O TESTE DO MEDO DEU POSITIVO

Os homens-presidentes, a maioria, africanamente falando, são fracos. Medrosos! Covardes!

Golpistas constitucionais, capachos dos ex-colonizadores. Escravocratas pós colonizações, fortes com fios, pulseiras de ouro, fatos ocidentais e a couraça blindada de armas e canhões da OTAN (e de Moscovo, também), que lhes garante um anacrónico e, muitas vezes, longevos consulados no poder, que impõe a fome e a miséria aos povos.

Mas, quando o ventinho da indignação social começa a turbinar junto das boçais e porcas “ventanas traseiras”, os calafrios agigantam-se gritando: “ditadores de todo mundo unamo-nos”. Expoente da máxima populis: “Quem tem cú tem medo”... Eles, muitíssimo.

É o merdoso ditatorial na máxima expressão!

Os actuais presidentes em África (pouquíssimos são líderes), por sinal os que mais têm atentado contra os ditames das liberdades, cidadania representativa e democracia, estão a tremer as varas com os novos golpistas, que eles ensinaram e potenciaram, ao longo dos anos quando subvertiam, ao vivo e a cores, as Constituições e leis eleitorais.

É estarrecedor, melhor, foi e, até agora, não consigo descodificar a latitude verbal do presidente do meu país, ao declarar uma guerra frontal contra os golpistas, que decidiram abandonar os quartéis, não para proteger urnas falsificadas, mas alojar-se, no poder para inverter, ao menos a céu aberto as regras de governação. “É importante que a comunidade internacional não dê sinais ambíguos face à tomada do poder por meios inconstitucionais, devendo abster-se de atitudes e comportamentos que desautorizem as organizações regionais e continentais e que possam ser interpretadas como de encorajamento aos golpistas”, pontualizou, João Lourenço.

Indo mais longe insinuou para as organizações internacionais discriminarem, exclusivamente, os actores político-militares, como forma destes não terem assento no mesmo palco, quiçá com os golpistas constitucionais.

A mensagem é contundente. Mas derrapou já na esquina narrativa, no 15 de Setembro de 2023, em Havana na cimeira do G77-china, sendo consabido, que na prévia desta cimeira, o proponente se havia, reunido, preocupadamente, com dois longevos golpistas / ditadores e assassinos da democracia, nomeadamente, Sassou Nguesso do Congo-brazzaville e Teodoro Obiang Nguema Mbasogo da Guiné Equatorial. Com este acervo de inversão da lógica, o pensamento de João Lourenço é comparado ao típico cinismo barroco, que não produz eco junto dos destinatários, ao ponto de estimular o “poste” militar da Guiné Conacri, Mamadi Doumbouya, a rememorar, no mesmo palco (Ny-américa), a veia discursiva de esquerda de Fidel de Castro, nas Nações Unidas, quando fardado se rebelava, contra o colonialismo, capitalismo e imperialismo. Doumbouya acusou alguns líderes em África de se agarrarem ao poder por qualquer meio, chegando a alterar a Constituição, para benefício próprio, em detrimento dos anseios dos povos.

“Nós, africanos, somos insultados pelas caixas, pelas categorias que ora nos colocam sob a influência dos americanos, britânicos, franceses, chineses e dos turcos. Hoje, o povo africano está mais desperto do que nunca e determinado a tomar o seu destino nas próprias mãos”.

Quanto a interferência de alguns capachos africanos, países desenvolvidos e do Ocidente intervir nos desafios políticos de África, foi peremptório: “Nós, os africanos, estamos exaustos pelas categorizações com as quais todos nos querem enquadrar”. E sobre as alterações de poder, Doumbouya terá, dentre outros respondido a João Lourenço:

“Os golpes que têm ocorrido em África são tentativas dos militares que decidem salvar os seus países das maldades governativas e promessas não cumpridas dos presidentes. Os líderes globais também devem olhar e abordar as causas profundamente enraizadas no continente, porque golpista não é apenas a pessoa que pega em armas para derrubar um regime”.

