O VIH/SIDA no (con)texto da propaganda

O Governo angolano anunciou no passado dia 9 de Agosto a revisão da Lei sobre o VIH/ Sida, visando “adequá- la ao actual contexto” e “responder às actuais queixas sobre discriminação”, sobretudo no seio laboral, com as empregadas domésticas entre as principais vítimas. “Esta lei tem que ser actualizada, revista de acordo com o contexto, tem que ser adequada ao contexto actual e gostaríamos que até ao fim do ano consigamos meter já à aprovação no parlamento”, afirmou na altura a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves. Segundo a governante, a lei vigente sobre o VIH/ Sida foi aprovada num “contexto diferente” e, por isso “deve ser conformada ao actual contexto visando responder a alguns casos de discriminação que persistem” na sociedade. “O Governo, acompanhando sempre todo este processo de transformação criou esta lei para proteger, proibindo discriminação das pessoas portadoras com o direito à saúde, alimentação, emprego e outros”, indicou a ministra. Faustina Alves, que falava no final de um encontro de trabalho com o representante do Fundo das Nações Unidas para a População ( UNFPA, na sigla em inglês) em Angola, deu conta que a revisão da lei deverá responder também ao clamor das empregadas domésticas.

Um grupo de empregadas domésticas portadoras de VIH/ Sida, sob acompanhamento do Ministério Acção Social, Família e Promoção da Mulher ( Masfamu), “queixa- se de discriminação no seio do trabalho”.

“E esta é uma lei que ainda não está muito bem encaixada, principalmente para as empregadas domésticas, porque muitos patrões quando se apercebem que a empregada é seropositiva despede- a mesmo sabendo que muitas vezes ela faz o tratamento”, disse a ministra.

E “quando despedidas”, observou a titular do Masfamu, “ficam completamente sem capacidade de trabalhar”. “Temos um grupo grande que temos acompanhado, ele é descriminado, mesmo tendo direito de trabalhar, e se não trabalharem têm o problema de maior vulnerabilidade”, acrescentou. Técnicos do Masfamu e do Ministério da Saúde “já trabalham para alguns componentes legais que possam ser inovadores de acordo com o actual contexto”, frisou ainda Faustina Alves. Protecção e combate à violência doméstica, mortes maternas infantis e neonatais e o projecto sobre saúde sexual e reprodutiva foram os temas abordados no encontro entre o Masfamu e o UNFPA em Angola. Faustina Alves, manifestou também preocupação com as gravidezes e casamentos na adolescência, que continuam a registar- se no país, sem, no entanto, avançar um quadro estatístico. Segundo Faustina Alves, gravidezes precoces e casamentos na adolescência constituem preocupação do departamento ministerial que dirige, “sobretudo porque estes casamentos ocorrem nas comunidades” e em povos segundo as suas tradições “ou mesmo em certas zonas desconhecidas”.

“E temos que procurar arranjar forma de fazer um inquérito, um estudo, tirarmos uma amostra para vermos como está, se acontecem mais no meio rural ou urbano”, afirmou. A governante, que não apontou qualquer estatística, falou apenas em “denúncias e algumas constatações”, particularizando o processo de realojamento de famílias do bairro do Povoado, em Luanda, na sequência de um incêndio. “Aí verificamos muitas adolescentes grávidas e com bebés e foram as primeiras que nós protegemos, isso quer dizer que mesmo dentro da cidade temos já um elevado número de menores grávidas e/ ou com dois ou três filhos”, explicou.

“Temos que procurar inverter essa situação, porque ela ( a adolescente) está numa fase de crescimento e o outro problema mais grave é que ela não evolui e na maioria dos casos o pai não assiste e ela tem de ir à busca de sustento e não cresce”, sustentou. A necessidade da promoção do combate às desigualdades sociais, o aumento de locais de segurança para vítimas da violência baseada no género e o reforço do sistema de recolha e análise de dados estatísticos constituem “alguns dos desafios” daquele órgão ministerial angolano.

O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e o UNFPA desenvolvem em Angola trabalhos nos domínios da protecção e combate à violência doméstica, no domínio da saúde sexual e reprodutiva, da prevenção de mortes maternas infantis e neonatais, entre outros.

No dia 3 de Agosto, a secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher angolana, Elsa Barber, enalteceu os “notáveis progressos” de muitos países africanos em prol dos direitos da mulher, apontando no entanto os casamentos e gravidezes precoces como “barreiras” ao desenvolvimento.

