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Ovolume de contratação de serviços a empresas (formalmente) angolanas no sector petrolífero atingiu já, este ano, mais de 14 mil milhões de dólares (13 mil milhões de euros), revelou no 09.11.23, a concessionária nacional. Os dados foram avançados por João Santiago, técnico de conteúdo local da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), durante o ‘workshop’ sobre Conteúdo Local, subordinado ao tema “O Alicerce para o Crescimento Sustentável do Empresariado Angolano”.

Segundo João Santiago, em 2022, os contratos adjudicados atingiram os nove mil milhões de dólares (8,4 mil milhões de euros), representando os valores deste ano, até ao momento, um aumento de mais cinco mil milhões de dólares (4,6 mil milhões de euros). Na sua intervenção, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo (titular desta pasta desde 2017), referiu que a implementação do Decreto Presidencial de 20 de Outubro de 2020, conhecido como Lei do Conteúdo Local para o Sector Petrolífero, constitui um dos fundamentos da política do executivo para garantir a participação de quadros e técnicos angolanos e a inserção do empresariado nacional, em toda a cadeia de valor do sector petrolífero. Diamantino Azevedo salientou que, ao longo dos anos, para dar resposta à grande dependência em relação a quadros técnicos estrangeiros (resultado da criminosa incompetência de um governo que desde 1975 não cuidou de formar técnicos nacionais) e serviços prestados por empresas também estrangeiras, o Governo de Angola aprovou vários diplomas legais, cuja implementação se designou “Processo de Angolanização” do sector petrolífero, visando inicialmente o recrutamento, formação e desenvolvimento de mão-de-obra nacional. O ministro sublinhou, ainda, que, com o desenvolvimento da indústria petrolífera nacional, cuja enorme potencialidade já era muito bem conhecida antes da independência, passando de uma exploração e produção petrolífera em águas rasas, para águas mais profundas, aumentou a complexidade técnica e de conhecimento requeridos, levando ao aperfeiçoamento contínuo dos diplomas sobre o Conteúdo Local.

“Assim, a definição e requerimentos do Conteúdo Local foram evoluindo e, em consequência, foram aprovados vários novos diplomas legais, visando não só a inserção da força de trabalho, mas também a prestação de serviço por empresas locais”, disse.

O Conteúdo Local é toda e qualquer actividade no sector petrolífero que inclua a participação do empresariado e cidadão angolano, das empresas de direito angolano, a utilização de bens e serviços produzidos em Angola, o recrutamento, integração, formação e desenvolvimento da força de trabalho angolana, de forma consistente e sustentável, explicou o ministro. Recorde-se que, também para este caso, o MPLA é que determina quem é ou não angolano, razão pela qual a diáspora angolana tem muitos quadros qualificados que, embora sendo angolanos, não são… angolanos.