AUTÁRQUIAS HAVERÁ OU MORRERÃO NA INTENÇÃO E NO PAPEL?
Ogosto de construir o presente e o futuro sobre os entulhos do passado No passado, dia 16 de Dezembro, estive, na cidade de Benguela, entre vários preletores, a falar sobre a problemática das autarquias locais, a convite da Comissão Episcopal de Justiça e Paz da CEAST. Coube-me falar sobre “o papel das autarquias, na consolidação do Estado democrático e de direito”. Como sempre o faço, conferi o tom que me parecia mais adequado ao tema e à actualiddade. E tendo, especialmente em mente, que ao seguir para Benguela ou para qualquer cidade, hoje, de Angola, nas estradas esburacadas, os maiores buracos encontramse às portas e saídas das sedes municipais, entendi chamar a atenção que o que nos devia preocupar não é tanto a questão teórica da “construção do Estado democrático e de direito”, na sua concepção puramente ocidental, mas a eficácia e eficiência do nosso Estado, como tal. Deixem, vós as autoridades competentes deste tempo, institucionalizar este elemento fundamental que são as autarquias locais, para o melhor funcionamento do Estado, não importa de que tipo, e não continuem com esta coisa de, na ânsia de querer controlar tudo, “não fazer nem deixar fazer”, que é que nos colocam à vista os buracos enormes nas estradas que bem podiam ser amenizados com o uso de recursos locais, em algumas circunstâncias. Como o tentam, aliás, algumas crianças famintas, de mãos estendidas para nós, a simular reparar tais buracos engolidores das nossas máquinas perfeitas made in Europe & Asia.
Mas estas alusões minhas, às prioridades de hoje, para amainarmos as desgraças de hoje, lá suscitaram mais algumas raivas aos pesquisadores de entulhos do passado. Desta vez a pergunta não foi feita tão directamente insultuosa. Mas, para bom entendedor meia palavra basta, o significado era claro: “porque é que não fizeste isso tu, quando foste o nosso imerecido primeiro-ministro, entre 1992 a 1996? Sem qualquer ofensa, da minha parte, contra quem quer que seja, por vezes pergunto-me se esta gente se ofenderia com as palavras do filósofo alemão Hegel que, no século XIX afirmava, por outras palavras, que o africano não tem sentido de história. Ou com as de Nicolas Sarkozy que mais recentemente afirmava que “o camponês africano (…) só conhece o eterno recomeço do tempo ritmado pela repetição sem fim dos mesmos gestos e das mesmas palavras”. Na verdade, nem seria a mim que se colocaria a questão, porque nunca houve em Angola um primeiro-ministro que funcionasse como o protagonista político do país, mas sim ao então Presidente José Eduardo dos Santos. No entanto, faria algum sentido implementar “autarquias locais” naquele período de guerra civil pós-eleitoral? É confrangedor ver o ar de sábios com que estes ilogismos são colocados por gente que desta forma dá conforto às autoridades actuais do país, que vão adiando o sonho legitimo dos angolanos de hoje e de amanhã, de melhorar as suas vidas, embrulhando-nos, permanentemente, nos entulhos do passado.
Mas o mais surpreendente é vermos essa gente a utilizar um “consensuado”, mecanismo de consolidação da paz e reconciliação nacional – a CIVICOP – como uma máquina para a procura de entulhos de um passado que se pretende harmonizar. Vá lá que deste vez pareceu ouvir-se, até de “mpelistas” do mais puro recorte, ao menos um sussurro: “está-se a ir longe demais”. Quem parece não importar-se muito que isso enterre ainda mais a sua imagem é o PR JLO, que vai permitindo uma situação tão inaceitável quanto essa, em completa contraposição com o mote por si dado, em Maio de 2021!*