CAROLINA E QUIOSA DESFILAM NA “PASSERELLE” DE CABINDA

Num verdadeiro desfile de… moda, a presidente da Assembleia Nacional do MPLA, Carolina Cerqueira, apontou, em Cabinda, a aposta num programa de modernização dos gabinetes locais de apoio aos círculos eleitorais provinciais, para conferir melhores condições de trabalho e de acomodação aos deputados.

Carolina Cerqueira proferiu estas declarações após o acto da reinauguração (ou seja, voltar a inaugurar e abrindo caminho para que outros dirigentes do MPLA voltem a… inaugurar) do edifício do gabinete local de apoio ao círculo eleitoral de Cabinda.

A líder do Parlamento angolano salientou a importância da criação de condições técnicas, materiais e físicas necessárias para que os deputados possam desenvolver dignamente o seu trabalho. Por outras palavras, os deputados não têm condições de trabalho. Nem em Cabinda nem em qualquer província do reino. Carolina Cerqueira referiu que o processo de modernização coloca à disposição dos deputados vários instrumentos importantes, tanto do ponto de vista tecnológico como de documentação.

Para tal, disse, espera um bom entendimento e entrosamento no domínio da cooperação e de solidariedade institucional entre os representantes do povo (estaria a falar de deputados?) e os organismos do Executivo, que é a autoridade governativa ao nível da província de Cabinda.

Para a governadora de Cabinda, Mara Quiosa, a reinauguração das instalações representa uma ocasião especial e particular, por serem estes altos representantes do povo angolano.

“Esta é uma prova inequívoca que é dada à província de Cabinda pelos três poderes instituídos, o Legislativo, Executivo e Judicial, justificando a especificidade tendo em conta a descontinuidade geográfica que caracteriza a localização esta região do território nacional”, referiu a criatura que o MPLA escolheu para dirigira colónia. O edifício, que durante seis meses recebeu obras de restauração, proporcionará, doravante, melhores condições de trabalho aos cinco deputados do círculo provincial e não só. Foram melhorados os sete gabinetes para deputados, duas salas de reuniões, a instalação de novo sistema informático para vídeo-conferências, além do gabinete de apoio aos serviços administrativos. Recorde-se que a governadora de Cabinda, Mara Quiosa, prometeu “maior comprometimento, mais proximidade e valorização dos recursos humanos” locais, sobretudo atenção especial com a juventude, procurando responder às aspirações do povo. Já não é mau. A governadora sabe que em Cabinda existe… povo. “Entendemos que Cabinda é uma província com muitos desafios, naturalmente à semelhança de outras. O que nós queremos agora é de termos uma governação cada vez mais de proximidade, cada vez mais participativa”, afirmou a governante, em Luanda.

A “nossa perspectiva é de continuidade, continuarmos a trabalhar com os projectos já iniciados a nível da província de Cabinda, temos projectos estruturantes para aquela província, sem desprimor para a continuação da implementação do PIIM (Plano Integrado de Intervenção nos Municípios)”, frisou. “Vamos trabalhar com todos e todas. Na nossa província fala-se muito da questão dos seus recursos naturais, mas é preciso fazermos também um grande investimento em torno de um outro grande recurso que consideramos essenciais que são os recursos humanos”, explicou a governadora, 48 anos depois de o MPLA ser também dono de Cabinda, território que ocupou em Novembro de 1975.

Mara Quiosa foi nomeada como nova governadora de Cabinda em substituição de Marcos Alexandre Nhunga, no âmbito da composição do novo governo, após as eleições de 24 de Agosto de 2022 que o MPLA perdeu nas urnas mas venceu na CNE e no Tribunal Constitucional, duas das suas diversas sucursais. A governadora prometeu maior comunicação e proximidade: “É preciso comunicarmos bem, porque, de facto, sentimos que, às vezes, o que nos falta é de facto esta aproximação”.

“O nosso executivo está com grandes projectos, estamos com muitas realizações a nível da província e é importante que as nossas populações saibam o que está a acontecer e acompanhem todo esse crescimento que a província tem estado a verificar”, realçou.

Por outro lado, “uma atenção especial será dada à nossa juventude, aos jovens da província, naquilo que à empregabilidade diz respeito e também no âmbito da promoção contínua da habitação para os nossos jovens”, apontou.

Nas eleições de 24 de Agosto, apesar da fraude, a UNITA, que continua a ser o maior partido da oposição apesar de ter vencido, de facto, as eleições, elegeu quatro deputados naquele círculo provincial, um resultado histórico, contra apenas um deputado do MPLA, no poder. É claro que um deputado do MPLA vale por 100… Questionada se os resultados eleitorais deveriam implicar uma dinâmica redobrada para a província, a governadora respondeu que “é preciso comprometimento com o trabalho”. “É preciso perceber quais são as grandes aspirações do povo de Cabinda e nós vamos trabalhar nesse sentido. É possível sim mudar o quadro, o que temos que fazer é trabalhar mais, estarmos mais envolvidos e estarmos cada vez mais próximos das nossas populações”, respondeu.

