OS OUTROS PAGAM E O

MPLA PROMETE MELHOR ENSINO

Angola, ou seja o MPLA, terá acesso a 50 milhões de dólares do Banco Mundial, para melhoria do sistema de ensino e aprendizagem, no âmbito do Fundo Multiplicador da parceria Global de Educação, informou a economista da área de Educação desta instituição, Natasha Andrade Falcão. Registe-se que um em cada quatro jovens não sabe ler, nem escrever, ou seja, cerca de 4.555.618 pessoas.

A informação foi avançada durante a II Reunião Ordinária do Grupo Local da Educação (LEG), tendo referido que ao valor será adicionado aos 150 milhões previstos para serem aprovados destinados ao Ministério do Ensino Superior. Natasha Andrade Falcão disse que quanto ao Ministério da Educação, o BM estabeleceu três prioridades, nomeadamente, o acesso ao sistema por parte das crianças em idade escolar (por obra e graça de quem está no Poder há 48 anos, o MPLA, cinco milhões delas estão fora do sistema escolar) melhoria do sistema de aprendizagem e o alcance da igualdade do género nas instituições de ensino. Segundo Natasha Falcão, actualmente estão a ser geridos 250 milhões do financiamento, dos quais 60 milhões destinados a construção e reabilitação de novas salas de aula e, quem sabe, talvez venham até a ter carteiras para os alunos se sentarem.

Em relação ao ensino superior, informou que está para ser aprovado, em Dezembro próximo, um financiamento de 150 milhões de dólares, 100 dos quais estarão voltados para a formação de docentes em Angola. Para efeito, disse, foi elaborado um trabalho com o Ministério do Ensino Superior para se encontrarem os principais desafios.

Por sua vez, o consultor da ministra da Educação, Aldo Sambo, referiu que durante a reunião foi abordado o financiamento dos 50 milhões a que Angola se candidatou, no quadro do Fundo Multiplicador, que irá beneficiar o ensino secundário e o primário.

Aldo Sambo informou também que o sector já conseguiu do Banco Mundial, 114 mil dólares, no quadro da subvenção sobre o reforço da capacidade do sistema, que serviu para a contratação de consultoria especializada para a elaboração do Pacto de Parceria, documento que sustenta o alinhamento e a coordenação de todos os apoios para o sector de educação em Angola.

O Fundo Multiplicador é um financiamento que existe por parte da Parceria Global de Educação a nível mundial, que a cada três dólares investidos a pessoa libera um para o fundo multiplicador.

Em 2022, Angola aderiu a parceria Global para a Educação, podendo assim candidatar-se aos financiamentos disponíveis para promover a transformação no sector.

Fazem parte do Grupo Local da Educação, os Ministérios da Educação, Finanças, Relações Exteriores, UNICEF, Banco Mundial e o Banco de Desenvolvimento Africano.

4.555.618 JOVENS ANGOLANOS SÃO ANALFABETOS

O Titular do Poder Executivo, por indicação do Presidente do MPLA e do Presidente da República, manda dizer que 2.660.442 jovens e adultos foram alfabetizados nos últimos cinco anos em todo o país, de forma a qualificar a força de trabalho em prol do crescimento da economia no país. Os auxiliares do Presidente, membros do Governo e similares, fizeram gazeta e preferiram continuar analfabetos… funcionais.

A informação foi prestada, à ANGOP, pelo director nacional da Educação de Jovens e Adultos, Evaristo Pedro, por ocasião do Dia Internacional da Alfabetização, que se celebrou no dia 8 de Setembro. Evaristo Pedro detalhou que 70 por cento dos alfabetizados são do sexo feminino, lembrando que o Estado angolano acautela a obrigatoriedade para que todo os cidadãos concluam a 9ª classe, de acordo com a Lei de base nº 17/16, sobre o Sistema de Educação e Ensino. Por isso, disse que o governo continua a assumir a alfabetização como factor preponderante para a sua estratégia de combate à pobreza, diversificação da economia, bem como para a promoção de um desenvolvimento sustentável.