Elsa Barber, que falava em Luanda num seminário sobre os direitos humanos da mulher em África, considerou que a igualdade de género continua a preocupar, face às disparidades entre mulheres e homens, não obstante Angola ser um dos países subscritores do Protocolo de Maputo, instrumento internacional de direitos humanos estabelecido pela União Africana que garante os direitos das mulheres. “Apo iamo s incondicionalmente a implementação do Protocolo de Maputo”, disse a secretária de Estado, acrescentando que a mulher africana precisa de receber plena capacitação em todas as áreas do saber, ver os seus direitos garantidos e estar livre de todas as formas de discriminação que constituem factores impeditivos para o seu desenvolvimento pleno. “Torna- se imprescindível que a rapariga e jovem mulher africana concluam os ciclos de ensino e não vivenciem circunstâncias de casamentos e gravidezes precoces que constituem barreiras para efectiva edificação de uma África pacífica, próspera e integral”, sublinhou Elsa Barber, considerando que “ainda há muito a fazer pelos direitos das mulheres em Angola”. A governante notou, no entanto, que se registam “notáveis progressos” em muitos países africanos, face à aplicação de medidas que promovem o empoderamento das mulheres, boa governação, Estado de direito, educação, serviços básicos e crescimento económico, apesar da regressão em alguns países devido à Covid- 19. No mesmo encontro, que visava debater a experiência regional na implementação do Protocolo de Maputo e a elaboração dos relatórios, contou com a participação de representantes de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, bem como de Ana Celeste Januário, secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, que apontou alguns desafios, nomeadamente a violência contra a mulher.

General Isidiro Huambo

Quero pedir aos congressistas que não desistam de levantar a voz em nome de todos nós! Este Congresso é o da reposição da verdade... Enquanto jurista e advogado, também digo; “fiquei envergonhado com o nosso Tribunal Constitucional, porque Direito é Justiça e, esta, não pode fazer direito desta maneira... Não é uma questão de Estado é uma questão de nação... Esperamos que os dirigentes do Tribunal estejam a nos ouvir para que não repitam esse erro...

Nós partimos aos 16 anos para defender o país e nunca mais voltei para o meu Katchiungo, para visitar as campas dos meus avós...

Não sei como o Tribunal Constitucional vai ficar no fim deste Congresso... É uma questão de patriotismo, porque quando as instituições são postas em causa, todos os seus actores ficam lesados...

A missão vossa e oxalá este país que engrandeceis, um dia, reconheça o vosso é sacrifício mesmo se muitos de nós não estivermos presentes”, concluiu o general, doutorado em Direito, no XIII congresso da UNITA aberto no 02.12.21.

Numa altura em que aqueles que poderiam ser a reserva mural do MPLA se acovarda, surgir um jovem, feito homem, a dar o corpo ao manifesto, com convicção, defendendo o que acredita, ser nesta altura o melhor, para tentar recuperar alguma credibilidade do MPLA é de louvar, para não ser vítima de uma maior injustiça e perseguição da máquina demoníaca de João Lourenço e a sua camarilha que já lhe afastou da corrida à presidência do seu partido.

De qualquer forma, ainda assim, vou ( vamos), melhor, devo ( devemos) acompanhar a caminhada deste “senhor- militantecamarada”, até ao fim da picada ou mesmo do beco, com ou sem saída, para se ter a certeza de a sua atitude, não ter sido, mais um truque treinado entre eles, uma tesão de mijo, num copo vazio ou mesmo uma verdadeira convicção de luta. É verdade que se lhe deve dar o benefício da dúvida, vendo as pessoas que estão a sua volta, apoiam e lhe aconselham a não desistir, para se aferir uma certa convicção de saber, perfeitamente o que quer, o que está a fazer, para o futuro, não só do MPLA, mas da pol ´ tica angolana e de Angola.

António Venâncio, sem medo e qualquer receio, mesmo sabendo que já houve quem pagou com a própria vida, quando arrisca em confrontar “verbalmente” um presidente do MPLA, desde os tempos do maqui, decidiu avançar, reclamar e mostrar as violações. Oxalá nã nos traia, claudicando em nome da recepção de mordomias financeiras.