Para, dessa forma, “podermos identificarmos as suas grandes preocupações e com elas podermos melhorar e corrigir cada vez mais a nossa actuação”, concluiu Mara Quiosa, que na legislatura cessante governou a província do Bengo. A Frente para a Libertação do Estado de Cabinda – Forças Armadas de Cabinda (FLECFAC) mantém há vários anos uma luta pela independência do território, de onde provém grande parte do petróleo angolano, alegando (e bem) que o enclave era um protectorado português – tal como ficou estabelecido no Tratado de Simulambuco, assinado em 1885 – e não parte integrante do território angolano.

O Governo angolano (sempre o mesmo desde 1975) recusa normalmente reconhecer a existência de soldados mortos resultantes de acções de guerrilha dos independentistas, ou qualquer situação de instabilidade naquela província do norte de Angola, sublinhando sempre a unidade do território.

OPresidente angolano, João Lourenço, sempre acompanhado (quando quer gozar com a chipala dos angolanos) do Presidente do MPLA e do Titular do Poder Executivo, anunciou no 10.09.23, para final de 2024, a inauguração da Refinaria de Cabinda, que deverá estar pronta antes de Novembro do próximo ano. O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo, garantiu em 9 de Outubro de 2020 que a primeira fase da Refinaria de Cabinda ficava pronta até 2022. João Lourenço disse: “Estamos a pensar, se calhar, inaugurar em Novembro do próximo ano, por ser o mês da independência, embora, as indicações que recebemos, é de que a obra em si termine muito antes do mês de Novembro do próximo ano”.

O chefe de Estado angolano lembrou que dois grandes projectos estratégicos do sector dos petróleos “lamentavelmente, antes de 2017 foram simplesmente abandonados”, referindo-se ao Terminal Oceânico da Barra do Dande e à Refinaria do Lobito, esta com os trabalhos ainda por retomar.

“Em boa hora tomámos a decisão de criar capacidade para refinar uma boa parte do crude que nós exploramos. Vai surgir a Refinaria de Cabinda, por coincidência também no final do próximo ano. Acredito que será em Dezembro do próximo ano”, indicou.

Às Refinarias de Cabinda e do Lobito vão também juntar-se a do Soyo, que “por razões de diversa ordem, não iniciou ainda os seus trabalhos de construção”, segundo João Lourenço, manifestando convicção que a obra deverá “a qualquer momento arrancar”. A Gemcorp, África Finance Corporation (AFC) e o Afreximbank anunciaram no dia 13 de Julho deste ano a conclusão do pacote financeiro para a construção da Refinaria de Cabinda, com um financiamento no valor de 335 milhões de dólares (300 milhões de euros). O projecto, no valor de 473 milhões de dólares (424 milhões de euros), é financiado em 138 milhões de dólares (123 milhões de euros) com recursos já disponibilizados pelos seus accionistas e em 335 milhões de dólares em formato de “Project financing” disponibilizado pelo sindicato liderado pela AFC. Segundo o sindicato financiador, a linha de crédito então aprovada cobre a primeira fase de construção da Refinaria de Cabinda e vai permitir o processamento de 30 mil barris de petróleo bruto por dia. A Refinaria de Cabinda, está a ser implementada pela Gemcorp Holdings Limited (GHL) em parceria com a estatal (MPLA) angolana Sonangol, sendo que a segunda fase da refinaria deve elevar a capacidade de refinação para mais 30 mil barris/dia.

De acordo com o grupo que financia o projecto, após a conclusão da primeira fase, prevêse que a refinaria forneça aproximadamente 10% dos derivados de petróleo refinado consumidos em Angola, aumentando para 20% depois de terminada a segunda fase.

“Durante a construção, a refinaria vai criar mais de 1.300 empregos directos e indirectos e até ao momento estão concluídas 300.000 horas de formação para a qualificação dos trabalhadores locais e 1.000.000 horas de trabalho efectivo, sem registo de acidentes”, refere-se no comunicado.

A Industrial Development Corporation (IDC) da África do Sul, o Arab Bank for the Economic Development in Africa (BADEA) e o Banco de Fomento Angola (BFA) fazem igualmente parte do consórcio que financia a construção da Refinaria de Cabinda.

Este investimento “assume um papel importante na segurança energética de Angola e na criação de oportunidades de emprego local, enquanto promove as capacidades tecnológicas do país”, salienta. O CEO da Gemcorp, Atanas Bostandjiev, afirma que a sua empresa está “extremamente satisfeita com o investimento em curso na Refinaria de Cabinda, porque o projecto alavancará a utilização dos recursos naturais em benefício das comunidades”.

