O OVO DE MASSANO ESTÁ NAS… BEBIDAS

Oministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola, José de Lima Massano, descobriu no 02.10.23 que apenas 30% da capacidade instalada no sector das bebidas é explorada, destacando a “oportunidade imensa” para apostar na exportação. Quem diria? Pois é. Foi por ele ser capaz – como agora se viu – de descobrir a versão do MPLA do Ovo de Colombo que João Lourenço o escolheu. Percebem? José de Lima Massano disse que o país durante muitos anos esteve estruturado para importar, o que deverá continuar a acontecer “lá onde necessário”, mas há necessidade de se fazer “um esforço maior” para se criar “um ambiente mais facilitador a quem quer exportar”. “É trabalho que está a decorrer, temos um ‘deadline’, que é, até ao final deste ano, termos as soluções facilitadoras para a exportação, portanto, temos aqui um potencial imenso”, afirmou José de Lima Massano, em declarações à imprensa, no final de um encontro com a Associação das Indústrias de Bebidas de Angola (AIBA). Segundo José de Lima Massano, a necessidade interna está “praticamente tratada”, mas há uma oportunidade, “porque a estrutura já está aí, está disponível”, para se exportar. “Já está aí” há muito tempo, mas como o MPLA só chegou ao Poder há pouco tempo (há 48 anos), apenas agora teve tempo para ver o túnel ao fundo da luz.

“Foi também um dos temas aqui conversados. Mais do que dificuldades no funcionamento de uma ou de outra unidade, a esse nível foi, com esta capacidade, como é que conseguimos gerar mais valor”, salientou. O governante do MPLA realçou que uma das preocupações também apresentadas pela associação tem a ver com a recuperação do Imposto Especial de Consumo (IEC), avançando que o processo está a decorrer e que o prazo de conclusão corre até ao final do ano. José de Lima Massano aclarou, ainda, que, em relação ao IEC, não há proposta para redução, e que, do ponto de vista fiscal, não há grande preocupação com este imposto, continuando o Governo a fazer a sua monitorização. “A grande preocupação é como é que removemos obstáculos também a esse nível à exportação, ou seja, nós temos também encargos tributários aplicados aos actos de exportação, que retiram competitividade aos nossos produtos. Isso sim, vemos naturalmente como uma grande preocupação e neste exercício de tornar mais fácil o caminho da exportação vamos também tocar no tema, procurando facilitar”, sublinhou.

No que se refere ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na importação de maquinaria, José de Lima Massano disse que está no parlamento, neste momento, a proposta de redução desse imposto em bens alimentares, “que também vai permitir que para os equipamentos o prazo de pagamento seja dilatado”, para um período de 12 meses.

Por sua vez, o presidente da AIBA, Manuel Sumbula, disse que, nos últimos quatro meses, o sector registou constrangimentos devido às condições económicas do mercado, que levaram a uma redução na ordem dos 30% da produção, num quadro em que o poder de compra também se reduziu substancialmente, tendo, por isso, apresentado várias preocupações ao executivo. Manuel Sumbula referiu que há dificuldades na importação de matéria-prima, há contracção de mercado, redução da produção, destacando que, no encontro o Governo, ouviu a preocupação dos vários intervenientes do sector, nomeadamente investidores e produtores.

“Falamos da questão da exportação, que é um denominador que precisamos alavancar cada vez mais, até para irmos à procura de novos mercados, olhando para aquilo que é a capacidade instalada que hoje o país representa”, disse o presidente da AIBA, associação que representa a produção de águas de mesa, sumos e néctares, refrigerantes, cervejas, cidras, espirituosas e vinhos, bem como embalagens. De acordo com Manuel Sumbula, a indústria angolana de bebidas “é bastante robusta e com um excesso de capacidade”. “Apresentamos ao executivo esta grande questão de flexibilizar os custos, de modo a termos uma exportação mais fluida. Depois a diplomacia económica que deve ser implementada em alguns países” para apresentar as capacidades da produção angolana,

indicou Manuel Sumbula. O sector representava 14.000 postos de trabalhos directos, número que baixou para cerca de 10.000, nos últimos cinco anos, devido a vários factores, nomeadamente à crise financeira em finais de 2014, à pandemia da covid-19 e recentemente, nos meses de Maio, Junho e Julho deste ano, afirmou. Entretanto, ficou a sabe-se que à revelia dos peritos dos peritos que estão (todos) no MPLA, o Produto Interno Bruto (PIB) de Angola cresceu 0,2% entre o primeiro e o segundo trimestre de 2023, e 0,01% em termos homólogos, reflectindo os efeitos do decréscimo da produção petrolífera, que não foi compensando por outras actividades.

