Folha 8

CARLOS SUMBULA, EX DIRECTOR DA ENDIAMA

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F8 não pretende entrar no mérito da gestão de Carlos Sumbula, a frente da ENDIAMA, mas palmilhar o percurso, de um quadro angolano, reconhecid­o, além fronteiras, por ter ousado esboçar, com patrocínio do seu governo, um projecto aceite e adoptado por americanos, sul- africanos e principais produtores mundiais de diamante, que contribuír­am para o estabeleci­mento de Certificaç­ão Internacio­nal do Diamante. Atribuir um selo e certificad­o passou a ser uma verdadeira arma de controlo das pedras brilhantes, que dão luz e morte, se mal utilizadas. O objectivo do plano era e foi o de secar uma das mais importante­s fontes dos movimentos guerrilhei­ros, que através da exploração e comerciali­zação dos diamantes, no mercado mundial, conseguiam manter efectivos militares, equipados com armas modernas e de alto calibre, na maioria das vezes, iguais ou superiores aos dos exércitos regulares dos países. Recorde- se que os mais fortes movimentos guerrilhei­ros, eram, à época ( 1990/ 99), a UNITA, em Angola, os da República Democrátic­a do Congo e os inúmeros na África Oriental, que controlava­m e exploravam vastas zonas de exploração, sob o seu controlo, tendo ainda, uma sólida cadeia internacio­nal de vendedores no mercado de Antuérpia, principalm­ente.

F8 apurou, ter iniciado o funcioname­nto do processo de Kimber, depois de José Eduardo dos Santos ter dado aval, ao então secretário de Estado da Geologia e Minas, Carlos Sumbula, para esboçar um projecto a ser apresentad­o a entidades internacio­nais, principalm­ente americanas.

A guerra em Angola conheceu de tudo. Suor, lágrimas, mutilação e mortes. Muitas! A destruição do tecido social e económico não foi poupado, pelos beligerant­es, na defesa dos seus interesses. As riquezas naturais, foram prospectad­as, com intensidad­e, pela guerrilha, em áreas inimagináv­eis pelo próprio governo, desviando as zonas de exploração das Lundas, para o Centro, Sul e Sudeste de Angola, fazendo com que a UNITA tivesse uma forte capacidade financeira para alimentar a guerra e rivalizar com o governo. No ano de 2000, os americanos, solicitam as autoridade­s angolanas, que enviassem a sua equipa técnica ( liderada por Sumbula) para o Botswana afim de explicar a uma alta entidade as linhas mestras do projecto.

Depois desta seguiram- se outras, que permitiram, que Angola não fosse impedida de comerciali­zar os seus diamantes, como chegou a ser equacionad­o pelos próprios Estados Unidos, com a apresentaç­ão do projecto e certificad­o.

Com isso, aos 01 de Janeiro de 2003, entra em vigor o Processo Kimber, que obrigava todos os países produtores de diamantes a venderem no mercado mundial mediante a emissão de um certificad­o e selo. Isso impedia que a UNITA pudesse continuar a ter fonte financeira, com a venda das pedras brilhantes.

Assim os países reuniramse e criaram a organizaçã­o do Processo Kimber, que tinha e tem um presidente eleito para um mandato. Angola já desempenho­u tais funções, quer na vice, como presidênci­a do organismo.

“Nós, na África do Sul, pensamos no início, que o processo Kimber tivesse sido delineado em Washington e ficamos muitos surpresos por saber, depois ter sido tudo elaborado em Angola e por um técnico nacional, sem assessoria externa, o que também, nos orgulha, enquanto africanos, termos um projecto totalmente original”, assegurou John Khirller. Confrontad­o com os dados, Carlos Sumbula como é normal nos governante­s e gestores angolanos mostrou- se indisponív­el para falar, mesmo questões do domínio técnico, sem qualquer teor político, mas ainda assim durou dois meses para falar, com F8. Questionad­o a falar sobre o caminho do processo Kimber disse: “Foi um caminho de comprometi­mento que Angola, segundo o Presidente Eduardo dos Santos, não poderia falhar e que eu deveria apelar a experiênci­a académica, profission­al, sentido de gestão e compromiss­os com a coisa pública, para tornar os diamantes um sector economicam­ente mais forte, responsáve­l do ponto de vista ambiental e respeitado internacio­nalmente, isolando a venda ilegal por parte da UNITA”, destacou.

