MAGISTRADOS DESPARTIDARIZADOS
Os intelectuais, os homens de Direito têm de abandonar a covardia e exigir uma verdadeira varredura na magistratura judicial e do Ministério Público, expulsando a partidocracia incompetente, elegendo juízes com reputação ilibada e notório saber jurídico, traves mestras para ascensão à alta corte judicial.
Estes requisitos têm, por exemplo, Marcolino Moco, que emprestaria, nesta fase não só uma lufada de ar fresco como de respeitabilidade nacional e internacional.
Ousar a sua eleição para um dos tribunais superiores ou Procuradoria-geral da República só credibilizaria o princípio da independência dos juízes e tribunais.
O antigo primeiro-ministro e professor universitário tem fortes conhecimentos jurídicos, reconhecidos além fronteira e uma higiene intelectual que lhe permite manter a coluna vertebral erecta defendendo em qualquer palco posições de liberdade, justiça e democracia.
Mesmo quando acossado, Moco mantém a frieza, urbanidade e ética na réplica aos “mercenários jurídicos”. O poder, sem eufemismo, reconheçamos, não é plural, logo, desfila ABSOLUTO e sem confronto, absolutamente, pisoteando tudo e todos. É hora, depois desta sarrabulhada, em nome da verdadeira independência de poderes e interdependência dos órgãos eleger-se soberanas vontades, para emergir um despartidarizado e republicano sistema judicial.
Expurgar as ervas daninhas de juízes subservientes é uma missão de nobreza e é possível, mesmo se sabendo da força do MPLA, para tentar o controlo da máquina da justiça. A indicação de um magistrado com ideias inovadoras e farto conhecimento jurídico, no Tribunal de Contas, Supremo ou Procuradoria-geral da República é urgente e um teste à defesa de afirmação da incipiente democracia, só ela capaz de combater com credibilidade e isenção, os vários crimes de corrupção, peculato, nepotismo, cujos membros desfilam impunes nos órgãos da Administração do Estado. É uma decisão política difícil, mas possível, porque Marcolino Moco pode resgatar a credibilidade perdida.
As indicações num passado recente feitas pelo MPLA, Jú Martins, Rui Ferreira e João Lourenço, para preenchimento da Comissão Eleitoral, que garante chorudos negócios, aos tribunais, de tão ruins, reduziram a margem de se continuar a errar, apostando na incompetência. É evidente que quem não tem princípios democráticos e republicanos dificilmente aposta em homens fiéis à Constituição, mesmo a atípica e às leis, como Moco, mas o país nação pode continuar vergado a vaidades umbilicais, quando a competência é assassinada.
Se a carruagem da covardia continuar a ser a opção dos bons, o futuro julgará todos quantos pela omissão ou inacção limitaram-se a gritar por mudanças, apenas quando sentados numa sanita contraindo as nádegas, para delas expelir o que não tem serventia, para a mudança que se impõe...
A corrupção nos Tribunais de Contas e Supremo, pese o respeito pela presunção de inocência, aos indiciados é uma lição que não deve ser esquecida nem repetida. Os incompetentes irão desembainhar as armas, por ter ousado indicar um cidadão, que não se deixa manietar, nem aceita o papel de marioneta, para a magistratura, como Marcolino Moco.
Fi-lo em consciência, tal como o faria em relação ao reverendo Ntony Nzinga, para numa nova aurora, presidir uma carente Comissão de Pacto de Regime e Reconciliação, para estabelecimento de linhas orientadoras para a elaboração de um Projecto-país, congregando representantes de todos os povos, micro-nações e intelectuais, visando a discussão, sobre a denominação do país; a constitucionalidade das línguas dos povos, a soberania, económica, política e territorial.
É preciso engalanar as instituições com a impessoalidade, a legitimidade e a reputação ilibada por ser a hora de se desinfestar a magistratura dos assassinos do direito.
Tereza Buta