Ele, para o bem e para o mal é, na política interna do partido no poder, um caso raro e osso muito duro de roer, por João Lourenço, um dirigente opaco, ganancioso, sem preparo, que pela manutenção do poder, não se importa de vender a alma da “mãe” e de Angola, como está a fazer, fruto de acordos secretos, com o regime islâmico, que controla, em quatro anos cerca de 85% da pequena, média e grande economia, incluindo a aquisição de terras aráveis, empresas estratégicas, como entregar o Kero a eritreus, sem tradição na exploração de supermercados, como têe sido denunciado pelo chefe indígena. A incompetência de João Lourenço é tão grande que em quatro anos, já causou mais prejuízos a Angola, que Eduardo dos Santos em 38 anos, que já governava mal, mas hoje o povo reclama a sua volta, mesmo estando velho, doente e bastante debilitado fisicamente. Incrível!

Assim, resta, a quem acredita em Deus, rezar,

Pré- candidato à liderança do MPLA, António Venâncio para não acontecer um dilúvio, uma ditadura atroz, que comece a eliminar os adversários políticos e, António Venâcio, seja, também, colocado na lista de inimigos, como ele colocou, sem vergonha, José Eduardo dos Santos, que lhe entregou o poder de bandeja, perseguindo a sua família, os filhos e, agora, masoquistamente, mandando os seus juízes sanguinários condenar o seu filho varão, José Filomenos dos Santos, Zenu, que com a devolução dos bens, reparou os danos, logo, é, a luz do novo código penal, reparado o crime despenalizado, mostra todo o seu mau carácter e mediocridade mental. É pois preciso que no congresso ou fora dele, os mais velhos do MPLA e os novos conscientes e não bajuladores, cerrem fileiras, para não assassinarem, a mando de João Lourenço, o jovem António Venâncio e mais angolanos, como o seu ídolo assassino, o Agostinho Neto fez em 1977, com o genocídio de cerca de 80 mil angolanos inocentes. Venâncio parece ter jurado que, em nome da democracia, não vai desistir, nem aceitar a continuidade das tamanhas injustiças, ainda que lhe custe o afastamento do seu partido do coração, estando disposto a dar a própria vida, se isso resultar na sua democratização interna e de Angola. Vamos todos seguir e esperar os próximos capítulos. Continuarei

AUnicef quer garantir o tratamento imediato da desnutrição severa de 10 mil crianças no sul de Angola, região que enfrenta actualmente uma das piores secas dos últimos 40 anos, anunciou no 01.12.21 a organização. Ao que parece, o MPLA ( que está no Poder há 46 anos) desconhecia que o sul de Angola faz parte de… Angola! Em comunicado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância ( Unicef ) adianta estar a trabalhar com os governos de províncias do sul de Angola num projecto financiado pela Direcção de Protecção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia ( ECHO) que visa “fornecer serviços nutricionais essenciais de qualidade para crianças menores de cinco anos de idade”.

A agência da ONU lembra que o sul de Angola enfrenta actualmente uma das piores secas dos últimos 40 anos, que provocou uma redução da produção agrícola e pecuária, originando o aumento da insegurança alimentar e um número cada vez maior de crianças a sofrer de desnutrição. A morrer de fome, dizemos nós. E dizemos há muito, muito tempo.

O programa da Unicef inclui a avaliação da situação nutricional de crianças menores de cinco anos nas províncias de Benguela, Cunene, Huambo e Huíla, cujos resultados preliminares estão actualmente a ser finalizados, sob a liderança do Ministério da Saúde.

O programa de resposta à desnutrição inclui ainda a formação dos profissionais de saúde sobre o protocolo nacional para gestão da desnutrição aguda, para que as equipas designadas para actividades de nutrição sejam totalmente formadas em práticas de salvamento de crianças. “Algumas mães e cuidadores de crianças também estão a aprender a medir a circunferência do braço das crianças, como uma técnica que pode ajudar a diagnosticar atempadamente os casos de desnutrição”, acrescenta-se no comunicado, explicando- se que o diagnóstico imediato de desnutrição ajuda a garantir que as crianças recebam tratamento adequado em tempo útil. Entre Janeiro e Setembro de 2021, o apoio da Unicef já permitiu a mais de 215.000 crianças serem rastreadas nas suas comunidades e a mais de 35.000 crianças com desnutrição severa serem encaminhadas para serviços de atendimento em várias províncias do sul de Angola.

O Presidente angolano, João Lourenço, criou em Setembro uma ` task force’ para combater a fome e a seca no sul do país e o Governo está, segundo diz, a desenvolver várias acções, como a construção de projectos estruturantes e a distribuição de água e alimentos às populações.

