“HONORIS CAUSA” PELO… ISCTE

Os ministros da Defesa de Portugal (He lena Carreiras) e de Angola ( João Ernesto dos Santos) assinaram no 14.06.22 um programaquadro até 2026, que renova os projectos actuais e aprofunda a cooperação em temas como a ciberdefesa, hidrografia ou as alterações climáticas. O MPLA agradece mais esta acção de propaganda. Já agora, o Folha 8 sugere que o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, atribua o doutoramento “honoris causa” a João Lourenço…

“O programa- quadro agora assinado vem renovar a cooperação antiga e muito frutuosa que temos entre Angola e Portugal neste domínio, renova os projectos e a cooperação existente, e reforça essa cooperação, designadamente procurando ampliar o nível de ambição ao nível político e estratégico do diálogo que poderemos ter”, disse a ministra da Defesa Nacional de Portugal, Helena Carreiras. Com o seu homólogo angolano ao lado, João Ernesto dos Santos, a ministra portuguesa falava no forte de São Julião da Barra, depois da assinatura do acordo para os próximos quatro anos, que aborda “um conjunto de temas de interesse comum, como a ciberdefesa, cartografia, hidrografia, as preocupações comuns no âmbito da segurança marítima, a agenda para a paz e segurança”.

“Uma variedade de áreas e temas relacionados com o confronto das ameaças decorrentes de catástrofes naturais e alterações climáticas, que vai permitir desenvolver a cooperação que temos entre os dois países na defesa e no diálogo político e estratégico”, acrescentou.

A ministra da Defesa Nacional deu ainda conta da assinatura de outro acordo entre as direcções dos institutos de defesa nacional dos dois países, “no plano da investigação, formação e disseminação e da cooperação que já vem sendo desenvolvido e que muito tem enriquecido ambos os institutos”. O ministro angolano da Defesa e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos, destacou “as condições de trabalho criadas que permitiram a assinatura do programaquadro e o memorando de entendimento entre os institutos de defesa nacional dos dois países”. “Assumimos desde já o compromisso de tudo fazermos para a implementação de todos os aspectos e questões que estão inseridos nos referidos documentos”, afirmou. Licenciada em Sociologia no ISCTE ( onde mais poderia ser?) em 1987, Helena Carreiras obteve nesse Instituto especializado em formar ministros socialistas, o grau de Mestre em 1994. Em 2004, doutorou- se em Ciências Sociais e Políticas no Instituto Universitário Europeu em Florença com uma tese sobre Políticas de integração de género nas Forças Armadas dos países da OTAN. Apesar de ter sido membro do Conselho do Ensino Superior Militar ( 2011- 2012), do Conselho Geral do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa ( 2017- 2019) e do Conselho Geral do Instituto Universitário Militar ( 2017/ 2020), talvez Helena Carreiras não conheça a nobre história do MPLA, razão pela qual aqui recordamos alguns pormenores.

O ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria ( do MPLA), João Ernesto dos Santos “Liberdade”, afirma que o pensamento do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, segundo o qual “na Namíbia, no Zimbabwe e na África do Sul está a continuação da nossa luta”, foi determinante para a derrota do regime segregacionista da África do Sul, a 23 de Março de 1988. Também foi decisivo para a derrota da vida quando, nos massacres de 27 de Maio de 1977, mandou assassinar milhares e milhares de angolanos.

João Ernesto dos Santos “Liberdade” discursava no acto central do 33 º aniversário da Batalha do Cuito Cuanavale, em representação do Presidente da República, general João Lourenço. “Foi com esta determinação que as Forças Armadas Populares de Libertação de Angolana ( FAPLA), com a ajuda das tropas cubanas, impuseram uma pesada derrota ao exército do regime do apartheid, no dia 23 de Março de 1988 e libertaram a África Austral”, sublinhou o ministro da Defesa Nacional na leitura do “discurso” escrito pelo Comité Central do MPLA. João Ernesto dos Santos “Liberdade” lembrou que, no passado, Angola foi capaz de congregar sinergias e derrubar o regime do apartheid. Não explicou, mas todos sabem, que nos massacres de 27 de Maio de 1977, Agostinho Neto queria assassinar sul- africanos mas, por falhas de comunicação, mandou matar angolanos… “Passados 33 anos desde a libertação da África Austral, enfrentamos uma nova batalha contra a corrupção, impunidade, nepotismo, crise financeira e agora também a Covid- 19”, sublinhou o ministro. Lamentavelmente esqueceu- se de falar do contributo para a libertação da Europa, para a libertação da Alemanha do jugo de Hitler, para o fim da segregação racial nos EUA, para a descoberta da roda, do Raio X, da Penicilina, do computador, da máquina a vapor, da pólvora, do telégrafo ou do caminho marítimo para o Huambo. O ministro da Defesa