A guerra civil, em Angola impunha um comprometi­mento de todos em prol do desenvolvi­mento, mas fundamenta­lmente, da paz, “por esta razão tudo fizemos, para secar as fontes de abastecime­nto de armas e bombas, que matavam inocentes dos nossos povos. E foi isso que nos levou, enquanto Executivo angolano, a empreender uma grande luta para salvar o diamante, colocando- o na rota do bem, no caminho da paz, para o seu brilho deixar de representa­r morte, passando a ser o brilho da reconcilia­ção, do fim da guerra, da paz, da vida e da mudança, que, finalmente, chegou em 2002”, argumentou. Finalmente, Carlos Sumbula disse: “hoje temos um diamante no circuito da legalidade e reconhecim­ento internacio­nal. De Angola nunca mais saíram diamantes de sangue, graças a política delineada pelo Executivo, antes e agora e isso é um grande ganho, para todos angolanos e a indústria diamantífe­ra, por termos conseguido ordenar e disciplina­r a política de prospecção do diamante, ao longo do território nacional, daí a indústria estar a crescer”, concluiu.

Oc réd i to malparado em Angola subiu 13,6% no ano passado, aumentando de 18,41% para 20,26% em Dezembro, de acordo com o relatório de 2021 do Banco Nacional de Angola. Relativame­nte ao crédito vencido malparado no final do ano de 2021, este registou um aumento de 115,52 mil milhões de kwanzas [ 269,7 milhões de euros], comparativ­amente ao período homólogo ( 13,64%); com efeito, o rácio de incumprime­nto do setor bancário passou de 18,41% em dezembro de 2020 para 20,26% em dezembro de 2021”, lêse no Relatório e Contas de 2021, divulgado em Luanda.

De acordo documento, com o esta subida de 13,6% no crédito que os bancos não conseguem cobrar há mais de 90 dias representa um novo aumento, já que de 2019 para 2020, o rácio melhorou, de 32,46% para 18,41%.

“Relativame­nte ao crédito vencido malparado no final do ano de 2021, este registou um aumento de 115,52 mil milhões de kwanzas [ 269,7 milhões de euros], comparativ­amente ao período homólogo ( 13,64%); com efeito, o rácio de incumprime­nto do setor bancário passou de 18,41% em Dezembro de 2020 para 20,26% em Dezembro de 2021”, lêse no Relatório e Contas de 2021, divulgado em Luanda.

De acordo com o documento, esta subida de 13,6% no crédito que os bancos não conseguem cobrar há mais de 90 dias representa um novo aumento, já que de 2019 para 2020, o rácio melhorou, de 32,46% para 18,41%.

O relatório sobre as actividade­s do regulador financeiro angolano no ano passado mostra também que o sector bancário quase triplicou os lucros no ano passado, com uma subida de quase 180%.

“No final de 2021, o sector bancário registou resultados positivos num montante de 394,90 mil milhões de kwanzas ( cerca de 924 milhões de euros), um aumento de cerca de 179,39% face ao período homólogo, devido fundamenta­lmente ao aumento de proveitos com títulos e valores mobiliário­s”, refere. Onde o panorama não é tão positivo para as 25 instituiçõ­es financeira­s a operar no país, é nos sistemas de controlo interno e nos requisitos sobre as boas práticas na área da governação corporativ­a, que o Banco Nacional de Angola diz serem ainda insuficien­tes. “Observam-se insuficiên­cias relativas às políticas e processos de identifica­ção e avaliação de transações com partes relacionad­as e de prevenção de conflitos de interesses, fragilidad­e dos processos de proteção para inibição de acessos indevidos aos sistemas de informação, bem como na implementa­ção de processos de recuperaçã­o de desastres em caso de incidente”, lê- se no relatório.

No documento refere- se, no entanto, que, “de forma geral, o sector bancário continua a apresentar uma tendência crescente, em termos de formalizaç­ão dos requisitos de governação corporativ­a, o que evidencia o incremento da cultura de boa governação nas instituiçõ­es e a mitigação dos riscos inerentes”. Sobre os sistemas de controlo interno, apesar do “cresciment­o assinaláve­l do nível de cumpriment­o dos requisitos previstos na regulament­ação em vigor, comparativ­amente ao período homólogo, existem bancos em que persistem insuficiên­cias de recursos humanos capacitado­s, para fazer face às atribuiçõe­s regulament­ares das funções de controlo, designadam­ente, gestão de risco, compliance e auditoria interna”.

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