FUBA DO MESMO SACO
O Presidente República, do MPLA e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, prestou homenagem, em Havana, Cuba, ao pelos vistos único fundador da nação angolana, António Agostinho Neto, com a deposição de uma coroa de flores no busto erguido em sua memória. O que diria o mundo se, por exemplo, Ângela Merkel prestasse homenagem a
Adolf Hitler? Ouvidos os hinos nacionais de Angola e Cuba e depois de se ter inclinado invertebradamente sob o busto do maior genocida de Angola, Agostinho Neto, João Lourenço agradeceu o espírito altruísta de Cuba na ajuda a vários povos, como em Angola, nos momentos difíceis em que os cubanos ajudaram a matar milhares e milhares de angolanos, como foi o caso dos massacres de 27 de Maio de 1977.
João Lourenço disse que a homenagem era extensiva a todos os líderes fundadores africanos, sendo visível que se referia exclusivamente aos que ajudaram o MPLA. As autoridades cubanas disseram lembrar Agostinho Neto como poeta e médico dos pobres, que lutou para a libertação do seu povo do jugo colonial. Pois.
Em castelhano ou numa espécie de português, bem que o MPLA e o Partido Comunista de Cuba tentam reescrever a História. Mas não vão conseguir. É que não são as estátuas, os discursos demagógicos ou os decretos presidenciais que vão fazer prescrever a verdade.
No parque dos Próceres Africanos, no município de
Playa, Agostinho Neto está entre Marien Ngouabi, do Congo, e Eduardo Chivambo Mondlane, o fundador da FRELIMO. Reconhecem- se também as efígies de Oliver Tambo, do ANC da África do Sul, Nkwame Nkruma, do
Ghana, Amílcar Cabral, da Guiné Bissau e Cabo Verde. Despontam ainda no parque dos Próceres os bustos de Sekou Toure, Guiné Conacry, Patrice Emery Lumumba, da RDC, Abdelkader El Djazaire, da Argélia, Gamel Abdel Nasser, do Egipto, e Seretse Khama, do Botswana. O Presidente João Lourenço deslocou- se igualmente, como não poderia deixar de ser, ao Cemitério de Colón, onde rendeu homenagem aos combatentes internacionalistas ( mercenários) cubanos, alguns mortos em Angola. João Lourenço reafirmou a gratidão do povo angolano aos cubanos que sacrificaram as suas vidas na defesa da soberania do MPLA ( não de Angola, como diz) e da libertação da África Austral do regime segregacionista do Apartheid, então vigente na África do Sul.
Nós sabemos que João Lourenço abomina todos quantos usam a cabeça para pensar, bem como todos aqueles que têm memória. Mais furioso fica quando encontra quem em simultâneo, como acontece no Folha 8, pensa e faz – desde 1995 – Jornalismo com memória. Tenha paciência, Presidente. Connosco a verdade nunca prescreverá.
Na última noite de 2021, o Chefe de Estado angolano ( n ã o nominalmente eleito) e também Presidente do
MPLA ( partido no Poder há 46 anos) e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, participou, através de uma mensagem endereçada a partir de Luanda, na emissão especial da RTP que assinalou a transição de ano nos países da CPLP ( Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). As palavras do Presidente João Lourenço dirigidas aos povos das nações que formam a CPLP foram as que se seguem: « É com muito prazer que nesta Quadra Festiva me dirijo, através dos respectivos canais públicos de Televisão, a todos os telespectadores de Angola, Cabo Verde, Guiné- Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal, Brasil, Timor Leste e Guiné Equatorial, países unidos não só pela língua e a cultura mas, acima de tudo, por profundos laços de amizade e de solidariedade.
Os homens escolheram sempre o final de cada ano e início de um novo ano para lançarem um olhar retrospectivo ao já vivido e anunciarem as suas esperanças e expectativas para o futuro imediato. Cumprindo essa tradição num espírito fraternal, admitamos que não têm sido fáceis os tempos que vivemos nestes dois últimos anos.
A pandemia que assolou todo o mundo, atravessando fronteiras e continentes, reforçou de forma quase escandalosa a evidência de quão desigual, desequilibrada e egoísta é ainda a actual Ordem Internacional. Ela teve, por outro lado, o mérito de demonstrar de forma clara e inequívoca que dependemos todos uns dos outros e que só juntos podemos fazer face a todos os desafios que se perfilam no horizonte, na salvaguarda da nossa comum Humanidade e do nosso planeta. É triste e lamentável que tenha sido um vírus a despertar a nossa consciência para essa realidade. Espero que essa nova consciência seja determinante para uma tomada de posição firme e coordenada de toda a comunidade internacional, face não só à ameaça representada pela expansão do vírus e das suas variantes, mas também face à pobreza e às desigualdades sociais e económicas, à crise climática, ao ressurgimento de regimes extremistas, ao fundamentalismo político e religioso e a todas as formas de opressão e exploração do ser humano.
Saúdo em particular os cidadãos da comunidade de países falantes da língua portuguesa irmanados neste projecto comum, desejando que celebrem a Quadra Festiva num renovado espírito de entreajuda e solidariedade para com os mais necessitados e na certeza de que vamos continuar unidos. Unidos venceremos mais este desafio da luta contra a pandemia, que ameaça a saúde pública, ameaça nossas economias, nossa existência. » Ninguém estava à espera que João Lourenço falasse do total de 86% de crianças angolanas dos 0 aos 23 meses que estão privadas de uma alimentação adequada e que, nesta faixa etária, cerca de 75% estão igualmente privadas de uma habitação, 71,8% de cuidados de saúde, 53,8% de água potável. Estes dados contam de um “Relatório sobre a Pobreza Infantil em Angola – Uma Análise Multidimensional ”, apresentado no em 2018, em Luanda, pelo Instituto Nacional de Estatística ( INE) de Angola, estudo elaborado com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância ( UNICEF) e financiamento da União Europeia ( UE).
Segundo o relatório, 60,1% das crianças dos zero aos 23 meses em Angola estão sem acesso ao saneamento e 73,9% sem prevenção da malária. Depois desta introdução, nada como ler, ouvir e ver na íntegra a mensagem do Presidente em 2018, ou a 2019 ( só mudaram as vírgulas), sendo de esperar que cada um tire as suas próprias conclusões. É claro que cerca de 20 milhões de angolanos pobres certamente terão ( muito) mais o que fazer. Fica , contudo, a sugestão: « Mais um ano se aproxima do fim e a tradição levanos a invocar, nesta data, que é também a data privilegiada para a reunião das famílias, os valores da paz, da união familiar, da amizade, do perdão e da fraternidade entre os seres humanos. Desejo, por isso, que todo o povo angolano e aqueles que por diferentes razões escolheram Angola para residir, possam celebrar em paz e harmonia, de acordo com as suas convicções e crenças, as festas que se anunciam e assim iniciar com renovado optimismo o Novo Ano que se avizinha. O ano que termina destaca- se pelo esforço do Executivo e de outras Instituições do Estado, apoiados pela sociedade civil, na moralização da nossa sociedade, incluindo o combate permanente à corrupção, no resgate dos bons e tradicionais valores da sociedade angolana, através de medidas de educação cívica e patriótica de reposição da autoridade do Estado, entre outras. Reduz iu se significativamente a criminalidade nas grandes cidades, o garimpo dos nossos recursos naturais como os diamantes, o vandalismo dos bens públicos, a exploração ilegal e desordenada das nossas florestas, o tráfego ilícito de marfim - e consequente abate de espécies raras, a venda ilegal de moeda externa. Porque a batalha não está ainda vencida, temos de ser persistentes na nossa acção. O esforço pela reposição da ordem e da dignidade humana deve ser contínuo.
