MÁ NUTRIÇÃO? FOME?
SÓ PARA OS QUE NÃO TÊM SAPATOS DE 8 MIL DÓLARES
Quase metade da população mundial sofre de má nutrição, com consequências nocivas para a saúde, mas também para o planeta, revela um relatório divulgado no dia 22.11.21. “Então estamos bem”, comentará com certeza o Presidente do MPLA, já que Angola só tem 20 milhões de pobres…
A má nutrição dos pobres angolanos é irrelevante, para o Titular do Poder Executivo, tanto assim é que nas páginas 2 e 3 se pode verificar com mais propriedade.
De acordo com o “Relatório de Nutrição Global” ( GNR, sigla em inglês), cujos dados provêm de organizações como o Fundo das Nações Unidas para a Infância ( Unicef ), a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura ( FAO), Organização Mundial da Saúde (OMS) ou a Organização das Nações Unidas (ONU), 48% dos humanos comem muito ou muito pouco.
Ao ritmo actual, o mundo não alcançará oito das nove metas de nutrição estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde para 2025, refere o documento.
Trata- se, designadamente, de reduzir o emagrecimento das crianças ( quando são magras demais para a sua altura) e os atrasos de crescimento ( muito pequenas para a idade), bem como a obesidade adulta, acrescenta. O relatório estima que quase 150 milhões de crianças com menos de cinco anos sofrem de atrasos de crescimento, mais de 45 milhões são magras demais e quase 40 milhões estão acima do peso. Também revela que mais de 40% dos homens e mulheres ( 2,2 mil milhões de pessoas) estão com sobrepeso ou são obesos. “As mortes evitáveis, devido a dietas pouco saudáveis, aumentaram 15% desde 2010” para agora representar “um quarto de todas as mortes de adultos”, disse à Agência France- Presse ( AFP) a presidente do grupo de especialistas independentes do GNR, Renata Micha.
“Os resultados globais mostram que as nossas dietas não melhoraram nos últimos dez anos e agora são uma grande ameaça à saúde das pessoas e ao planeta”, acrescentou. De acordo com o relatório, as pessoas não estão a consumir as quantidades recomendadas de alimentos que promovem a saúde, como frutas e vegetais. Os países mais pobres, ou os que são ricos mas que em vez de riqueza geram ricos, são os que apresentam o menor consumo destes alimentos. Os mais ricos, por seu lado, consomem a maioria dos alimentos com efeitos prejudiciais à saúde, como carne vermelha, lacticínios e bebidas açucaradas, e têm as taxas mais altas de pessoas com sobrepeso. O Global Nutrition Report também calculou que a procura global de alimentos gerou cerca de 35% das emissões de gases de efeito estufa em 2018.
“Alimentos de origem animal geralmente têm uma pegada ambiental maior por produto do que alimentos de origem vegetal”, segundo o relatório.
Além de interromper os sistemas de alimentação e saúde, a pandemia de Covid- 19 empurrou mais 155 milhões de pessoas para a pobreza extrema, acrescenta.
A Organização Mundial de Saúde ( OMS) define malnutrição como um desequilíbrio na ingestão de energia ou nutrientes de uma pessoa. Este desequilíbrio resulta em duas condições: a subnutrição, na qual se tem deficiências ou insuficiências de micronutrientes, ou a obesidade, a qual resulta do consumo de nutrientes em excesso.
A malnutrição, em todas as suas formas, inclui a subnutrição ( definhamento, deficiência de crescimento, baixo peso), vitaminas ou minerais inadequados, excesso de peso, obesidade e doenças resultantes da dieta e não transmissíveis. A malnutrição afecta pessoas em todos os países e tem efeitos profundos e a longo prazo na saúde e nas suas perspectivas de vida. Da mesma forma, é responsável por mais problemas de saúde do que qualquer outra causa e é um problema social e económico que trava o desenvolvimento em todo o mundo.
Apesar do progresso significativo nas últimas décadas, a má nutrição continua a ser um grande problema universal, sendo que uma em cada três pessoas no mundo são afectadas por alguma forma de malnutrição. Perto de uma em cada quatro crianças, ou uma estimativa de 150,8 milhões de crianças com menos de 5 anos são raquíticas ( baixa altura para a sua idade), 50,5 milhões sofrem com as consequências de baixo peso ( tendo em conta a sua idade) e estima- se que 20 milhões de recémnascidos têm baixo peso à nascença. Enquanto isso, o número de crianças com excesso de peso no mundo permaneceu estagnado por mais de uma década, com aproximadamente 38,3 milhões de crianças menores de cinco anos a apresentarem excesso de peso em 2018.
No entanto, os conflitos e as catástrofes naturais estão a agravar este problema. As alterações climáticas, a degradação ambiental e os riscos naturais estão a afectar de forma desproporcionada as comunidades vulneráveis e os conflitos violentos ameaçam a vida de milhões de crianças e das suas famílias. As situações de emergência são frequentemente caracterizadas pelo acesso limitado a alimentos e água seguros e adequados, bem como por perturbações nos serviços de saúde e nutrição. Nesses casos, a assistência alimentar é essencial para salvar vidas, e fornecer a nutrição certa no momento certo também pode ajudar a mudar vidas na medida em que compreender as necessidades nutricionais das pessoas a longo prazo. Ao assegurar a continuidade entre a resposta de emergência de curto prazo à assistência a longo prazo, as organizações abordam a raiz da insegurança alimentar e da ajuda para quebrar o ciclo da pobreza.
A fome e a malnutrição são preocupações fundamentais para as pessoas refugiadas e as populações deslocadas, muitas das quais sofrem de uma ou mais formas de malnutrição. Dos 815 milhões de pessoas malnutridas no mundo, 489 milhões vivem em países afectados pela fragilidade, conflitos e violência. Além disso, 122 milhões dos 155 milhões de crianças com atrasos de crescimento no mundo residem em países afectados por conflitos.
Para muitas crianças refugiadas em todo o mundo, a sala de aula tornou- se um dos poucos lugares onde elas se podem sentir normais e seguras. Durante as crises, a alimentação escolar responde com sucesso às necessidades nutricionais básicas enquanto as crianças voltam à sala de aula. No Egipto, Jordânia e Líbano, os programas de alimentação escolar estão a ajudar a melhorar a nutrição de crianças refugiadas sírias e a incentivar os pais a enviálas regularmente à escola. As refeições incluem fruta fresca, refeições leves cozinhadas localmente e uma caixa de sumo ou leite, fornecendolhes a energia de que precisam para aprender, e ensinando- lhes os princípios básicos de uma boa nutrição e a importância de refeições equilibradas.
Em Angola, consoante se trata de angolanos de primeira ou de segunda, a dieta alimentar é a seguinte: Trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas, e bebendo de ChâteauGrillet 2005. Sendo que os comensais vestem Hugo Boss, Ermenegildo Zegna, usam relógios de ouro Patek Phillipe e Rolex e sapatos que custam mais de 8.200 dólares. A dos outros é, na melhor das hipóteses, peixe podre, fuba podre, panos ruins e… porrada se refilarem.
OPresidente ango lano , João Lourenço, promulgou a legislação que altera a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, na sequência da sua aprovação exclusiva pelo MPLA na Assembleia Nacional, em segunda deliberação, segundo uma nota da sua Casa Civil.
João Lourenço ignorou os apelos dos partidos que formam essa irrelevante ( segundo o MPLA) coisa chamada “oposição” que na semana passada criticaram a aprovação da lei no parlamento, apenas com votos favoráveis do MPLA ( partido no poder há 46 anos), por considerarem “não garantir verdade eleitoral”.
Para a oposição angolana, a lei aprovada “não garante lisura, transparência e verdade eleitoral”, segundo uma declaração conjunta subscrito pelos grupos parlamentares da UNITA, maior partido na oposição que o MPLA ( ainda) permite formalmente, da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral ( CASACE), deputados do Partido de Renovação Social ( PRS), da Frente Nacional para a Libertação de Angola ( FNLA) e não integrados em grupo parlamentar subscrevem a declaração conjunta.
Para estes partidos, a lei, aprovada em segunda deliberação, “não garante uma transição pacífica e democrática do poder político entre os concorrentes, fomenta desconfiança e ameaça a estabilidade política” e “coloca em causa o respeito pela soberania do povo”.
A lei foi aprovada na globalidade no 24.11.21, com 127 votos a favor, do MPLA, 47 contra e nenhuma abstenção. Os deputados da UNITA, CASA- CE, PRS, FNLA e independentes consideram também que a lei em causa “não é segura”, destacando que Angola, em 46 anos de independência, “ainda não mudou o partido que governa, não por vontade própria, mas por manipulação dessa vontade nas urnas, nos computadores e na Comissão Nacional Eleitoral” ( CNE).
