QUEM NASCE VIVO

Angola registou, nos últimos cinco anos, melhorias substanciais no domínio da mortalidade “materna institucional”, ao passar de 377 para 104 por 100 mil nascidos vivos. Quem assim escreve é a agência de notícias do MPLA, Angop, citando declarações da ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, em Nova Iorque, onde explicou que esta realidade se deve aos investimentos feitos em infra-estruturas de saúde.

Diz o MPLA (via Angop) que as declarações foram feitas numa reunião sobre Cobertura Universal de Saúde, onde a ministra revelou que o país (admite-se que estaria a falar de Angola construiu, nos últimos cinco anos do reinado do general João Lourenço, 163 novas unidades sanitárias. Segundo a titular da pasta da Saúde, que integrou a delegação do MPLA no Debate da 78.ª sessão da Assembleia-geral da ONU, o Executivo fez fortes investimentos a nível dos cuidados de saúde primários. Recorde-se, apenas para que os que gostam de azucrinar o divino desempeno do MPLA aprendam alguma coisa, que os cuidados de saúde primários são uma abordagem de toda a sociedade à saúde e bem-estar, centrada nas necessidades e preferências das pessoas, famílias e comunidades, incidindo sobre os aspectos completos e interrelacionados da saúde física, mental e social e do bem-estar.

Os cuidados de saúde primários prestam, como (não) é o caso de Angola, cuidados completos às pessoas, de acordo com as suas necessidades de saúde durante toda a vida e não só para um conjunto de doenças específicas. Os cuidados de saúde primários asseguram que as pessoas recebem cuidados completos, desde a promoção e prevenção ao tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, tão perto quanto possível do seu ambiente diário.

Os cuidados de saúde primários decorrem de um compromisso com a justiça e equidade social e do reconhecimento do direito fundamental ao nível mais elevado possível de saúde, conforme o articulado do Artigo 25.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem: “Todas as pessoas têm direito a um nível de vida adequado à sua saúde e bem-estar próprios e da sua família, incluindo alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e serviços sociais necessários (…)”

O conceito de cuidados de saúde primários tem sido várias vezes reinterpretado e redefinido. Em alguns contextos, refere-se à prestação de serviços de saúde pessoais ambulatórios ou do primeiro nível. Em outros contextos, cuidados de saúde primários são entendidos como um conjunto de intervenções de saúde prioritárias oferecidas às populações de baixos rendimentos (também chamados de cuidados de saúde primários selectivos). E também há quem entenda os cuidados de saúde primários como uma componente essencial do desenvolvimento humano, centrada em aspectos económicos, sociais e políticos. No caso de Angola, são entendidos como excelente estratégia de propaganda.

Para acompanhar este investimento e garantir a sua eficiência, precisou a ministra, citando não o Presidente da República mas o Titular do Poder Executivo, foram enquadrados nos serviços públicos 41.093 novos profissionais, um incremento de 40% do total da força de trabalho.

Sílvia Lutucuta afirmou também que estes investimentos permitirão aumentar o acesso e a capacidade resolutiva no Sistema de Saúde, e sublinhou o facto de tudo isso reflectir-se na melhoria dos indicadores de saúde materno-infantil. De acordo com a ministra, as estimativas da Divisão de Estatísticas das Nações Unidas, no período de 2015 a 2020, apontam para a redução significativa da taxa de mortalidade em menores de 5 anos. Em concreto, afirmou Sílvia Lutucuta, Angola saiu, no período