BIENAL DE UMA ESPECIE DE... PAIS

Nove filmes integram o ciclo de cinema europeu com que o grupo EUNIC, que integra, entre outras entidades, o Camões – Centro Cultural Português, comemora a edição deste ano da Bienal de Luanda, nos dias 28, 29 e 30 de Novembro. Por falta de apoios financeiros não será apresentado ( não chegou, aliás, a ser feito) o filme “Os 20 milhões de pobres que Marcelo não viu”…

A série “Diálogos EuroÁfrica” é composta por nove filmes produzidos nas últimas décadas, que abordam questões sociais, culturais e políticas entre os dois continentes, segundo um comunicado de imprensa do Camões. Os filmes “O roubo do Boli ( 2020)”, de Abderrahmane Sissako, que retrata em ópera o roubo de um Boli maliano, “I love kuduro — De angola para o mundo ( 2013)”, de Mário Patrocínio, com as mais idolatradas estrelas deste género musical angolano, e “Becoming Black ( 2020)” de Ines Johnson- Spain, sobre uma mulher em busca da própria identidade farão a abertura do ciclo no auditório do Camões, em 28 de Novembro. No segundo dia, são exibidos os filmes “Diamantes Negros ( 2013)”, de Miguel Alcantud, sobre dois jovens que sonham tornar- se futebolistas,

“Pele escura — Da periferia ao centro ( 2021)”, de Graça Castanheira, que acompanha os sentimentos de seis jovens negros que se dirigem para o centro de Lisboa e “O cidadão ( 2016)”, de Roland Vranik, que apresenta a luta de um homem com mais de 50 anos na busca pela nacionalidade húngara. O ciclo encerra no dia 30 de Novembro com os filmes “Pequeno país ( 2020)”, de Eric Barbier, “Os combatentes do pelo sagrado ( 2015)”, de Florian Vallée, e “Martha & Niki ( 2016)”, de Tara Mkandawire. A entrada é gratuita e a lotação máxima da sala é de 60 lugares.

O Grupo EUNIC ( EU

National Institutes for Culture) é composto pelo Camões – Centro Cultural Português, Goeth Institut, Alliance Française de Luanda e as Embaixadas da Espanha e Hungria, bem como as Embaixadas da Bélgica, Suécia e Noruega.

A segunda edição da Bienal de Luanda é um evento internacional organizado conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ( UNESCO), União Africana ( UA) e o Governo de Angola entre 27 e 30 de Novembro em formato híbrido.

“Arte, Cultura, Património: Alavancas para a África que Queremos” é o lema central desta Bienal que deve congregar mais de 100 jovens líderes de toda a África em espaços de reflexão, exposição, difusão de criações artísticas, boas práticas, ideias e saberes relacionados com a cultura de paz.

Por falta de apoios financeiros não será apresentado ( não chegou, aliás, a ser feito) o filme “Os 20 milhões de pobres que Marcelo não viu”, e cujo argumento se centrava no facto de o chefe de Estado português se ter declarado solidário com a política e o “percurso imparável” do Presidente de Angola, João Lourenço, considerando que “uma página essencial foi virada” nas relações lusoangolanas.

Desse argumento constam pilares fundamentais para esse “percurso imparável”: – 68% da população angolana é afectada pela pobreza, que a taxa de mortalidade infantil é das mais alta do mundo, que apenas 38% da população angolana tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico;

– Um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade, que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos;

– 45% das crianças angolanas sofrem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro ( 25%) morre antes de atingir os cinco anos, em Angola, a dependência sócio- económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos;

– O acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder. Os argumentistas ( que mantém o anonimato) recordam que Marcelo Rebelo de Sousa declarou em 2019, depois de uma visita a Luanda, que irá regressar a Portugal “saudoso e solidário”. “Saudoso e solidário, com a vossa gesta nacional, com a sua política, senhor Presidente, com esse percurso imparável legitimamente ambicionando converter o sonho fundador venerado no Memorial Agostinho Neto numa dimensão de potência regional, continental e com afirmação no mundo”, acrescentou.