Indagado sobre a taxa de alfabetização em Angola, o director disse que o Censo de 2014 revelou que mais de 13 milhões de angolanos são jovens a partir dos 15 anos e deste número constatou-se que cerca de 76 por cento são alfabetizados, com maior incidência do meio urbano. Logo, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), estima-se que 24 por cento deste grupo etário não sabe ler, nem escrever. Neste sentido, disse Evaristo Pedro, o INE estima para 2023 a população angolana em cerca de 35 milhões de habitantes e destes 18.965.077 são cidadãos angolanos de 15 anos, o que significa que um em cada quatro jovens não sabe ler, nem escrever, ou seja, cerca de 4.555.618 pessoas. As províncias do Bié, Benguela, Cuanza sul, Cunene, Huíla, Huambo, Lundas Sul e Norte, Malange, Moxico, Uíge, são as que verificam taxas de alfabetismo mais baixas em relação a outras. Admitiu que o analfabetismo é ainda uma realidade em várias famílias, e não apenas por questões culturais, associando-se também a situação económica, gravidez precoce, alterações climáticas, transumância e, principalmente, a pouca cobertura da rede escolar.

No entanto, afirmou, em função da própria dinâmica social dos dias actuais, há uma pressão social que remete o cidadão a procurar por espaços educativos onde possa adquirir ou melhorar os seus conhecimentos, o que faz crer que o verdadeiro problema tem sido a oferta insuficiente de espaços para a alfabetização. Assim sendo, acredita que, em função das acções do Executivo do MPLA (no Poder há 48 anos), com realce para o Plano de Acção para a Intensificação da Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Plano EJA Angola), aprovado pelo Decreto Presidencial nº 257/19 de 12 de Agosto, haverá evolução nos resultados.

Para a erradicação do analfabetismo, Evaristo Pedro apontou a implementação dos projectos de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos – PAT II, com o qual se pretende alfabetizar e recuperar o atraso escolar desde a alfabetização até o II Ciclo do Ensino Secundário de Adultos de cerca de 250 mil indivíduos a partir dos 15 anos, com maior ênfase para as raparigas das zonas rurais. Apontou ainda os planos para Intensificação da Alfabetização e o de Educação de Jovens e Adultos (EJA) 2019-2022.

No âmbito do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II), informou que 600 novas salas de aula para alfabetização arrancaram, em 2023, em seis províncias do país, fruto de um financiamento do Banco Mundial. Segundo o director nacional da Educação de Jovens e Adultos, Evaristo Pedro, o programa beneficiou 18 mil cidadãos.

As novas salas estão em 18 municípios das províncias das Lundas Norte e Sul, Moxico, Malanje, Bié e Huíla, dentro de um circuito não formal, que engloba igrejas, mercados, bem como empresas públicas e privadas. A par destas, citou igualmente outras províncias que, apesar de ainda não serem abrangidas, são igualmente críticas, como Benguela, Cuanza Sul, Cunene, Huambo, Moxico e Uíge.

O projecto garante, para além da formação, material didáctico e incentivos para os alfabetizadores voluntários. O Projecto prevê mais duas fases, sendo uma em 2023/2024 e a outra no ano lectivo 2024/2025. Quanto ao EJA, explicou que o mesmo tem como objectivo o alargamento da rede de parceiros da alfabetização, reactivação das acções de alfabet

ização de adultos nos locais de serviço, bem como a implementação da iniciativa “Minha Família sem Analfabetismo”. Visa ainda o redimensionamento do ensino primário de adultos, generalização do I ciclo do ensino secundário de adultos, entre outros. Como principal desafio, apontou a elaboração de manuais específicos que terão como característica principal a integração: “A ideia é compilar num mesmo manual a condensação de várias disciplinas, de forma que em cada ano lectivo o aluno necessite apenas de dois manuais para reduzir os custos, tanto para o aluno, como para o Ministério da Educação”.

Avançou ainda a ideia de criação de um fundo específico para o combate ao analfabetismo, mediante impostos pagos ao Estado por instituições de ensino privado e não só. Sugeriu ainda que uma percentagem, pelo menos 10 por cento, dos recursos alocados mensalmente aos municípios para o combate à pobreza sejam canalizados para o combate ao analfabetismo. Para além do relançamento do Prémio Nacional de Alfabetização, prevê-se ainda a instituição de prémios provinciais e municipais para reconhecer e incentivar os actores públicos e privados que se destacam nesse processo, bem como a mobilização dos estudantes do

II ciclo do ensino secundário, com realce para os dos cursos de formação de professores, a partir da 12º classe, para actuarem como alfabetizadores nas suas comunidades, no âmbito da iniciativa “A Minha família sem analfabetos”. Em relação aos quadros, afirmou que o Ministério da Educação controla 3.600 alfabetizadores, porém a expectativa era de trabalhar com nove mil, face às necessidades do sector. Neste momento, disse, o país conta somente com alfabetizadores voluntários, factor que compromete o alcance das metas devido às constantes desistências destes e, consequentemente, a desmoralização dos alunos.

