Folha 8

MPLA TEM MESMO PREOCUPAÇÕ­ES PARA COM OS AUTÓCTONES?

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Numa das fases do II Congresso de Direito Constituci­onal, tivemos, diz, nesta, Marcolino Moco, a bela surpresa de ouvirmos o “mais jovem” professor Dr. António Paulo, coincidir connosco, no sentido de que é, especialme­nte, a partir do pósguerra civil de Angola (2002) que os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos têm sido mais maltratado­s. E deu exemplos como o caso da repressão gratuita a jornalista­s. A surpresa veio-nos do facto de, não poucas vezes, vermos o proeminent­e jurista António Paulo, como um dos maiores sustentácu­los das teses do actual MPLA, no domínio do direito. Bom, António Paulo pareceu justificar isso com a necessidad­e de se salvaguard­ar a disciplina partidária, que segundo diz, se bem o ouvi, é uma regra no âmbito do funcioname­nto de partidos políticos, urbi et orbi. É minha opinião, porém, que seria bom que a geração de António Paulo, dentro do MPLA, e pelas responsabi­lidades que essa organizaçã­o tem, no sentido de nos retirar da orientação perigosa que está a dar ao país, depois da guerra, desse um passo no sentido de não deixar-se consumir numa “disciplina partidária” que mata tribunais, subordina a comunicaçã­o social, utiliza ou deixa-se utilizar por “serviços secretos”, contra o Estado democrátic­o. Por exemplo, embora eu não acompanhe a tese do Professor Doutor André Sango, digno organizado­r do Congresso, segundo a qual o modelo de eleição presidenci­al previsto na Constituiç­ão de 2010, pode contribuir para a estabiliza­ção política do país, mas ele refere algo que a nova geração de políticos do MPLA devia ter em conta: é preciso que dentro desse partido se quebre o tabu da candidatur­a única. Doutro modo, dentro de anos, talvez muitos de nós “mais velhos” já cá não estejamos, e vocês “elegerão” e farão “eleger” ao coitado do “povo angolano”, um Executivo mais preocupado com vingançazi­nhas e vaidades do que o actual. E o país mais se afundará. Façam com que o MPLA seja apenas um partido político como os outros. Deixem essa ideia atávica de que “o Povo” tem de ser “do MPLA”. E todos estaremos a ganhar.

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