“Na prática, é a Casa de Segurança do Presidente da República que controla a eleição, porque é ela que controla a CNE. E isto acontece, todos sabemos, porque se aproveitam as brechas da lei”, referem os subscritores.
O MPLA defendeu o voto favorável, através do deputado, António Paulo afirmando que lei “demonstra que a classe política está comprometida” em aprofundar aquilo que não existe, o Estado democrático e de direito, afirmando, no entanto, que o caminho a percorrer “ainda é longo”.
Este projecto de lei regressou ao parlamento, após João Lourenço solicitar a reapreciação de algumas das suas normas, nomeadamente as relativas à corrupção eleitoral e sobre a proibição de inaugurações de empreendimentos ou obras públicas em tempo de campanha eleitoral. A oposição considerou também que ao invés de garantir o controlo da verdade eleitoral, como afirmou João Lourenço em carta dirigida ao parlamento, a Assembleia Nacional “vem facilitar o desvio dos boletins de votos”.
As eleições gerais em Angola estão previstas para 2022 e neste momento decorre no país o processo de registo eleitoral oficioso dos cidadãos maiores de 18 anos. Os partidos políticos, a quem o MPLA na sua celestial misericórdia confere o direito ( embora provisório e revogável a qualquer momento) de fazerem oposição em Angola, defenderam que o Presidente ( não nominalmente eleito), João Lourenço, “não devia promulgar” a lei que altera a lei orgânica das eleições gerais, por conter normas que atentam contra transparência das eleições.
É preciso ser ingénuo. Como é que a lei mandada aprovar por João Lourenço poderia atentar contra algo que não existe, que nunca existiu – transparência eleitoral? Para a oposição parlamentar que o MPLA ainda permite como factor decorativo, “em nome da paz, da estabilidade política, da verdadeira democracia e da credibilidade de Angola a nível do mundo, o titular do poder executivo e Presidente do regime não devia promulgar esta lei”. “Porque ela (a lei) elimina ou reduz os mecanismos de controlo da transparência eleitoral e transforma em lei as práticas que sustentam a fraude. A lei eleitoral do regime facilita o voto múltiplo, porque não se dá baixa dos votantes nos cadernos eleitorais em tempo real e permite que centenas de milhares de pessoas votem antes do dia da eleição”, lê- se na declaração conjunta da oposição.
Pois é. Mas onde está a novidade? Desde sempre, o MPLA consegue não só arregimentar até os votos de quem já morreu como, ainda, multiplicar os votos de tal maneira que em algumas “mesas” vão aparecer muitos mais votos do que cidadãos inscritos. Segundo a oposição, a “lei eleitoral do regime legaliza o voto desigual”, porque “permite que os partidos concorrentes se confundam com o Estado, não garante o acesso igual dos concorrentes ao uso dos recursos públicos e reduz a presença de fiscais nas mesas de voto”. Mas para quê fiscais? Todos sabem que, nesta altura, já o núcleo duro do MPLA sabe qual vai ser a percentagem da sua vitória, ou a máquina não tivesse capacidade para converter, por exemplo, votos na UNITA em votos no MPLA.
A oposição “rejeita a proposta para se garantir a unidade do voto e a integridade da identidade do eleitor por via da disponibilidade de uma simples aplicação informática nas assembleias de votos com os dados biométricos dos eleitores em cada província”.
O que se passou no parlamento do MPLA, diz a oposição, “não foi um simples facto de votação de uma lei e nem foi uma mera divergência entre os deputados eleitos pelo povo”.
Foi “um acto de traição à pátria um acto de agressão aos fundamentos da República de Angola, um acto de subversão da democracia para impedir o exercício livre, universal e igual da soberania popular. Um acto ilegítimo, apesar de legal”, considera a oposição. Os partidos entendem também que Angola “precisa de ser libertada da má governação e o Estado de direito precisa de ser resgatado. A democracia vai libertar Angola e os angolanos vão resgatar o Estado”.
“E quando dissemos os angolanos, incluímos, naturalmente, os dirigentes e os militantes do regime que também estão amordaçados e são prisioneiros do sistema corruptor e corrompido que o regime instalou em Angola”, observam.
“Só há uma maneira de fazermos isso. É a união das forças patrióticas para vencer a tirania e a má governação. É a união das forças democráticas antes, durante e depois das eleições de 2022”, referem ainda, na posição conjunta.
Isto, é claro, na ingénua e infantil presunção de que haverá eleições e, mais ainda, que o MPLA não irá pôr ordem e em ordem a oposição, reeditando a estratégia que usou nos massacres de 27 de Maio de 1977.
Para a UNITA, CASA- CE, PRS e os deputados não integrados em grupos parlamentares “só há duas escolhas para 2022: de um lado, Angola, do outro, o regime”.
É claro que, mais uma vez, esses partidos da oposição vão pedir a ajuda da comunidade internacional, seja na sensibilização do MPLA para a transparência, seja eventualmente na observação das votações. Será, mais uma vez, chover no molhado. No caso de Portugal, não nos admirava que nos areópagos partidários de Lisboa, PS, PSD, PCP e similares já tenham escrito o telegrama de felicitações pela vitória do MPLA. Sem esquecer aquele que ( como nas anteriores) será o primeiro a felicitar João Lourenço, mesmo antes da divulgação dos resultados – Marcelo Rebelo de Sousa.
Aconsultora Ox ford Economics Africa elevou no 24.11.21 a previsão de inflação em Angola este ano para perto de 26%, antevendo ainda que no próximo ano a subida de preços registe uma subida menor que 20%.
“Devido a uma taxa de inflação mais elevada que o previsto nos últimos meses, devemos aumentar a nossa previsão de inflação média em 2021 para perto de 26%, o que compara com a previsão actual de 25,2%”, lê- se num comentário à evolução dos preços em Angola em Outubro, no qual lembram que a previsão para o aumento dos preços no próximo ano está nos 16,9%.
“Esperamos que a correcção no elevado preço global das matérias primas e o efeito base vão ajudar a moderar a inflação para um crescimento menor que 20% em 2022”, acrescentam os analistas na nota enviada aos clientes.
A inflação em Angola subiu 26,87% em Outubro deste ano face ao período homólogo de 2020, acelerando também 2,06% relativamente à variação registada em Setembro, anunciou o Instituto Nacional de Estatística de Angola na quinta- feira passada.
“A variação homóloga situa- se em 26,87%, registando um acréscimo de 2,53 pontos percentuais em relação à observada em igual período do ano anterior ( Outubro de 2020)”, lêse na nota divulgada, na qual se acrescenta que,
“comparando a variação homóloga actual com a registada no mês anterior, verifica- se uma aceleração de 0,30 pontos percentuais”. No comentário enviados aos clientes, a Oxford Economics Africa diz que “não houve alívio na subida dos preços dos alimentos, o que foi o principal motivo do aumento da inflação global durante o último ano” e aponta que “devido à forte dependência dos bens importados, os preços elevados ainda reflectem o impacto da desvalorização aguda do kwanza no ano passado”. O resultado mais imediato da desvalorização do kwanza é o aumento dos preços. Uma moeda fraca é uma moeda sem circulação monetária fora das fronteiras de Angola, longe de afectar exclusivamente os preços dos bens e serviços importados, afecta também todos os preços internos, inclusive dos bens produzidos nacionalmente. A razão é óbvia: se a moeda enfraquece face a outras moedas congéneres estrangeiras, isso significa, por definição, que passa a ser necessário ter uma maior quantidade de moeda nacional para adquirir o mesmo bem ou serviço importado. Bens produzidos nacionalmente também encarecem, pois as indústrias produtoras utilizam bens e serviços importados ou, no mínimo, peças importadas. Uma simples empresa que utiliza computadores e precisa continuamente de comprar peças de reposição vivenciará um grande aumento de custos. Pior ainda:
os preços dos alimentos são directamente afectados pela desvalorização da moeda. Com a desvalorização do Kwanza, no mercado internacional, a aquisição de petróleo, café, bananas, diamantes, etc. ficou muito mais barata para os estrangeiros com moeda mais forte. Consequentemente, as empresas e produtores angolanos dessas matérias- primas passaram a vendê- las em maior quantidade para o mercado externo, gerando uma diminuição da sua oferta no mercado interno e um aumento dos seus preços pela escassez de bens e serviços em Angola. A desvalorização cambial mexe com toda a estrutura de preços da economia, aumentando a taxa de inflação, reduz o poder de compra dos consumidores, gera aumento das taxas de juro do banco central, encarecendo o preço do dinheiro na banca comercial, entre outras consequências directas e indirectas. Qualquer moeda é antes de tudo um meio de troca, substituindo a troca directa de bens por bens, como era feita há muitos séculos. É através da moeda corrente que permite os cálculos de custos e proveitos de projectos e investimentos. Sendo o Kwanza uma moeda de circulação fechada, instável, sendo das moedas que mais caiu em valor, influencia negativamente a vontade de investir num país com este critério depreciativo. Quando investidores investem — principalmente os estrangeiros —, eles estão, na prática, a comprar um fluxo de renda ou lucro futuro. Para que investidores ( nacionais ou estrangeiros) invistam capital em actividades produtivas, eles têm de ter um mínimo de certeza e segurança de que terão um retorno positivo.
