ORGIA DE JOEL E JOÃO ESTÁ IMPARÁVEL

Um grupo de advogados angolanos (que ainda acreditam no Pai Natal) avançou com uma acção popular, junto do Tribunal Supremo (TS) de Angola (conhecida sucursal do MPLA), pedindo a suspensão do juiz presidente do órgão, Joel Leonardo, e “imediata instauração” de processo disciplinar, por alegadas práticas de corrupção. O Presidente da República, João Lourenço, numa orgia ditatorial a três (a ele juntou o Presidente do MPLA e o Titular do Poder Executivo) corre o risco de “morrer” de tanto… rir. O colectivo de advogados, liderados pelo advogado José Luís António Domingos, remeteu a acção popular administrativa colectiva à Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro do TS (do MPLA), segundo um documento oficial. De acordo com os queixosos, os factos arrolados para esta acção estão no domínio público, através de publicações em órgãos de comunicação digitais e “não se encontram já protegidos pelo segredo de justiça, após terem sido amplamente divulgados e sem nenhuma reacção das autoridades competentes”. “Perante as graves denúncias contra o venerado juiz presidente do TS, Joel Leonardo, o que nos move, nesta acção, não é a veracidade ou a falsidade das acusações contra o mesmo, mas a inacção do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), o qual tem o dever constitucional de agir em situações deste género e não só”, dizem.

Os advogados em questão, cuja ingenuidade é tanta que até falam de algo que não existe de facto (existe de jure para contentar as exigência dos seus parceiros e acólitos internacionais) – a Constituição. Só falta mesmo dizer que até o Pai Natal está do seu lado.

Joel Leonardo, presidente do TS (escolhido, nomeado, segurado, e amamentado pelo seu amigo, dono re(i)pública, João Lourenço) e por inerência de funções do CSMJ, está (supostamente) a ser investigado pela Procuradoria-geral da República (outra filial do MPLA) por suspeitas de corrupção, nepotismo, má gestão do órgão e outros, acusações que se arrastam há meses. Ou seja, sobre ele recaem acusações que estão na génese do próprio MPLA.

Os subscritores da acção popular referem que “não se pode permitir” que um juiz que ocupa o cargo máximo da magistratura judicial angolana seja alvo, “na praça pública, de graves acusações, que aniquilam a sua idoneidade como magistrado judicial, sem que o CSMJ abra o competente inquérito para apurar o que realmente se passa”.

Observam que o “silêncio institucional” alimenta a especulação e a “convicção de que as acusações possam ser verdadeiras”.

Segundo os advogados, a sua iniciativa tem amparo na Lei de Acção Popular e consideram que os juízes devem ter uma reputação imaculada e os tribunais devem ser credíveis visando um bem comum de interesse colectivo. Se não estivessem imbuídos de uma ingenuidade celestial, saberiam que se os juízes tivessem uma reputação imaculada e os tribunais fossem credíveis, o MPLA já não existiria. Explicam, no texto, que a presente acção popular visa a suspensão de funções do juiz conselheiro Joel Leonardo, como juiz presidente do Tribunal Supremo, e a “imediata instauração de um processo disciplinar devido a graves factos de que tem sido publicamente acusado”. “Pretende-se com esta acção popular administrativa preventiva que o TS intime o CSMJ a suspender e a abrir um processo disciplinar contra o juiz Joel Leonardo. Seguir-se-á a competente acção principal”, salientam.

Sem prejuízo da presunção de inocência, observam, “são variados os comportamentos que têm sido imputados ao juiz Joel Leonardo que implicam que o CSMJ abra um processo disciplinar e o suspenda das suas funções, em vez de optar pela inacção”, criticam. Os advogados recordam um conjunto de actos que configu

ram alegada corrupção do juiz Joel Leonardo, como desvios de receitas do Tesouro no valor de 128 milhões de kwanzas (146.631 euros), transferência irregular da conta do TS a seu favor no valor de 30 milhões de kwanzas (34.366 euros), pagamentos de 13 milhões de kwanzas (14.892 euros) a uma residência particular com fundos

Acrescentam que o que se invoca “é a existência de suspeitas públicas suficientemente fortes que abalam a confiança do juiz presidente e obrigam o Conselho Superior da Magistratura Judicial a abrir um inquérito disciplinar e suspendê-lo”.

Vários círculos da sociedade civil e da oposição angolana

OBVIAMENTE… JOEL LEONARDO!

Recorde-se que já no dia 2 de Junho deste ano, um grupo de Organizações Não-governamentais (ONG) angolanas instaram o MPLA, partido no poder há 48 anos, a manifestar a sua posição “sobre o que se está a passar no Tribunal Supremo de Angola”.

De acordo com um comunicado então divulgado, é com “muita apreensão” que as ONG têm acompanhado “o estado pouco saudável e recomendável em que se encontra mergulhado o sistema judicial angolano”. “Tendo nos últimos dias atingido o auge da indecência já alguma vez visto, com manifestações de práticas e compor