O QUE SERIA DE NÓS SEM O MPLA?
O Ministério da Economia e Planeamento ( MEP) apresentou em Dezembro de 2020, em Luanda, o Relatório de Balanço do Programa de Apoio à
Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações ( Prodesi 2020). Nada foi dito se, por descoberta do Governo, já se estava a plantar couves com a raiz para baixo. Segundo o MEP, eram cinco pilares deste programa do Governo, nomeadamente “O acesso ao crédito”, “Aumento da produção e da produtividade”, “Acessos aos mercados interno e externo”, “Capacitação e qualificação”, e “Melhoria do ambiente de negócios e Perspectivas para o primeiro Semestre de 2021”. Na sessão, presidida pelo ministro da Economia e Planeamento, Sérgio dos Santos, foram também distinguidas as entidades que tiveram alto desempenho nos diferentes domínios do Prodesi em 2020, certamente com destaque para o mais emblemático cérebro do nosso país, o Presidente João Lourenço.
Aliás, João Lourenço já explicou que o “Executivo idealizou e concebeu o programa a que entendeu chamar de Prodesi, mas a materialização desta mudança de paradigma só seria possível com actores não estatais, no caso, o empresariado privado nacional e estrangeiro”, acrescentando que, “hoje, apesar de persistirem ainda constrangimentos de vária ordem, para além dos decorrentes da Covid- 19, é justo reconhecermos publicamente que o empresariado privado respondeu positivamente, tem vindo a realizar investimentos em diferentes ramos da nossa economia, com resultados satisfatórios e visíveis aos olhos de todos”.
Tão visíveis sobretudo em termos estatísticos que, convenhamos, não são prova de mais fácil acesso a esses bens ( equidade social), como comprovam os 20 milhões de pobres que abastecem a sua cesta básica nos caixões de lixo. Ou seja, tendo João
Lourenço quatro refeições por dia e a Maria Zungueira nenhuma, a média estatística apresentada pelos génios do Governo revela- nos que cada um deles tem duas refeições por dia…
O Ministério da Economia e Planeamento disse até que queria desenvolver, até ao final de 2020, um guia para investidores, destacando oportunidades nas fileiras prioritárias identificadas pelo Prodesi. O que anda a fazer, há 46 anos, o MPLA? Anda a dizer que um dia vai “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”.
“Em concreto, serão identificados um conjunto de oportunidades de investimento em infraestruturas, que poderão constituir projectos de parcerias públicoprivadas, nas áreas de energia eléctrica, água, transportes, pescas e plataformas logísticas”, lê- se no relatório de balanço do Prodesi, então apresentado em Luanda. A “inexistência de informação clara e precisa sobre a criação de uma empresa”, e todas as questões inerentes a cada sector, bem como a intenção de divulgar oportunidades de investimento em Angola e a “fragilidade das infraestruturas existentes, justifica a existência de um documento com toda a informação de apoio”, refere o documento. Pois é. Então o que é mesmo que o MPLA anda a fazer desde 1975 e João Lourenço desde 2017, como Presidente da República não nominalmente eleito, Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo?
O Ministério da Economia e Planeamento considerou também que o país “deve continuar a apostar” na melhoria do ambiente de negócios, nos domínios da criação de empresas, pagamento de impostos, entre outros, apontando várias iniciativas nesse âmbito e reformas promovidas entre 2019 e 2020. O estudo refere que nesse período decorreu a reorganização interna do Guiché Único do Empreendedor no modelo de Janela Única, eliminouse o alvará comercial para as actividades de baixo risco e o requisito de registo estatístico no processo de abertura de empresas.
No domínio do registo de propriedade, o órgão ministerial assinalou que foi implementada uma nova plataforma denominada SIRP ( Serviço Integrado de Registo Predial) nas conservatórias de registo predial e obtenção da certidão predial online e aprovada a nova tabela de emolumentos do registo predial. A inauguração da sala do tribunal especializada em matéria comercial, industrial e propriedade intelectual na província de Luanda consta também das acções que visam a melhoria do ambiente de negócios em Angola que, certamente, estarão 100% operacionais quando o MPLA completar 100 anos de governação ininterrupta ( já só faltam 54 anos…). A institucionalização do Comité Nacional de Facilitação de Comércio Externo foi outra das medidas, um verdadeiro ovo de… João.
De acordo com as autoridades angolanas, a componente do acesso à electricidade, um domínio que para muitos empreendedores “ainda encarece os custos de produção”, beneficiou também de “avanços” nos últimos anos. Segundo o relatório do Prodesi, “foram melhorados os procedimentos e tempos para obter uma ligação de electricidade, reduzidos os custos para obter uma nova ligação à rede eléctrica”, entre outros. Importa, contudo, enaltecer que os problemas de electricidade ( 46 anos depois da independência) se justificam porque o MPLA inventou a electricidade… potável.