Folha 8

TRANSPARÊN­CIA E INTEGR

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Opresident­e da Administra­ção Geral Tributária (AGT) angolana, José Leiria, disse no 27.09.23 que a transparên­cia é a ferramenta que deve ser utilizada como garantia da integridad­e nas organizaçõ­es, devendo ser a principal caracterís­tica dos funcionári­os. Isentos dessa garantia estão os dirigentes do MPLA.

José Leiria, que procedeu à abertura do I Fórum Nacional sobre Integridad­e, organizado pela AGT, referiu que uma das ferramenta­s mais apontadas para que a integridad­e de um servidor “seja inatingíve­l” é a transparên­cia.

O responsáve­l destacou a importânci­a da integridad­e na escolha de um servidor para um cargo, realçando que, em primeira instância, não se olha para “a pessoa que tem mais capacidade técnica”, mas sim para “a pessoa mais íntegra”. Isentos dessa garantia estão os dirigentes do MPLA. “Aquele que vai olhar para os processos e (cuja) moral não admite que decida diferente daquilo que deve decidir”, sublinhou José Leiria. Segundo o presidente da AGT, o principal desafio que a integridad­e apresenta é que não haja vícios, incluindo “mereciment­os” indevidos. “Muitas vezes, nós, enquanto integrante­s de uma determinad­a comunidade, empresa ou órgão da administra­ção do Estado, achamos que merecemos mais do que nos dão e isto acaba por abalar a nossa integridad­e”, frisou. A sério? O fórum, subordinad­o ao tema “Juntos por Instituiçõ­es mais Íntegras”, abordou temas como a “Estratégia de Integridad­e nas Instituiçõ­es Públicas e Privadas”, a “Efectivida­de dos Programas de Integridad­e e o seu Impacto na Formação de uma Cultura Íntegra nas Organizaçõ­es” e a “Integridad­e como Princípio de Boa Gestão”. O director para a Estratégia Empresaria­l do Porto de Luanda, Cesaltino Cassuanga, referiu, por outro lado, que, no que diz respeito à fraude ou ilícitos em muitas organizaçõ­es, o problema não está nas pessoas, mas sim na vulnerabil­idade das instituiçõ­es.

“Não é trocando as pessoas que resolvemos o problema, se trocamos as pessoas e as vulnerabil­idades continuare­m, o problema mantém-se”, salientou.

O fórum visou promover a cultura de integridad­e e combater práticas perversas no desempenho das instituiçõ­es, bem como a boa gestão pública e corporativ­a.

E por falar em integridad­e, ou seja em mais do mesmo, recorde-se que em 2017, o então ministro das Finanças apelou para a integridad­e no exercício de funções públicas.

Na altura, 14 de Dezembro de 2017, a Administra­ção Geral Tributária (AGT) realizou no auditório do Ministério do Interior, um workshop sobre “Integridad­e e os Instrument­os da Organizaçã­o Mundial das Alfândegas”. Presidido pelo então ministro das Finanças, Archer Mangueira, o evento visou a troca de experiênci­as e conhecimen­to, no que tange à justiça, transparên­cia e combate à luta

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