E numa magistral contundência, como se tivesse ciência das alterações da Constituição, legislação eleitoral e da comunicação social, em 2021 em Angola rematou: “Quero que todos estejamos bem conscientes do facto de que os verdadeiros golpistas são aqueles que evitam qualquer condenação, e que trapaceiam para manipular o texto da Constituição, a fim de permanecerem no poder eternamente”. Afinal, para Doumbouya e restantes parceiros (Mali, Tchad, Burkina Fasso, Níger, Gabão, Sudão, etc.) não existem mãos invisíveis (no caso, russas) a estimular estes golpes militares, como aludiu, na Assembleia Geral da ONU, João Lourenço.

As mãos invisíveis, cada vez mais visíveis, são a má gestão, a corrupção da oligarquia governante, a fome, miséria, injustiça, falta de educação e saúde, ditadura e entrega da soberania económica ao capital estrangeiro. Angola é disso um exemplo. 48 anos depois, os angolanos vivem sob uma nova colonização, em que os estrangeiros dominam e têm a posse, propriedade e controlo de todo tecido empresarial, incluindo banca comercial e terras aráveis, uns chegam a ter montanhas, vales e... até rios,

nas fazendas...

Uma pergunta se impõe: porquê que presidente e presidentes têm medo da nova compreensão dos povos sobre liberdades, alternância e democracia, que condenam as formas sub-reptícias de golpes e permanência inconstitucional no poder de regimes autoritários? Depois de décadas de acomodação ele(s) estava(m) envaidecido(s) por substituir(em) e adoptar(em) a cultura ocidental, no que esta tem de pior, com a elástica impunidade, e que, “agoramente” (como diz o povo), o chão começa a fugir-lhes, abrindo crateras da nova aurora, que os leva a tremer as pernas, que nem moscas “sheltoxicadas”.

A geografia mental dos povos tem outro entendimento, sobre golpismo, que, paradoxalmente, os golpistas engravatados, a partir dos seus palanques palacianos fingem desconhecer. São grandes os malefícios da arrogância, discriminação, exploração, novo colonialismo impostos a maioria dos povos, daí estar a emergir o BASTA!

Isso, porque, eles, não são perpétuos, também, morrem, ainda que, covarde e celestialmente, no exílio, mas morrem! Apesar de alguns cidadãos descrentes, nas governações e alternâncias locais decidirem legitimamente sonhar com um futuro melhor (vejam quantos angolanos e africanos), atravessa os oceanos, com os riscos daí inerentes. Muitos morrem nos mares, sem bússola de regresso, ou nos muros e arames farpados das discriminatórias e severas fronteiras ocidentais, sem direito a registo nas estatísticas oficiais. Mas naquela hora eleitoral, quando os vivos conscientes os sanciona nas urnas, os golpistas de colarinho branco, os ressuscitam para votar... O exemplo de 2022, está à mão de semear. Os angolanos conheceram a fórmula ameaçadora com o desfile de um arsenal bélico, para ciência de todos quantos ousassem, confrontar os dados estatísticos adulterados da CNE - Partidocrata (Comissão Nacional Eleitoral), teriam chumbo, canhões. Este é o modus operandi dos órgãos eleitorais ditatoriais, que prevalece há mais de 60 anos, no continente berço: subversão da norma votante... (In)felizmente, no Gabão não pegou, porque os 62% que atribuíam a Ali Bongo (26 de Agosto 2023), não correspondia a estatística mental dos votantes, quando no 30.08.23, o general Brice Oligui Nguemai saído dos quartéis exibiu as provas da fraude. Mais grave, não havia base social de apoio a favor do dito vencedor (Ali Bongo Ondima), sem a cumplicidade dos militares, pois os civis não se indignaram, com a mudança, pelo contrário, manifestaram-se favoráveis às novas autoridades.