Mas se a unidade de conta é diariamente distorcida e desvalorizada, se a sua definição é flutuante, há apenas incerteza no lado do investidor, independentemente da sua origem. Se um investidor não faz a menor ideia de qual será a definição da unidade de conta no futuro ( sabendo apenas que seu poder de compra certamente será bem menor), o mínimo que ele irá exigir serão retornos altos num curto espaço de tempo, também por isso os preços e margens aplicadas em Angola terão que ser necessariamente maiores para compensar possíveis desvalorizações da moeda.
E há outro factor: uma moeda estável cria as condições necessárias para a transferência de conhecimento. O conhecimento acompanha o investimento: o capital estrangeiro vem acompanhado de conhecimento estrangeiro. Se um país desvaloriza continuamente a sua moeda, ele está a dar um sinal claro aos investidores estrangeiros: mantenham o vosso capital e conhecimento noutros países.
O máximo a que um país de moeda fraca pode aspirar é utilizar para fins de curto prazo o capital puramente especulativo ( o chamado “hot money”). Um país de moeda forte e estável envia um sinal bem diferente ao mundo: “tragam o vosso dinheiro; mandem para cá os vossos especialistas; construam as vossas fábricas aqui; ensinem- nos tudo o que vocês sabem; e riqueza que vocês criarem aqui voltará para vocês multiplicada e numa moeda que mantém o seu valor”.
E é exactamente por isso que uma moeda forte e estável é indispensável para o crescimento económico. Quando a moeda é estável, investidores têm mais incentivos para se arriscar e financiar ideias novas e ousadas; eles têm mais disponibilidade para financiar a criação de uma riqueza que ainda não existe. O investimento em tecnologia é maior. O investimento em soluções ousadas para a saúde é maior. O investimento em infra- estruturas é maior. Quando a moeda é instável — ou passa por períodos de forte desvalorização, os investidores preferem refugiar- se em investimentos tradicionais e mais seguros, como títulos do governo, ouro, etc.. Neste cenário, não há segurança para investimentos de longo prazo, que são os que mais criam riqueza. É exactamente por isso que, em países cuja moeda tem histórico de alta desvalorização, ( alta inflação de preços), são raros os investimentos vultosos de longo prazo. É por isso que, em países cuja moeda tem histórico de alta desvalorização, os juros são altos. É por isso que, em países cuja moeda tem histórico de alta desvalorização, os bens produzidos são de baixa qualidade. É por isso que, em países cuja moeda tem histórico de alta desvalorização, as pessoas são mais pobres. Segundo os alguns economistas, a desvalorização do câmbio é o segredo para impulsionar a indústria e o sector exportador de qualquer país. Ao desvalorizar- se o câmbio, segundo eles, as exportações são estimuladas e, liderada por um aumento nas exportações, a indústria volta a produzir e, por conseguinte, toda a economia volta a crescer. O primeiro grande problema é que, no mundo globalizado em que vivemos, vários exportadores são também grandes importadores. Para fabricar, com qualidade, os seus bens exportáveis, eles têm de importar máquinas e matérias- primas de várias partes do mundo. Uma mineradora e uma siderúrgica têm de utilizar maquinaria de ponta para fazer seus serviços. E elas também têm de comprar, continuamente, peças de reposição. O mesmo vale para qualquer indústria. Se a desvalorização da moeda fizer com que os custos de produção aumentem – e irão aumentar -, então o exportador não mais terá nenhuma vantagem competitiva no mercado internacional.
OPr e s i d e n t e da República de Angola, J o ã o Lourenço, exonerou no 22.11.21 o governador da província do Cuando Cubango, Júlio Bessa, nomeando para o cargo José Martins, segundo uma nota da Casa Civil do Presidente. Escândalo revelado em primeira-mão pelo Folha 8 leva à exoneração do até agora governador do Cuando Cubango.
Num outro decreto presidencial, o chefe do executivo nomeia Guilherme Pereira para o cargo de vice- governador da província de Cabinda para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas.
A nota de imprensa justifica a exoneração com a “conveniência de serviço público”.
Em Setembro, a Procuradoria- Geral da República ( PGR) angolana abriu um inquérito para apurar a autenticidade de uma dívida de 439,5 mil milhões de kwanzas (623,3 milhões de euros) reclamada pela empresa Angoskima ao governo do Cuando Cubango (província do leste de Angola).
O Folha 8 revelou em primeira-mão que a dívida é fantasma reclamada pela empresa Angoskima Lda pelo fornecimento de bens diversos ao governo da província angolana de Cuando Cubango entre 1992 e 1997, dívida que terá sido validada pelo governo local.
O Folha 8, a que se seguiram outros meios de comunicação social, questionou a autenticidade da dívida, atribuindo ao governador do Cuando Cubango, Júlio Bessa, alegados desvios desses fundos em conluio com a empresa, que foi “criada apenas em 3 de Julho de 1997”.
Segundo uma certidão, a empresa tinha como sócios, à data em que foi constituída, José Maria Zeferino e o seu filho de 10 anos, Angélico José Vandra Quiel.
O governo do Cuando Cubango justificou, na altura, em comunicado, que por orientação do Ministério das Finanças, em 21 de Junho de 2021, o sócio- gerente da empresa Angoskimas Lda dirigiu- se à secretaria- geral daquele governo solicitando a emissão de uma declaração actualizada da
dívida.
O comunicado referia que, no entender do responsável da empresa, a dívida, “que já havia sido validada no passado pelo Ministério das Finanças”, estava avaliada em 2,9 triliões de kwanzas, mas “após ter sido detectado um erro grave de cálculo, que empolava o montante”, a mesma foi reduzida para 439,5 mil milhões de kwanzas e validada por Júlio Bessa. “Com este rigor contabilístico, o Governo Provincial do Cuando Cubango poupou aos cofres do Estado, isto é, do erário, o pagamento indevido de 2,5 triliões de kwanzas “, lê- se na nota. Para o governo do Cuando Cubango, “é, no mínimo, estranho e patético a conversão deste acto de patriotismo e de boa gestão da coisa pública em escândalo e crime de desvio/ roubo, que pretensiosamente está a ser atribuído ao governador Júlio Bessa, sem razão fundada e nexo de casualidade com os factos” relatados. As acusações foram consideradas pelo governo do Cuando Cubango como “ato ignóbil e desprezível, forjado no laboratório por todos conhecido grupo de eixo do mal daquela província”.
Já o Ministério das Finanças esclareceu, em nota, que “não deu provimento à reclamação de dívida da empresa Angoskima Lda, uma vez que esta se encontrava fora do âmbito temporal de 2013 e 2017, definido pelo decreto executivo 507/ 18 de 20 de Novembro, que norteava a estratégia de regularização de dívida interna atrasada”. Conforme a metodologia definida, explicava o órgão ministerial, a reclamação foi registada, após recepção da certificação e homologação feitas pelo Governo Provincial do Cuando Cubango, enquanto órgão beneficiário dos serviços, “e não pela ministra das Finanças, porquanto a mesma não intervém no processo de certificação de dívida”.
O Ministério das Finanças assegurou também que o processo seria remetido à Inspecção Geral da Administração do Estado ( IGAE), “atendendo às inconformidades identificadas”.
