FUGIR É OPÇÃO DE SOBREVIVÊNCIA
Aprocura de vistos de turista por angolanos para o Brasil passou da média anual de 6.000 para 43.000, revelou o embaixador brasileiro em Angola, Rafael Vidal. Ou seja, um aumento de 760%. Dados de 2022 revelam que Portugal também é uma das principais opções dos angolanos, sendo que a comunidade angolana em Portugal era de 31.761.
Rafael Vidal, que respondia a questões colocadas pela agência Lusa, na sequência de uma manifestação realizada no 12.09.23 por estudantes angolanos em frente à Embaixada do Brasil em Luanda devido à demora na emissão de vistos, reiterou o compromisso do país lusófono com a mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“O Brasil segue comprometido com os avanços na integração cidadã e nos seus compromissos com a mobilidade na CPLP. Em Luanda, a Embaixada do Brasil fortalece o elo entre as nações irmãs do Brasil e de Angola e busca os meios possíveis para facilitar a integração, observados os limites da lei e das suas competências”, referiu Rafael Vidal De acordo com o diplomata brasileiro, os estudantes manifestaram-se “insatisfeitos com a demora na análise de alguns requerimentos e com casos de denegação de vistos de estudantes, quando haviam pagado taxas de matrícula em instituições de ensino no Brasil”. “Os manifestantes foram orientados a não impedir o livre acesso à embaixada e a evitar transtornos ao funcionamento normal do serviço consular. A polícia diplomática esteve presente na oportunidade em conformidade com as suas atribuições previstas de preservação e manutenção da segurança das missões diplomáticas”, referiu. O embaixador do Brasil em Angola frisou que entre todos os países, a concessão de vistos é prerrogativa do Estado, dentro da sua soberania, e observadas as suas leis de imigração e leis internacionais, “não constituindo um direito assegurado aos requerentes estrangeiros, pois depende de análise criteriosa por parte da autoridade consular”. Os estudantes protestavam contra o facto de mesmo com o comprovativo de pagamento de matrículas e propinas em instituições de ensino brasileiro, os vistos eram negados ou demoravam a ser emitidos. Sobre essa questão, Rafael Vidal informou que “as matrículas representam apenas um dos diversos requisitos”, a serem submetidos à autoridade consular, pois o processo depende também da análise de outros factores, “como a real capacidade de o estudante residir e sustentar-se no Brasil, enquanto perdurar o seu curso, a apresentação de documentação probatória e a autenticidade das informações relativas à admissão em instituição de ensino no Brasil”. O diplomata brasileiro avançou que o serviço consular em Luanda vai permitir que o comprovante de matrícula seja apresentado na fase final do processo de análise, uma vez já aprovados outros requisitos, como a declaração de aceite em instituição de ensino, comprovação de capacidade de sustento no Brasil e idoneidade documental.
“Mas o consulado não pode impedir que alguma instituição de ensino exija pagamento de matrícula na fase inicial, o que pode levar à perda da matrícula e taxa, caso o visto venha a ser denegado no final por não serem cumpridos os demais requisitos”, disse Rafael Vidal.
PORTUGAL SEDUZ ANGOLANOS E… BRASILEIROS
A população estrangeira residente em Portugal aumentou em 2022 pelo sétimo ano consecutivo, totalizando 781.915 cidadãos, mantendo-se a comunidade brasileira como a mais representativa com 239.744 cidadãos. Angolanos são 31.761.
O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) revela que “em 2022 verificou-se pelo sétimo ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 11,9% face a 2021, totalizando 781.915 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência”. Segundo o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, os brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, representando no ano passado 30,7% do total, e foi também a comunidade oriunda do Brasil a que mais cresceu em 2022 (17,1%) face a 2021, ao totalizarem 239.744.
O RIFA precisa que o Reino Unido mantém a posição em relação a 2021 com um crescimento de 5,8%, sendo a segunda nacionalidade estrangeira mais representativa em Portugal.