Outros passos importantes, dados recentemente ( de acordo com a propaganda oficial e que conta com a cobertura da Unicef) foram a aprovação do Decreto Executivo Conjunto que aprova os Procedimentos Operacionais Padrão no âmbito da Lei do Julgado de Menores; a inclusão no Orçamento Geral do Estado para 2022, de recursos para o programa de Transferências Monetárias destinado às crianças menores de 5 anos assim como a definição de um orçamento que contempla questões sensíveis ao género. Estas e outras acções promovem, de certa forma, um ambiente mais propício para o desenvolvimento da criança. Para as que estiverem vivas… “Reconhecemos que muito tem sido feito, mas não devemos descansar enquanto ainda existirem crianças sem vacinas, fora da escola, crianças sem nenhum documento de identificação; enquanto existirem crianças caladas vítimas da violência, e crianças a padecerem de malnutrição ou alguma doença prevenível”, apela o representante da Unicef, certamente inspirado pela conforto de ter, todos os dias, pelo menos três coisas que faltas a milhões de crianças angolanas: refeições.

A Unicef está preocupada com os efeitos das mudanças climáticas no sul de Angola que têm afectado a vida das crianças e das suas famílias em particular a sua segurança alimentar e nutricional. Em bom português, a fome. A Unicef tem trabalhado com o Governo, as comunidades e parceiros do sector privado a fim de reduzir o impacto das mudanças climáticas com o reforço de serviços como água, higiene e saneamento, nutrição, saúde, protecção e educação, nas comunidades mais atingidas.

A pandemia da COVID- 19 mostrou como a desigualdade afecta os direitos de ( quase) todas as crianças. Enquanto recuperamos dos efeitos da pandemia, é importante que se dê ouvidos às ideias e necessidades das crianças e jovens pois estes têm uma perspectiva diferente da dos adultos e produzem soluções inovadoras para os maiores problemas do mundo.

É tempo de reimaginar um presente e futuro diferente, é tempo de definir e agir sobre metas claras que trarão mudanças na vida das crianças a curto, médio e longo prazo. É isso que se espera de um país rico, independente há 46 anos e em paz total há quase 20 anos. As crianças angolanas contam com todos e cada um ou cada uma, para poderem viver num ambiente seguro e favorável para o seu desenvolvimento, um ambiente onde tenham voz e vez.

A Unicef apela para um esforço conjunto na construção e fortalecimento de uma rede de protecção da criança onde actores do Governo, famílias, sociedade civil, sector privado trabalhem em conjunto para providenciar o necessário a cada criança, porque ela não pode esperar.

AUNITA repetiu o XIII Congresso, entre 02 à 02 de Dezembro, por “birra jurídicopartidocrata” do Presidente da Repúbica, João Lourenço, do líder do MPLA, João Lourenço e do Tribunal Constitucional (do MPLA), dirigido por uma membro do bureau político do MPLA, Laurinda Cardoso, detentora de dupla nacionalidade (angolana e portuguesa) e sem pergaminhos na magistratura judicial, senão a de colocar na guilhotina, os selectivos “inimigos e adversários” de João Lourenço e do seu MPLA e convidou personalidades estrangeiras, para “in loco” constatarem a sujeira político-judicial.

A mandatária da campanha de Adalberto Costa Júnior, Navita Ngolo, não escondeu, na entrevista em exclusivo, ao F8, a sua satisfação depois da “reeleição” (na realidade, votação, por só ter havido um candidato), com números esmagadores do ex e actual líder da UNITA: “desde 1966 (ano da fundação), que a UNITA é precursora da democracia! É um dos princípios inscritos no projecto de Muangai e, este congresso é um claro exemplo, pois, demonstrou eleições livres, na presença da imprensa”, afiançou, acrescentando, “vamos continuar neste diapasão, pois somos sim, os arautos da democracia em Angola e é este o exercício que

queremos levar para o país”. E para que isso seja exequível, não deixou de lançar farpas, a principal organização de suspeição: “queremos ter uma CNE (Comissão Nacional Eleitoral) que olhe para os desígnios da organização interna e também uma CNE independente, que realmente dirija processos que resultem na vontade soberana do povo”, explicou. Actualmente é convicção, da também, secretária provincial do Galo Negro, no Huambo, que apesar e toda campanha de diabolização, a que têm sido alvos, pelo regime, nos tribunais e comunicação social, diz, continuarem “a defender a liberdade, a democracia e sobretudo a dignidade dos angolanos. A UNITA propõese, sobre liderança de ACJ, a olhar para cada angolano,

como tendo oportunidades iguais, na terra do seu nascimento, sentindo-se filho, da mesma pátria. A UNITA pretende servir os angolanos e não servir-se do poder”, esclareceu.