Aqui Marcelo Rebelo de Sousa prestou, embora de forma subtil e ao estilo de quem atira a pedra e esconde a mão, uma homenagem a Agostinho Neto, certamente por este ter sido o principal responsável pelos massacres do 27 de Maio de 1977, no qual foram assassinados pelo MPLA milhares e milhares de angolanos.

O Presidente português reforçou a ideia de que se entrou num “novo ciclo” nas relações bilaterais: “Os senhores diplomatas aqui presentes compreenderão que uma página essencial foi virada e que um novo capítulo da nossa história comum foi aberto, a pensar no futuro”. Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, neste “novo ciclo” existe uma “parceria privilegiada” também no plano multilateral, em organizações como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ( CPLP) ou as Nações Unidas ( ONU).

O chefe de Estado português agradeceu a forma como foi acolhido em Angola, disse que nunca mais esquecerá esta visita e acima de tudo o contacto com a população, “a verdade do abraço, do beijo, do olhar, da palavra de um sem número de angolanos que amam Portugal e de um sem número de portugueses que amam Angola”.

No seu entender, “isso valeu e vale ainda mais do que seis meses de labuta em torno de 35 acordos, de certificações de dívida, de estímulos ao investimento, de cooperação na educação, na saúde, na segurança social, na Administração Pública, no poder local, na justiça e na defesa”. “Porque são os povos, e só eles, a razão de ser dos poderes políticos, dos políticos – não o amorpróprio, não a vaidade, não a conveniência, não a ambição daqueles que, ao servirem os Estados, apenas servem os povos”, argumentou. Dirigindo- se a João Lourenço, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que aquilo que mais o tocou na visita “foi o encontro com as pessoas, todas e cada uma, a começar nas mais simples, nas mais directas, nas mais frontais, nas mais terra- a- terra“. “Aí pude ver o que tantas vezes recordei: bem podem os que têm poder zangar- se – o que não é, nem será o caso – que a força do que nos une a todos resiste porque é baseada numa fraternidade indestrutível”, afirmou. Segundo o Presidente português, João Lourenço protagoniza “um novo tempo angolano, na lúcida, consistente e corajosa determinação de aproveitar do passado o que se mantém vivo, mas, sobretudo, entender o que importa renovar para tornar o futuro mais possível, mais ambicioso e mais feliz para todos os angolanos”.

Bem dizia Eça de Queiroz, provavelmente antecipando a pequenez intelectual de um tal Marcelo que haveria de ser presidente de Portugal, que “os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente e pela mesma razão”. Vejamos, por exemplo, o que disse Guerra Junqueiro, num retrato preciso e assertivo de Marcelo Rebelo de Sousa e de grande parte dos seus cidadãos: “Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta.

Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não discriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, abso lutamente inverosímeis no Limoeiro. Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País.

A justiça ao arbítrio da Política, torcendo- lhe a vara ao ponto de fazer dela saca- rolhas.

Dois partidos sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar”.

OBureau Político do MPLA MPLA, no poder d há 46 anos, aprovou no 25.11.21 a candidatura de João Lourenço a presidente do partido, que deverá ser submetida à aprovação do Comité Central em reunião agendada para 29.11.21. A notícia – pela sua originalidade – está a ser manchete nos principais órgãos mundiais, da TPA ao The New York Times do Sambizanga…

João Lourenço, actual Presidente de Angola e do MPLA, é o único candidato à liderança do partido no poder em Angola, no âmbito do VIII Congresso ordinário a realizar- se entre 9 e 11 de Dezembro próximo, em Luanda. Segundo o comunicado final da sexta reunião ordinária do Bureau Político do MPLA, realizada, em Luanda, sob presidência de… João Lourenço, os membros deste órgão foram informados sobre o estado de preparação do acto central do conclave de Dezembro. Para o MPLA, o congresso de Dezembro constitui uma “plataforma política para reforçar a união e a coesão dos militantes, simpatizantes e amigos do partido em torno da liderança de João Lourenço, tendo em perspectiva vencer os desafios políticos eleitorais”.

