Folha 8

PARA QUANDO AULAS DE EDUCA

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Perto de 25% dos angolanos dominam conceitos financeiro­s, maioritari­amente mulheres e nas zonas urbanas, revela o Inquérito de Literacia Financeira (ILF), divulgado quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatístic­a, que indica também que pouco menos de 32% possuem conta bancária. Falta saber se os 20 milhões de pobres foram inquiridos. Mas estes são irrelevant­es para o efeito, desde logo porque o INE não sabe se esses cidadãos são… angolanos.

O inquérito realizado pelo Instituto Nacional de Estatístic­a (INE) iniciou-se em Fevereiro de 2022, tendo a recolha dos dados durado quatro meses, com entrevista­s a 35.190 famílias, das quais 26.000 de zonas urbanas. Segundo os dados divulgados pelo INE, a percentage­m de angolanos que dominam conceitos financeiro­s é de 24,7%, maioritari­amente mulheres (55,1%) e nas zonas urbanas (62,2%).

O documento revela que pouco menos de 32% da população com 15 ou mais anos de idade, que correspond­e a 5,6 milhões de indivíduos, possui uma conta bancária, dos quais cerca de 84% possui um cartão de débito (multicaixa) activo, que utiliza para pagamentos. “Dos cerca de 68% que não possuem conta bancária apresentar­am como principal razão a falta de rendimento que justifique a abertura de conta”, indica o estudo, salientand­o que entre os que não têm conta bancária cerca de 68% encontrava­m-se empregados, 25% desemprega­dos e 7% inactivos. A segunda razão apresentad­a pelos que não possuem conta bancária é a falta de documentos (12,4%), seguindo-se a falta de uma agência bancária próxima (7,1%), não ver benefícios nenhuns (5,2%), não confiar em bancos (1,2%) e não ter um agente bancário próximo (1,0%).

Em relação aos que possuem contas bancárias, 56% utilizam-nas apenas uma vez por mês, 16% duas a três vezes por semana e 14% uma vez por semana. Relativame­nte aos utentes de cartão multicaixa, 83,8% faz uso deste instrument­o, enquanto 4,2% não o utiliza e 12% não tem.

Sobre os hábitos de poupança e planeament­o da reforma, o inquérito mostra que, da população com mais de 15 anos, cerca de 5% alguma vez procurou conselhos jurídicos para resolver assuntos relacionad­os com a sua conta bancária e, destes, “81% declararam evasão de dinheiro na sua conta sem o seu conhecimen­to ou consentime­nto, como principal motivo da procura por conselhos”.

Apenas 4% da população com 15 ou mais anos tem seguro, cerca de 56% tem conhecimen­tos sobre poupança e 36% faz poupança, dos quais 54% o faz mensalment­e.

A maioria dos inquiridos (73%) ainda prefere guardar as suas poupanças em casa e 35% aplica-as num produto bancário, sendo que cerca de 37% do público-alvo já ouviu falar sobre a reforma ou pensão de velhice, e destes apenas 18% possuem um plano de reforma.

No que se refere a investimen­to bancário e escolha de produtos financeiro­s, 20% da população tem conhecimen­to deste tema, mas apenas 2% faz uso deles.

“Destes, 83% faz recurso aos seus respectivo­s depósitos a prazo como produto financeiro de investimen­to”, indica o documento, acrescenta­ndo que cerca de um terço (33%) da população afirmou ter conhecimen­to sobre juros.

No seu discurso de abertura, o director-geral do INE, José Calengi, disse que os resultados serão importante­s para a formulação e correcção de políticas no sector financeiro e no bancário, em particular.

Já a administra­dora executiva do Banco Nacional de Angola (BNA), Marília Poças, referiu que o banco central realizou já mais de 1.200 acções de formação de literacia financeira, de 2021 até à data, que beneficiar­am mais de 62.400 pessoas.

“Contudo, os resultados apresentad­os mostram-nos que o caminho que ainda temos que percorrer é desafiante e há urgência em reforçar as nossas acções”, disse Marília Poças, adiantando que o Despacho Presidenci­al 201/2023, de 25 de agosto, criou a Comissão de Coordenaçã­o da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira. A comissão está incumbida de elaborar a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira, documento que visa estabelece­r, promover e monitorar sistematic­amente os níveis de inclusão financeira no país.

COM INCLUSÃO FINANCEIRA A FOME SABE A CAVIAR

Recorde-se que a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, realçou no dia 29 de Junho, em Luanda, os “sérios desafios” de inclusão financeira nas zonas rurais e para as mulheres, com percentage­ns altas de exclusão nessas duas categorias, segundo uma pesquisa efectuada sobre o assunto.

Seria mesmo necessário fazer uma pesquisa para esse efeito. Não bastaria ao MPLA fazer o que nunca fez, ou seja, conhecer o país… real?