Nacional ( do MPLA) rendeu homenagem a todos os heróis da histórica Batalha do Cuito Cuanavale ( com óbvia excepção dos “terroristas” da UNITA) e agradeceu ao povo cubano, bem como aos Estados- membros da Troika de observadores ( Portugal, Rússia e Estados Unidos da América), que ajudaram o povo angolano a demonstrar à África e ao mundo a justeza da sua luta.

João Ernesto dos Santos “Liberdade” reconheceu ser obrigação do povo angolano e, particularmente, das instituições do Estado prestar apoio aos heróis associados ao Fórum dos Combatentes da Batalha do Cuito Cuanavale ( FOCOBACC), que derramaram sangue e suor na defesa da Pátria e que ainda enfrenta muitas dificuldades.

Aos historiadores das Forças Armadas Angolanas ( do MPLA) foi solicitada o devido reconhecimento da Batalha do Baixo- Longa, que ocorreu entre os dias 17 e 18 de Julho de 1984. Com apenas um punhado de soldados, chefiado pelo então aspirante das FAPLA João Maconda Vingado, resistiu contra o ataque de sete ( não terão sido 700?) batalhões da

UNITA e a aviação sulafricana que bombardeava constantemente a posição. Júlio Bessa apelou às instituições competentes do Estado a investir na educação patriótica dos jovens.

Já a “general” então governadora de Luanda, Joana Lina, destacou a bravura dos combatentes angolanos durante a Batalha do Cuito Cuanavale, que culminou com a Libertação da África Austral.

Os acontecimentos do dia 23 de Março, há 33 anos, disse a governadora de Luanda, têm relevância política, uma vez que se inscrevem na História das intensas lutas de resistência do povo angolano. “Não há palavras que podem servir para agradecer o valioso contributo que os antigos combatentes, naquela altura, em condições extremamente difíceis, passaram na Batalha do Cuito Cuanavale. Isso obriga- nos a olhar para os bravos antigos combatentes como os nossos heróis”, sublinhou. Para isso, acrescentou, “compete à juventude, hoje, segurar o leme para o país continuar a somar vitórias e ser respeitado e prestigiado a nível de todos os países do mundo”.

Oactivista e historiador Ma lundo Kudiqueba, apontou o dedo no 15.06.22, no F8/ TV8, com a firme convicção de ser impossível sob o comando do MPLA a corrupção acabar. Para ele o curso normal será de passar para a nova geração, se este partido continuar no poder.

“Deve haver mudanças. Os angolanos não podem continuar a apostar no MPLA com a sua ideologia. Se continuarmos mais 20 ou 40 anos com o partido que nos ( des) governa, o país não vai mudar, vai continuar na mesma”, disse.

“O MPLA quer se manter no poder, para continuar a humilhar o povo, a sacrificar e a matar. Eu não sei que crime é que o povo angolano cometeu porque na época colonial Angola sofreu muito, agora com este partido, no poder, está a fazer pior que no tempo dos colonialistas”, expressou. Kudiqueba salientou ainda, que o deputado João Pinto, não devia estar no parlamento, porque está contra o povo, “não está a prestar serviço público e, se o MPLA está a pensar em colocá- lo como líder da bancada parlamentar, é melhor deixar a política para outras pessoas, porque não sabem o que fazem”. Sobre as actividades que têm decorrido no Largo 1. º de Maio, em Luanda, o activista alegou: “não sei se existe uma lei que diz que o Largo só pode ser frequentado por pessoas do MPLA. Se existe é uma lei sombria. Daqui a nada o país vai ser dividido, haverá bairros só para pessoas do partido no poder, onde outras forças políticas não poderão entrar”.

Para o historiador, “no processo eleitoral não há transparência, estamos a começar muito mal. As leis não estão a ser respeitadas e não percebo como é que o MPLA quer que o povo o respeite enquanto eles não o fazem”.

Na opinião do activista “é importante que em Angola existam várias correntes e que venham pensar de forma diferente porque está provado que com o MPLA, não vamos produzir nada, vamos moldura penal, quanto as penas de 28 anos de prisão maior, Malundo concluiu: “eu apelo ao Presidente João Lourenço se realmente escuta, gostaria que através de um indulto presidencial tira- se o Kalupeteka da cadeia e que não espere as eleições ou o natal”.