É, no entanto, no seio das famílias que devem começar a ser transmitidos e aplicados os valores de amor à terra que nos viu nascer, da honestidade das nossas acções, da solidariedade para com o próximo e do respeito pela diferença de opiniões e pela tolerância, que são alguns dos principais fundamentos em que deve assentar qualquer sociedade. Durante o corrente ano de 2018, foram feitos significativos avanços em matéria da defesa e salvaguarda dos direitos e liberdades fundamentais do cidadão.
Há de facto maior liberdade de pensamento e de expressão, maior liberdade de imprensa, maior respeito pela diversidade de opiniões. A sociedade civil tem mais voz e é mais ouvida e consultada acerca dos principais assuntos da nossa sociedade. Atenção particular foi dada ao sector social, particularmente à educação e à saúde, com vista a melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão neste particular. Na sequência da tomada de um conjunto de medidas de diferente cariz a favor da criação de um melhor ambiente de negócios, existe um maior diálogo entre o Executivo e a classe empresarial privada. O objectivo encontrarmos, é em conjunto, os melhores caminhos que nos levem a políticas e acções mais concretas e efectivas a favor da diversificação da nossa economia, ao aumento da produção interna de bens e de serviços essenciais, ao crescimento das exportações e consequente arrecadação de divisas, e a uma maior oferta de emprego, durante o ano que se aproxima. Confiamos plenamente nas nossas valorosas mulheres e homens de negócios, que vêm demonstrando sua garra, sua capacidade de superar os constrangimentos da actual conjuntura, porque são passageiros, descobrindo neles as oportunidades às vezes escondidas de vencer e se afirmar.
Com eles vamos nos dedicar durante o ano de 2019, a continuar a materializar a agenda do Executivo pelo relançamento e fortalecimento da economia nacional, na satisfação das necessidades e do bemestar dos angolanos. Muitos desafios nos esperam, juntos vamos enfrentá- los, determinados a vencêlos, para o bem de Angola e dos angolanos. Desejo a todos os angolanos e angolanas e a todos os cidadãos residentes no nosso país, Festas Felizes e um Ano Novo pleno de prosperidade e de novas realizações. Transmito uma mensagem especial de solidariedade a todos aqueles que se encontram afastados das suas famílias, por razões de saúde, de trabalho, ou mesmo privados da liberdade, esperando que encontrem no simbolismo desta data, novas razões para acreditar num futuro melhor. »
Aqui chegados, e em síntese, siga a orgia dos canibais…
Recordando ( como se fosse preciso) os métodos de José Eduardo dos Santos durante 38 anos, hoje os “anónimos” servidores de João Lourenço voltam a pôr as garras de fora. Não gostam que os Jornalistas em geral, e os do Folha 8 em particular, se recusem a pensar ( só) com a barriga ( tantas vezes vazia). Pela forma, mas também pelo conteúdo e pela escrita, percebe- se que são gente evoluída e que gravita junto de quem tem o Poder, tal a forma canina como se arrogam ter o dever de defender quem, de facto, não precisa de ser defendido por gentalha deste tipo – João Lourenço.
Pois bem. Em vez de respondermos aos párocos do BO ( Bairro Operário), vamos directamente a “Deus”, evitando intermediários. Assim, permita- me V. Exa. Senhor Presidente da República, do MPLA e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, que lhe ( re) lembre sinteticamente quem é o nosso Chefe Indígena, William Tonet. Se, eventualmente, achar por bem fazer alguma pedagogia e passar a informação aos seus assessores que dizem, mentindo, que não lêem o Folha 8, esteja à vontade. Em 1965, no CongoBrazzaville, na base do Movimento, por orientação de Agostinho Neto, o ex- vice- presidente do MPLA, Matias Miguéis, foi enterrado vivo, tendo ficado a cabeça de fora durante dois dias para receber todo tipo de humilhações até sucumbir.
Não seria importante que o presidente do MPLA, João Lourenço, nos dissesse se sabe, se tem uma ideia ou se não quer saber, quantas crianças soldados e guerrilheiros assistiram a esta barbárie? Em 1966, foi queimado numa fogueira, logo barbaramente assassinado, na Frente Leste, o abnegado e valoroso comandante Paganini e mais seis outras pessoas, acusados de feitiçaria e tentativa de golpe contra a direcção de Agostinho Neto, em Brazzaville. Será prova de coragem varrer estes factos para debaixo do tapete?
Consta dos arquivos da PIDE, que repousam na Torre do Tombo, em Lisboa, que Guilherme
Tonet fundou, em 1960, a FPLA ( Frente Popular de Libertação de Angola), partido responsável pela manutenção dos núcleos de guerrilha em Luanda depois da sublevação do 4 de Fevereiro de 1961 e que foi ainda o criador de uma região militar, na zona dos Dembos e Piri, que viria posteriormente a converter- se na 1. ª Região Político Militar do MPLA. Guilherme Tonet partiu para os húmus libertários, com seu filho primogénito ( William Tonet), então com três anos de idade.
O cartão de pioneiro n. º 485, atesta William Tonet como sendo natural da 1. ª região político- militar do MPLA. Nas matas, as crianças não andavam a brincar à cabra- cega, eram “guerrilheirosmirins”, servindo de antenas e carregadores dos guerrilheiros. Na tentativa de abertura de mais uma frente, no Planalto Central, em 1968, o grupo de guerrilheiros foi preso, dentre eles Guilherme Tonet, que viria a ser desterrado para a cadeia de São Nicolau. Foi nestas bandas que William Tonet encontrou, estudou e conviveu com o actual Vice- Presidente da República, Bornito de Sousa.