De realçar, ter por altura de empossamento, no 05.12.21, Adalberto da Costa Júnior dito: “esta segunda vitória, no segundo, XIII congresso ordinário do Partido, não me pertence. Pertence ao povo angolano, que anseia pela mudança, pela alternância democrática e que anseia pela verdadeira democracia. É a vitória de um projeto democrático, nascido e assumido pela maioria dos militantes do partido”.

O ora líder, que não sabe se será ou não empossado, pelo Presidente da República, como conselheiro do Conselho da República,

com a mesma velocidade e urgência, com que o fez a Samakuva, com o mimo: ”espero tenha vindo para ficar”, quando tinha um efémero mandato de dois meses, não deixou de deixar, para dentro e fora, outra farpa: “esta maioria absoluta, que aqui toma forma com esta eleição, repetindo o primeiro XIII congresso de 2019, assume o projeto para todos os angolanos, dentro e fora do Partido. Recebe com agrado todos, mesmo aqueles que pensam diferente, desde que aceitem as directivas democráticas do partido e lutem pelos objectivos fixados”, porque, na sua opinião; “Angolanas e Angolanos chegou a hora da esperança! Esperança numa Angola verdadeiramente democrática e independente! Chegou a hora de abraçarem o desejo de uma vida diferente, melhor, mais digna, mais solidária. Chegou a hora de construirmos uma Angola nova e melhor, sem fome, com escolas, com hospitais e com dignidade para todos os Angolanos”.

E para não ficar com o ónus da culpa, ante o desvario da política actual do país, antecipa-se e lança a bola, em jeito conciliador, para o campo de João Manuel Gonçalves Lourenço, quer na qualidade de seu homologo partidário, como de Pesidente da República: “o presente indica-nos que precisamos de ser bem mais criativos para restaurar o diálogo institucional. Nós vamos limpar o passado negativo, de falta de diálogo e tudo faremos para no melhor da nossa tradição africana, nos sentarmos num “Ondjango” com o senhor Presidente da República e falarmos com maturidade dos nossos desafios e passarmos ao país uma mensagem positiva e de incentivo à sã convivência, na diferença”. É uma jogada de mestre, que, seguramente, apanha João Lourenço na contramão. Recorde-se, ter, em Abril de 2021, na qualidade de presidente da UNITA (eleito no XIII congressop de 2019), dito, que em democracias avançadas, os adversários políticos não são inimigos, daí o envio de um pedido de audiência, ao Chefe de Estado, que nunca obteve, sequer resposta.

A presidente da Carteira Profissional dos Jornalistas, Luísa Rogério, foi observadora do congresso da UNITA e considerou a experiência com bastante entusiasmo quando recebeu o convite, visto que a função visou “exactamente auferir a lisura e transparência do processo e, aqui, não houve nada que pudesse colocar em causa a credibilidade do processo”.

Na condição de escrutinar os procedimentos estatutários e legais e, “na condição de arguentes solicitamos os regulamentos e constatamos que estava tudo a decorrer, segundo os trâmites legais, apesar de ser uma eleição partidária, é importante frisar que é (foi) um acontecimento de extrema relevância para a história de Angola”, argumentou, referindo-se a um congresso que teve a participação de 1400 delegados, vindos das 18 províncias do país e de 10 (dez) observadores independentes (extra UNITA). A experiente jornalista reafirmou a obrigação e o dever dos órgãos de

JOÃO SOARES comunicação social públicos e não só, fazerem coberturas isentas, igualitárias, “independentemente de quem são os actores; a UNITA, o partido no poder, os órgãos de comunicação social sejam eles públicos ou privados, devem exercer com rigor o seu papel”.

E, para concluir, Luísa Rogério deu foco a sua veia jornalística: “Naturalmente, sendo a UNITA o maior partido na oposição, este congresso tem uma dimensão que extrapola os próprios limites estatutários do partido, razão pela qual, eu acho, que merece toda atenção e quando a comunicação social reporta um congresso do partido seja ele qual for, está a fazer nada mais do que cumprir o serviço público, porque os jornalistas independentemente de trabalhar num órgão público ou privado, prestam serviços públicos”.