ALTA CORRUPÇÃO NA SUPREMA JUSTIÇA A HORA DE MARCOLINO MOCO

Opaís viu. A fita está lá: “CENA DE CRIME”! Gabinete lacrado com sinalética vermelha STOP, indiciando o bunker do CRIMINOSO. Quem é? Um suspeito proibido de franquear a zona por suspeição do cometimento de ilícitos incompatíveis com a solenidade das funções, mas com o direito constitucional de um justo processo legal.

Joel Leonardo, presidente do Tribunal Supremo, nega, com a legitimidade que lhe assiste, as acusações, mas age sem higiene intelectual, grudando-se no cargo, quando já todos o consideram um produto tóxico a afastar.

Quando no mastro de um tribunal flutua, impune, a bandeira da corrupção, o país está sob o aroma não da solenidade jurídica, mas da “pocilga judicial”.

A podridão nos sistemas policial (SIC), judiciário (PGR) e Judicial: Tribunais, Supremo,

Constitucional e de Contas tem responsáveis, nominalmente identificáveis: os cativos membros das reformas judiciais (desde 1975), Rui Ferreira, Jú Martins, que cunharam as mãos na indicação dos menos capazes e o próprio Presidente da República, que sofre a maior derrota pessoal.

A opção exclusiva de escolha de magistrados sem a devida competência académico-jurídico e ética moral, resultaria, inevitavelmente, mais tarde ou mais cedo, na autêntica balbúrdia que enlameia os tribunais. É um nojo!

Num Estado de Direito e Democrático, que Angola infelizmente, não é, se sobre um juiz, recaírem suspeitas, de simples desídia, o facto já é bastante para imediata suspensão. No caso de fortes acusações de crimes de extorsão, suborno, desvio de fundos, abusos de poder e corrupção, o presidente do Tribunal Supremo deveria tomar a iniciativa de abrir as comportas para uma inspecção e salvar o apelido da chacota geral, ante o apego ao poder.

No meio da classe, a maioria dos juízes integrantes do Tribunal, prescindiram do voto secreto, no 7 de Março de 2023, sugerindo-lhe, olhos nos olhos, a porta de saída para início das investigações e averiguações, ante os riscos de contaminação geral do plenário.

Assim, os juízes “solicitaram à Procuradoria-geral da República que proceda à abertura de um inquérito relativamente às notícias veiculadas nas redes sociais sobre suposta conduta do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, no sentido de serem esclarecidos tais factos”. Declaração inédita! Mas, renitente, cego aos sinais dos tempos, Joel acreditou que com galões de queijo suíço, nariz empinado e “matumbez intelectualoide” continuaria a reinar...

Ledo engano.

Os juízes, diante da casmurrice, em nome da defesa da independência do órgão e de se “desinfestar” da abjecta submissão ao poder executivo, deliberou no 17.03.23, que: “(...) este deverá afastar-se da Presidência dos Plenários e indicar-se a Veneranda Juíza Conselheira Presidente da Câmara mais antiga, para o efeito, enquanto durarem as investigações em curso. Os Juízes Conselheiros deste Tribunal não abdicam do seu dever de julgar, de tal sorte que só não aconteceu, na sessão de hoje, em virtude do Venerando Juiz Conselheiro Presidente não ter anuído à proposta do Plenário”. Histórica! “Jurisprudência” futura, para o resgate da reputação ilibada, da higiene intelectual e da ética jurídica, nos corredores da magistratura.

Quando o Tribunal Supremo ao invés de ser uma trincheira de defesa dos direitos da maioria dos cidadãos, se transforma no epicentro de grupos mafiosos, cartéis da droga, extorsão e corrupção, torna-se quase impossível aos cidadãos distinguir delinquentes e juízes, para descrédito das instituições. Dramático é ainda a revelação de uma câmara e um dos juízes, nos últimos anos, lhe serem distribuídos processos à revelia das regras estabelecidas, para favorecer orientações políticas, violando as mais elementares normas do direito.