Relembremos o artigo do Folha 8 publicado no dia 30 de Setembro de 2021: «A Procuradoria- Geral da República ( PGR), no Cuando Cubango, abriu um inquérito para apurar a autenticidade da dívida de 439.552.312.379,07 Kz ( quatrocentos e trinta e nove biliões, quinhentos e cinquenta e dois milhões, trezentos e doze mil e trezentos e setenta e nove kwanzas e sete cêntimos), equivalentes a 500 milhões de dólares, reclamada pela empresa ANGOSKIMA LDA, pelo fornecimento de bens diversos ao Governo do Cuando Cubango, entre 1991 e 1997. ANGOSKIMA que legalmente só existe desde 18 de Junho de 2009 ( Diário da República III SÉRIE- n º 112). Da matéria de facto apresentada, em primeira- mão, pelo Folha 8, consta que a dívida foi validada pelo Governo Provincial, que emitiu uma declaração e uma Acta de Reconciliação que foi posteriormente homologada pelo governador Júlio Bessa e de seguida remetida ao Grupo Técnico de Apoio ao Credor do Estado ( GTACE) para avaliação final. Num comunicado, o Governo Provincial esclarece que só validou a referida dívida quando, no dia 21 de Junho de 2021, o sócio- gerente da empresa ANGOSKIMAS, por orientação do Ministério das Finanças, se dirigiu à Secretaria Geral, solicitando a emissão de uma declaração actualizada de dívida, que já tinha sido reconhecida pelo anterior Governo da Província. Segundo o comunicado, compulsados os documentos chegouse à conclusão de que a dívida de 1991 a 1997 havia já sido validada no passado e encontravase no Ministério das Finanças, seguindo os procedimentos constantes do Decreto Executivo n º 57/ 18, de 20 de Novembro, combinado com o Despacho Interno nº 59/ 20, de 08 de Maio, ambos sobre a sustentabilidade da dívida pública e atrasados. A Secretaria Geral do Governo decidiu reanalisar as facturas da dívida e dos cerca de dois triliões, novecentos e noventa e seis biliões, quinhentos e catorze milhões e quatrocentos e setenta e cinco kwanzas que eram reclamados inicialmente, tendo o mesmo sido reduzido para 439.552.312.379,07 Kz ( quatrocentos e trinta e nove biliões, quinhentos e cinquenta e dois milhões, trezentos e doze mil, trezentos e setenta e nove kwanzas e sete cêntimos), devido a um erro de cálculo, que foi prontamente detectado. “Com este acto de rigor contabilístico, o Governo poupou aos cofres do Estado o pagamento indevido do montante de Kz 2.556.961.800.096 ( dois triliões, quinhentos e cinquenta e seis biliões, novecentos e sessenta e um milhões, oitocentos mil e noventa e seis kwanzas)”, concluiu o comunicado.
Por causa dessas inconformidades, que reduziram em quase 50 por cento o valor reclamado, e outras graves anormalidade apresentadas pelo Folha 8e a seguir também divulgadas pelo Valor Económico, o Governo participou a ocorrência à PGR, que decidiu abrir um inquérito.
Os cerca de 439.552.312.379,07 Kz ( quatrocentos e trinta e nove biliões, quinhentos e cinquenta e dois milhões, trezentos e doze mil, trezentos e setenta e nove kwanzas e sete cêntimos), equivalentes a 500 milhões de dólares, que estão a ser reclamados como dívida pela empresa ANGOSKIMA LDA, pelo fornecimento de bens diversos ao Governo do
Cuando Cubango, no período entre 1991 e 1997, está a gerar uma onda de contestação e de repúdio no seio da população, que discorda da veracidade dos factos.
O assunto, que se tornou viral nas redes sociais a partir da denúncia do Folha 8, é motivo de conversa nas artérias da cidade de Menongue, restaurantes, mercados e outros locais. Algumas pessoas sustentam que no período em referência a população não beneficiou de nenhum apoio de tamanha envergadura e desafia os responsáveis da empresa ANGOSKIMA LDA a fazerem prova documental dos serviços prestados.
Um antigo funcionário da delegação local do Comércio, que não quis ser identificado, lembra que na época a cidade de Menongue tinha como referências a Nova Rede Comercial, o Wapossoka, Vinevala, Catito, Socotrimex, Tilikwasseni, Karapichosa, Boa Ideia e tantas outras que efectuavam o comércio a retalho e a grosso de produtos diversos. A mesma fonte sustenta ainda que desde a Independência, a cidade de Menongue viveu um curto período de paz entre 31 de Maio de 1991 até finais de 1992, quando eclodiu a guerra póseleitoral. Desde então, até 2002, a província sempre viveu sob um apertado cerco das exforças militares da UNITA e nunca ouviu falar da existência da ANGOSKIMA LDA.
Os documentos em posse do Folha 8 ( alguns deles já divulgados nas nossas edições) não mentem. São reais, foram confirmados pelos subscritores, e revoltam qualquer ser humano com o mínimo de decência, pela falsidade, mentira e insensibilidade que parece satânica de governantes que se colocam como autênticas sanguessugas do erário público ( do dinheiro de todos nós), quando, nas zonas que dirigem, morrem à fome milhares de cidadãos, diariamente, carentes apenas de um prato de comida.
No caso da ANGOSKIMA, Lda, ter fornecido bens alimentares nos anos de 92, 93, 94, 95, 96, 97, quando Menongue estava sitiada e ninguém entrava nem saía, por ar, terra, rio, poderá configurar uma grosseira mentira e tentativa de golpada financeira, na cobrança de uma dívida fantasma, uma vez nunca ter sido escrutinada, por nenhum dos governadores anteriores: Domingos Hungo SKS ( falecido); Manuel Dala; Jorge Fernandes Biwango ( falecido); João Baptista Tchindande “Black Power”; Eusébio de Brito Teixeira e Higino Carneiro, tão pouco dos membros do Comando Militar da Região, sendo o comandante, o general Sá Miranda; chefe do Estado Maior, Francisco Dala Cativa, o Logístico, Júlio Ribeiro ( in memorium). A província tinha várias unidades militares e paramilitares, cujos integrantes confirmaram, ao Folha 8, nunca terem recebido alimentação da ANGOSKIMA, Lda, nos quatro anos de isolamento. “Se alguém tivesse, hoje, de cobrar, seriam os camponeses, cujas lavras eram roubadas por nós, para comer, por falta de abastecimento logístico”, ironiza o coronel reformado, António Hungo.
Na altura, o governador e a ministra das Finanças não sabem ( pouco importa para a trama financeira), que as poucas unidades militares, que defendiam e protegiam Menongue eram e estavam localizadas, na Techi Futechi, uma elevação ( montanha, no lado esquerdo da via para o Cuito Cuanavale) que impedia os bombardeamentos das tropas militares da UNITA a Menongue; Unidade do Vingado ( Kuatiri, via que liga Menongue/ Kuito Kuanavale); Unidade Uakata ( na via Menongue/ Kuchi/ Huíla); Unidade da Região Militar ( no Aeroporto, comandante Kuenha); Sambaguimbo ( unidade dos Antigos Combatentes); Unidade Força Aérea ( no Aeroporto e Bairro Saúde); Companhias dos Antigos Combatentes ( na via Dumbo Matias/ Bié/ Huambo/ Benguela); Unidades Militares M ( na via do Missombo, Bairro Kuenha e estrada que liga Menongue a Katuitui). Então quem recebeu e consumiu os misteriosos bens alimentares de uma empresa cuja sede, constituição e pacto social se desconhecia, tal como se tinha património imobiliário, móvel e financeiro de mais de 1 bilião ( mil milhões) de dólares, justificativo da capacidade financeira, para os aludidos fornecimentos.
Mais, a porca torce o rabo quando o governador, Júlio Bessa, diz ter recebido “orientação do Ministério das Finanças, no pretérito dia 21 de Junho de 2021, o sóciogerente da empresa ANGOSKIMA, LDA dirigiuse à Secretaria Geral deste Governo, solicitando a emissão de uma declaração actualizada de dívida, avaliada em KZ 2.996.514. 112.475,00 ( Dois trilhões, novecentos e noventa e seis bilhões, quinhentos e catorze milhões e quatrocentos e setenta e cinco Kwanzas)”. E aqui surge a primeira questão: qual o interesse da ministra das Finanças, Vera Daves, neste processo, em particular, que contraria a lei, salvo se conhecer a empresa e mandar bugiar a estória da região, pois, na altura da guerra do Menongue, deveria ter cerca de seis anitos de idade. Depois qual a razão do governo do Cuando Cubango, ajudar a corrigir contas de “aritmética” mal feitas, sem denunciar a tentativa de burla, ao declarar uma dívida astronómica, quando deveria ter uma contabilidade rigorosa e criteriosa?