O mistério continua. Afinal o homem, morreu ou não? Se não, onde se encontra e porquê do não aparecimento? As perguntas não têm resposta. Tudo é incógnita, numa estrutura ilegal, suportada pelo MPLA, maior aliado das ilegalidades, quando em causa está a defesa do seu consulado.

A notícia da presumível morte, do líder da ilegal Turma do Apito, uma organização criminosa, com protecção do regime, durante uma rixa entre gangs, no município do Sambizanga, faz um mês. Agora depois deste tempo, o conselheiro da Turma do Apito no distrito Urbano do Sambizanga, João

OT A A G ( Transportadora Aérea Angolana) assinou, no 15.06.22, um acordo comercial de transporte de carga intercontinental, com a China Lucky Aviation, avaliado em 200 milhões de dólares por ano. A operadora chinesa ante o volume anual de carga estabeleceram um acordo de três anos, renováveis caso não haja nada em contrário. No caso em concreto, pode significar uma receita, durante o triénio de 600 milhões de dólares. O Presidente da Comissão Executiva da TAAG, Eduardo Fairen esclareceu que as cargas objecto do acordo, passarão pelos aeroportos de Changsha ( CSX), da América Latina, até Luanda.

“Os aeroportos são, principalmente, os do Brasil, Buenos Aires, China, Angola e, eventualmente, poderá passar por outros mercados, eventual referiu. ante uma demanda”,

O acordo engajará um total de 10 aeronaves do tipo Boeing 777- 200 ER. Actualmente, oito já fazem esse serviço charter, que conhecerão o adicionamento, de mais duas, face ao volume de carga e dos vários mercados, sublinhou o CEO da TAAG, explicando ainda não serem voos de frequência regular, dada a especificidade, logo, estão agendados dois voos semanais de aproximadamente 80 horas de viagem.

ASONANGOL (petrolífera es ta ta l angolana), pese as inumeras dificuldades internas do ponto de vista financeiro e organizativo, anunciou ter dado mais uma prenda milionária ao capital estrangeiro, com a aquisição, economicamente, prejudicial, aos cofres públicos, dos 35% das acções da Pumangola ( por motivações políticas, por um dos accionistas ser Leopoldino do Nascimento, que João Lourenço quer, a todo custo, ver atrás das grades), que detinha na

Puma Energy.

De salientar ter a distribuidora privada de combustíveis, Pumangol, aberto o primeiro posto de abastecimento em 2010, estando actualmente implantada nas 18 províncias do país, controlando cerca de 35% da quota de mercado de distribuição.

No entanto, como sempre, com mais esta intervenção musculada, os postos e as condições de trabalho dos trabalhadores, nunca são acautelados, numa clara demonstração de o desemprego ser uma meta.

Os trabalhadores desta distribuidora continuam a passar extremas dificuldades, trabalhando como se fossem robôs e escravos no terminal TCPL. “Por isso estamos em greve, reclamando por melhores condições por parte da direcção da empresa”, reclamam os trabalhadores.

no mundo dos negócios, com base em pagamento), não consegue provar capacidade de gestão e competência, junto dos trabalhadores, pela arrogância e não saber comunicar com os funcionários. “A Direcção Geral da empresa não se mostra interessado a negociar com os funcionários, pois fomos acusados de vazar os documentos e de denunciar as péssimas condições de trabalho. Como funcionários sindicalistas fomos surpreendidos com a suspensão e expulsão, obrigando- nos a assinar os recibos de notificação da convocatória para a entrevista de processo disciplinar”.

Na descrição dos factos sobre o processo disciplinar, a empresa acusa os trabalhadores de publicitar os pontos 6 º , 7 º e 8. º , a um jornalista do F8. E, no passado dia 03 de Junho de 2022, a empresa foi contactada, via Whatsapp, para esta se pronunciar sobre o Caderno Reivindicativo datado de 26 de Outubro de 2021.

Ademais o jornalista, com o dever de informar, nunca pode relevar as suas fontes é uma garantia legal e constitucional. Mas a preocupação era para que a empresa se pronuncir sobre a importância que os terminais têm para o abastecimento de combustível, para o país e se uma falha não poderá causar instabilidade social. Será que sendo um direito constitucional, a greve, deve antes de uma negociação ser considerado grave e culposo o comportamento do trabalhador e ser enquadrado na violação dos deveres de sigilo e de lealdade consagrado na alínea g) do artigo 44. º da Lei Geral do Trabalho?