Por tudo isso, brada aos céus a presunção ( passiva ou activa) de monopólio da verdade de muitos altos dirigentes do MPLA que se arrogam a cometer, com total impunidade, o crime de difamação e violação primária da verdade quando dizem:
“O cidadão William Tonet nunca pertenceu ao movimento guerrilheiro, dirigido pelo MPLA, no período de luta pela independência nacional de Angola, nem integrou qualquer estrutura ou força governamental, que se tivesse envolvido directamente, na luta pela preservação da independência ou pela defesa da integridade do solo pátrio”. Lembram- se os actuais, os anteriores dirigentes bem como o actual Presidente do MPLA de todos os membros que estiveram na comissão de redacção do congresso de Lusaka de 1974? William Tonet lembra- se. Quem mente? Saberá o Presidente do MPLA, os nomes dos guerrilheiros que vieram, em 1975, no primeiro navio de cimento a partir de Cabinda? O MPLA deve assumir se tinha ou não nas suas fileiras criançassoldados, antes e depois da independência. Isto para se aferir quem mente…
Em 1975, em Luanda, William Tonet fez parte do grupo de contrainformação, que “invadiu” o então hospital universitário de Luanda ( actual Américo Boavida) e de lá retiraram, crianças mortas, corações, fígados e outros órgãos humanos, que serviam de objecto de estudo, aos alunos do curso de medicina, para os colocar nas Casas do Povo da FNLA, acusandoos de canibalismo e de comerem pessoas. Tese que vingou e perdura por muitos anos. Será que o MPLA já pediu desculpa aos angolanos e à FNLA, sobre essa mentira? Tonet penitenciou- se, ainda Holden Roberto estava em vida e junto da direcção da FNLA. Ngola Kabangu e outros podem confirmar.
Ainda em Luanda, no bairro Vila Alice, no quadro das actividades dos “Comités Ginga”, em 1975, antes da proclamação da nossa Independência, sob coordenação do nacionalista Guilherme Tonet, que organizava e ministrava cursos de formação de activistas pró- MPLA, dos quais se salienta o Curso de Monitores PolíticoMilitares, participaram uma plêiade de jovens que mais tarde desenvolveram acções de realce em prol da construção da Pátria angolana.
O espaço reservado para as referidas aulas situava- se na residência de Guilherme Tonet, que na sua acção formativa contou com o apoio do seu filho primogénito William Tonet, cuja missão primordial se centrava na produção, impressão e distribuição dos materiais que serviram de apoio aos formandos.
Eis alguns nomes dos participantes nas actividades formativas levadas a cabo por Tonet: Ana Dias Lourenço, Luís Carneiro “Luisinho”, Evelize Fresta, Mariana Afonso Paulo, Ana Maria de Sousa Santos “Nani”, Pedro de Almeida, Fernanda Dias, Artur Nunes, Sara Bernardete Barradas e Maria da Conceição Guimarães. Estes são alguns nomes dos muitos jovens que receberam formação política em prol do MPLA no período que antecedeu a proclamação da Independência Nacional e que integraram os múltiplos Comités de Autodefesa ( braço armado embrionário do MPLA na cidade de Luanda) sob tutela dos Comités Ginga espalhados nos bairros como Sambizanga, Prenda, Golfe, Cazenga, Marçal, Rangel, Bairro Popular, Ilha de Luanda, Ingombota, etc.. William Tonet foi um dos comandantes que levou pioneiros de Luanda para o Largo 1. º de Maio, para servirem de porta bandeira, na noite de 11 de Novembro de 1975, data da proclamação da Independência. Um destes pioneiros, dentre outros, foi Toninho VanDúnem, ex- secretário do Conselho de Ministros. Em 1976, era um dos integrantes do “estadomaior” das Comunicações da 9. ª Brigada das FAPLA, tendo sido nessa condição colocado, por orientação da Comissão Executiva do MPLA, no gabinete do Comandante Nito Alves, para a área juvenil e de mobilização em Luanda. Participou nas várias reuniões preparatórias e electivas, dos membros das Comissões Populares de Bairro. Foi autor, na campanha de diabolização do adversário político, mais temeroso da altura, da expressão, que viria a ser musicalizada: “Holden é como camaleão”! “Ele é lacaio do imperialismo internacional”, num dos comícios no campo de São Paulo, em Luanda! Alguém do MPLA pode desmentir isso?
Em 1977, por ocasião do 27 de Maio foi preso, sem culpa formada, pelo agente da DISA, Carlos Jorge, também conhecido por Cajó, acusado de fraccionismo, na companhia de seu pai, Guilherme Tonet, mais dois tios, que viriam a ser enterrados vivos. William Tonet está registado com o n. º 5369/ 86, como Antigo Combatente, emitido no período de partido único, onde o rigor de pendor comunista era mais acentuado. O processo foi constituído e repousa nos arquivos da então Secretaria de Estado dos Antigos Combatentes, tendo sido emitido a 28 de Agosto de 1986, Ano da Defesa da Revolução Popular.
Nos anos 80 foi delegado da TPA ( Televisão Popular de Angola) em Benguela. Trabalhou ainda a nível da JMPLA com a deputada do MPLA, Ângela Bragança e com o ex- Presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira.
Na qualidade de oficial de comunicações, especialista em intersecção militar, foi requisitado em nome do governo e na sua condição, para trabalhar, em diversas ocasiões com os generais Kundy Pahiama, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó” e Fernando Garcia Miala, então chefe da Casa Militar da Presidência da República.
Ainda na qualidade de oficial e no estadomaior de comunicações militares, sua especialidade, trabalhou, entre os anos 80 e 90, em muitas das grandes operações militares das FAPLA, nas regiões Sul, Norte, Leste e Sudoeste, na criação de linhas de intersecção, com os generais, Ngueto, Faceira, João de Matos, Armando da Cruz Neto, Jorge Sukissa, entre outros. Aliás nessa condição, com conhecimento do general João de Matos, foi impedido, por ordem militar do comandanteem- chefe, José Eduardo dos Santos, de se retirar da Frente Centro.
Em 19 de Maio de 1991, após quatro dias de negociações directas entre William Tonet e os líderes do MPLA e da UNITA, respectivamente José Eduardo dos Santos e Jonas Malheiro Savimbi, foi assinado no Alto Kauango, Luena- Moxico, o Primeiro Acordo de Paz de Angola, pondo fim a uma guerra de 57 dias, entre as tropas militares das FAPLA/ MPLA e FALA/ UNITA. Foram subscritores ou testemunhas oculares, Higino Carneiro, Nelumba Sanjar, Chilingutila, Mackenzi, Ben- Ben entre outros.
Há, de tempos em tempos, que tomar- se a altura do Sol para que a rota se não extravie pela superfície movediça de factos e circunstâncias, num maralto sem referências nem horizontes. Também hoje, “Angola vagueia num mundo transformado e revolto, sem horizonte” nem pontos de referência angolanos.
