AO FIM DE 48 ANOS O BALANÇO É…

Angola encaixou 3.567.500 três milhões de dólares com a exportação de 1.427 toneladas de café comercial (robusta Ambriz e Amboim) feita pelas empresas licenciadas, na campanha agrícola 2022/2023, representando um aumento de 37%, em comparação com a safra imediatamente anterior. Segundo o ministro da Agricultura e Florestas, António Francisco de Assis, os principais destinos da exportação do café angolano foram Portugal, Marrocos, Espanha e Alemanha. No período em referência foram colhidas 6.229 toneladas de café, das quais 656 toneladas foram cultivadas pelo sector empresarial, registando uma variação de 19,7% em relação ao ano transacto.

A par da exportação do café, o ministro destacou também a venda de 18 mil quilogramas de cacau de amêndoa no exterior do país, durante 2023, uma quantidade ainda abaixo do esperado, mas constitui um marco para o início da revitalização desta cultura.

Sem especificar o valor arrecadado com essa exportação, António Francisco de Assis referiu que foram produzidas e distribuídas 40 mil mudas de cacau, acção que originou o surgimento de novas áreas de fomento deste produto. Afirmou também que, para além da província de Cabinda, que é tradicional no cultivo de cacau, a produção desta cultura estendeu-se para outras províncias do país, como Zaire, Bengo, Uíge, Cuanza Norte e Cuanza Sul, facto que abre boas perspectivas para o aumento da produção, nos próximos três anos.

De acordo com o titular da pasta da Agricultura e Florestas, o ano agrícola 2022/2023 foi caracterizado com níveis de produção satisfatórios, tendo registado um crescimento global de 6,6%.

Nessa época, a produção de cereais foi de 3.357.136 toneladas, um crescimento de 5,3%, em relação ao ano agrícola anterior, com destaque (para além da visão estratégica do Presidente João Lourenço) ao empenho e dedicação dos produtores familiares e dos empresários, no cultivo do trigo e do arroz.

A título de exemplo, na campanha agrícola passada registou-se o aumento na ordem de 241% na produção do trigo e de 158% na cultura de arroz, fruto do engajamento dos produtores e acompanhamento do sector.

Na fileira de raízes e tubérculos, foram produzidas 13.743.973 toneladas, com um crescimento de 6,3%, comparativamente ao ano agrícola anterior. Nesta fileira, a cultura da mandioca continua a liderar. Em relação às leguminosas e oleaginosas, foram produzidas 664.989 toneladas, um aumento de 3,7%. Quanto às hortícolas, registou-se a produção de 2.203.362 toneladas (crescimento de 11,5%), enquanto na fileira das frutas foram produzidas 6.487.767 toneladas (aumento de 6,7%). Em relação à canade-açúcar, foram produzidas 1.296. mil toneladas, que corresponde a 12,7% de aumento, em relação ao ano anterior. No domínio das sementes, produziu-se internamente 1.965 toneladas de sementes, das quais 1.155 de milho, 200 de feijão, 110 de soja e 500 de trigo, o que ainda representa um grau de disponibilidade reduzida para as necessidades do país.

Quanto ao sector da pecuária, de Janeiro a Dezembro de 2023, registou-se a produção de 341.942 toneladas de carne, o que corresponde a um aumento de 6,9 %, em relação ao mesmo período do ano 2022. No segmento avícola, foram produzidas dois mil milhões 761 milhões 610 mil e 586 unidades de ovos, o que correspondeu a 2,5% acima da produção registada no ano passado.

No âmbito do programa de fomento da avicultura familiar, foram distribuídos um total de um milhão 515 mil e 912 pintos da raça ‘Boschveld’ (galinha rústica) e ração. Neste domínio, tem sido prestada (garante o ministro) a devida assistência técnica às 60.636 famílias em todo país, com destaque para a província do Huambo, onde foram beneficiadas um total de 26 mil famílias.

Em relação ao leite, produziu-se seis milhões 311 mil e 88 litros deste produto (aumento de 12,4 %).

No quadro da investigação veterinária e vigilância epidemiológica, destacou-se o processamento de três mil e 29 amostras, com realce para as áreas de microbiologia, serologia e parasitologia.

No mesmo período, foram também produzidas 150 mil doses de vacinas contra a doença da “newcastle” (peste aviária), no laboratório de produção de vacinas do Lubango. Ainda no âmbito da produção pecuária, está em curso a implementação do programa de fomento da suinicultura, nas províncias da Lunda Norte, Cuanza Sul, Cunene, Cuando Cubango, Bié, Benguela e Moxico, onde foram distribuídos, em 2023, um total de 816 suínos de raça rústica melhorada, beneficiando mais de 195 famílias.