Apesar das dificuldades, o Executivo, através da Agenda Angola 2050 definiu metas para erradicar o analfabetismo até 2050, prevendo elevar a taxa de alfabetização para 90 por cento contra os 76 actuais. Nesta missão, o Estado conta com a parceria de ONGS, empresas públicas, privadas, universidades, organizações políticas e igrejas.

O Dia Internacional da Alfabetização, 8 de Setembro, foi estabelecido em 1966, pela Organização Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), para demonstrar a importância da alfabetização no desenvolvimento dos indivíduos e das sociedades. O ano 2023 marca o ponto médio para a Agenda Global para o Desenvolvimento Sustentável 2030 e os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com os quais a comunidade internacional e Angola, em particular, se comprometeram há oito anos. O lema “Promover a Alfabetização é Construir Comunidades Sustentáveis, Inclusivas e Pacíficas”, está relacionado com a preocupação global e não só com a criação de um mundo futuro, mais pacífico, justo, inclusivo e livre da pobreza, da fome e das desigualdades.

“Vira” o ministro, toca o mesmo

Setembro de 2017. O então ministro da Educação, Pinda Simão, disse, em Luanda, que 25% da população angolana ainda era analfabeta, mas apesar da crise económica e financeira que o país enfrentava, 500.000 pessoas estavam a ser alfabetizadas em todo o país.

Apesar de pecar por defeito,

esta percentagem de analfabetos é só por si um atestado de incompetência a quem nos desgoverna há 48 anos. Pinda Simão, que falava em Luanda por ocasião do Dia Mundial do Analfabetismo, disse que Angola estava “comprometida com uma agenda de educação única e renovada, ousada e ambiciosa”.

Aqui foi (como continua a ser) altura para rir. Falar de “uma agenda de educação única e renovada, ousada e ambiciosa” é a expressão exacta de mais uma piada candidata ao anedotário nacional.

O então governante angolano referiu ainda que, porque 24,7% da população angolana não saber ler nem escrever, este é um desafio para toda a sociedade, “de garantir que o analfabetismo não constitui factor de exclusão” para esses cidadãos. O então ministro não sabia o que dizia e nem dizia o que sabia.

Segundo Pinda Simão, devido à crise económica (antes a desculpa era a guerra agora é a crise) que Angola enfrenta desde finais de 2014, com a baixa do preço do petróleo no mercado internacional, não tinham sido pagos os subsídios a alfabetizadores e facilitadores, bem como para a aquisição dos materiais didácticos. O então titular da pasta da Educação realçou que, apesar das “inúmeras dificuldades resultantes da crise económica, há uma demonstração clara do espírito de sacrifício, que caracteriza os alfabetizadores, facilitadores, formadores e todos os agentes envolvidos no processo”, aos quais reiterou os seus agradecimentos. Para o então ministro, o desafio para o futuro “passa pela melhoria da qualidade do processo e a criação de condições, para que um maior número de alfabetizados possa dar continuidade aos seus estudos até à conclusão do ensino primário”.

Sobre o lema das celebrações da data, “Analfabetismo num Mundo Digital”, Pinda Simão disse que deviam ser objecto de reflexão questões como o tipo e níveis de alfabetização necessários, num mundo cada vez mais digital, bem como a adaptação dos programas, em termos de metodologias de ensino e aprendizagem

O então ministro acrescentou que as tecnologias podem ser decisivas para um melhor acesso à educação, informação e conhecimento, tendo assegurado que o Governo adoptou iniciativas no sentido de acelerar o desenvolvimento com o uso das novas tecnologias. “A governação electrónica, a expansão da rede digital no país e o aumento das condições para um maior acesso à internet são já uma realidade em pelo menos todas as sedes municipais do país. O projecto de construção de 25 mediatecas enquadra-se nos esforços para conferir mais cidadania e mais inclusão”, referiu. Recorde-se, sobretudo a Pinda Simão, que Angola gastou menos de 2% do total das despesas públicas orçamentadas para o sector global da Educação, nos últimos doze anos, segundo um estudo divulgado no dia 29 de Junho de 2017, assinalando que nesse período o peso da dotação orçamental foi de até 1,72%.

Os dados, apresentados em Luanda, constavam do estudo governamental sobre os “Custos e o Financiamento do Ensino Superior em Angola”, realizado por uma consultora portuguesa, que compila o peso da dotação orçamental dos Ministérios da Educação e do Ensino Superior de Angola. Este facto, salienta o documento, “pode dificultar a realização, pelos órgãos do governo, das acções necessárias ao crescimento do sistema educativo, em quantidade e em qualidade”.