Há algumas semanas, fomos surpreendidos pela notícia da prorrogação do contrato de exploração do petróleo no mar de Cabinda, por mais vinte anos ( a contar de 2030)! Se a notícia constituiu, para mim, uma desagradável surpresa, pelo seu carácter inesperado e pela sua natureza, é, para o povo de Cabinda, uma humilhação, uma violação e mesmo uma provocação! Ao mesmo tempo que devia ser, para eles, uma autêntica vergonha! Renovar o contrato de exploração do petróleo – nas circunstâncias actuais e com os desafios e os riscos prevalecentes ou simplesmente presentes – sem ao menos dar uma informação prévia àqueles que sofrem as consequências directas, imediatas e nefastas daquela actividade (a poluição com os característicos e periódicos derrames e os danos irreversíveis à biodiversidade) desabona todas as partes e individualidades envolvidas no acto, manifesta ou demonstra toda a sua falta de humanismo, de pejo e decoro e, acima de tudo, desprovidos da mais elementar ética; diz tudo do seu ser e da sua maneira de ser e de estar, dos seus objectivos e da sua percepção das pessoas ( de si mesmos e, sobretudo, dos outros); mas também, e sobretudo, da ideia que têm de Cabinda. Na verdade, agem como pessoas que estão num território conquistado ( como só havia no passado longínquo, e era uma situação pior do que a dum território ocupado!), cujos naturais e habitantes não têm palavra nenhuma a dizer sobre os problemas que lhes dizem respeito: são tratados como pessoas sem direitos nem interesses próprios. Mas a verdade é que – e tenho de o repetir, devo mesmo gritar, para que aqueles energúmenos e todos os interessados me ouçam – Cabinda não é uma gleba, uma coutada privada ou uma terra nullius ( como também as havia no passado remoto)! Cabinda – como entidade geográfica bem delimitada e distinta de todas as demais – e os Cabindas ( os que aqui nasceram e aqui vivem – sem desprimor por – nem discriminação contra – aqueles que dela estão ausentes; e aqueles que para cá vieram e fizeram dela a sua terra) têm direitos a proteger e a promover, interesses a defender e um futuro a preservar em Cabinda e sobre Cabinda: em conclusão, têm uma palavra a dizer! Não podem ser informados apenas pelos meios de comunicação social e/ ou pelas redes sociais de que o contrato de exploração do petróleo no mar de Cabinda vai vigorar, no seu actual quadro jurídico ( social e ambiental, sem prejuízo dos outros elementos que deviam ser tidos como determinantes e estruturantes), até 2050! Pois bem, nós dizemos – não! E não se trata duma mera reserva ou simples intenção: tratase da mais firme, mais veemente e mais frontal oposição. Não aceitamos essa renovação, opomonos a ela e declaramo- la, para todos os efeitos, nula e de nenhum efeito. Não vincula nem vinculará os Cabindas! Para nós – salvo prorrogação a ser negociada oportunamente, em condições dignas e sérias -, o contrato expira em 2030!
Na verdade, é o contrato actualmente em vigor que servirá de base à conversa que teremos nos próximos tempos, logo que se comece a delinear o quadro político- jurídico ( e sócioeconómico) tendente à determinação do futuro estatuto de Cabinda, ou à sua implementação concreta. É nesse contrato ( que resulta da renovação de 2002, salvo erro) que havemos de introduzir – antes mesmo de se falar duma eventual renovação do mesmo, mas ainda em sede da sua revisão ou actualização – cláusulas tendentes a dar- lhe a cor e a vocação local que, no mínimo, deverá transferir para Cabinda a exclusividade e a totalidade do direito sobre as receitas fiscais do petróleo por ele produzido, e reconhecer- lhe também a titularidade a uma quota da produção, para além da regulamentação e regularização das questões ambientais, com vista à protecção da biodiversidade e do ambiente, e a reparação dos danos causados ao ambiente e à biodiversidade ( mediante prévio diagnóstico da situação e justa avaliação dos danos). Estamos a tratar de questões vitais e sérias, de objectivos de médio prazo, e não de meras e banais especulações, imaginações, quimeras ou fantasias! Dizemos – não! a essa famigerada e intempestiva renovação do contrato com a mesma seriedade e a mesma veemência, firmeza e determinação com que, em 2006, dissemos « NÃO » ao tristemente célebre « Memorando de Entendimento para a Paz e a Reconciliação na província de Cabinda » e ao seu rebento ( aborto ou nado- morto), o quimérico e burlesco « estatuto especial » !
E tão sérias, actuais e transcendentes são estas questões que para elas chamamos a atenção, não só dos amigos do petróleo ( que agem como donos do petróleo de Cabinda e do próprio território de Cabinda), mas também e sobretudo, à comunidade internacional, de modo particular a Organização das Nações Unidas ( ONU), a União Africana ( UA) e a União Europeia ( UE), para que se informem ( da situação real de Cabinda e dos desafios que representa), se conformem ( com os nossos direitos e interesses legítimos, as nossas aspirações e as nossas reclamações ou exigências) e enformem as suas atitudes e condutas – depressa e em força – em prol da verdade, da liberdade, da justiça e da democracia em Cabinda, com vista à resolução pacífica e definitiva duma situação anacrónica ( concebida e construída na ideia e essência da força, assente na arbitrariedade e na prepotência, imposta pela força bruta e cega, e mantida apenas pela lei do mais do mais forte, com a veleidade de a perpetuar) que já durou demasiado tempo! Portanto, aos homens do petróleo aconselhamos que – para não o rasgarem – enviem o documento que resulta dessa pretensa renovação do contrato, de 06 de Dezembro de 2021, para os museus! Para nós ( Cabindas), não vale nem valerá! E quando os Cabindas dizem não, só Deus pode dizer sim! Mas Deus deu já aos homens da força, aos senhores do mundo e do petróleo, tempo suficiente para corrigirem a grave e tenebrosa injustiça imposta a Cabinda e aos Cabindas. Não virá em defesa deles, virá apenas confirmar o « não! » dos Cabindas!
Na verdade, enganamse, se pensam que vão manter o sistema actual ( vigente), continuar a impor a sua vontade e os seus interesses de maneira exclusiva, em total desprezo ou ignorância dos autóctones, confiando apenas na lei do mais forte, e prosseguir com o garimpo do petróleo em Cabinda até 2050! Pensam que, por não ter nome sonante, legitimado pelo poder, pelos canhões ou pelo capital, quem escreve estas linhas ( e o faz com a face meio oculta, num aparente anonimato, à imagem dum Uncle Sam americano, um Jacques gaulês ou um Silva ou Pereira luso), esta proclamação ( feita à guisa de interpelação) é uma fantasia, uma paródia ou uma grotesca diversão? Não! Certamente que não! É coisa séria, firme e irrevogável!
