ESTATUTOS DO “EME” TRAEM JOÃO LOURENÇO

Abomba estoirou. João Lourenço barrado num terceiro mandato a frente da Presidência da República, pelos próprios estatutos que limita a dois mandatos o cabeça de lista. Já esgotou as duas! A terceira só com uma alteração dos estatutos que tem de ser devidamente fundamentada. Para já não existe justificativa ponderada. E nem se pode aventurar em liderar um consulado de bicefalia, ou seja, ficar no MPLA, exclusivamente, como presidente do partido, tendo em mãos o comando da bancada parlamentar, com poder e capacidade de condicionar a vida do cabeça de lista do MPLA e eventual presidente da República, que estaria sempre subjugado as orientações do partido. Esta fórmula foi inicialmente, proposta pelo MPLA, mas um grupo de opacos mentais vetou o que poderia ser a salvação do próprio MPLA. Um Presidente da República para ver aprovados os seus projectos, na Assembleia Nacional teria de negociar sempre com a sua própria bancada parlamentar. Hoje com tudo isso, uma eventual alteração dos estatutos do MPLA está nos “segredos dos diabos” depois de atempadamente ter sido levantada a tampa da inviabilidade de um renovar de intenção do líder seguir a frente da República, liminarmente limitada pelo actual estatuto partidário, que impõe dois mandatos como “tempo de vida” do seu líder. Nos termos dessa alteração estatutária, que muitos dos próprios militantes do MPLA desconhecem, o actual líder do Partido tem de ceder o lugar no IX Congresso, agendado para Dezembro de 2026, nove meses antes das próximas eleições gerais. Esse congresso indicará o cabeça de lista do Partido às eleições do ano seguinte.

A alteração estatutária, aprovada sob proposta do próprio líder do partido, deixa sem chão os defensores de um terceiro e até mesmo quarto mandatos para o actual Presidente da República. Ajustada à Constituição da República de Angola, que fixa em dois os limites dos mandato presidenciais, a alteração introduzida nos Estatutos do MPLA não provocaria alarde nenhum se não fosse notada no actual Presidente da República alguma tentação para esticar a corda. Isto é, permanecer no cargo muito para além do tempo regulamentar.