Ainda no quadro dos projectos de apoio à agro-pecuária familiar, pequenos e médios produtores, decorre a implementação dos programas financiados pelas instituições multilaterais, como o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Comercialização, Projecto de Desenvolvimento

da Cadeias de Valor de Cabinda, Projecto de Reforço da Resiliência dos Agricultores Familiares e o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial.

Esses projectos são suportados por financiamento externo, que representam dívida para Angola, o que exige, obrigatoriamente (segundo o ministro), produzir os resultados preconizados e apoiar de forma directa os produtores nacionais, caso contrário deve ser reavaliado a pertinência da continuidade dos respectivos programas.

Nesse domínio, marcado com o início da campanha florestal de 2023, foi lançado o regime de exploração florestal sob contractos de concessão, de modo a tornar obrigatório o cumprimento das medidas de florestação e reflorestação, bem como gestão sustentável dos recursos florestais. Iniciou-se, igualmente, a fazer contactos exploratórios com uma das principais organizações mundiais independentes de certificação florestal, a FSC (Conselho de Gestão Florestal), com o objectivo de facilitar a inserção da madeira de produção nacional e seus derivados, nos principais mercados internacionais e valorizar a sua comercialização. Por outro lado, o sector está a trabalhar com os Ministérios do Interior e do Ambiente, para a criação do Serviço Nacional de Guarda-florestal e Faunística, que estará adstrito ao Ministério do Interior, com dependência metodológica dos Ministérios da Agricultura e Florestas e do Ambiente, para proteger a floresta e a fauna selvagem, bem como controlar a circulação e comercialização dos produtos florestais, faunísticos e apícolas.

E ANTES DA INDEPENDÊNCIA?

No dia 17 de Maio de 2023, o então ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola, Manuel Nunes Júnior, afirmou em Portugal, concretamente na cidade do Porto, que Angola estava aberta ao investimento em praticamente todos os sectores da sociedade, defendendo parcerias entre empresários dos dois países. Tese comum a todos os

encontros similares realizados noutros países.

Manuel Nunes Júnior, que falava na abertura do Fórum Económico Portugal-angola, considerou que “as parcerias de empresas angolanas com empresas portuguesas em certos sectores podem oferecer às empresas de Angola boas oportunidades para terem uma boa prestação em outros mercados e contribuir para a diversificação das exportações do país”.

“Por isso, nós precisamos que Portugal nos ajude a edificar uma economia cada vez menos dependente do petróleo e convidamos os empresários portugueses a investir nos nossos solos férteis, de modo a que, numa primeira fase, Angola possa tornar-se auto-suficiente na produção de alimentos”, disse o então ministro angolano. Recorde-se que, até à tomada do Poder pelo MPLA, os portugueses (até então detentores do Poder na província) tinham conseguido que Angola fosse auto-suficiente – e até exportadora – em matéria agrícola e pecuária.

Manuel Nunes Júnior convidou os empresários portugueses a investir “na agro-indústria, na indústria têxtil e de vestuário, na indústria farmacêutica, no turismo, na educação, na saúde, nas pescas, na construção e em todos os sectores que possam contribuir para diversificação da economia angolana”. Grande parte destes sectores referidos pelo então ministro tinham, em 1973/74, unidades fabris em pleno funcionamento em Angola. “Angola é um país aberto ao investimento em praticamente todos os sectores da nossa vida em sociedade”, disse o governante angolano, acrescentando: “O nosso desejo é ver Portugal a ajudar-nos na edificação em Angola de uma economia cada vez mais diversificada, uma economia que seja capaz de transformar os enormes recursos naturais de Angola em riqueza tangível para o país e para o povo angolano”.

Em síntese, bastaria ao na altura ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola, Manuel Nunes Júnior, dizer que o desejo de Angola era que os portugueses ajudem o país a ser o que foi até 11 de Novembro de… 1975. Manuel Nunes Júnior considerou “importante” que os empresários angolanos “estabeleçam relações de parcerias estratégicas com empresários de outros países, possuidores de ‘know-how’ e de tecnologia avançada” para que o país “possa rapidamente ter acesso ao que de melhor o mundo nos pode proporcionar nos domínios empresarial e da tecnologia”. “Para Angola, o investimento privado estrangeiro será sempre muito bem-vindo com vista a aportar ao nosso país não só o capital financeiro, mas sobretudo o ‘know-how’ e a tecnologia necessária aos processos de crescimento e desenvolvimento”, disse. “Tendo em conta o conhecimento amplo que as empresas portuguesas têm do mercado angolano, tendo igualmente em conta o prestígio a qualidade e a aceitação dos produtos portugueses em Angola, estamos convencidos que Portugal pode desempenhar um papel particularmente relevante neste domínio”, frisou. Manuel Nunes Júnior lembrou que quando, em 2017, o Presidente João Lourenço assumiu funções, “a economia angolana era caracterizada por elevados e sistemáticos défices orçamentais, taxa de inflação muito alta, uma taxa de câmbio com uma trajectória altamente desvalorizante e imprevisível e com uma economia real a exibir taxas de crescimento negativas”, o que gerou uma quebra da confiança dos agentes económicos e menos investimentos.