E é uma questão tão grave, relevante e transcendente ( apesar da simplicidade da sua essência e natureza, e da banalidade e insignificância a que foi reduzida), que nós vamos para além das petrolíferas e dos donos do petróleo: dirigimo- nos também à comunidade internacional ( no seu todo) e aos países que albergam, protegem e defendem os interesses petrolíferos instalados em Cabinda; às nações que promovem a paz, a liberdade e a democracia, e respeitam a identidade, a igualdade e soberania de todos os povos, grandes e pequenos; e aos estados que acolheram os fundos desviados de Angola e lhes dão guarida: àquela ( representada pela ONU, a UA e a EU), para pedirmos a sua acção e o seu empenho firme no reconhecimento, na proclamação e na implementação do estatuto territorial de Cabinda; àqueles: aos primeiros, exigindo o seu reconhecimento da identidade, da soberania e dos direitos do povo de Cabinda; aos segundos, para os incitar a agirem em prol da paz, da justiça e da liberdade em Cabinda, e finalmente, a estes, para notificá- los de que os referidos fundos, essencial ou exclusivamente derivados das receitas do petróleo produzido em Cabinda, deverão, em sede de recuperação e repatriamento, ter Cabinda como seu destino final ( apelando, desde já à cooperação de todas as entidades públicas e privadas com vocação e competência para o efeito).
Há tempo para tudo, e o que se inicia agora, é o da reparação das injustiças e da condenação e, se possível, da punição dos crimes praticados em Cabinda e/ ou contra Cabinda. Para tal, caberá a cada parte interessada considerar, antes de mais, os nossos « nãos » : o não ao Memorando de Entendimento ( de 1 de Agosto de 2006) e o não à renovação do contrato de exploração do petróleo ( de 06 de Dezembro de 2021); reconhecer e assumir a sua parte de responsabilidade nesse extravagante, tenebroso e comprometedor escândalo, e agir segundo os ditames do Direito ( honeste vivere, nemine ledere, suum cuique tribuere), em prol da justiça e da sã e fraterna convivência ( caso ainda seja possível)! Quanto a Angola e a Portugal, que chamaram a si o triste e hediondo papel de verdugos do povo de Cabinda, é bom recordar que há tempo para tudo, e este é o de recuar ( nas intenções e nas acções)! Errar é humano, mesmo para os Pôncio Pilatos! Mas nenhum erro é irreparável ou não pode, ao menos, ser confessado. Aliás, a História já nos deu o exemplo dum « Pôncio Pilatos » estatal arrependido e agindo para a reparação dos seus erros ( e/ ou crimes)! Basta recuar a 1979 e recordar ( e reviver) a conferência de Lancaster House!… A bom entendedor, meia palavra basta! Ivulu cimatu, ivulu cimatu; ivulu cikuwa, ivulu cikuwa! ( ser surdo, é uma coisa; ser obtuso, é outra coisa!) Nota. Todos os artigos de opinião responsabilizam apenas e só o seu autor, não vinculando o Folha 8.
OPresidente do maior partido da oposição, UNITA acusou João Lourenço, vinte e quatro horas depois ( 07.01.22) deste ter dado uma entrevista no Palácio Presidencial, de se esconder nas vestes de Presidente da República, para inaugurar uma campanha, em clara violação a lei eleitoral, como cabeça de lista do MPLA, por este ter acusado os partidos da oposição e os jovens de fazerem arruaça e distúrbios. “Senhor Presidente da República, deve separar os momentos em que fala e actua como Presidente da República, Presidente que deve ser de todos nós, e quando assume as vestes de Presidente do seu Partido político! 06.01.22 ( Ontem) a confusão das distintas instituições, foi total! A entrevista foi ao Presidente da República e o Presidente fala dos seus competidores na Campanha; o Presidente que nos deveria representar a todos despe- se das suas vestes de mais alto magistrado da Nação e trata os líderes partidários e a juventude do seu país, sem respeito”! O líder do Galo Negro acusou o MPLA de ter medo das eleições e que elas a realizarem- se de forma transparente, não tem hipóteses de as ganhar, “o MPLA não está preparado para enfrentar a UNITA e também não está preparado para enfrentar a FPU. Para tal viola as leis e usa como muletas as instituições publicas, os Orgãos Públicos de Comunicação social prestam serviços ilegais ao partido de regime; beneficiam da censura que os mesmos dirigem a UNITA e ao seu Presidente; protegem o Partido de regime ao recusarem o contraditório; os dirigentes do partido de regime, a começar pelas suas lideranças têm medo dos debates e fogem dos mesmos, desrespeitando o público! O Mpla não está preparado para concorrer com lealdade e em igualdade de condições na campanha eleitoral e por isso esconde- se atrás das instituições e nega a democracia e a pluralidade”.
A utilização abusiva da imprtensa pública e de outra cooptada não escapou de ser referenciada como nociva a democracia e a igualdade de tratamento: “transformar a imprensa pública em competidores dos partidos da oposição é uma flagrante violação da carta magna. No dia 06.01.22 fomos brindados com uma demonstração do quanto o Estado de Direito está pisoteado e violado: o país acompanhou uma entrevista anormal, que viola os termos da concorrência, da ética, e até do bom senso, ao serem escolhidos alguns órgãos, excluídos outros, obrigados a enviar com antecipação as perguntas, numa demonstração de pura debilidade e o país ser obrigado a assistir a horas e horas de retransmissão das peças editadas, desta muito anormal conferência de imprensa! Nunca tal espectáculo triste ocorreria numa democracia! As 3 televisões colocadas a transmitir em simultâneo, a mesma peça editada, repetidamente: numa televisão das 20h às 23h! Noutra televisão das 19h30 às 23h! NA Tpa 2 das 22h até pouco depois das 23h! Que vergonha. Que nome se dá ao regime político que assim actua? Estas são práticas de regimes comunistas e de inspiração ditatorial. Estas práticas servem para perseguir e combater adversários políticos ou opositores nos seus próprios partidos. Mais do que nunca o angolano hoje está consciente que a mudança de regime se impõe, independentemente de pertencer ao Partido A ou ao Partido B”.
A campanha eleitoral corre um sério risco e deve ser denunciado todos os actos que atentam contra a transparência, daí o alerta de “os nossos interesses pessoais ou os interesses dos nossos partidos nunca, mas nunca se devem sobrepor aos interesses do País. O Estado de Direito está posto em causa e elevo a minha voz porque se não o faço agora, corremos riscos de enfrentarmos uma campanha eleitoral conduzida sem regras, à margem da lei e com elevados riscos para todos os seus actores. Senhor Presidente da República, é hora de reparar estes atentados ao Direito e à Democracia”.
E Adalberto não deixou a crítica no ar, apontando a abertura da campanha eleitoral antecipada, feita pelo Presidente do MPLA, nas vestes de presidente da República: “o Presidente da República a falar da Frente Patriótica Unida, apelidada de um espaço fraco! A FPU é competidora do Presidente da República? O Presidente da República entrou na campanha eleitoral, arrastando as suas vestes de mais alto magistrado da Nação, pondo em causa a credibilidade das instituições, a separação de poderes, a estabilidade, afastando investidores porque onde falta o Direito falta a protecção dos interesses de quem quer que seja!
