BIOCOMBUSTÍVEIS 2030, MPLA… SEMPRE!

OGoverno angolano prevê produzir, antes de 2030, biocombustíveis para uso interno e para exportação, com um investimento inicial de aproximadamente 20 mil milhões de dólares (cerca de 19 mil milhões de euros), informou segunda-feira fonte do sector. A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), concessionária nacional, apresentou a estratégia de lançamento dos biocombustíveis em Angola, a última etapa da auscultação pública realizada, segundo o responsável da Direcção de Integração Energética e Biocombustível da ANPG, Vita Mateso.

O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, referiu que este não é um tema novo para o sector dos petróleos e gás, e para incentivar o desenvolvimento de uma cadeia de exploração e produção de biocombustíveis em Angola, a concessionária angolana tem a responsabilidade de regulamentar e fiscalizar esta actividade. “Pelo que, o acto que hoje assistimos deverá ser o primeiro de muitos que nos levarão à reflexão e promulgação de diplomas legais relevantes ao exercício pleno desta actividade e a obtenção de resultados nos próximos tempos”, frisou. Diamantino Azevedo realçou que a Estratégia Nacional de

Biocombustíveis aprovada em 2009, para fazer face aos compromissos do Protocolo de Kyoto, que congrega entre outros objectivos a redução das emissões de gases de efeito estufa, foi revista atendendo às atuais circunstâncias económicas, de desenvolvimento tecnológico e de transição energética.

Segundo o ministro, a utilização de biocombustíveis na matriz energética de Angola poderá ter impacto sobre a importação de produtos derivados do petróleo, contribuindo desta forma para a economia de divisas, lembrando que a Sonangol, petrolífera estatal (do MPLA, entenda-se), e a ENI, petrolífera italiana, assinaram um memorando de entendimento para a construção de uma Biorrefinaria. “O memorando visa a materialização da estratégia de transição energética da Sonangol, e prevê a identificação e avaliação de um conjunto de oportunidades como, cadeias de abastecimento agro-industriais para a produção de biocombustíveis com baixa emissão de carbono, valorização da biomassa residual e promoção de sinergias entre as cadeias produtivas agrícolas e a bioenergia”, disse.

Em declarações à imprensa, Vita Mateso salientou que Angola tem “muito potencial” para a produção de biocombustíveis, olhando para a quantidade de terras aráveis que possui, permitindo que o país atinja quatro objectivos definidos, designadamente o crescimento do Produto Interno Bruto, a redução das emissões de gás de efeito estufa, o crescimento social e a exportação de energia verde.

O responsável sublinhou que o Governo está a olhar para os biocombustíveis, não só para consumo interno, mas também para exportação, como produto acabado.

A construção de infra-estruturas básicas é um dos desafios para a produção de biocombustíveis, no que se refere ao armazenamento da safra, produção agrícola, o seu escoamento, “ou seja, estradas apro

priadas”, fábricas de extracção de óleo e biorrefinarias. “O objectivo final dessa estratégia de facto não é só produzir óleo para ser exportado, mas queremos transformar o óleo em Angola, termos as nossas biorrefinarias espalhadas no país para produzir localmente e o produto final ser usado internamente e uma parte ser exportada”, salientou.

Vita Mateso avançou que para uma produção para uso interno calcula-se um investimento inicial, nos primeiros anos, em torno de 12 a 20 mil milhões de dólares, prevendo-se para 2024, a curto prazo, a realização de um estudo de viabilidade, olhar para a questão da certificação e revisão da legislação.

“Temos estado a trabalhar numa nova legislação, que abrange não só a questão dos biocombustíveis, mas vai se referir a questão dos créditos do carbono, a questão da redução das emissões de gás de efeito estufa”, realçou o responsável, ajuntando que a primeira produção angolana “de biocombustível, matéria pronta, acabada” deverá ocorrer antes de 2030. Recorde-se que, em Novembro de 2021, os executivos de topo da ANPG que participaram na Semana da Energia Africana

na Cidade do Cabo, ofereceram aos interessados um raro vislumbre da miríade de oportunidades disponíveis para investimento no cenário energético angolano, particularmente dentro do contexto da transição energética, um tema abrangente que tanto preocupa quanto entusiasma os players da indústria energética de todo o mundo. “Acredito que o gás é o combustível ideal para uma transição para uma indústria energética mais limpa”, afirmou

Américo Fernandes, especialista em Engenharia Sísmica da agência, durante sua apresentação. Embora a agência não tenha responsabilidades regulatórias sobre a exploração de fontes renováveis de energia, as suas acções enquanto supervisora dos projectos de gás natural e biocombustíveis têm um impacto fundamental nos objectivos climáticos de Angola. O executivo expressou o desejo da agência de não apenas fazer melhor uso do gás natural do país (grande parte do qual continua a ser queimado até hoje), mas também de promover a diversificação económica, o emprego e o desenvolvimento do conteúdo local através da promoção de indústrias associadas que usem gás natural como matéria-prima. “O nosso objectivo é desenvolver uma indústria associada por meio de fábricas de fertilizantes e metanol, bem como promover oportunidades de produção de energia a gás, o que trará também um grande conteúdo local,” acrescentou Américo Fernandes. O quadro jurídico de Angola enquadrou historicamente os recursos de gás natural encontrados em concessões de produção de petróleo como propriedade do Estado, pelo que este recurso tem permanecido subutilizado até agora. No entanto, uma mudança de política que entrou em vigor já em 2021 atribui a propriedade dos recursos de gás natural aos titulares das licenças. Esta alteração deverá contribuir rapidamente para o crescimento da produção de gás natural no país, ampliando ainda mais as oportunidades para as indústrias associadas. Actualmente, Angola exporta 95% do seu gás sob a forma de GNL, mas a agência espera que a sua estratégia de promoção lhe permita “reter 25% deste recurso no país através das indústrias de valor acrescentado associadas até 2030,” acrescentou Américo Fernandes. Finalmente, o crescimento do sector dos biocombustíveis também estava na agenda, visto que a ANPG o vê como mais um passo no apoio à transição para fontes de energia mais limpas e para a redução da dependência do país de combustíveis derivados do petróleo. “Estamos também a apostar no desenvolvimento de biocombustíveis. A soja de Angola pode ser uma grande fonte de matéria-prima para biocombustíveis, que podem vir a apoiar o uso de combustíveis à base de hidrocarbonetos ou soluções de produção de energia,” acrescentou Vita Mateso. Tanto o desenvolvimento de biocombustíveis como o crescimento de uma indústria associada ao gás natural contribuiriam largamente para responder às ambições de conteúdo local de Angola, visto que estes sectores são consideravelmente mais intensivos em mão-de-obra e menos em capital do que as actividades upstream puramente relacionadas com petróleo e gás.