Para o CEO da AFC, Samaila Zubairu, a assinatura do contrato de financiamento “é por demais importante, por se tratar de um apoio directo a um projecto verdadeiramente inovador e com valor acrescentado para Angola”.

E o presidente do Conselho de Administração do Afreximbank, Benedict Oramah, manifestou-se “orgulhoso” por contribuir para a implementação de uma infra-estrutura “tão crucial para Angola e para toda a região”.

MPLA NÃO SE CANSA DE MENTIR

O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo, garantiu em 9 de Outubro de 2020 que a primeira fase da Refinaria de Cabinda ficava pronta até 2022. No passado dia 28 de Janeiro, na presença do ministro

Diamantino de Azevedo, o director-geral da empresa Gemcorp, Marcus Weyll, encarregue pela empreitada, garantiu que a primeira fase das obras de construção da Refinaria de Cabinda estaria concluída em Dezembro de 2023… Marcus Weyll informou, na ocasião, que as obras da primeira fase estavam em 26 por cento de execução física e 100 por cento da parte financeira. Esclareceu (isto é como quem diz!) que todos os equipamentos da Refinaria já se encontravam no local (Planície de Malembo), assim como sete dos 18 tanques reservatórios que seriam, posteriormente, montados.

Após constatar o evoluir das obras, o ministro dos Recursos Minerais Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo considerou importante ter verificado o cumprimento do cronograma da implementação da Refinaria. Referiu que o cronograma da implementação da fábrica inclui o recrutamento do pessoal e a formação de técnicos.

“Viemos ao terreno para avaliar o estágio de implementação do projecto e dar oportunidade à imprensa e a sociedade civil para (…) constatar o que está a ser feito”, disse o ministro. A implementação da primeira fase de construção da Refinaria de Cabinda previa, entre outros, a edificação de uma unidade de destilação de petróleo bruto com capacidade para 30 mil barris de petróleo por dia. O ministro Diamantino de Azevedo afirmou que o Executivo continuava “bastante empenhado” com o parceiro privado na construção da Refinaria de Cabinda que, recorde-se, segundo o Governo do general João Lourenço estaria pronta “antes de… 2022”.

Ao discursar na cerimónia de cumprimentos de fim de ano, no Ministério que tutela, Diamantino de Azevedo, reconheceu, contudo, o atraso na execução das obras.

“Mas é preciso ter em conta que o atraso se deve, também, aos aspectos da economia mundial e da nossa economia. Para além da Covid-19, temos também agora a guerra na Ucrânia e outros aspectos que tivemos. Há um atraso e nós também reconhecemos”, sustentou.

Segundo o ministro, no âmbito da estratégia de refinação de petróleo em Angola, o Executivo continuava a desenvolver, também com um parceiro privado, a refinaria do Soyo e foi reactivada pela Sonangol a construção da Refinaria do Lobito.

Em relação ao armazenamento dos derivados do petróleo em terra, o ministro assegurou que a Sonangol estava bastante empenhada em terminar a primeira fase do terminal oceânico da Barra do Dande. “Espero que daqui a um ano e meio possamos terminar esta primeira fase e assim, de uma vez por todas, resolvermos a questão do armazenamento dos derivados de petróleo em terra”, realçou Diamantino de Azevedo garantiu a continuidade desses projectos no domínio dos petróleos, para que o país tenha capacidade suficiente em termos de refinação e exportação de derivados. O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás disse estar em fase de finalização os planos de desenvolvimento sectoriais, nomeadamente para os sectores mineiro e petrolífero, respectivamente.

“Este plano de desenvolvimento sectorial será a componente do nosso Ministério para o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023 – 2027, que será aprovado pelo Executivo”, esclareceu.

O governante disse que no actual mandato, o Executivo pretende aprofundar o conhecimento geológico, com prioridade para os minerais críticos para a transição energética. De acordo com o ministro, uma atenção especial será dada a melhoria do conhecimento geológico dos “agrominerais” para que o país possa ser auto-suficiente em fertilizantes para o sector Agrícola. “Vamos dar uma atenção especial a melhoria do conhecimento geológico dos minerais como fosfato, potássio, gesso e outros que são importantes para a composição dos fertilizantes e depois a sua aplicação no processo agrícola”, frisou, esquecendo-se que muitos dos estudos geológicos já tinham sido feitos no tempo da gestão dos portugueses.

Ainda nesse domínio, disse que o Executivo quer o surgimento de mais projectos mineiros e que a actividade de produção do ouro aumente.

“E é um sector em que podemos ter ainda mais empresários nacionais engajados na actividade de exploração do ouro”, referiu.