Angola, 46 anos depois da independência quer continuar com um Partido que com esta postura? Quer continuar a ser governado por um Presidente que nega a Democracia e penaliza o país? É hora dos Angolanos pararem e reflectirem:- Angola tem recursos abundantes, mas as pessoas vivem na pobreza! O preço dos bens essenciais não para de subir! Os angolanos esperaram por 2022 para exercerem o seu poder de escolha! Angola precisa de um governo que ajude a colocar comida nos pratos e restaure o emprego e o investimento, que traga estabilidade, que respeite os direitos humanos”. Para Adalberto Costa Júnior o MPLA tem medo de falar com os outros em pé de igualdade: “um governo que governe para todos, independentemente do seu partido! Angola precisa de uma liderança que não persiga os seus adversários, que não instrumentalize os servços de inteligência. Que não tire proveito da governação para usar os bens e os serviços públicos como de sua propriedade se tratasse! Angola precisa de uma liderança que saiba dialogar com todos. Uma liderança que não distribua desencanto e apreensões aos seus cidadãos”!
Ao apresentar a agenda política interna, Adalberto da Costa Júnior diz estar pronto e desafia o candidato do MPLA a aceitar debates públicos, como nos outros países, para cada um esgrimir as ideias que tem para o país.
“Deixo aqui um desafio à liderança do MPLA: Portugal terá eleições legislativas este mês e foram programados 30 debates entre todos os candidatos, entre si, em respeito ao cidadão votante e à pluralidade democrática. Vão continuar a fugir aos debates? Vão continuar a desrespeitar o cidadão? Vão continuar a esconder- se atrás das instituições públicas e a usar os tribunais como instrumentos de competição partidária? Se estão mesmo prontos e não têm medo, abracem o jogo democrático. Aqui reafirmo a minha disponibilidade”.
Por outro lado, assumiu o compromisso de realizar, no ano seguinte, a uma eventual vitória eleitoral do seu partido, as eleições locais em todos os municípios, porque “o adiamento das autárquias representa o atraso da estabilidade social, económica e política. Cinquenta anos depois da independência o governo actual continua a negar abraçar as autarquias locais, que conferem cidadania e participação efetiva do cidadão na governação”, lamentou. Noutra vertente, lançou farpas a discriminação política, “2021 foi um ano muito difícil, que agravou a situação do desemprego, da pobreza, agravou a situação da fome para uma elevada faixa das nossas comunidades. Há hoje, em múltiplas províncias, angolanos a morrerem a fome! É inadmissível e exige respostas de emergência do nosso governo. E neste aspecto é grande a divergência entre as organizações especializadas da sociedade civil e as vozes do interior e da chefia do governo. “Tal como a escravatura, a pobreza não é uma coisa natural. É fruto da acção do homem e pode ser superada e eliminada através das acções dos seres humanos”… citamos Nelson Mandela”, denunciou.
Por outro lado o líder da UNITA disse: “Nós vimos a pobreza e a fome instalarem- se em Angola na mesma velocidade que se institucionalizou a grande corrupção no afã do aburguesamento nacional, como necessidade de formação duma elite. Estamos há poucos meses de fechar um ciclo de governação, de cinco anos. Um ciclo que foi iniciado com grandes expectativas e com inúmeras promessas. Um mandato que sucedeu a um longo período de governação do Presidente José Eduardo dos Santos, a quem pintaram com as piores cores e a quem direcionaram os piores balanços. Este ciclo de governação prometeu 500 mil empregos aos jovens; prometeu a Califórnia a Benguela; prometeu a liberdade de imprensa e o fim da censura na comunicação social; apelidou os seus companheiros de trincheira de marimbondos e prometeu combater a corrupção, sem tréguas. Prometeu justiça igual para todos; este ciclo de governação quis copiar a iniciativa da UNITA, do Repatriamento de Capitais, mas acabou por aprovar uma lei de faz de conta, que nem teve a coragem de regulamentar em tempo útil, mostrandose incapaz de trazer para o país percentagem significativa dos elevadíssimas verbas desviadas ao erário público. Sim, porque os balanços apresentados são irrisórios, perante o volume dos desvios. Como todos foram acompanhando, o tempo falou mais alto: a perseguição de uns e a protecção dos amigos, membros do governo sujeitos a processos com fortes denúncias, tornouse visível para todos. O interessante foi a gincana efectuada com acusações nunca formalizadas àqueles que muito sabiam e que ameaçaram contar o modo como o actual poder foi eleito. Os processos pararam! E é importante olhar para o modo precipitado e artificial como se está hoje a correr ao reparo, para tentar manter a família partidária unida, porque se aproximam eleições! O discurso e a prática nunca andaram tão distantes”! Adalberto da Costa Júnior apontou ainda, um alegado desnorte do regime e a contestação de que é alvo pela sociedade civil, face ao nível de desemprego e carestia do nível de vida: “o partido de regime, mostrou- nos a todos a sua deriva. A sua perda de valores. O abandono dos mais importantes referentes do Estado de Direito Democrático. O nosso país está mal e vai mal! As vozes da sociedade levantam- se todos os dias e são ignoradas pelas lideranças do regime. Hoje a pratica é idêntica à governação anterior”!
E no tocante a actual situação, não deixou de denunciar o golpe de Estado Constitucional, a nomeação de uma membro do bureau político, para o Tribunal Constitucional e a instrumentalização da justiça, “Mudou- se a constituição em período pré- eleitoral; mudou- se a lei eleitoral, em período pré- eleitoral; colocouse na CNE um Presidente contestadíssimo por toda a sociedade; colocou- se no Tribunal Constitucional uma Presidente que nunca foi magistrada, que tomou posse ainda membro do Bureau Político. É importante averiguar os estatutos do MPLA considerarem ou não, tempo de militância mesmo quando em interpretação de funções incompatíveis! Urge despartidarizar de facto as instituições do Estado e cada vez mais, urge moralizar as mentes e proteger o Estado, proteger a soberania nacional, que tantas vezes falamos e outras tantas agredimos, com a ânsia da manutenção do poder a qualquer preço. Pelas manifestações que se multiplicam em publicações assinadas, em intervenções públicas de inúmeros cidadãos, a maioria dos angolanos mostra- se apreensivo com o rumo tomado pelo país. Os angolanos questionam cada vez mais a seriedade do seu governo e a sua capacidade de agir em transparência. Não há acto nenhum, em que o cidadão não questione sobre a fraude! O cidadão acredita maioritariamente que o governo não age com transparência e não confia no seu governo. O angolano está apreensivo com a falta de independência do poder judicial e com a sua evidente subalternização ao poder político. Quando um povo perde o respeito e deixa de acreditar que o sistema Judicial persegue a
Justiça, o futuro fica deveras comprometido! Revisitemos actos relevantes, para os retermos em memória e esperarmos que não se repitam:. o Presidente da UNITA realiza um comício memorável, com uma enchente sem igual em Benguela, dia 03 de Agosto de 2021 e o Bureau Político do MPLA faz sair um Comunicado onde afirma que o seu mandato está por um fio, indicando controlar a agenda e as decisões do Tribunal Constitucional! As contas bancárias da UNITA são congeladas e património recebido, sem que até hoje tenha sido notificado; A frente Patriótica é lançada dia 05 de Outubro e as Televisões do regime anunciam antecipadamente a anulação do Congresso da UNITA! Decisão tornada pública pelo TC apenas dia 07 de Outubro! No dia em que
Adalberto Júnior lança a sua candidatura em Novembro de 2021, o governo marca para a mesma data a entrega dos primeiros restos mortais dos dirigentes da UNITA, vitimas do conflito, demonstrando instrumentalidade, mesmo em matéria tão delicada! Ao TC não compete escolher as lideranças dos partidos políticos. A lei diz que compete ao Tribunal Constitucional, anotar os Congressos dos Partidos e não mais”.