O putativo pré- candidato à liderança do MPLA, António Venâncio, que viu rejeitada a sua intenção de concorrer ao congresso do partido no poder em Angola, por incumprimento do prazo, disse no dia 23.11.21 que vai recorrer ao Comité Central do partido. Segundo Venâncio, a subcomissão de candidaturas não é a última i instância, tâ i h havendo d ainda id outras para as quais pode recorrer, nomeadamente a comissão eleitoral, o Comité Central, a Comissão de Auditoria e Disciplina, o secretariado do Bureau Político, e inclusive o congresso, onde será eleito o novo líder.

A pré- candidatura de António Venâncio e as preocupações que apresenta não foram discutidas nessa reunião. O Bureau Político do MPLA apreciou também o parecer sobre a proposta do Orçamento Geral do Estado ( OGE) para 2022 que “elegeu o apoio à economia, a defesa dos rendimentos e do consumo das famílias, a ser materializada através da adopção de medidas tributárias”

O partido destacou ainda a “promoção do emprego e do aumento de pessoal na administração pública, considerando igualmente as progressões, promoções e actualizações como seus principais alicerces”. O Bureau Político “congratulou- se com o facto de o OGE 2022 vir a ser implementado no quadro da retoma do crescimento económico e da necessária consolidação fiscal como condição para a melhoria da qualidade de vida dos angolanos”.

A proposta do OGE 2022 foi apresentada neste encontro por Vera Daves de Sousa, ministra das Finanças de Angola e membro do Bureau Político do MPLA.

O Bureau Político denunciou ainda, neste comunicado, a “existência de inúmeras campanhas de mentiras e difamação, que visam atingir a imagem do MPLA, a honra e o bom nome dos seus dirigentes, veiculadas por diferentes meios de comunicação, com mais incidência nas redes sociais”.

O actual líder do MPLA, João Lourenço, é candidato único à sua sucessão, no VIII congresso ordinário do partido que governa o país, marcado para entre 9 e 11 de Dezembro, admitindo- se que possa ser o… vencedor. O período de submissão de candidaturas decorreu entre 20 de Outubro e 5 de Novembro, tendo neste período registado a apresentação de uma única candidatura ao cargo do presidente do MPLA.

Segundo a subcomissão de candidaturas da Comissão Nacional Preparatória do VIII congresso ordinário do MPLA, em 27 Outubro recepcionou a candidatura do militante João Manuel Gonçalves Lourenço, representado pelo seu mandatário Pedro de Morais Neto. A subcomissão de candidaturas procedeu à análise da conformidade da candidatura, tendo validado a capacidade eleitoral activa de João Lourenço, “por não estar abrangido por qualquer inelegibilidade ou incompatibilidade nos termos do artigo 103. º dos estatutos do MPLA”. “A candidatura apresentou 21.890 assinaturas de militantes em pleno gozo dos seus direitos estatutários, a formalização da candidatura fez- se acompanhar da respectiva moção de estratégia, respeitando a exigência estatutária consagrada no n. º 1 do artigo 105. º dos estatutos do MPLA”, referiu Joaquim Miguéis, uma espécie de sipaio porta- voz da referida subcomissão.

O dirigente do MPLA adiantou que o período de campanha eleitoral do único candidato vai decorrer de 23 de Novembro a 07 de Dezembro. Joaquim Miguéis explicou que não recebeu qualquer candidatura do militante António Venâncio, putativo candidato, apenas uma carta de reclamação.

“Reiteramos que não ocorreu a apresentação de candidatura do militante António Venâncio. A subcomissão de candidatura acusou tão somente a recepção de uma carta com a referência “reclamação” e a pedir a prorrogação de

prazos, cuja apreciação foi concluída a 08 de Novembro”, esclareceu. Sobre a reclamação apresentada, a subcomissão de candidatura considerou que o pedido de prorrogação de prazo para apresentação da sua candidatura, por força das normas estatutárias, “é impraticável”, obedecendo ao n. º 2 do artigo 104. º do estatuto do MPLA, sob a epígrafe suporte às candidaturas, que consagra que a apresentação de candidaturas à presidente do MPLA deve ocorrer entre os 15 dias após a data da convocação do congresso e até 45 dias antes da data da sua realização.