Quem validou, inicialmente, facturas no “montante da dívida de KZ 2.996.514.112.475,00 ( dois trilhões, novecentos e noventa e seis bilhões, quinhentos e catorze milhões e quatrocentos e setenta e cinco Kwanzas)”, que mereceram a correcção da Secretaria- Geral do Cuando Cubango, “para KZ 439.552.312.379,07 ( quatrocentos e trinta e nove bilhões, quinhentos e cinquenta e dois milhões, trezentos e doze mil, trezentos e setenta e nove Kwanzas e sete cêntimos), o que representa uma redução de 85% do valor inicialmente reclamado e validado no passado”, como declara o governador Júlio Bessa? A culpa não pode morrer solteira, sob pena de indiciar uma engenharia para defraudar o Estado, no montante equivalente a 500 milhões de dólares, com impressões digitais do governador, ministra das Finanças, Titular do Poder Executivo e empresa, porquanto o mesmo Júlio Bessa afirma que: ” O referido dossier, depois de corrigido e expurgado do montante a mais, foi novamente remetido à Direcção da Dívida Pública, desta vez validada pelo actual Governador Provincial”.
Foi, mas viola os artigos 40. º e 41. º da Lei dos Contratos Públicos e isso não foi explicado. Incrível! É o delírio da movimentação das engenharias da corrupção gourmet, no consulado de João Lourenço.
“CASO Maestiza, Lda.”, Júlio Bessa não consegue justificar as razões da rescisão unilateral, em desrespeito ao n. º 3 do art. º 34. º , da Lei de Contratos Públicos e ao contrato celebrado, pelo governador, Pedro Mutindi, aos 25.10.2018, visando a reabilitação do estádio municipal, tendo sido avançada a primeira tranche de 50 milhões de Kwanzas, permitindo a construção da vala de drenagem, a compactação completa do campo, para aplicação da relva e, no atraso, de pagamento do Estado, Mutindi deu aval à empresa ( para não paralisar), avançar com despesas de 125 milhões de Kwanzas, certificadas por peritos do Gabinete de Estudos e Planeamento do Governo Provincial do Cuando Cubango. Quer dizer, queimados mais de 50% ( 175 milhões) do valor inicial do contrato estimado em 230 milhões, pela Maestiza, Lda, Júlio Bessa rescindiu, optando pela OMATAPALO – m( en) ina de ouro de João Lourenço -, empresa do governador de Benguela, Luís Nunes, que ganha as maiores empreitadas, sem concurso público, nos últimos quatro anos, pela astronómica quantia de 5 mil milhões ( biliões) e seiscentos milhões de Kwanzas. Além deste, construirá outro, em montante aproximado, chegando, os dois, à “criminosa” cifra de mais de 9 mil milhões ( biliões) e 800 milhões de Kwanzas. É obra! »
Oputativo précandidato à liderança do MPLA, António Venâncio, que viu rejeitada a sua intenção de concorrer ao congresso do partido no poder em Angola há 46 anos, por incumprimento do prazo, disse que vai recorrer ao Comité Central do partido. Tudo indica que se entrar calado, sair mudo e votar em João Lourenço verá a sua candidatura viabilizada. Segundo António Venâncio, a subcomissão de candidaturas não é a última instância, havendo ainda outras para as quais pode recorrer, nomeadamente a comissão eleitoral, o Comité Central, a comissão de auditoria e disciplina, o secretariado do Bureau Político, e inclusive o congresso, onde será eleito o “novo” líder, marcado para Dezembro.
O político, há 47 anos militante do MPLA, solicitou à subcomissão de candidaturas da Comissão Nacional Preparatória do VIII congresso ordinário do partido, a prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas, que decorreu entre 20 de Outubro e 5 de Novembro, mas o pedido foi rejeitado. Esqueceu- se de juntar um documento onde assumiria que votaria em João Lourenço. Falha estatutariamente grave, comparável a um golpe de Estado. Questionado se era este o desfecho esperado, António Venâncio, engenheiro de profissão, referiu que estava à espera de “debilidades nessa passagem de um partido pouco democrático para um partido democrático”. “Esta é uma passagem dura, difícil, um parto duro, e há até incompreensões, que também nós já estávamos a contar, como aquelas relativamente a uma candidatura desse género, de um militante que se propõe a liderar o partido. Portanto, há essas imprecisões, imperfeições, incompreensões, com as quais nós estávamos a contar, mas também estávamos a contar com a nossa coragem e com a nossa força e estamos aqui exactamente para isto, para lutarmos até onde as nossas forças o permitirem”, afirmou. Por outras palavras, António Venâncio queria adoptar a histórica máxima do MPLA (A luta continua, a vitória é certa) mas, esqueceuse de referir, com uma ligeira modificação de “actualidade”: A luta continua, a vitória ( de João Lourenço) é certa. A subcomissão de candidaturas da Comissão Nacional Preparatória do VIII congresso ordinário do MPLA, que se realiza de 9 a 11 de Dezembro, disse que recebeu apenas uma carta de reclamação do candidato a pedir prorrogação de prazos, o que, por força das normas estatutárias, foi considerado “impraticável”. António Venâncio considerou o seu partido é “uma soma de experiências”, iniciada em 1962, frisando que esta fase é de mais uma experiência. Experiência balizadas por dois pilares fundamentais estabelecidos por Agostinho Neto: Massacres de 27 de Maio de 1977 e “não vamos perder tempo com julgamentos”.
“E cada vez que a gente vive uma experiência, a gente enriquece, de tal ordem que o futuro é cada vez mais promissor para o próprio MPLA. Estamos no processo de aprendizagem, há até insultos, há provocações, mas isto é um processo de aprendizagem”, declarou. Apesar da rejeição da candidatura, António Venâncio considera que a sua carreira política não fica beliscada, lembrando que o efeito é contrário quando se pretende “abafar, silenciar” se os procedimentos não forem os mais correctos.
“No meu caso concreto não era tão conhecido como agora, apesar de ter palmilhado o país, milhares de quilómetros. Eu sou um homem de obras, de projectos, de fiscalização, percorri o país de lés a lés, conheço todos os povos do país, estive em Cabinda a trabalhar, no Cuemba ( Bié), no Cunene, no Huambo, em toda a parte do país, ao longo de mais de 30 anos e conheço o meu povo”, sublinhou. António Venâncio assumiu que quer trazer “uma visão diferente, nova” para a política, com a qual “se calhar algumas pessoas estão com algum receio de que possa trazer benefícios” pelos quais antes se lutou e não se conseguiu.
“Portanto, creio que o meu destino está no MPLA, vamos lutar para que tudo corra bem, para que tudo se realize nos marcos dos estatutos, nos regulamentos e que os nossos direitos sejam respeitados”, frisou. António Venâncio adiantou que se for candidato vai apresentar a sua lista com outros nomes que conhece, “que podem dar o melhor para o partido”, o que provavelmente alguns dos seus “camaradas” receiam por saberem que não os iria cooptar para integrarem determinado tipo de órgãos.
“Eu nunca revelei essa minha lista, mas as pessoas sabem que eu terei uma lista com uma proposta para o vicepresidente do partido, para o vice- presidente da República, para os membros do Comité Central, para o Bureau Político e, portanto, estou plenamente tranquilo relativamente a alguma resistência que possa aparecer da própria estrutura interna do partido, porque configura uma mudança”, frisou. Coordenador de um grupo temático no Comité dos Engenheiros do MPLA, última função que ocupou no partido, António Venâncio foi delegado ao comité de distrito e delegado a vários eventos do partido.
De acordo com António Venâncio, o líder do partido, João Lourenço, único candidato à presidência do MPLA no VIII congresso ordinário “não estará a dar toda a atenção que seria necessária prestar agora”, não tendo “se calhar” tomado este processo “como um processo histórico”.“Provavelmente não terá dado essa valoração. Acho que estamos a viver um processo histórico em que os delegados há quatro anos decidiram empreender uma nova forma de ocupação do cargo de presidente do MPLA, ou seja, que não fosse apenas por uma simples indicação, mas que fosse no âmbito de uma concorrência entre vários cérebros do partido”, referiu. Na conferência de imprensa, o mandatário do candidato, Felisberto Costa, disse haver tempo para António Venâncio realizar as reclamações, destacando que foram várias as obstruções que sofreu o processo de candidatura, a mais flagrante delas o acesso vetado aos órgãos de comunicação social públicos.
“Não nos esqueçamos que quem comanda na prática o sistema nacional de comunicação social neste país é o titular do poder executivo, que é ao mesmo tempo o presidente do MPLA, não podemos esquecer isso, quer uma obstrução mais concreta do que a comunicação social fez à candidatura do engenheiro António Venâncio, há um melhor exemplo a dar? Achamos essa muito, grave e prejudicial aos interesses do pré- candidato”, apontou.
queles que, repentinamente, descobriram que a caça “aos maiores saqueadores do erário, que se encontram foragidos da justiça angolana” é uma boa forma de ocupação de tempo, é conveniente lembrar que a fábrica de marimbondos não faliu com a “mudança” de paradigma em 2017. A adjudicação, sem concurso público, de empreitadas públicas a mesmos beneficiários, a sobrefacturação de preços das obras dos PIIM, a aquisição de vacinas anti- Covid pelo dobro ou triplo do preço no mercado internacional geram, nos dias de hoje, saqueadores do erário iguais aos que se encontram foragidos da justiça angolana.