A extracção e refinação do petróleo bruto e gás natural, com 28,2%, é a actividade que mais pesa no desempenho da economia, seguindo-se o comércio (19,8%), agropecuária e silvicultura (13,0%) e outros serviços com 12,4%. Segundo a Folha de Informação Rápida (FIR) do Instituto Nacional de Estatística de Angola (INE), relativa às contas nacionais trimestrais, o Valor Acrescentado Bruto (VAB) da extracção e refinação de petróleo teve uma queda de 2,9%, no segundo trimestre de 2023, contribuindo negativamente em 0,01 pontos percentuais, para a variação total do PIB.

“Embora tenha registado variações positivas na produção da quantidade extraída de gás natural, LNG (gás natural liquefeito) e condensado, houve uma queda da extracção de petróleo bruto, sendo que este último tem um peso na ordem dos 90%”, justifica o INE. A variação foi resultante da paragem do processamento, devido a uma fuga de gás no poço BL6P1-ST1 do campo Belize, paragens do processo no tanque de armazenamento, no FPSO (unidade flutuante) Kizomba A e o baixo desempenho de alguns poços do campo Ndungu.

O VAB da extracção de diamantes e minerais teve um decréscimo de 21,9% no segundo trimestre de 2023, tendo sido observada uma variação negativa na produção de extracção de diamantes e sal na ordem dos 22,1% e 52,9%, respectivamente.

O VAB da agro-pecuária teve um crescimento homólogo de 1,6%, devido ao aumento da produção das culturas agrícolas e da pecuária, enquanto o das pescas teve um crescimento de 5,6%, devido ao aumento de algumas embarcações de grande porte e a entrada de mais projectos da aquicultura comunal e centros de larvicultura.

Na indústria transformadora o Valor Acrescentado Bruto teve um crescimento ligeiro em torno de 0,1%, com contributos positivos dos sectores de bebidas e do tabaco; produtos químicos; abate de animais e preparação de carne; fabrico de óleo; fabrico de mobiliários e produtos metálicos elaborados, máquinas, de equipamentos e de material de transporte. O VAB da electricidade teve um aumento de 4,9%, resultante da contínua evolução natural da carga e das manutenções correctivas dos transformadores de tensão, subestações eléctricas, enquanto a construção registou um crescimento mínimo na ordem de 1,4%, neste período com um aumento ligeiro da quantidade de produção de cimento nacional e importado.

O Valor Acrescentado Bruto do comércio teve um aumento em torno de 2,9% devido ao aumento na produção agrícola, bens manufacturados e importados e o VAB dos transportes teve um crescimento a volta dos 2,6%, graças ao aumento do número de passageiros registado no ramo ferroviário, aéreo e rodoviário privados. Os correios e telecomunicações tiveram um crescimento do VAB na ordem dos 5%, motivado pelo aumento no consumo dos serviços de telecomunicações. A intermediação financeira e seguros teve um aumento na ordem dos 40%, motivado pelos proveitos da produção das seguradoras, bem como dos bancos comerciais.

O VAB do governo teve uma subida de 2,2% pelo facto do sector público registar um aumento no valor das remunerações declaradas face ao período homólogo, enquanto o grupo Outros Serviços registou um decrescimento na ordem dos 1,1%, devido à diminuição da actividade de alojamento e restauração.

A FIR apresenta a taxa de crescimento trimestral com ajuste sazonal, variação homóloga, taxas de crescimento acumuladas ao longo do ano, taxa de variação acumulada nos últimos quatro trimestres e variação do PIB a preços corrente.