“O congresso é a única instância competente para rever, modificar e aprovar as normas estatutárias. Não sendo da sua competência satisfazer o pedido de prorrogação de prazo apresentado pelo militante António Venâncio, a subcomissão de candidatura, após análise da referida carta, pelas razões fundamentadas mantém inalterado o único período de 20 de Outubro a 05 de Novembro para a apresentação e candidaturas ao cargo de presidente do MPLA considerando- o concluído”, disse.

“Fica registada a virtude da manifestação de intenção e o esforço empreendido pelo militante António Venâncio, encorajando- o a prosseguir com a mesma determinação e espírito militante”, salientou. Na carta, segundo Joaquim Miguéis, António Venâncio apresentou um conjunto de reclamações, “que decorrem das dificuldades no processo de recolha de assinaturas, na maioria das províncias”, referindo ainda que “terá havido um tratamento desigual por parte dos candidatos”. “Tomamos boa nota das suas reclamações”, disse Joaquim Miguéis, sublinhando que o processo de recolha de assinaturas é complexo, “não é um processo administrativo, é um processo político forte”.

“E acredito que, no futuro, serão acauteladas outras estratégias de recolha, porque aquilo que se verificou é que o candidato diz que encontrou muita resistência por parte dos militantes que eventualmente isso terá decorrido de uma orientação superior, não é verdade, não há orientação

, , O dirigente do MPLA adiantou que o período de campanha eleitoral do único candidato vai decorrer de 23 de Novembro a 07 de Dezembro. Joaquim Miguéis explicou que não recebeu qualquer candidatura do militante António Venâncio, putativo candidato, apenas uma carta de reclamação

enesse sentido”, rejeitou. O dirigente do MPLA realçou que o processo de recolha de assinaturas é também um processo que se enquadra no âmbito da democracia participativa, ou seja, “nesse processo os militantes são livres de aderirem, de subscreverem ou não”.

“E, portanto, foi isso que ocorreu, os militantes, muitos deles, ofereceram a sua resistência, acredito que a ausência de alguma notoriedade, de algum conhecimento prévio do candidato, terá também contribuído para que isso ocorresse, mas, seja como for, são análises rápidas que estamos a fazer sobre estas reclamações, elas foram tidas em boa nota pela subcomissão de candidaturas”, vincou. Joaquim Miguéis disse que o partido tomou conhecimento que António Venâncio prossegue com o processo de recolha de assinatura, contudo, o processo de recolha de assinatura está terminado desde o dia 05 e “toda a diligência que se possa fazer à posteriori não tem qualquer tipo de suporte ao nível da subcomissão de candidaturas”. Instado a comentar, a possibilidade avançada por António Venâncio de impugnar o VIII congresso caso a sua candidatura não seja aceite, Joaquim Miguéis disse que “o militante é livre”.

“Se ele quiser fazer essa diligência pode fazer. Não cabe à subcomissão de candidatura pronunciarse sobre isso, a nossa função não é esta, se ele achar que está no direito de apresentar junto dos órgãos competentes a impugnação ele é livre de o fazer. A nossa decisão relativamente à prorrogação do prazo tem fundamento estatutário e é impraticável”, reiterou. “Se estava a solicitar uma prorrogação por mais 15 dias, isto não é possível, nem por mais um dia, nem por mais três, nem quatro e nem por mais 10, isso não é possível. Os prazos estão convenientemente alinhados com a norma estatutária”, disse. Joaquim Miguéis disse que das reclamações foram tomadas boa nota, “mas o problema de fundo não é obstrução da sua candidatura, ao processo de recolha de assinaturas”. “O problema de fundo precisa de uma análise mais demorada, para que de facto se possa compreender a causa do insucesso do militante António Venâncio neste processo de recolha de assinaturas”, acrescentou.