E a propósito de justiça angolana, também é conveniente lembrar a esses súbitos caçadores, que no topo dela estão as mesmíssimas pessoas que, no tempo da outra senhora, negavam a existência de evidências e muito menos de práticas de corrupção em Angola.
Agora que estão “reformados”, portanto, com tempo disponível, frequentem os tribunais superiores para saberem por que razão o último julgamento foi de Manuel Rabelais, em Abril.
E não é por falta de “matéria prima” que os Tribunais arrastam os pés...
Opartido no poder MPLA vai orientar o Tribunal Co n s t i t u c i o n a l ( TC), para começar a distribuir as assinaturas do projecto político PRA- JA SERVIR Angola recolhidas a nível do País, aos partidos satélites que vão apoiar os “camaradas”, durante as eleições gerais de 2022.
Uma fonte do MPLA que confidenciou a informação ao Folha 8, afirmou que mais três comissões instaladoras ligados ao MPLA têm
“muitas dificuldades”, para recolher assinaturas nas províncias e os seus responsáveis são vistos regularmente na sede do partido no poder, entre os gabinetes do secretáriogeral e vice presidente, a procura de apoio.
“A Lei dos Partidos Políticos exige, para a inscrição de um partido político, assinaturas de 7500 cidadãos, maiores de 18 anos e no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, devendo, entre os requerentes, figurar, pelo menos, 150 residentes em cada uma das 18 províncias do País. Algumas comissões instaladoras não conseguem atingir está meta, por isso estão a recorrer ao MPLA para ajudar”, argumentou a fonte.
De acordo com a mesma, o acervo da Comissão Instaladora do Partido do Renascimento Angolano ( PRA- JA Servir Angola) que deu entrada, mais de 32 mil assinaturas, para legalização, como nova força política, impulsionada por
Abel Chivukuvuku, é a única com assinaturas bem autenticadas nas conservatórias e reconhecidas nas administrações municipais.
“Como o objectivo foi de cumprir ordens superiores, para inviabilizar o PRAJA, agora, muitas das suas assinaturas vão ser entregues as comissões instaladoras que fizeram pacto com o MPLA”, referiu a fonte.
O Tribunal Constitucional rejeitou três pedidos de comissões instaladoras para as respectivas inscrições como partidos políticos, com fundamento na ausência de requisitos exigidos por lei.
Dos 10 processos, três dos quais foram rejeitados, pelo facto destas comissões instaladoras, ao solicitarem a sua inscrição, não terem conseguido reunir as 7.500 assinaturas legalmente exigíveis e não terem feito prova de que têm 150 cidadãos em cada província onde pretendiam começar a vida político- partidária.
Oactivista cívico Timóteo Miranda considera que o MPLA, partido no poder, teme a geração que será o potencial núcleo nas próximas eleições gerais de 2022.
“O grupo do ano 2000, aquela que não conheceu a guerra só ouviu falar, dela, é a mais exigente e globalizada que já não aceita a desculpa do combate, a geração desempregada e sem fundos. O partido no poder receia que, por não criar desenvolvimento depois de muitos anos de paz, não podemos cobrar alternância”.
Na sua opinião “as novas gerações sempre desencadearam um clima de preocupações as elites políticas, muito motivadas pela procura de novos “modus vivendi” que em muitos casos fogem da tendência conservadora, enveredando num campo de transformações sem o consentimento das motivações históricas”, acrescentou.
O activista alegou também que, “aqui em Angola, temos um grupo muito conservador que apreciou de perto o colonialismo, um regime que teve for tes consequências no fórum psicológico da maioria esmagadora, mas que pela sua força na época ( luta de libertação nacional) alcançaram a independência”.
“Mas, mesmo com a abrangência da independência, não foi abafada porque desde muito cedo os angolanos entraram numa guerra fratricida e os próprios indivíduos tiveram que lutar pela sobrevivência, verificando- se um movimento migratório muito for te tendo Kinshasa e Lusaka como destino de muitos”, referiu.
“Os massacres em grande escala, o ranger dos jeeps, o barulho da artilharia, o recolher obrigatório; o “xé menino não fala política”, formaram na geração das décadas de 70, 80 e 90 um medo de se criar uma consciência progressista”, frisou.
“Os pleitos eleitorais de 1992, 2008, 2012, 2017 foram dominados por gerações com grandes motivações históricas. 2022 é um novo mar de renovações, os movimentos sociais explodiram, as manifestações de rua arrastam mais gente do que o número inicial, os sectores sociais estão a sofrer muitas influências, como por exemplo, a proliferação da internet, do fenómeno “memes” que tem revolucionado a participação cívica e as denúncias sociais por meios cômicos”, concluiu
OEexecutivoi vaii enviar nos próximos dias à Assembleia Nacional, a proposta de lei que autoriza o Presidente da República, João Lourenço, a proceder à revisão do Regime Jurídico do Sistema de Protecção das Forças Armadas Angolanas ( FAA), para a sua apreciação e aprovação.
O documento tem como objectivo ajustar o quadro normativo à realidade actual do sistema de protecção social,il permitindoiid deste d modo, a execução de políticas sociais que visam assegurar os direitos básicos aos militares, bem como a garantia de oportunidades iguais, promoção da coesão e o bem- estar social.
As Forças Armadas Angolanas foram criadas no âmbito dos Acordos de Paz de Bicesse que previam um número total de 50.000 homens, dos quais 40.000 do Exército, 6.000 da Força Aérea Nacional e 4.000 da Marinha de Guerra Angolana.
Um dos principais instrumentos jurídicos já aprovados para a defesa nacional no ano passado, é a Lei das Carreiras dos Militares das Forças Armadas Angolanos ( FAA), que ficou “engavetado” durante 25 anos na Assembleia Nacional. Parte superior do formulário
A Lei estabelece de forma objectiva e transparente as regras a que se deve subordinar a estruturação e o desenvolvimento das carreiras militares, tendo em conta a agregação, participação, motivação e responsabilização, no quadro da organização e funcionamento das FAA. A referida lei aplicase ao militar das FAA, independentemente da sua situação e da forma de serviço que se encontra vinculado, designadamente, no quadro permanente, no quadro miliciano, no Serviço Militar Obrigatório e no Serviço Militar da
Reserva.
O documento define o serviço militar como o exercício pleno e permanente de cargos e funções próprias do posto, compreendendo o Serviço Militar Activo e o Serviço Militar da Reserva. Em relação ao Serviço Militar Activo, a Lei esclarece que pode ser cumprido nas FAA, nos Órgãos Auxiliares do Presidente da República que respondem pela Defesa, Inteligência e Segurança Militar, bem como nos Órgãos de Justiça Militar.
O diploma inicialmente designado por Lei de Bases das Carreiras Militares foi alterado para Lei das Carreiras Militares das Forças Armadas Angolanas, por não se enquadrar na categoria anterior.