Este vento de mudança abaixo do Sahel, determinou a rápida mobilização do “Triângulo Autoritário”, reunido em duas Cimeiras, primeiro, aos 31 de Agosto entre Lourenço e Sassou e depois no 04.09.23, entre Lourenço e Nguema, ambos golpistas militares (Congo + Guiné Equatorial) que tiveram a topetice de em comunicado “condenar a tomada de poder pela força no Gabão. Apela-se ao respeito pela integridade física do Presidente Ali Bongo Odimba e de sua família, bem como das altas entidades das instituições do Estado, face à mudança inconstitucional de Governo protagonizada por um grupo de militares, após a divulgação dos resultados eleitorais, que deram vitória a Ali Bongo”. Este e outros comunicados não expressam solidariedade, nem preocupação com a democracia e transparência eleitoral, mas temor pelo despertar popular, capaz de retirar ditaduras do poder. O cidadão está cansado de ser excluído do orçamento e nunca ouvir preocupação presidencial contra a fome, miséria, desemprego, mas um verdadeiro combate contra os pobres (zungueiras, ambulantes, manifestantes, assassinados, todos os dias), para favorecer a continuidade do domínio colonial ocidental, inimigo feroz da transformação das riquezas nacionais, da auto - suficiência alimentar, da reforma agrária, das injustiças grosseiras, da constituição partidocrata e falta de órgãos de soberania fortes. Mais do que condenar os golpes de Estado militares, noutras latitudes é preciso ter ciência dos VENTOS SOMBRIOS, que pairam sobre o país, face ao aumento do desemprego, inflação, alto custo da cesta básica, domínio da soberania economia pelo capital estrangeiro, capazes de a qualquer momento, estalar o verniz da frágil estabilidade. Outrossim, a entrega do Corredor do Caminho-de-ferro, exclusivamente, a investidores estrangeiros, marcadamente americanos, demonstra a aversão e o maior erro do Executivo contra os empresários angolanos. Ademais, o estranho anúncio de reequipamento militar anunciado amplamente pelo Presidente da República e o ministro de Estado, Francisco Furtado, com os Estados Unidos, através do secretário de Defesa Lloid Austyn está a causar um sério mau estar no Ministério da Defesa e EMG das FAA. Os assessores russos, incluindo o principal do Comandante-em-chefe, desconhece os contornos e riscos da parceria estratégica com os USA. Corre nos corredores a forte suspeita de que a base marítima do Soyo possa ser aberta a navios de guerra americanos, pese a Constituição proibir bases militares estrangeiras, tudo indica haver um pré-acordo para os navios de guerra dos Marines para melhor viabilizarem o controlo da rota do Golfo da Guiné, rica em hidrocarbonetos. Estas situações se não forem devidamente analisadas entre os actores políticos, podem estimular explosões sociais incalculáveis.

Aministra do Ensino Superior angolano, Maria do Rosário Bragança, disse no 28 de Setembro, que muitas instituições do ensino superior não cumprem os prazos legais de prestação de informação estatística à luz das normas do Sistema Estatístico Nacional, incorrendo em “transgressão estatística”. No acto solene de abertura do ano académico 2023/2024, Maria do Rosário Bragança disse que, “apesar dos progressos reconhecidos, ainda persistem imensas dificuldades em obter os dados estatísticos das Instituições do Ensino Superior (IES), em qualidade e em quantidade, dentro dos prazos determinados”.

Na sua intervenção, a ministra sublinhou a relevância dos dados na gestão das IES, alertando que, nos termos da lei, a não prestação de informações estatísticas nos prazos fixados “constitui transgressão estatística” punível com multa. Os dados estatísticos, observou, “não são apenas números, são ferramentas fortes, como uma bússola que nos guia para escolhas devidamente informadas para o caminho do conhecimento e do progresso”. “Sem dados robustos” sobre o sector, pelo facto de apenas 43 das 97 IES em actividade terem remetido dados à entidade ministerial, Maria do Rosário Bragança apresentou apenas dados “preliminares e incompletos” sobre o acesso ao ensino superior no ano académico que agora se inicia.

O prazo inicial estabelecido para as IES remeterem informação estatística ao Ministério do Ensino Superior era 20 de Setembro, recordou.

