ANGOLA NÃO TEM POLÍTICA DE OR

Formado em Cidades e Desenvolvimento Regional, Raimundo Capitão, afirmou, na seman clara, apesar da lei deste domínio ser promulgada desde 2004. A declaração foi feita dur anfiteatro da instituição, entre os dias 25 e 26 de Outubro, sob o lema Território,

Agastado com a indiferença de quem administra o país, o orador realçou que países ordenados tendem a ser organizados, recordando que não conhece país desenvolvido que ignorou o domínio do ordenamento do território, por esta razão, lamentou o facto da nação angolana ainda se debater muitos com problemas dessa natureza.

Em consequência disso, fez saber que ordenamento do território não é o mesmo que plano de urbanização, portanto, não confundir com casas ou terrenos de loteamentos. É sobretudo uma actividade exclusiva do Estado.

“A nossa administração pública não compreende essa questão, pensa que se trata de casas e terras. A título de exemplo é o debate que foi promovido na Assembleia Nacional sobre ordenamento do território, proposto pela UNITA, como um dos atentos ao debate, desapontei-me muito quando se falava de casas, mais casas para se abordar a temática. Logo, compreendi que poucos têm domínio da matéria”, rematou.

Para o académico, deve haver um compromisso político resultando na criação de um departamento ministerial conforme houve em 2017, e, para já, deixar-se de confundir planeamento regional com Arquitectura, Geografia e ciências afins, ciências auxiliares num universo em que ordenamento do território seria a mãe de todas elas.

Na onda dos descontentamentos, justificou a ignorância e falta acção do executivo à escassez de quadros no país que faz com que se amálgama questões do domínio do ordenamento às do plano de urbanização. Raimundo Capitão, no seu tempo, falava sobre Constrangimentos do Domínio de ordenamento do território em

Angola, possíveis soluções.

SOBRE A DIVISÃO ADMINISTRATIVA

Por outro ângulo, comunicólogo José Paulo tomou um trecho do discurso à nação do Presidente da República, João Lourenço, proferido no dia 16. 10. 2023, para reflectir sobre quais motivações o Estado levou a cabo para a divisão do Cuando-cubando e Moxico. Taxou que as razões devem-se a extensão territorial do que densidade populacional.

Ao propósito do governo de aproximar o cidadão à administração e vice-versa, o académico mostra-se céptico, uma vez que a divisão não ocorrerá por razões demográficas. E, conforme o censo de 2014, as províncias com maiores densidades populacionais no país são Luanda, Huíla, Huambo,

Benguela e Bié. Recordou que o executivo extinguiu alguns ministérios para poupar dinheiro, no entanto, “como podemos em tempo crise económica criar novas províncias? Não bastariam mais municípios do que nomear novos governos?”, ponderou.