MANICO & Cª ESTÃO EM MAPUTO?

Ossufo Momade, líder da Renamo, principal partido da oposição moçambicana, alertou no 12.10.23 para o “caos e convulsão social” devido ao que afirma ser a fraude nas eleições autárquicas, reivindicando a vitória “convincente e inequívoca” da organização no escrutínio. Falando em conferência de imprensa, na sede da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), em Maputo, Ossufo Momade disse que “o processo de votação de 11 de Outubro do ano corrente, mais uma vez, está a levar o país ao caos e à convulsão social”. “Nós, a Renamo, ganhamos estas eleições de forma convincente e inequívoca”, afirmou Momade.

O presidente do principal partido da oposição acusou o MPLA de Moçambique, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), de ter dirigido uma estratégia de irregularidades para deturpar os resultados das eleições autárquicas. Nas autarquias de Lichinga, Cuamba, Lago, Marrupa, Mandinga e Micaquelas, no norte de Moçambique, milhares de eleitores ficaram impedidos de votar, pelo facto de os nomes constantes nos cadernos eleitorais entregues aos delegados dos partidos políticos não estarem por ordem alfabética, dificultando a sua consulta, acusou Ossufo Momade. “Curiosamente, os cadernos distribuídos nas mesas de votação [pelos membros das assembleias de voto] obedeciam à ordem alfabética”, avançou Ossufo Momade. Nas referidas autarquias, prosseguiu, a partir das 22:00 – quatro horas após o fecho de urnas -, todos os delegados de candidatura dos partidos da oposição foram expulsos das mesas de votação pela Polícia da República de Moçambique (PRM).

O presidente da Renamo referiu que na autarquia de Quelimane,

centro do país, “registou-se um excessivo número de observadores eleitorais fantasmas que, na calada da noite, percorriam as mesas de votação e dentro organizavam as filas de votação e recebiam cartões de eleitores estranhos”, para votarem ilegalmente. Naquela autarquia, a partir das 15:00 do dia 11 de Outubro, vários delegados de candidatura da Renamo foram compulsivamente retirados das mesas de votação, alegadamente porque tinham credenciais falsas, no acto da contagem e apuramento de votos, acusou Ossufo Momade.

A PRM efectuou disparos e lançamento de gás lacrimogéneo quase em todas as assembleias de voto na referida cidade, disse.

A Renamo acusou o comandante da PRM do distrito de Maganja da Costa, na província da Zambézia, centro do país, por “de forma ilegal e arrogante”, ter arrombado o armazém do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e ordenado a retirada de todo o material de votação, incluindo urnas.

Na província de Nampula, norte do país, a PRM praticou acções arbitrárias e ilegais contra os delegados de candidatura da Renamo e lançou gás lacrimogéneo nas assembleias de voto para intimidar e dispersar todos os que se opunham àqueles actos criminosos, continuou Ossufo Momade.

Nas autarquias da Matola e cidade de Maputo, sul de Moçambique, “de forma vergonhosa e cobarde quando os resultados estavam a dar a vitória à Renamo, o partido no poder ordenou a não emissão e não entrega de actas de editais aos delegados de candidatura” do partido, acusou. Por outro lado, prosseguiu, registou-se a presença de agentes da polícia nas mesas de votação e houve corte deliberado de corrente eléctrica em várias zonas. “Fica claro que este comportamento do partido no poder revela desespero e perda de qualquer legitimidade para governar Moçambique”, vincou Ossufo Momade.

O dirigente acusou os presidentes das mesas de assembleias de voto de terem recusado as reclamações legalmente apresentadas pelos delegados de lista da oposição contra os supostos ilícitos.

“Não tenho medo da guerra”, frisou, sublinhando o risco de uma “revolta popular”.

Os eleitores moçambicanos foram chamados a escolher 65 novos presidentes dos Conselhos Municipais e eleitos às Assembleias Municipais, incluindo em 12 novas autarquias aprovadas por Conselho de Ministros em Outubro de 2022, que se juntam a 53 já existentes, num total de 1.747 membros a eleger.

Nas eleições autárquicas de 2018, a Frelimo venceu em 44 das 53 autarquias e a oposição em apenas nove, a Renamo em oito e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em uma.*