Na ocasião, o ministro advertiu que o Executivo iria em breve fazer o uso da lei para que as empresas que requereram direitos mineiros e não estão a usar lhes sejam retirados os direitos para dar a outras, que efectivamente querem trabalhar.

RABO ESCONDIDO COM GATO DE FORA

O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, disse em 4 de Fevereiro de… 2019, em Cabinda, que os principais desafios do Executivo passavam por estabilizar a economia nacional, melhorar os índices macroeconómicos e pela diversificação da economia, para que o país seja independente da produção do petróleo. Adão de Almeida, que discursava no acto central do 58.º aniversário do Início da Luta Armada de Libertação Nacional em representação do Presidente da Republica, general João Lourenço, disse que Angola deve aumentar a produção nacional de modo a diminuir a sua dependência da importação de produtos que o país pode produzir para diversificação das exportações.

No acto central sobre o 4 de Fevereiro – Dia do suposto Início da Luta de Libertação Nacional -, então comemorado sob o lema “Honrar os heróis, preservando os valores da Pátria” que decorreu no pavilhão gimnodesportivo do Mbaka, o ministro indicou que o Executivo melhorou as condições para a atracção do investimento privado, para que os angolanos possam investir em Angola e para que os estrangeiros vejam o país como um lugar atractivo para fazer negócios. “Só assim teremos um sector privado forte, capaz de criar mais empregos para os angolanos de modo a sustentarem as suas famílias com dignidade”, disse. Adão de Almeida salientou que o Executivo conseguiu combater a fome e a pobreza, erradicar o analfabetismo, garantir o ensino universal e de qualidade para o povo angolano. O ministro acrescentou que o Executivo conseguiu também vencer os desafios para assegurar o acesso a cuidados primários de saúde de qualidade, o aumento gradual do número de médicos no Sistema Nacional de Saúde e investir na sua qualidade. Para o ministro Adão de Almeida, o país estava então a mobilizar-se para as “grandes reformas”, entre elas, a reforma que responde ao modelo da administração local que culminará com a institucionalização das autarquias locais. O ministro da Administração e Reforma do Estado adiantou que, quando as autarquias forem criadas, “os municípios vão ser autónomos e algumas tarefas que hoje são executadas pelos ministérios e pelos governos provinciais passarão a ser desenvolvidas nos próprios municípios”.

“Para que isso aconteça, teremos de preparar bem as condições dos municípios, reforçar os recursos humanos, investir na sua formação, criar condições mínimas para atracção dos quadros, criar condições para o funcionamento da autonomia financeira”, disse, referindo que deve ser feita a reestruturação do registo eleitoral para permitir a implementação do registo oficioso.

De acordo com o ministro, na altura estava em curso o processo de reforço da descentralização administrativa, através da atribuição de mais competências aos municípios. Para Adão de Almeida, o Executivo assumiu o compromisso de criar as autarquias locais, estando já em curso várias tarefas de modo a preparar os municípios para, faseadamente como define a constituição, serem dotados de autonomia administrativa e financeira. “É um processo longo e complexo que deve ser encarado com responsabilidade e com cautela. Estão já na Assembleia Nacional sete propostas de leis preparadas pelo Executivo que vão merecer uma ampla participação e auscultação pública”, referiu o ministro.

Adão de Almeida afirmou que, apesar da crise financeira que o país atravessa, começavam a ser notórios os resultados positivos em vários sectores. É o caso do sector da Educação que, para o respectivo ano lectivo, iria contar com mais 168 escolas, mais duas mil salas de aula e dois milhões de vagas disponíveis para o ensino primário e secundário. Ainda para esse ano lectivo, segundo Adão de Almeida, o sector iria contar com mais 20 mil professores para o ensino primário e secundário, perfazendo um total de 200 mil professores e 20 milhões de estudantes matriculados. No quadro da política de redução da importação de derivados de petróleo, o Executivo estava a trabalhar na construção da Refinaria do Lobito, na requalificação da Refinaria de Luanda e na construção da Refinaria de Cabinda. Segundo o ministro Adão de Almeida, a Refinaria de Cabinda vai ter capacidade de produzir 70 mil barris de petróleo por dia. “Estão já assinados os contratos e a escolha de terreno para a sua construção, esperando que a Refinaria de Cabinda seja concluída antes de 2022”, disse.

No domínio da energia eléctrica, Cabinda começava, segundo o MPLA, a apresentar um quadro animador com benefícios visíveis para a vida das populações, com a inauguração das centrais hídricas, no município de Belize e na comuna do Dinge, município de Cacongo. “Espera-se que até 2022 seja duplicada a capacidade, passando dos actuais 145 megawatts instalados para 300 megawatts”, disse Adão de Almeida.