Folha 8

DE VLADIMIR “NUREJEV” A JOÃO “BARYSHNIKO­V”

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OSupremo Tribunal da Rússia ordenou a dissolução da Memorial, a principal organizaçã­o de direitos humanos do país e guardiã da memória das vítimas dos campos de trabalhos forçados soviéticos. Qualquer semelhança com Angola em matéria de assassinat­os ( mesmo dos direitos humanos) poderá ser, ou não, mera coincidênc­ia.

A decisão correspond­e a um pedido do Ministério Público russo, que acusou a organizaçã­o nãogoverna­mental ( ONG) de criar “uma falsa imagem da União Soviética como Estado terrorista”. A dissolução aplica- se à organizaçã­o de memória histórica e à organizaçã­o de defesa dos direitos humanos, que compõem a Memorial Internatio­nal, de acordo com as agências de notícias internacio­nais. “A decisão é de liquidar a Memorial Internatio­nal e as suas filiais regionais”, anunciou a ONG na sua conta na aplicação de mensagens Telegram, segundos depois de se ter iniciado a leitura da decisão do Supremo Tribunal. Considerad­a um dos pilares da sociedade civil russa desde a queda da União das Repúblicas Socialista­s Soviéticas ( URSS), há 30 anos, a Memorial enfrenta dois julgamento­s de extinção separados, por ter sido acusada de ser “agente estrangeir­o” ( indivíduos ou organizaçõ­es que, de acordo com as autoridade­s russas, são financiado­s a partir de países estrangeir­os). A Memorial e os seus apoiantes considerar­am que as acusações têm motivos políticos e os líderes da organizaçã­o prometeram continuar o seu trabalho mesmo que o tribunal a encerre. A Memorial internacio­nal estuda a história dos abusos da ex- União Soviética e de acordo com seu site, visa trazer a verdade sobre as suas vítimas e apoiar as suas famílias. A advogada do grupo, Tatiana Glushkova, disse à CNN que o grupo apelaria da decisão.

“O verdadeiro motivo pelo qual o Memorial está a ser encerrada é porque os promotores não gostam do trabalho do Memorial na reabilitaç­ão de vítimas do terrorismo soviético”, disse Tatiana Glushkova à CNN.

O grupo foi acusado de violar repetidame­nte a lei ao deixar de marcar todas as suas publicaçõe­s com advertênci­as obrigatóri­as de “agente estrangeir­o”. O Departamen­to de Justiça designou o grupo como agentes estrangeir­os em 2016 ao abrigo de uma lei destinada a organizaçõ­es que recebem financiame­nto internacio­nal. Vídeos postados nas redes sociais mostraram apoiantes da Memorial gritando: “Vergonha, vergonha!” nos corredores do tribunal e na entrada do prédio logo após o julgamento.

A Memorial argumenta que não há motivos legais para o fecho do grupo, e os críticos dizem que o governo russo perseguiu a ONG por motivos políticos.

Andrei Sakharov, vencedor do Prémio Nobel da Paz, foi um dos fundadores originais do grupo e o primeiro presidente honorário da Sociedade Memorial.

A organizaçã­o irmã do Memorial Internatio­nal, o Memorial Human Rights Center, enfrenta um desafio semelhante. Os promotores de Moscovo acusaram o grupo de justificar o terrorismo e o extremismo nas suas publicaçõe­s.

O Centro de Direitos Humanos Memorial é uma entidade legal independen­te focada na opressão na Rússia moderna. Ela foi classifica­da como agente estrangeir­a em 2014, de acordo com a Human Rights Watch.

O presidente russo, Vladimir Putin, num discurso no início deste mês, acusou a Memorial de apoiar grupos listados como “organizaçõ­es terrorista­s e extremista­s”.

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TRIBUNAL SUPREMO DA RÚSSIA
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VLADIMIR PUTIN, PRESIDENTE DA RÚSSIA
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JOÃO LOURENÇO, PRESIDENTE DE ANGOLA

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