BOM, BOM SÓ SE NÃO FOR BRANCO

A província do Huambo acolhe, de 4 a 16 de Abril, a primeira Bienal do Livro Africano, como um espaço cultural multifacetado, que visa reunir escritores, escolhidos a dedo, de 54 países do continente “berço da humanidade”.

Ainformação foi tornada pública, esta quarta-feira, pelo escritor angolano Nituecheni Africano, pseudónimo de Eugénio Afonso Gaspar, durante um encontro com a governadora da província do Huambo, Lotti Nolika.

O escritor disse que o evento, uma iniciativa da Universidade Federal do Brasil, que terá, entre os embaixadores, a actriz brasileira Taís Araújo, contará com apresentação de obras literárias de autores que o regime anfitrião (o MPLA) considere africanos, de artesanato e a exibição de artes cénicas. À margem da Bienal, a decorrer sob o lema “Uma África em paz e sem guerra”, serão realizadas palestras e colóquios sobre a literatura africana, para além de servir de troca de experiência, entre os escritores africanos e fazedores de cultura do Brasil, indicados como embaixadores da actividade. Por sua vez, a governadora da província do Huambo, Lotti Nolika, disse ser um prazer receber um escritor angolano, que se consagrou vencedor do prémio internacional “Referência Literária” e, também, pelo facto de trazer para esta região a primeira Bienal do Livro Africano, pois o país precisa de jovens que, apesar de trabalhar no silêncio, apresentar resultados públicos que engrandecem a todos.

Deste modo, acrescentou, o Governo da província do Huambo manifesta total disponibilidade em apoiar e ajudar a preparar o evento, com a participação de escritores dos 54 países de África, o que reapresentará um grande momento para esta região do Planalto Central do país. “Vamos trabalhar neste sentido e, desde já, o apoio institucional do Governo do Huambo está garantido, pois o bem não é só do escritor, mas, também, da província e quiçá do país, em geral”, concluiu.

Vejamos. A XI edição dos Encontros de (alguns) Escritores de Língua Portuguesa decorreu em Outubro do ano passado na Praia, capital cabo-verdiana e contou com uma homenagem a Amílcar Cabral, que liderou as independências da Guiné-bissau e Cabo Verde. Os Encontros de Escritores de Língua Portuguesa foram iniciados pela UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa) em 2010, para a valorização da cultura, a difusão e promoção das literaturas dos países lusófonos e a troca de experiências entre escritores. Na XI edição, participam os escritores Jacques dos Santos (Angola), André Bazzoni Bueno

e Domício Proença Filho (Brasil), António Baptista, Fátima Fernandes, Felisberto Vieira, José António dos Reis, José Maria Semedo, Lúcia Cardoso, Madalena Neves, Odair Varela, Vera Duarte e Vlademiro Furtado (Cabo Verde), Amadú Dafé (Guiné-bissau), Sheila Khan (Moçambique) José Pedro Castanheira, José Pires Laranjeira e Leonel Barbosa (Portugal), Olinda Beja (São Tome e Príncipe) e Pedro Casteleiro (Galiza).

«O Consulado de Angola em Lisboa deve continuar a identificar o paradeiro dos cidadãos angolanos residentes em Portugal, de forma a atender às suas necessidades e aproximá-los das instituições do Estado, afirmou em Julho de 2018 a o embaixador em Portugal, Carlos Alberto Fonseca.

Um cidadão que não seja do MPLA (coisa pouco provável porque o MPLA está no poder há quase 48 anos) pode ser considerado pelas “instituições do Estado” (que são todas do MPLA) como angolano? De acordo com uma nota de imprensa da Embaixada de Angola em Portugal, citada pela Angop, o diplomata fez estas declarações durante uma visita às instalações do Consulado-geral de Angola em Lisboa. Na ocasião, Carlos Alberto Fonseca acrescentou que o Consulado devia continuar a trabalhar para eliminar eventuais barreiras aos cidadãos. Barreiras? Foi isso que disse Carlos Alberto Fonseca? É estranho. Desde logo se o angolano for negro e tiver cartão do MPLA, tem “carta-branca” e as barreiras desaparecem num abrir e fechar de olhos. Se for negro mas apresentar indícios de que pensa pela própria cabeça… a coisa complica-se. Então se for alguém conotado com partidos ou movimentos da oposição, fica do lado de fora.