E apontando o dedo ao Presidente da República esclareceu: “E neste campo das interferências, o mau exemplo vem infelizmente de cima: o sr Presidente da República não deixou dúvidas a ninguém quando em cerimónia de posse do Conselho da República, proferiu a afirmação que não lhe fica nada bem e que prova a interferência na autonomia dos Partidos. Estes actos criam instabilidade política e não abonam nada o bom nome do mais alto magistrado da Nação! A utilização escandalosa da comunicação social pública é outro triste capítulo desta novela. As transmissões na íntegra do Congresso do Partido que governa e a negação do mínimo tratamento idêntico aos outros Partidos, viola a Constituição e as demais leis da República! O Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, segundo a Constituição é um mero auxiliar do único titular do Poder Executivo, o Presidente da República”.
Este foi o rescaldo do desafio que o líder do Galo Negro endossou ao MPLA, para não defraudar o processo eleitoral, instrumentalizando a fraude e batota, na CNE e aos cidadãos, para saberem escolher bem, no dia da votação.
AAssociação dos Hotéis e Resorts de Angola (AHRA ) considera que o turismo interno “está a revitalizar- se”, fruto da diminuição das viagens internacionais, exortando o Governo a uma “maior compreensão e apoio financeiro” ao sector.
“O que precisamos é de apoio financeiro em condições de viabilidade económica e financeira no âmbito dos programas de revitalização da economia, cuja responsabilidade é dos órgãos do Estado”, afirmou o presidente da AHARA, Ramiro Barreira. Numa mensagem, divulgada por ocasião do Ano Novo, o responsável disse esperar, em 2022, “uma maior compreensão das autoridades” para com este sector “importantíssimo para ajudar a desenvolver o país, numa altura em que o turismo interno começa a revitalizar- se”. Segundo Ramiro Barreira, que não se esqueceu das contrariedades e adversidades derivadas da Covid- 19, sobretudo nos últimos três anos, este ano a AHARA quer estar “mais próximo dos associados para compreender as suas dificuldades e ansiedades”. “Continuaremos a nossa agenda de reuniões mensais do conselho de direcção e manteremos contactos permanentes como executivo, através dos ministérios da Cultura, Turismo e Ambiente e da Economia para que as políticas de apoio à economia contemplem também no nosso sector ”, assinalou. Os actores do sector hoteleiro, cuja força de trabalho antes da crise rondava os 223 mil trabalhadores directos, realçou o presidente da AHARA, é uma força muito importante e “nem sempre” tem “encontrado as melhores políticas de apoio” ao sector. “Estamos esperançados e convictos que 2022 será diferente. Também esperançados que este ano, que agora se inicia, aprenderemos a conviver e a trabalhar com a Covid- 19, numa base de muita sustentabilidade e produtividade”, concluiu Ramiro Barreira.
Na altura foi afirmado que o papel das agências de viagem no Turismo em Angola estava limitado pelas dificuldades existentes no terreno, como a falta de divisas e de infra- estruturas, os elevados custos e a fraca competitividade, tornando a actividade dos operadores uma aventura. A síntese foi obtida ( Maio de 2019) a partir de uma recolha de testemunhos feita pela agência Lusa junto de quatro agências de viagem que operavam em Angola, que, apesar das dificuldades, acreditavam que o mercado iria melhorar, sobretudo depois de Luanda ter acolhido o Fórum Mundial do Turismo, em que ficou demonstrada a aposta do Governo num sector ainda “virgem” e com “muito potencial”.
“As agências de viagem ainda têm um caminho muito grande a percorrer. Somos pioneiros. Neste momento, há a intenção por parte do Governo para podermos evoluir um pouco mais, de investir no sector em que o mercado não está delineado. Ainda não sabemos definir o que são agentes de viagem e agentes de turismo. Isso quer dizer que, nós, agentes de viagens, temos sido praticamente grandes aventureiros no sector, porque temos estado a fazer este duplo papel”, disse à Lusa o CEO da Mesant Viagens. Para Júlio Antunes, os problemas avolumavamse com o “cepticismo” reinante no sector, complicando- se na questão do acesso aos vistos, nas acessibilidades, nos transportes aéreos e terrestres, na qualidade das unidades hoteleiras, na falta de luz e de água, factores que encarem o preço final a ser cobrado ao turista.
As queixas eram comuns também às outras agências, uma vez que as directoras executivas da Agência de Viagens Tropicana, Amélia Bravo, e da Atlântida WTA Viagens, Isabel Apolinário, e à responsável do Grupo Alive Travel em Benguela ( Sul), Rebeca Barreiros, que referiram as mesmas dificuldades no exercício de uma actividade que, em Angola, se pode tornar “muito rentável” e ser até “o novo petróleo”.
“É preciso muito diálogo com o Governo. Há muitas razões que impedem o turismo de se tornar um factor de desenvolvimento. Mas podemos ter sucesso e fazer do turismo um ‘ novo petróleo’ em Angola, com uma grande receita”, acrescentou Júlio Antunes.
Para os quatro, as viagens internas são um peso muito grande no custo e a crise económica só veio agravar ainda mais um sector que nunca se desenvolveu e que nunca soube aproveitar os dinheiros das receitas petrolíferas no sector. “O turismo interno, para os nacionais e para estrangeiros que vivem em Angola, ainda é algo bastante caro. Para alguém se deslocar, as passagens aéreas têm valores bastante elevados, o que vai tornar- se menos competitivo do que em relação a São Tomé e Príncipe, Namíbia ou África do Sul. O estado das estradas também não facilita que haja um desenvolvimento de uma procura para as pessoas se movimentarem por meios próprios e acaba por tornar- se muito mais caro”, sublinhou Rebeca Barreiros. Segundo a responsável do Grupo Alive Travel, com sede em Benguela, o interior está ainda pouco ou nada apetrechado em infra- estruturas, com falta de recursos humanos e com hotéis em que a qualidade deixa a desejar. “O grande constrangimento são os recursos. Os acessos são muito difíceis. Há hotéis nas províncias, mas nos pontos- chave turísticos por vezes não existem. Faltam recursos humanos capacitados, que atendam o turista de uma forma como estão habituados”, disse, por sua vez, Isabel Apolinário.