A Lei de Carreiras Militares das FAA define os princípios, as regras e os procedimentos a observar no desenvolvimento e progressão nas carreiras militares das Forças Armadas Angolanas, os direitos e deveres, bem como disciplinar a sua gestão
Ministro dos Petróleos e Recursos Minerais, Diamantino Azevedo ministro dos estável e responsável”, optimista quanto aos sinais Petróleos e apontando o polo de recuperação do preço Recursos Minerais, construído em 18 meses do diamante, após alguma D i a m a n t i n o como um reflexo desta instabilidade do mercado Azevedo, destacou vontade de rápido fruto da pandemia, para o no 25.11.21 o papel de d e s e n v o l v i m e n t o estímulo desta actividade Angola na erradicação dos económico e social tendo abrindo perspectivas “diamantes de sangue” e o diamante como mola mais positivas para o salientou a importância impulsionadora. desenvolvimento da deste mineral para a Diamantino Azevedo disse cadeia de valor deste economia angolana, com ainda que Angola foi um mineral. a recuperação dos preços dos precursores e membro A nível interno, a abrir perspectivas fundador do sistema de apontou medidas de positivas. certificação do processo reestruturação do sector Diamantino Azevedo Kimberly, enquanto que garantem maior discursava na abertura órgão das Nações transparência do sistema da “Angola International Unidas que trabalha na de comercialização, bem Diamond Conference” prevenção dos conflitos como negociação justa ( AIDC), que decorre no políticos relacionados entre os intervenientes Polo de Desenvolvimento com uso abusivo dos de acordo com as regras Diamantífero de Saurimo, diamantes e violação dos de mercado, que, além capital da Lunda Sul, direitos humanos nas de estimular a produção província que se destaca comunidades e regiões de diamantes, concorrem pela sua riqueza neste onde são extraídos. também para a melhoria recurso mineral. “Com isso, Angola da arrecadação de receitas. O governante salientou desempenha um papel Outros dos objectivos a “visão futurista do importante para a da estratégia gizada executivo” de tornar erradicação dos diamantes para acrescentar valor Angola a médio prazo de sangue”, apontou. nesta cadeia são a num produtor global de Diamantino Azevedo implementação da diamantes “relevante, mostrou- se também bolsa de diamantes e
Oo desenvolvimento indústria de lapidação. “O diamante como segunda fonte actual de exportação e de divisa do nosso país é um bem essencial para a recuperação económica e desenvolvimento, quer como factor de empregabilidade, quer como para arrecadação de receitas do Estado”, frisou, acrescentando que a juventude deve ter formação profissional direccionada para esta área. Diamantino Azevedo dirigiu também um apelo aos responsáveis das empresas do sector, garantindo que “Angola é o destino certo para investimentos na indústria diamantífera” e que executivo assegura todo o apoio institucional, traduzido na desburocratização e na “lisura e transparência de acções”.
Segundo
oda ministro,
Angola está no bom caminho e deve alcançar a sua meta de produção de diamantes este ano: cerca de 9 milhões de quilates – tendo alcançado até Outubro uma produção de 6,5 milhões. Para 2022, a meta é aumentar a produção para 10 milhões de quilates.
A AIDC, que tem como objectivo divulgar a qualidade dos diamantes de Angola e atrair mais investimentos privados, realiza- se até 27.11.21 e tem como lema “Angola: Destino para o Investimento Sustentável na Indústria de Diamantes”, contando com responsáveis ministeriais e de multinacionais dos diamantes, bem como especialistas nacionais e internacionais da área. Angola é o quinto maior produtor mundial de diamantes e ocupa a segunda posição em África, a seguir ao Botsuana.
Em Fevereiro de 2018, a Human Rights Watch disse ser necessário que as multinacionais de joalharia dêem passos para garantir que adquirem ouro e diamantes a fornecedores que respeitem os direitos humanos, sendo que nenhuma das empresas que analisou cumpre totalmente os critérios da organização.
O que terá Angola a ver com isso?
A organização de direitos humanos solicitou a 13 multinacionais do sector da joalharia informação detalhada sobre as suas práticas de verificação de fornecedores, nomeadamente se respeitam os direitos humanos nos locais de mineração, informação que reuniu num relatório então divulgado.
“As 13 companhias escolhidas incluem algumas das maiores e mais conhecidas da indústria da joalharia e da relojoaria, reflectindo ainda os diferentes mercados por geografias”, dizia a HRW no seu relatório.
As empresas seleccionadas foram a Pandora ( Dinamarca); Cartier ( França); Christ ( Alemanha); Kalyan, TBZ Ltd. e Tanishq ( Índia); Bulgari ( Itália); Chopard e Rolex ( Suíça); Boodles ( Reino Unido); Harry Winston, Signet e Tiffany ( Estados Unidos da América). Destas multinacionais, todas responderam às perguntas da HRW menos a Rolex, a Kalyan e a TBZ.
De acordo com a HRW, “algumas das companhias de joalharia analisadas fizeram esforços significativos para obter o seu ouro e diamantes a partir de fornecedores responsáveis, enquanto outras tomaram medidas muito mais fracas”. “A Human Rights Watch descobriu que nenhuma das companhias cumpre na totalidade os nossos critérios para um fornecimento responsável. Os problemas principais são: falhas na avaliação de riscos relacionados com direitos humanos” bem como falta de transparência, indicou a organização.
Por exemplo, “nenhuma das empresas que respondeu à HRW consegue rastrear por completo o ouro e os diamantes que compra até às minas de origem, assegurando assim a cadeia de responsabilidade”.
“Uma companhia, a Tiffany, consegue essa cadeia completa de responsabilidade para o ouro, uma vez que compra o seu ouro apenas a uma mina, a Mina de Bingham Canyon, no Utah [ Estados Unidos]”, salienta. Um ranking feito pela ONG norte- americana aponta apenas uma companhia – a Tiffany – como tendo dado passos “muito fortes” para garantir a proveniência segura das suas matériasprimas.
Na resposta à HRW, a Tiffany salientou que não comprava diamantes a Angola ou ao Zimbabué “devido a crescentes riscos de direitos humanos”. Na categoria das empresas que deram passos “moderados” na verificação do risco de direitos humanos constam a Bulgari, a Pandora, a Cartier e a Signet. A Boodles, a Christ, a Chopard e a Harry Winston estão no nível “fraco”, enquanto a indiana Tanishq está no “muito fraco”. A Kalyan, a Rolex e a TBZ ficam de fora do quadro por não terem dado resposta.
Estas 13 empresas representam cerca de 10 por cento das vendas mundiais de joalharia, com receitas globais combinadas estimadas em mais de 30 mil milhões de dólares.
A produção anual de diamantes no mundo alcançava na altura os 130 milhões de quilates em bruto, com qualidade para gemas ou diamantes de uso industrial. Cerca de 70% têm qualidade para gemas.
Os maiores produtores de diamantes do mundo são a Rússia, o Botswana, o Canadá e a Austrália, e a indústria dos diamantes é dominada por duas companhias mineiras, a Alrosa ( da Rússia e que opera em Angola) e a De Beers, que opera no Botsuana, Canadá, Namíbia e África do Sul. As duas companhias representam cerca de metade das vendas de diamantes em bruto em todo o mundo.
Osermão do Bispo de Cabinda, Belmiro Chissengueti sobre mentes pobres está a ser partilhado avidamente na redes sociais... Muitos angolanos entendem exactamente o que ele quer dizer quando fala de políticos mais interessados em dar nas vistas do que fazer as coisas acontecer.
A crítica do Bispo Chissengueti já foi feita nos anos sessenta, pelo grande psiquiatra e filósofo da Martinica, Frantz Fanon, cujas obras analisam, entre várias coisas, a tendência da elite pós- colonial africana tentar ganhar importância perante os seus antigos colonos imitando os mesmo ou às vezes fazer uma exposição teatral do poder.
Dois anos atrás, no Katchiungo, perto do Chinguar, terra natal do Bispo Chissengueti, eu vi a governadora do Huambo com uma frota de vinte viaturas que incluía uma ambulância!
Na altura eu estava em frente do hospital municipal do Katchiungo onde os parentes tinham de dar dinheiro para comprar combustível, para o gerador do pequeno necrotério. Infelizmente, nas nossas culturas africanas, existe a noção de que ser chefe é ter privilégios que devem ser exibidos.
O grande colunista britânico, Bernard Levin, escreveu que era muito difícil entender como é que países tão pobres, onde as populações tinham dificuldades em obter água potável, tinham que suportar jactos privados para os seus presidentes. O Rei da Suazilândia até tem um jacto privado com um sistema especial para lidar com mísseis terraar…
Estou a ler um livro intitulado “Conspicuous Consumption in Africa” ou “O Consumo Conspícuo em África.” que tem um capítulo dedicado à elite angolana. É triste que a elite política do nosso país seja hoje tida como um exemplo de africanos endinheirados que gastam impensadamente milhões de dólares em bugigangas do Ocidente. Estima- se que a um certo momento trinta por cento dos produtos de luxo, em Portugal, eram comprados pela elite angolana. Existem condôminios luxuosos em Lisboa só para a elite angolana.
Há restaurantes em Lisboa, adorados pela elite angolana, em que os clientes pagam gorjetas incríveis só para impressionar.
A obsessão que a elite angolana tem por Lisboa é igual a obsessão que os sheiks Árabes tinham pelo sul de Espanha; lá, eles gastavam milhões em casas matulonas, prostitutas, vinhos caríssimos, relógios que custavam milhares de dólares etc.
Só que surgiu uma nova elite árabe, com mais formação e mais sofisticada, que rejeitou isto e optou por investir nos seus próprios países. O Bispo Chissengueti não deve ser crucificado quando fala de mentes pobres que viajam para o Ocidente com batalhões de assessores para depois darem discursos em salas vazias.