Ninghuém por aderir uma greve, que reclama por melhores salários e condições de trabalho pode receber a pena mais gravosa, como foi a aplicada, pela entidade patronal, ao accionar, na sua decisão, na alínea h) do artigo 209. º que considera justa causa “a violação do dever de sigilo profissional e de lealdade”, o que não ocorreu”.

É desta forma que os trabalhadores contestam a decisão de despedimento de alguns grevistas e sindicalistas, datada de aos 02 de Junho de 2022. Os sindicalistas recordam ter a greve sido decidida depois do impasse e ruptura na mesa de negociações, entre o sindicato e a entidade patronal, no dia 26 de Outubro de 2021, que entre os vários pontos teria de tratar do levantamento da sanção movida contra os 9 membros da Comissão Sindical, ilegalmente, expulsos.

“Mas nada de forma abandonaram negociações”.

Ao longo dos anos apenas temos recebido promessas e mais promessas, “como as do director geral, de criação de 2 tipos de subsídios de alimentação, por falta do pequeno almoço e de risco, mas depois, apareceu dizendo que teria de saber junto da Sonangol, quanto é que os operadores ganhavam, porquanto actualmente, a a directora do RH compara os nossos salários ao dos trabalhadores da Refriango, Shoprite e Coca- Cola”. Sobre esta disparidade, os trabalhadores dizem ter questionado o director geral, tendo este justificado que a Sonangol, além de ser uma empresa foi feito e arrogante, as pública, actualmente, está tecnicamente falida, vivendo dos Cofres do Estado, para se manter viva.

“Ele disse- nos ainda que a SONANGOL já nos mandou despedir a todos, mas que só não aconteceu isso, por ele estar a travar o processo, daí não poder corresponder todos os pontos do caderno reivindicativo, nem aumentar o salário, na percentagem pretendida”. Existe ainda informação de o Terminal de Combustíveis, de Luanda ( TCPL) “por ser estratégico para o país e ter segredo do Estado devia ficar com a Sonangol, mas, eu, Ivanilson Machado, pedi para ficar comigo porque se passasse para Sonangol, vocês iam passar mal e, teriam saudades de mim, afirmou de boca cheia o director geral”, denunciou o membro da Comissão Sindical, Evaristo José. “A saída da Sonangol da estrutura accionista da Puma Energy e a aquisição da Pumangol não representou a concretização de um objetivo estratégico, mas político, logo ruinoso, para a Sonangol. Isso significa estar o governo interessado em arruinar a maior empresa do país para depois a privatizar a preço de banana”. A Sonangol, agora, detem a totalidade da rede de retalho da Pumangol, composta por 79 postos de abastecimento de combustíveis, terminais aeroportuários em Luanda, Catumbela, Cunene e Lubango, o Terminal de Armazenamento do Porto Pesqueiro, na Baía de Luanda e a empresa Angobetumes, tudo numa estratégia para endossar ao capital estrangeiro, traindo os angolanos.

“A Pumangol/ Sonangol piorou o que estava mal e continua ferida de descoordenação e incompetência, no domínio dos recursos humanos e a degradação das condições de segurança no trabalho. Lidamos com líquidos altamente inflamáveis, que abastecem Angola inteira e não se pode perceber como é que funcionários de alto risco, não têm equipamento adequado, além de ganharem salários de miséria, desde o momento que se tornou propriedade do Estado”, asseverou o sindicalista. O entidade patronal, quando questionada pelo F8 manteve as respostas contidas na carta enviada ao sindicato: “nas circunstâncias actuais, não existem condições para um aumento dos salários. Há sensivelmente seis meses a um ano que a PUMANGOL fez aumentos significativos aos salários, tendo ocorrido uma no princípio do ano passado de 2021, em que houve um acréscimo de 25% e a outra no declinar do ano, também houve um acréscimo de 25,72%, sobre o salário base”. A proposta do Sindicato sugere a seguinte tabela: Operador de rack: AOA 1.048.015; Manutenção: AOA 804.331,12 a 1.098,20; Aviação: AOA 1.346,87; Marítimo: AOA 912.516,40 a AOA 1.325.420,00; Administração: AOA 702.233,3 a 954.397,21; Motorista: OA 704.213,20. Apesar do Sindicato apresentar uma justificativa a sustentar a proposta de aumento salarial, a verdade é que a PUMANGOL não tem como considerar a possibilidade de aumento, no actual contexto. interesses