“O crescimento sustentado dos cidadãos estrangeiros, oriundos dos países da União Europeia, confirmam o particular impacto dos factores de atractividade já apontados em anos anteriores, como a percepção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual”, precisa o relatório, que destaca os imigrantes oriundos de Angola, que sobem três posições ocupando agora o sexto lugar com uma subida de 23,1%, e da Índia, que é agora a quarta comunidade mais representativa. A Roménia e China saíram do grupo das dez nacionalidades mais representativas em Portugal.
No final de 2022, viviam em Portugal 239.744 brasileiros, seguido dos cidadãos do Reino Unido (45.218), de Cabo Verde (36.748), Índia (35.416), Itália (34.039), Angola (31.761), França (27.512), Ucrânia (25.445), Nepal (23.839) e Guiné-bissau (23.737).
O SEF dá também conta que Portugal, foi em 2022, o país de destino de 44.519 cidadãos ucranianos fugidos da guerra e a quem o Estado português concedeu protecção temporária.
Os imigrantes residem sobretudo no litoral, sendo que cerca de 65% estão registados nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal, totalizando 512.141 cidadãos residentes, enquanto em 2021 eram 466.779. O relatório realça os aumentos para os distritos de Bragança, que vinha a descer desde 2020 e, Viana do Castelo, precisando que sete dos dez concelhos com maior número de cidadãos estrangeiros registados pertencem à área metropolitana de Lisboa.
No que diz respeito ao fluxo migratório, o SEF avança que se quebrou a tendência de descida, que ocorria desde 2020, com 143.081 novos títulos emitidos, representando um aumento de 28,5% face ano anterior, quando foram atribuídos 111.311 novos títulos. Também a maior parte dos novos títulos foram atribuídos a brasileiros (43.313), seguindo-se os indianos (7.414) e Itália (6.977), Angola (6.939) e Bangladesh (6.153).
“Os motivos mais relevantes na concessão de novos títulos de residência foram a actividade profissional (51.525) e o reagrupamento familiar (27.054)”, lê-se no RIFA.
Angolanos pressionam
Em Outubro do ano passado, o embaixador de Portugal em Angola, Francisco Alegre Duarte, disse que há uma “pressão maior de mais angolanos” que querem viajar para Portugal e os funcionários do consulado fazem um “esforço sobre-humano” para responder aos milhares de pedidos de vistos. Segundo Francisco Alegre Duarte, os pedidos de visto no consulado-geral de Portugal em Luanda são muitos milhares e tem vindo a bater recordes mensais de solicitações de angolanos que querem viajar para Portugal. “Porque, há um aspecto que tem a ver com a recuperação do atraso que existia do tempo da pandemia e também é verdade que há uma pressão maior de mais angolanos que querem viajar para Portugal, em relação ao passado, ou seja, notamos um maior fluxo de pedidos”, afirmou o embaixador.
Em declarações à saída da audiência que lhe foi concedida pela presidente da Assembleia
Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, o diplomata português referiu que o consulado-geral em Luanda era na altura o maior centro emissor de vistos de toda a rede diplomática portuguesa.
“E tem sido feito um esforço quase sobre-humano por parte dos seus funcionários para dar resposta aos muitos pedidos de vistos para Portugal, são como disse muitos milhares, há aspectos que é preciso melhorar sim, sem dúvidas, estamos a fazê-lo”, salientou. “Já cá veio o ministro dos Negócios Estrangeiros abordou esse tema, veio cá o nosso secretário de Estado das Comunidades, vieram cá vários membros do governo, foram tomadas medidas em termos de reforço dos recursos humanos”, recordou.
Para Francisco Alegre Duarte, que respondia sobre a demora da emissão de vistos para Portugal, vai ser também necessário reforçar os recursos tecnológicos para responder às solicitações.
“E agora no âmbito do protocolo de facilitação de vistos estamos também a trabalhar no sentido de agilizar mais ainda, mas isto é um fluxo bilateral, recíproco”, frisou.
O mecanismo de agilização de vistos deve ser recíproco, argumentou, porque, há empresas portuguesas com necessidade de “trabalhadores para funções específicas” em Angola, acrescentou: “Às vezes também oiço queixas”. “Mas, vamos fazer um esforço mútuo no sentido de melhorar esta questão, eu estou confiante que isto vai acontecer, estamos a trabalhar para isso”, assegurou.