A ministra apresentou dados de 97 IES, 28 públicas e 69 privadas, referindo que para o ano académico 2023/2024 foram autorizadas 230.732 vagas, sendo 29.860 para o sector público e as restantes para as instituições privadas. Maria do Rosário Sambo disse que remeteram informação sobre o acesso ao ensino superior apenas 43 IES das 97 previstas, sendo 13 públicas (representando 46% das IES públicas) e 30 privadas (representando 43% das IES privadas). “No total, 56% das IES públicas e privadas não remeteram a informação”, salientou a ministra angolana. Aludindo ainda aos dados “preliminares e incompletos”, a governante deu nota que nas IES públicas inscreveram-se cerca de três candidatos por vaga e nas IES privadas menos de um candidato por vaga. Maria do Rosário Bragança lamentou também a existência de “inconformidades graves” ainda registadas no acesso ao ensino superior angolano, “não obstante toda a acção pedagógica e preventiva que se tem efectuado”.

Pelo que, realçou, “desde que se confirmem irregularidades, detectadas quer por averiguação de denúncias, quer por acções de inspecção programadas, continuarão a ser aplicadas as medidas sancionatórias que se impõem”, assegurou.

O acto solene de abertura do ano académico 2023/2024 decorreu na Academia de Ciências Sociais e Tecnologias, em Luanda, e foi presidido pela vice-presidente de Angola, Esperança da Costa.

As aulas no subsistema de ensino superior em Angola iniciam-se na próxima segunda-feira, 2 de Outubro, nas 18 províncias angolanas.

Pelo menos 230.252 vagas estão disponíveis para o ano académico 2023/2024 a nível do ensino superior em Angola, anunciou o Ministério do Ensino Superior angolano, segundo o qual dessas 230.252 vagas disponíveis, 200.392 são para as instituições privadas, representando 87%, e as restantes para as instituições públicas, correspondendo a 13%. A entidade ministerial refere que comparativamente ao ano académico 2022/2023 houve um aumento de 69.562 vagas, ou seja, mais 30%.

As aulas no ensino superior em Angola, sobretudo no subsistema público, têm sido marcadas por constantes greves dos professores, que reivindicam aumento salarial, subsídios, seguro de saúde, financiamento à investigação e melhores condições laborais.

O Sindicato dos Professores do Ensino Superior reivindica “incumprimentos” de um caderno reivindicativo remetido à tutela.

Recorde-se que a ministra Maria do Rosário Bragança destacou, em Abril deste ano, os avanços alcançados pelo sector, nos últimos 21 anos, apesar de a taxa de escolarização não ser satisfatória. Melhor, ser baixa.

A ministra disse que “o nosso trabalho é conseguir elevar a taxa, aproximadamente, do marco que estabelece a União Africana na sua Agenda 2063, para, nessa altura, conseguir atingir a taxa de escolarização bruta de 50 por cento”. Todavia, destacou que a conquista da paz, em 2002, permitiu a construção de mais infra-estruturas universitárias e o aumento significativo de instituições públicas e privadas de ensino superior, em todo o país.

Seis anos depois, disse Maria do Rosário Bragança, as instituições de ensino superior em Angola passaram de cinco para 13, os professores de 988 para 3,128 e os estudantes de 12.566 para 87.196. Dados oficiais indicam que, até ao ano de 2011, havia em todo o país 38 instituições de ensino superior e foram registados pelo

menos 140 mil estudantes. Apesar do crescimento registado até agora, prosseguiu a ministra, o Executivo angolano continua apostado na massificação do ensino superior no país.

Por sua vez, o presidente do Conselho do Movimento Nacional de Jovens Universitários de Angola (MNJUA), José Sequeira, disse que a organização estava atenta às dinâmicas sociais e políticas em curso no país, considerando oportuno reforçar o posicionamento do movimento, no âmbito da parceria estratégica com o Estado angolano, no seio da comunidade estudantil.

Se, citando o Presidente do MPLA (João Lourenço), “haver” necessidade, alguns jornalistas (poucos é certo) poderão ensinar os membros do governo, bem como outros altos dignitários do poder do MPLA, a escrever (e a falar) português. Poderão também, citando agora a ex-ministra da Educação, Ana Paula Tuavanje Elias, assumir o “comprimissio” de escolarizar alguns.