Há livros e documentários sobre a obsessão que Mobutu tinha por coisas ocidentais. Mobutu tinha várias casas na Bélgica e colecionava vinho só para impressionar os antigos colonos que ele tanto admirava.
Nas elites africanas, o Estado é a fonte de riquezas; a noção de que deve existir uma distinção entre os fundos do Estado e o detentor do poder político ainda não está enraizada.
E quem tem o poder não deve distinguir- se de quem não tem — mas deve fazer isto de uma forma notável.
O antigo presidente da Zâmbia, Frederick Chiluba, é lembrado principalmente pelos seus sapatos e fatos de duplo peito.
Chiluba tinha centenas de sapatos feitos de pele de crocodilo, lagarto etc. Nem todos os zambianos discordavam com os excessos do presidente Chiluba; o presidente tinha que se trajar em vestes com que eles só podiam sonhar.
Mas na Zâmbia houve cada vez mais gente formada, economistas com a noção de custo de oportunidade — as outras formas como o dinheiro que estava a ser gasto na compra de sapatos poderia ser gasto. Depois havia, também, a diáspora zambiana, altamente sofisticada, para quem o exibicionismo dos políticos era uma vergonha.
A Zâmbia tem hoje um presidente multimilionário, Hakainde Hichilema, cuja modéstia é notável; o homem calça sapatos baratíssimos mas ninguém lhe dá fintas quando se trata de um balancete e quando está numa mesa frente a frente com os Ocidentais ele é levado muito a sério. Durante o reinado do Chiluba, membros da função pública faziam tudo para terem fatos com peito duplo e sapatos italianos; hoje o que conta mais são os seus “currículo – vitae” e capacidade de produzir.
Em sociedades onde as aparências contam muito, as ideias, criatividade, disciplina e integridade passam a ter menos valor. Devemos agradecer ao Bispo de Cabinda por nos fazer lembrar que as mentes sérias não gastam o seu tempo com frivolidades.
ODelta era um acampamento que albergava, principalmente, pessoas da terceira- idade e crianças vítimas da guerra pósindependência. Na época, foi chefiado pelo meu tio Lohoka Malheiro, com a patente de major e tinha como adjunto, o capitão Mateus Njimbo. As populações do Delta dependiam totalmente daquilo que os camiões traziam a partir da Namíbia e, provavelmente, também, da África do Sul. – Era quase impossível fazer agricultura por causa dos terrenos arenosos e sem rios na proximidade. Para facilitar o corredor logístico, foi criada uma base conjunta, com pessoal da UNITA e militares sul- africanos, a que chamaram de Mbambi, também conhecida como Quadrado. Era lá onde se concentrava todo o apoio em viveres, medicamentos, roupas e material de guerra que a UNITA recebia dos sul- africanos. Na época em que vivi no Delta, o representante da UNITA no Mbambi era o brigadeiro Lissumbissa ” Samakuva” e, mais tarde, o general Andrade Tchassungo Santos, irmão mais- velho do meu amigo Helder Santos.
Do Mbambi, partia boa parte do apoio Logístico dos Primos, como eram chamados os sulafricanos. Os meios eram transportados por camiões de marcas “Magirus”, “Samil” e “Kwefu”. O abastecimento militar: material de guerra, ração de combate etc., seguia para o Likuwa, uma base banhada pelo rio lwengue. Foi no Likuwa onde se instalou a Direcção Geral de Logística de Guerra, DGLOGUE, chefiada sabiamente pelo carismático e lendário cabo de guerra, o general Altino Sapalalo, mais conhecido por Bock, dos generais mais dinâmicos e inteligente que conheci na guerrilha.
Para o Delta, os víveres eram transportados por camiões conduzidos por jovens militares sulafricanos, todos eles trajados a rigor, com a farda da South African Defense Forces ( Forças de Defesa da África do Sul), do general Magnus Malan. Os militares trajavam o seu fardamento castanho, que combinava com o castanho das botas de cabedal. Dos pés à cabeça, era a mesma cor. As calças tinham vários bolsos, acho que passavam de 8; também havia os
“dolmans”, uma espécie de casaco; e para dormir, eram os “Sleep- sac”. Ao chegar ao Delta, os kwefus ou as Magirus paravam, para o descarregamento, no stock que ficava ao centro do acampamento. Os miúdos atrevidos, também apelidados de malandros ( eu, o Lukamba, o Vadinho Kapango, o Pelé, o Dito Tchimbili, o Sakupya, o Tchihinga, o Victor Wanga), assim que ouvíssemos os roncares dos kwefus, corríamos alegremente até ao stock para assistir ao descarregamento dos mantimentos e, ao mesmo tempo, aproveitávamos ver de perto os camiões e os motoristas que os conduziam. Dos nossos amigos, os únicos que não apareciam, dos que me lembro, eram: o Sakatu Savimbi, o Victor Hugo, os meus primos Arão Ngamba e Délio Kakinda; de resto, estávamos quase sempre presentes e víamos os choferes sentados na cabine dos kwefus, com as portas abertas, enquanto os estivadores do Stock da alferes Augusta Sakuanda, mãe do Piaku, descarregavam os mantimentos, que eram: sacos de fuba, sacos de açúcar, sacos de café; sacos de sal; caixas de carne em bife, carne moída, carde em bola, carne cebolada; caixas de kavango( carne fresca de vaca); caixas de sumo Orange, “granadile”, “guava”; caixas de quitaba; caixas de leite moça, leite catermate, caixas de bolacha “fort- bicks”, etc., etc.
Na medida em que faziam o descarregamento, nós, com cara de curiosos, apreciávamos aquele monstruoso camião, o kwefu, cuja cor era igual à da farda dos soldados; com umas rodas que tinham uma altura que passava das nossas cabeças; para subir à cabine, havia uma escada com vários degraus e corrimão; os vidros azulados, grossos e à prova de bala, aumentava na beleza do camião, que também tinha uma carroçaria longa e alta com grelhas. Eram, quase assim, os camiões que nos traziam comida. Vendo- nos encantados com o que víamos, os motoristas não resistiam à nossa curiosidade e desciam: apenas diziam: “how are you?...” e de seguida, ofereciamnos “xingomens”, ou melhor, chocolates, que eles retiravam das suas caixinhas de ração de combate.
Assim que o pessoal terminasse com o descarregamento, começavam as manobras para colocar os camiões no trilho. Como havia muitas árvores, as manobras exigiam certa perícia, e para nós era outro momento interessante, víamos o kwefu a avançar, por aí, meio metro, com as rodas gigantes, ora, viradas para a direita, ora, para a esquerda, depois fazia uma marcha- atrás rápida, com a ajuda dos retrovisores, ou, às vezes, o motorista tinha de esticar o pescoço fora da cabine para se certificar do trilho, até colocar o carro em posição de saída. Estando no trilho, era arrancar: primeiro, com a primeira; depois, com a segunda, e lá iam pela estrada, entre árvores e arbustos, com poeira à mistura, até desaparecerem..., apenas se ouvia, ao longe, os roncos rocos dos motores: rrrumm, rrrrummm, rrrrummm... Voltarei...
João Manuel Gonça lves Lourenço , apesar de estar a manobrar traindo o juramento feito na altura do seu empossamento como terceiro Presidente de Angola e segundo Presidente constitucional da República de Angola, não será reeleito para o segundo mandato.
O Povo angolano está preparado para dar este salto em 2022. A juventude na vanguarda da “Terceira Revolução Democrática” dá apenas duas chances; 1a Chance sair pela via eleitoral. 2a chance, sair pela via que Ele escolher. Não tem terceira chance. O Povo Angolano e sua juventude já não têm nenhuma dúvida sobre o que querem para depois de 2022; Adalberto
Costa Júnior Presidente da República, Governo de Salvação Nacional Inclusivo, iniciar processo de unidade nacional com aprofundamento da reconciliação nacional. É urgente lançar os agentes da desestabilização para o lixo da história, unir todos angolanos. Já se perdeu muito tempo com o uso da violência e da perseguição em 90% do tempo e dos recursos do Estado. Vamos levantar uma Agenda Nacional Inovadora que possa vir a ser conhecida como “O Modelo Angolano” que discuta conteúdos sobre a reforma do Estado, o modelo social, económico e cultural. Um modelo político que centraliza a pessoa humana como primeira riqueza nacional do Estado. Que retira o angolano da periferia governativa para onde mais de 90% foi atirada desde o colonialismo aos nossos dias.
João Lourenço como governante já pertence ao passado. Não haverá força capaz travar está vontade. Valorosos filhos de Angola nas FAA, Polícia Nacional e Segurança de Estado juntem- se ao Povo e defendam- no. Uma Angola Nova está a nascer