E A LIGAÇÃO MARÍTIMA LOBITO-HUAMBO?

O“Diversifica Mais” (Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego), no quadro do Corredor do Lobito, foi analisado e auscultado, no 07.11.23, no Huambo, numa iniciativa do Ministério da Economia e Planeamento. Por analisar ficou a possibilidade de o MPLA fazer uma ligação marítima entre o Lobito e o Huambo… O Corredor Ferroviário do Lobito estende-se, em Angola, por quase 1.300 quilómetros e continua por mais 400 quilómetros na República Democrática do Congo até Kolwezi, o coração do Copperbelt, estando, igualmente, ligado à extensa rede ferroviária administrada pela Sociedade Ferroviária Nacional do Congo (SNCC). Segundo o consultor da empresa Leadership Bussines Consulting (LBC), Adilson Vicusso, a auscultação do projecto “Diversifica Mais”, que conta com o financiamento do Banco Mundial, visou a recolha de contribuições, análise e apreciação do ecossistema empresarial, nível da competitividade e prioridade das empresas locais, para melhor implementação do programa. O especialista acrescentou que a iniciativa serviu, igualmente, para apreciar a cadeia de valores das empresas e a empregabilidade da população local, para maior empoderamento do sector agrário, empresarial e a criação de empregos ao longo do Corredor do Lobito. Adilson Vicusso disse ser intenção unir o Oceano Atlântico e ao Índico, por via da ligação do Corredor do Lobito às repúblicas Democrática do Congo e da Tanzânia.

Por sua vez, o director do gabinete de Desenvolvimento Económico Integrado da província do Huambo, Manuel Vitongue, disse que o projecto visa apoiar os investimentos em termos de infra-estrutura produtivas e a capacidade da produtividade das empresas localizadas no Corredor do Lobito.

Manuel Vitongue informou que o projecto “Diversifica Mais” integra as componentes “Ambiente Propício de Negócio”, “Financiamento e Investimento”, “Investimento Catalíticos para desenvolver cadeias de valor”, “Reforço da Capacidade das Empresas e Acesso ao financiamento” e “Gestão de Projectos, monitoria e avaliação”. Na província do Huambo, localizada no Planalto Central de Angola, o comboio dos Caminho-de-ferro de Benguela, com sede na cidade portuária do Lobito, atravessa sete dos 11 municípios, designadamente

Chinjenje, Ucuma, Longonjo, Caála, Huambo, Chicala-cholohanga e Cachiungo. O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024 contempla (em teoria) 50 mil milhões de kwanzas (56 milhões de euros) para contratar funcionários públicos e 10 mil milhões de kwanzas (11,3 mil milhões de euros) para fomentar o emprego. A informação consta do relatório de fundamentação do OGE 2024, que apresenta igualmente os números globais da proposta orçamental e a respectiva canalização dos mesmos no próximo exercício económico.

Segundo o documento, o OGE 2024 contempla um montante de 50,0 mil milhões de kwanzas para assegurar novas contratações, promoções e progressões de carreira dos profissionais da administração pública.

“Em resultado do ajuste salarial de 5% na função pública e do adicional destas medidas, prevê-se que a massa salarial aumente em 8,6%”, refere-se no relatório.

De acordo com o Ministério das Finanças, mantém-se igualmente o compromisso de continuar a apoiar no fomento de iniciativas privadas aceleradoras da criação do emprego. Para acelerar a criação de empregos, o executivo vai (diz que vai), sob a coordenação do Ministério da Economia e Planeamento, arrancar com a implementação do Projecto Diversifica Mais (Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego) a ser implementado até 2029, financiado pelo Banco Mundial no valor de 300 milhões de dólares (282 milhões de euros).

Com a implementação do referido projecto, as autoridades angolanas estimam que sejam criados 6.257 empregos directos “em resultado das actividades do projecto e atendendo aos tipos de intervenções incluídos no projecto produzirão 81.000 empregos indirectos”. Aumentar o investimento privado e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas nas cadeias de valor não petrolíferas, particularmente no corredor do Lobito, estão igualmente entre os propósitos do projecto.

O relatório de fundamentação do OGE 2024, que estima receitas e fixa despesas 24,7 bilhões de kwanzas (27,9 mil milhões de euros), realça igualmente que o executivo angolano vai arrancar com a operacionalização do Fundo Nacional do Emprego (FNE) em 2024.

Para a concretização do FNE, instrumento de execução do Programa Nacional do Emprego, aprovado na passada semana pelo Conselho de Ministros, o OGE 2024 inscreve um montante de 10,0 mil milhões de kwanzas (11,3 milhões de euros).

Fomentar o emprego e o empreendedorismo são – suposta e teoricamente – alguns dos objectivos do Programa Nacional do Emprego.