“Falta água, falta luz, os hotéis têm muita dificuldade porque pagam somas muito elevadas para terem água nos hotéis, a luz é à base de geradores. Toda esta infra- estrutura que falta vai penalizar o turista, porque os preços são caros”, realçou Isabel Apolinário. Também Amélia Bravo lamenta que a crise financeira tenha ofuscado o turismo interno e internacional, em que as companhias aéreas, por exemplo, conseguem ter os mesmos serviços que as agências, mas com melhores preços.
“Com a crise, muita gente já não viaja e já não procura os serviços da agência, preferindo ir directamente ao local onde se compra o bilhete que, se calhar, até fica muito mais barato. Somos revendedores dos bilhetes e muitas vezes as classes que temos são as mais caras. Um cliente que venha à agência prefere ir, depois, aos balcões das companhias aéreas, onde os bilhetes são mais baratos”, disse Amélia Bravo.
A queixa de Júlio Antunes foi, porém, mais longe: “A nossa companhia de bandeira, a TAAG, está infelizmente num pé de superioridade em relação a nós, porque tem os mesmos serviços que nós e com melhores preços. Somos revendedores de serviços e estamos a ficar fora da corrida”. As companhias aéreas cobram um valor “muito alto” pela caução e há empresas que, com ou sem contratos, “não honram” os compromissos”, o que acaba por limitar a actividade num sector “muito dinâmico, em que é o capital circulante que faz andar as agências”. Isabel Apolinário lembra que o sector, até há bem poucos anos, vivia do ‘corporate’, uma vez que o turismo “não era, de facto uma grande realidade”, mas até nesse nicho de mercado a actividade está com dificuldade, com o consequente fecho de portas de muitas empresas.
“Mas continuamos com o mesmo problema que já data de alguns anos, as divisas, mesmo o pouco turismo que é pedido, é muito difícil, porque não temos como pagar no exterior”, afirmou.
Apetrolífera angolana Sonangol, através da subsidiária c ab o - verdiana, reduziu para menos de 10% a participação social detida no Banco Africano de Investimentos ( BAI) Cabo Verde, segundo dados da instituição.
De acordo com informação do BAI Cabo Verde, a petrolífera Sonangol Cabo Verde passou a deter uma quota de 9,20% do capital social do banco, contra os anteriores 13,45%, e a sociedade de investimentos Sogei viu a sua participação reduzir dos anteriores 2,69% para 1,84%.
Já o BAI ( Angola), que detinha uma participação de 83,85% no BAI Cabo Verde, aumentou esse peso para 88,96%, segundo a mesma informação oficial. Esta actualização da estrutura accionista surge depois de a Lusa ter noticiado em 28 de Dezembro de 2021 que o BAI Cabo Verde fechou o ano com os accionistas a realizarem um aumento de capital de quase seis milhões de euros. De acordo com o extracto de publicitação de sociedade feito pela Conservatória dos Registos Comercial e
Automóvel da Praia, de 13 de Dezembro, após este aumento, o capital do BAI Cabo Verde passou a ser de 2.092.385.000 escudos ( 18,9 milhões de euros). Foi assim realizado, segundo o mesmo documento, um aumento de capital no valor de 661.590.000 escudos ( 5,9 milhões de euros), na modalidade de “novas entradas” e “realizado em dinheiro”, embora sem adiantar, na altura, informação sobre os accionistas envolvidos na operação ou a nova estrutura accionista. “O capital social é representado por 2.092.385 acções, com valor nominal de 1.000 escudos cada uma”, lê- se ainda.
Os lucros do BAI Cabo Verde caíram 75,1% em 2020, face ao ano anterior, para 280 mil euros, segundo dados do relatório e contas divulgados em Junho. No relatório, o Conselho de Administração reconhece que, num contexto de fortes impactos provocados pela pandemia de Covid- 19, a “deterioração sistémica das condições económicas e financeiras representou um desafio” para o BAI Cabo Verde, levando “à recentragem da sua gestão com ênfase no controlo e mitigação dos riscos, desde operacionais a financeiros e estratégicos”.
O BAI Cabo Verde registou, assim, um resultado líquido de 31 milhões de escudos ( 280 mil euros) em 2020, que compara com os lucros de 124,7 milhões de escudos ( 1,1 milhões de euros) em 2019.
O Conselho de Administração decidiu ainda não distribuir dividendos, aplicando os lucros de 2020 em reservas, obrigatórias ( 15%), de estabilização de dividendos ( 8%) e livres ( 77%), segundo o documento.
“Num enquadramento atípico e de forte contracção da actividade económica, o banco BAI Cabo Verde manteve o dinamismo comercial, adaptando-se e inovando na sua forma de prestar serviços aos seus clientes, agora num contexto de distanciamento social”, explica o Conselho de Administração no mesmo relatório, acrescentando a continuidade da aposta, em 2020, nos canais digitais, mas mantendo os 118 trabalhadores. A administração diz que a actividade bancária em 2020, impactada pela crise provocada pela pandemia de Covid-19, “foi marcada por um crescimento ténue” da carteira de crédito, de 2,1% face a 2019, para um valor bruto de 10,2 mil milhões de escudos (92,4 milhões de euros), enquanto os recursos dos clientes subiram 1,2%, para 14,2 mil milhões de escudos (128,7 milhões de euros). “A nível de solvência verificou- se, ainda que residual, um reforço dos fundos próprios em 0,5%, tendo o rácio de solvabilidade passado dos 14,14% em 2019 para os 14,22% em 2020, acima do limite regulamentar, este ano fixado nos 10%, como medida de flexibilização prudencial face à crise da Covid- 19”, lê- se na mensagem da administração.
O activo líquido do BAI Cabo Verde cresceu 5,2% em 2020, para mais de 23,5 mil milhões de escudos ( 213 milhões de euros), enquanto o passivo aumentou 5,5%, para 22 mil milhões de escudos ( 199,5 milhões de euros), “traduzindo um nível de rentabilização de recursos em termos de taxa de transformação de 68,6%”, sendo um aumento de 0,6 pontos percentuais face ao resultado de 2019. O banco fechou 2020 com capitais próprios de 1.576 milhões de escudos ( 14,2 milhões de euros). No relatório e contas de 2020 é ainda reconhecido que o rácio do crédito vencido – com atraso superior a 30 dias – subiu para 7,4% do total, contra 6,5% em 2019, e que o rácio de crédito em incumprimento – atraso superior a 90 dias – atingiu os 7,2%, face aos 6,3% no ano anterior.