E os angolanos brancos? Bom. Convenhamos que segundo as instituições do MPLA, as tais que Carlos Alberto Fonseca chamou de Estado, não há angolanos brancos. Se forem do MPLA é possível abrir-se uma ou outra excepção. O embaixador ordenou na altura que fosse prestada mais atenção ao público, devendo os funcionários melhorar o desempenho em prol da defesa dos interesses do país e dos seus cidadãos. Ou seja, não confundam – por exemplo – Bilhete de Identidade com cartão

de militante do MPLA. Pelo menos até ver onde param as modas.

Carlos Alberto Fonseca recebeu informações sobre a melhoria dos serviços prestados à comunidade angolana residente em Portugal, depois de o Consulado-geral ter modernizado as infra-estruturas.

O na altura cônsul-geral em Lisboa, Narciso do Espírito Santo Júnior, deu explicações ao embaixador sobre a melhoria dos serviços consulares, fundamentalmente os que tinham a ver com a concessão de vistos para Angola a cidadãos portugueses. Sim, os portugueses podem ser… brancos. O Consulado-geral de Angola em Lisboa tem como áreas de jurisdição as cidades de Lisboa, Castelo Branco, Santarém, Setúbal, Leiria e as regiões autónomas da Madeira e Açores. Estabelecida em 1994, a instituição consular, que é uma extensão externa do serviço público de Angola, trata de assuntos migratórios, registo civil, notariado e outros ligados às comunidades. Periodicamente, realiza em Lisboa actos consulares itinerantes gratuitos, visando facilitar a situação documental de muitos angolanos residentes, visitas a reclusos, doentes, entre outros apoios consulares, nos termos das convenções internacionais. Estavam na altura registados na área de jurisdição do Consulado-geral em Lisboa cerca de 46.600 angolanos. Segundo estimativas, 60 mil angolanos do MPLA vivem em Portugal. Angolanos mesmo (pretos e brancos) são bem mais. Mas estes pouco ou nada interessam às tais instituições do Estado/mpla. Vejamos (a verdade não prescreve) um episódio passado no dia 28 de Julho de 2007 em que foi vítima o Jornalista Orlando Castro, hoje Director-adjunto do Folha 8: «Nesse dia, na Faculdade de Economia do Porto realizou-se uma conferência sobre o processo eleitoral em Angola. Caetano de Sousa, então presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), foi o orador principal do evento ao qual compareceram cerca de 200 angolanos de primeira e mais meia dúzia de segunda. Com uma hora de atraso, o encontro começou com o aplauso da assistência à entrada do então Embaixador de Angola, Assunção Afonso Sousa dos Anjos, bem como das cônsules em Lisboa e no Porto, respectivamente Elisabeth Simbrão e Maria de Jesus dos Reis Ferreira, e ao orador convidado. Por deficiências sonoras, que nada preocuparam a assistência, pouco se percebeu do que disse o Embaixador ou do que afirmou Caetano de Sousa. Também é certo que, diga-se em abono da verdade, que abandonámos a sessão no início da intervenção do presidente da CNE.

E abandonámos a sessão porque descobrimos que, afinal, o nosso lugar não era ali. E descobrimos isso graças à oportuna explicação de gente ligada à organização, presumimos que do Consulado no Porto.

Explicamos. No meio dos tais 200 cidadãos presentes estavam pouco mais de meia dúzia de brancos. Durante a sessão, algumas pessoas foram distribuindo pela assistência um pequeno papel que tempos depois recolhiam. Presumimos que se tratava de perguntas sobre o processo eleitoral e destinadas aos oradores. Reparamos então (talvez por deficiência profissional) que esses papéis não eram entregues aos cidadãos brancos que, se não eram angolanos eram, pelo menos, amigos de Angola. Não cremos que estivessem ali como penetras apenas para o faustoso beberete que estava a ser montado para o fim da festa. Interpelámos então uma das pessoas que distribuía os ditos papéis, perguntando-lhe se não tínhamos direito a um deles.

A resposta foi clara e inequívoca: “- Isto é só para angolanos”. A tradução desta afirmação é fácil, já que nenhum dos 200 cidadãos presentes trazia qualquer rótulo a dizer: “Sou angolano”. Ou seja, queria dizer: “Isto é só para angolanos negros”.

Assim sendo, e porque somos angolano… mas branco, não tivemos outro remédio que não fosse abandonar a sala. Tristes, é certo. Magoados, é claro. Mas como nada nos é possível fazer quanto ao local em que nascemos, ao país que amamos, e muito menos quanto à nossa cor, a solução foi ir embora.»