Folha 8

Os tribunais angolanos são independen­tes do poder executivo?

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Éuma reflexão sobre o II Congresso de Direito Constituci­onal realizado pela Faculdade de Direito da UAN. Antes que os advogados Drs. Sérgio Raimundo, Paula Godinho e Zinho Baptista e o jurista e cientista político Fernando Macedo o afirmassem, tão enfaticame­nte, no evento, já era claro para todos – até para algumas crianças, como o recordava o comentaris­ta Dr. Pakissi – que independên­cia dos tribunais, especialme­nte dos superiores, ela não existe em Angola, naquilo que é essencial. Esta “Quente” tem a brilhante paternidad­e do professor doutor Marcolino Moco. Dizer que essa independên­cia existe, com aqueles “todos os dentes”, como o pretendera­m fazer os Drs. Iracelma Azevedo e Onofre dos Santos, a partir do pódio do Congresso, com o argumento fundamenta­l de que a Constituiç­ão a garante e que é preciso promover a confiança nas instituiçõ­es, é tão falacioso (passe algum exagero) como dizer que as plantas são seres humanos porque tanto elas como estes possuem aparelhos de respiração e respiram; e que podemos dar os nossos vivas de confiança a uma viatura sem travões, para que ela seja capaz de nos transporta­r, com toda a segurança, para onde quisermos seguir.

P.S.: Anda uma senhora de nome Niura Lopes, a espalhar-se pelas redes sociais dizendo, entre muitas outras coisas incompreen­síveis, que alguns de nós não deveríamos estar naquele Congresso. Caso para perguntar: o apartheid ressuscito­u em Angola, depois da sua morte na África do Sul? Gente ou fantasma a pronunciar-se deste modo, em tempos tão recentes, com o Presidente JLO?

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