SEMEAR A DESORDEM NO SEIO DO PODER JUDICIAL

Opresidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e do Tribunal Supremo (TS) soma e segue com a sua sanha de semear o pânico, o medo, a frustração, o desalento e a desordem no seio da classe a que pertence, escreve, à Quente III, suculentamente, Jorge Eurico. Joel Leonardo vem sendo denunciado, há muito, por várias vozes da Magistratura Judicial e da Sociedade Civil pela prática de uma sorte de crimes alegadamente por ele cometidos. Por essa razão, ficou um tempo (pouco, pois claro!) na linha. Ficou quieto. Não fez ondas. Comportou-se como mandam às regras. Tudo para não dar nas vistas. Mas o tempo de fazer uma pausa nas suas manigâncias para não voltar a ser tema da “prosa popular” terminou. Joel Leonardo decidiu - do alto da sua autoridade e (i)legitimidade - boicotar o “Primeiro Congresso Nacional de Magistrados Judiciais”. O sobredito congresso teve como divisa “O Tribunal e o Juíz: Os Desafios da Justiça Angolana”. Huambo foi palco do conclave dos Magistrados Judiciais. Joel Leonardo tentou sabotar o evento, mas não foi a tempo. Foi mal sucedido. Mesmo assim, não desarmou. Declinou “qualquer responsabilidade sobre a deslocação” de juízes do Tribunal da Comarca de Luanda ao Huambo para participar do congresso. Lavou as mãos e sacudiu a água do capote. Mas ou menos do tipo: se acontecer algum acidente, por exemplo, as despesas e responsabilidades não serão assacadas ao CSMJ. É deplorável. É de bradar aos céus. Que Joel Leonardo é incompetente, o País já sabe. Só o Palácio da Colina de São José finge que não. Agora, que é adepto da política do “bota-abaixo”, é uma novidade. Entendo o facto de Joel Leonardo desresponsabilizar-se em relação à deslocação de magistrados do Tribunal provincial de Luanda ao Huambo como um acto que visou inviabilizar o certame que aconteceu na capital do Planalto Central e infundir medo aos juízes daquela corte. Mas mais do que uma tentativa de desestabilização do Primeiro Congresso dos Magistrados, a postura de Joel Leonardo traduz falta de maturidade e consciência cívica para agregar valores à classe a que pertence. Há muito que se deu conta que Joel Leonardo é um perigo para a classe dos magistrados judiciais e para o Estado de direito. É imperioso que os magistrados unam sinergias para travar Joel Leonardo. O momento requer união entre os juízes contra qualquer iniciativa que vise desacreditar (ainda mais) a classe dos magistrados judiciais angolanos.