ÃO OBRA DE JOÃO LOURENÇO

a estabilidade e o desenvolvimento nacional”.

No entender de Marcolino Moco, o “núcleo central da acção destrutiva” da justiça angolana “é a própria Presidência da República”.

“Basta lembrar as instruções que o Presidente (da República) João Lourenço deu, sem qualquer discrição, ao novo presidente do Tribunal de Contas sugerindo que não fora por acaso que a anterior titular do cargo foi afastada, quando razões mais gravosas se prendem com o inamovível presidente do Tribunal Supremo”, concluiu.

NADA VAI MUDAR, TUDO VAI MUDAR

Recorde-se

que

Marcolino

Moco considerou, no dia 21 de Julho, “muito interessante e de grande alcance” a iniciativa da UNITA de destituição do Presidente angolano, sobretudo em termos políticos, considerando que o pedido indica “aspectos muito graves” que se passam em Angola.

Na altura, em declarações à Lusa, Marcolino Moco disse que, “em termos políticos, não há dúvidas que é uma iniciativa muito interessante, pelo menos através desta atitude está a chamar-se a atenção para aspectos muito graves que se estão a passar no país por iniciativa do Presidente da República, João Lourenço”. Marcolino Moco salientou que o seu comentário não visava defender se o Presidente angolano deve ou não ser destituído do cargo, mas que a iniciativa legislativa da UNITA “vem na altura de, pelo menos, sacudir a sociedade nacional e internacional no sentido de alertar que o que se passa em Angola é muito grave”.

“O Presidente (da República) João Lourenço está a matar os mecanismos judiciais de forma acintosa, à luz do dia, toda a gente a ver”, afirmou Marcolino Moco, salientado que com os seus despachos o chefe de Estado angolano está a criar “um grande monopólio económico”.

Para o antigo primeiro-ministro angolano, através de despachos presidenciais, João Lourenço, reeleito em 2022 para um segundo mantado de mais cinco anos, “está a puxar a brasa para toda a sua sardinha, em termos económicos, sem olhar para as consequências”.

“Estou a referir-me ao grande monopólio económico que ele está a criar, está a empobrecer o país e a congelar o sangue do país: a moeda não circula, a fome, a indigência, o desemprego aumentam”, apontou. Marcolino Moco criticou também João Lourenço por “atirar-se” às empresas dos filhos do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos: “Há toda uma série de questões que, de forma geral, são levantados pelo esboço da acusação da UNITA que, pelo menos, dão a sensação de que afinal a oposição tem a noção do que se passa e está a levantar a situação da gravidade das questões que se passam no país na pessoa do Presidente João Lourenço”.

A iniciativa de destituição de João Lourenço, recorde-se tem fundamentos doutrinários, político-constitucionais e políticos de desempenho con

stituem os eixos da iniciativa da UNITA, referindo que a governação de João Lourenço “é contra a democracia, contra a paz social e contra a independência nacional”.

E em reacção, o MPLA acusou a UNITA de ser “irresponsável” e de querer ascender ao poder “sem legitimação”, afirmando que os seus deputados vão tomar providências para impedir que o parlamento angolano seja instrumentalizado. Para a iniciativa da UNITA – que conta apenas com 90 deputados – passar no crivo do plenário do parlamento, onde o MPLA detém a maioria, dois terços de deputados em efectividade de funções deverão votar favoravelmente, admitindo-se que por ser uma decisão por voto secreto, uma boa parte do MPLA possa solidariza-se com a UNITA. Questionado se a iniciativa da UNITA tem condições para avançar, ante a maioria parlamentar do MPLA, Marcolino Moco referiu que mesmo que a iniciativa não resulte do ponto de vista legislativo, em termos políticos ela tem “um grande alcance”.

“Esse tipo de actos nem sempre têm o valor pelas consequências que possam ter. Eu, por exemplo, sou jurista, mas não só formalista, olho o direito e a justiça não como um valor em si, mas como um meio”, notou. Mas, em termos políticos, prosseguiu, “não é preciso que as consequências desta acção venham a ser efectivas, o que a princípio olhando para o plano constitucional, sobretudo no plano material, continua a não haver coragem no seio do MPLA”, apontou.

Em relação à reacção do MPLA, Marcolino Moco considerou que esta reflecte o “mesmo comportamento destes (dirigentes) alegarem serem os inventores da democracia e fundadores da nação”.

“Já vimos a resposta agora do MPLA, que reflecte o mesmo comportamento de que eles que são os inventores da democracia, eles são os fundadores da nação, um conceito completamente errado e que deve ser abandonado se queremos ter efectivamente um país para todos”, defendeu. Marcolino Moco acrescentou: “Ninguém fundou a nação, este é um slogan político que não é de todo proibido de se dizer, mas não pode ser aceite como algo efectivo, ninguém criou a nação, ela criou-se ao longo da história”.