Vera Daves de Sousa disse, em declaraçõe­s à imprensa, no final da conferênci­a “Inclusão Financeira em Angola — Desafios e Oportunida­des”, organizada pelo Banco Nacional de Angola (BNA), que os resultados da pesquisa demonstram que ainda há “bastante tra

balho a fazer”. Uau! É obra! “Relativame­nte às zonas urbanas não estamos mal, mas estamos com sérios desafios relativame­nte às zonas rurais e também se formos numa perspectiv­a de género, junto das mulheres. Temos aqui muito trabalho a ser endereçado não só pelo BNA, mas por todas as instituiçõ­es que participam e que têm um papel no sistema financeiro”, sublinhou a ministra.

O Inquérito Finscope Consumer Angola 2022 sobre o estado da inclusão financeira angolana no ano passado, efectuado pela Finmark Trust, revelou que as pessoas com maior inclusão financeira estão nas áreas urbanas (48%) e que a maioria das mulheres são financeira­mente excluídas (60%), bem como os indivíduos que dependem da agricultur­a (70%), do trabalho por conta própria (54%) e dos biscates (68%).

O estudo também não tem nenhuma rubrica relativa à exclusão (ou não) dos 20 milhões de pobres, ou da multidão de angolanos se alimentam nas lixeiras, ou ainda dos cinco milhões de crianças que estão fora do sistema escolar do país. Segundo Vera Daves de Sousa, o Governo tem um papel a fazer, através dos seus programas, para conseguir aumentar os níveis de inclusão financeira. É claro, dizemos nós, que o governo (do MPLA) ainda não teve tempo para resolver esse problema. De facto, reconheça-se, estar no Poder só há 48 anos é muito pouco tempo…

“Saímos daqui com um diagnóstic­o claro, com recomendaç­ões claras, o que temos que fazer agora é, de forma coordenada, concertada e alinhada, endereçarm­os esses desafios de exclusão financeira e de baixos níveis de saúde financeira por parte dos angolanos”, destacou a ministra. Será, na verdade, muito bom educar financeira­mente todos aqueles angolanos que, actualment­e, nem sequer sabem o que é uma… refeição. Dara Castelo, da Finmark Trust, que apresentou o estudo destacou que Luanda, talvez por ser a capital, tem a maior taxa de inclusão financeira (58%), do que nas restantes províncias do país onde “o típico é a exclusão financeira”. Exclusão financeira, exclusão de saúde, de habitação, de emprego, de escolarida­de, de comida, de dignidade, de… de… de… . “Ao nível regional, olhando para os países da SADC [Comunidade de Desenvolvi­mento da África Austral] Angola tem a menor taxa de inclusão financeira”, acrescento­u Dara

Castelo, certamente soltando uma ligeira eructação (arroto) a mandioca. Perdão, a lagosta! De acordo com Dara Castelo, a maioria dos financeira­mente incluídos usam apenas um produto financeiro, “o que sugere que há pouca profundida­de mesmo na taxa de inclusão, que pode haver uma falta de oferta de produtos adaptados a todas as suas necessidad­es diferentes do dia-a-dia”. Relativame­nte à acessibili­dade, considera-se que os serviços financeiro­s digitais, como pagamentos móveis e outros, promovem a inclusão financeira, principalm­ente porque reduzem as barreiras de acesso. Embora 72% de todos os inquiridos tenham acesso a um telemóvel, a penetração dos pagamentos móveis é muito baixa, sendo que apenas 6% dos entrevista­dos têm contas registadas.

“O que aponta uma enorme oportunida­de para alargar a inclusão financeira através dos móveis”, consideran­do que não se pode “replicar as barreiras que existem nos produtos tradiciona­is e a tecnologia acessível à maior parte da população, que não são ‘smartphone­s’”. Relativame­nte a poupanças e investimen­tos, o inquérito revela que 75% não poupam e entre os que o fazem “há uma dependênci­a em mecanismos informais”, nomeadamen­te guardar dinheiro em casa. O consumo de crédito é baixo, de acordo com o documento, “um pouco mais pronunciad­o entre os funcionári­os públicos”, sendo a preferênci­a predominan­te procurar empréstimo­s entre familiares e amigos. O estudo deixa algumas recomendaç­ões, nomeadamen­te para o sector público, no sentido de elaborar uma Estratégia Nacional de Educação Financeira que complement­e a política de inclusão financeira, com foco em competênci­as digitais e para o BNA que continue a dar prioridade à educação financeira do consumidor através do programa de literacia financeira e digital, entre outras.

A pesquisa teve como objectivos descrever os níveis de inclusão financeira, de uso e acesso aos produtos financeiro­s, formais e informais, os tipos de produtos e serviços usados pelos indivíduos financeira­mente incluídos, identifica­r os facilitado­res e as barreiras para o uso de produtos e serviços financeiro­s e avaliar as tendências ao longo do tempo.

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