“Restaurar a confiança no mercado, por parte dos agentes económicos, constituiu e constituiu um factor crucial da acção governativa do executivo de Angola nos últimos cinco anos”, sublinhou. Considerou ainda que Portugal é “um país com uma economia cada vez mais diversificada, com uma economia orientada para o exterior” e, por isso, “as parcerias de empresas angolanas com empresas portuguesas em certos sectores podem oferecer as empresas de Angola boas oportunidades para terem uma boa prestação em outros mercados e contribuir para a diversificação das exportações do nosso país”, acrescentou.

Por mera curiosidade pedagógica e em síntese, o Folha 8 recorda que, enquanto província ultramarina de Portugal, até 1974, Angola era auto-suficiente, face à diversificação da economia.

Era o segundo produtor mundial de café Arábico; primeiro produtor mundial de bananas, através da província de Benguela, nos municípios da Ganda, Cubal, Cavaco e Tchongoroy. Só nesta região produzia-se tanta banana que alimentou, designadamente a Bélgica, Espanha e a Metrópole (Portugal) para além das colónias da época Cabo-verde, Moçambique, Guiné-bissau e Sã Tomé e Príncipe.

Era igualmente o primeiro produtor africano de arroz através das regiões do (Luso) Moxico, Cacolo Manaquimbundo na Lunda Sul, Kanzar no Nordeste Lunda Norte e Bié.

Ainda no Leste, nas localidades de Luaco, Malude e Kossa, a “Diamang” (Companhia de Diamantes de Angola) tinha mais 80 mil cabeças de gado, desde bovino, suíno, lanígero e caprino, com uma abundante produção de ovos, leite, queijo e manteiga.

Na região da Baixa de Kassangue, havia a maior zona de produção de algodão, com a fábrica da Cotonang, que transformava o algodão, para além de produzir, óleo de soja, sabão e bagaço.

Na região de Moçâmedes, nas localidades do Tombwa, Lucira e Bentiaba, havia grandes extensões de salga de peixe onde se produzia, também enormes quantidades de “farinha de peixe”, exportada para a China e o Japão.

Assim, Angola em 1974 era o terceiro maior produtor mundial de café; o quarto maior produtor mundial de algodão; era o primeiro exportador africano de carne bovina; era o segundo exportador africano de sisal; era o segundo maior exportador mundial de farinha de peixe; por via do Grémio do Milho tinha a melhor rede de silos de África;

Assim, Angola em 1974 tinha o CFB – Caminho de Ferro de Benguela,

do Lobito ao Dilolo-rdc, o CFM – Caminho de Ferro de Moçâmedes, do Namibe até Menongue, o CFA – Caminho de Ferro de Angola, de Luanda até Malange e o CFA – Caminho de Ferro do Amboim, de Porto Amboim até à Gabela; Angola em 1974 tinha no Lobito estaleiros de construção naval da SOREFAME; tinha pelo menos três fábricas de salsicharia; tinha quatro empresas produtoras de cerveja, de proprietários diferentes; tinha pelo menos quatro fábricas diferentes de tintas; tinha pelo menos duas fábricas independentes de fabricação ou montagem de motorizadas e bicicletas; tinha pelo menos seis fábricas independentes de refrigerantes, nomeadamente da Coca-cola, Pepsi-cola e Canada-dry, bebidas alcoólicas à base de ananás ou de laranja. E havia ainda a SBEL, Sociedades de Bebidas Espirituosas do Lobito; Angola em 1974 tinha a fábrica de pneus da Mabor; tinha três fábricas de açúcar, a da Tentativa, a da Catumbela e a do Dombe Grande; era o maior exportador mundial de banana, graças ao Vale do Cavaco.

E falta falar da linha de montagem da Hitachi, dos óleos alimentares da Algodoeira Agrícola de Angola, e da portentosa indústria pesqueira da Baía Farta e de Moçâmedes, e da EPAL, fábrica de conservas de sardinha e de atum, e…, e….