O Governo anunciou que o processo de harmonização curricular do ensino superior em Angola poderia entrar em vigor no ano académico 2022-2023 em todas as províncias do país. Harmonizar significa aumentar a qualidade, significa valorizar exclusivamente a competência e banir a bajulação? O anúncio foi feito no dia 5 de Outubro de 2021, pela ministra Maria do Rosário Bragança, no acto solene de abertura do ano académico 2021-2022, então presidido pelo Presidente da República, João Lourenço. No quadro da melhoria da formação de professores, Maria do Rosário Bragança deu a conhecer que se encontrava em fase de conclusão o primeiro ano de três cursos de mestrado em metodologias de educação nos domínios da infância, ensino primário e ensino da língua portuguesa, e estavam a ser capacitados 66 docentes para se tornarem formadores nos institutos superiores de ciências da educação. Os estudantes destes cursos de mestrado estavam a ser formados numa universidade portuguesa parceira e iriam frequentar estágios pedagógicos em Angola, com apoio de instituições públicas.

A ministra disse ser necessário reforçar a oferta formativa nas áreas da Ciência, Tecnologia, Engenharia, Matemática e Saúde: “Continua a ser manifesta a preponderância das áreas das ciências sociais e humanas, com 53 por cento no seu todo, excluindo a das ciências da educação que contribuiu com 12 por cento das vagas, o que é insuficiente para os desafios da formação de educadores de infância e dos professores do ensino primário e secundário”.

Se calhar não seria mau dizer que, cada vez mais, são necessárias e urgentes acções de formação frequentes para todos os membros do governo, evitando assim que – entre uma enciclopédia de casos de manifesta incompetência – confundam o corredor de fundo com o fundo do corredor e nem saibam conjugar o verbo Haver.

Segundo uma antológica tese do inefável Celso Malavoloneke, era (presumimos que continue a ser) importante que os profissionais de comunicação social fossem especializados sobre assuntos de acção social, para que ao abordarem as matérias possam fazê-lo com eficiência. Por outras palavras, deduz-se, também os governantes deveriam ser especializados nos assuntos que estão sob sua jurisdição, o que manifestamente não acontece. É claro que o facto de ser militante do MPLA é, de per si, mais do que suficiente para alguém se tornar perito em tudo, seja no achatamento polar das batas ou na circulatura do quadrado. Recordam-se de um despacho presidencial que indicava que Angola iria contratar expatriados cubanos para instituições de ensino superior públicas, de forma a “suprir a falta de especialistas com conhecimento e experiência necessária”?

Foi um verdadeiro ovo de João Lourenço, versão do MPLA para ovo de Colombo. Boa! Quem melhor do que professores cubanos para diplomar quem tem de se descalçar para contar até 12? Segundo o documento, a contratação foi justificada “em virtude da urgência em garantir o seu normal funcionamento” no “decurso do ano académico 2018”.

O despacho assinado pelo Presidente da República, João Lourenço, autorizava o lançamento do procedimento de contratação simplificada para a assinatura “de dois contratos de aquisição de serviço docente de especialistas de nacionalidade cubana”, para ministrarem aulas em universidades públicas.

Em Outubro de 2017 foi noticiado que Angola previa gastar quase 55 milhões de euros com a contratação de professores cubanos para leccionarem no ensino superior público do país.

A informação resultou de dois despachos de então, do Ministério do Ensino Superior angolano, homologando contratos com a empresa Antex, que assegura o recrutamento de especialistas cubanos para leccionarem nas universidades do país, ao abrigo do acordo de cooperação entre os dois governos na área de formação de quadros.

De acordo com o primeiro destes despachos, a Antex foi contratada para recrutar professores do ensino superior, por 37,2 milhões de dólares (31,5 milhões de euros), e especificamente, com o segundo, para docentes para os cursos afectos à área da Saúde, neste caso por 27,4 milhões de dólares (23,2 milhões de euros). Trata-se de praticamente a mesma verba que o Estado angolano desembolsou, para o mesmo efeito, no ano académico de 2016.

A Antex – Antillas Exportadora é a empresa cubana que assegura o recrutamento e pagamento de médicos, professores e engenheiros de construção civil que trabalham em