COMPENSA PERSISTIR NO ERRO OU TER OBSESSÃO PELA GUILHOTINA?

A maioria dos autóctones passou do sonho de liberdade, em 1975, à tormenta da nova escravatura e colonialismo, no final de 2023. O ano de 2024 não emergiu com a tão desejada aurora. Para além do avanço permitido aos novos colonialistas estrangeiros, que estão a ter o domínio quase total da soberania fronteiriça e comercial do país, tornando os autóctones, de novo, escravos, emergiu depois de cerca de 5 anos, a acusação contra Isabel dos Santos. Depois, o regime não consegue mostrar, para desalento dos povos, confrontados com a mais alta taxa de inflação e miséria, nada mais para aliviar do sufoco, os 20 milhões de pretos pobres. As contradições, a raiva, o ódio, a opacidade mental, constituem o maior passivo do executivo.

Aacusação do Ministério Público contra a empresária Isabel dos Santos, primogénita do antigo Presidente da República é vista por um largo segmento da população, como a clara demonstração de raiva, ódio e perseguição selectiva, contra uma família. Isso, muito, pela condição da acusada se encontrar debilitada, na condição de órfã e viúva.

Esperava-se que a acusação do MP, tivesse mais robustez probatória, isenção e parcialidade, ante a catadupa de crimes imputados: 12 (para escrutinar, menos de dois anos) à frente dos destinos da SONANGOL (2016-2017), para afastar alegações de selectividade, parcialidade e perseguição. A acusação não conseguiu justificar a separação da acção individual e da colectiva do Conselho de Administração da petrolífera. Tão pouco, os autos trazem uma queixa dos outros membros de terem sido coagidos a assinar documentos e a praticar actos, contra a sua vontade, para não serem sequer indiciados como declarantes. Na ausência de denúncia à posterior a saída da Isabel dos Santos da Sonangol, a omissão dos membros teria de os colocar na condição de cúmplices, logo, co-arguidos.

Nos crimes qualificados, imputáveis a mais de um elemento (grupo), o MP teria de trazer à colação, que isso se deve ao facto de, por exemplo, a agente, ter agido, com extrema violência, fazendo recurso a forte coacção psicológica, colocando nas salas de reuniões militares da Guarda Presidencial e ou apontando arma de fogo na cabeça dos demais membros da Administração e direcção.

Por outro lado, o montante apresentado como delapidado é, também, ínfimo, face à ferocidade do ataque empreendido, a todo património da acusada, sendo que parte das suas acções na GALP,

EFACEC e UNITEL, por exemplo, no âmbito da reparação de danos, cobrir.

Não tendo ido nesse sentido a acusação, será que o MP se sente confortável de ser acusado como responsável pelos prejuízos causados à economia, com a perca a favor dos portugueses de acções, de Isabel, que se dizia terem sido constituídas com dinheiro público? A ausência de fortes e convincentes caboucos jurídicos do cometimento de ilícitos económicos, condenáveis à luz do Direito Comercial, Civil, Administrativo e Financeiro, pode afectar a credibilidade da Procuradoria Geral da República de Angola, no exterior, mesmo ao abrigo dos acordos de cooperação judiciária.

A não colação de transferências bancárias ilegais e marginais as regras do compliance, podem também, travar a justificativa, do embargo dos empreendimentos realizados no exterior, se não forem arrolados os vários administradores e governadores do BNA e da banca comercial, para dizerem que as mesmas não foram feitas no seu sistema.

Daí que a carta rogatória da PGR portuguesa, possa constituir o princípio de uma nova apreciação dos factos, quanto à legalidade das transferências e dos financiamentos bancários, nacionais e internacionais, para a compra de activos e empreendimentos. Infelizmente, gostemos ou não, de Isabel dos Santos, a insidiosa perseguição, ao longo de 6 anos, mesmo na sua fragilidade, pode ajudar a consolidar a tese de perseguição ao “fantasma” de José Eduardo dos Santos, através de Isabel.

O Ministério Público é, melhor, deve(ria) ser, o órgão fiscalizador da legalidade jurídica e ética. Fiscalizador da legalidade moral e republicana. Fiscalizador da imparcialidade, da transparência, do elevado saber jurídico. Infelizmente, em Angola, “invadida” por princípios obtusos e monocráticos, defensores da guilhotina do sistema inquisitorial, a lei que mais impera é a da regressão jurídica e de Talião.

Um partido político como o MPLA, não se pode orgulhar, na rota de alcançar 50 anos de poder absoluto, da destruição do próprio desenvolvimento do país, que vinha sendo capitaneado por uma burguesia angolana.

Todos temos ciência que ela se constituiu com dinheiro do erário público, exclusivamente, direccionado para militantes do regime, envolvidos numa luta, que o povo não quer saber, por continuar, cada vez mais penalizado. Muito penalizado, pois a maioria é empurrada, para comer, ante a indiferença do Presidente da República, os sobejos deitados nos contentores e monturos de lixo. Os cidadãos não comem a palavra corrupção, mas comida, que a nova liderança não dá, confortando-se com a acusação de estar a perseguir a alma de Dos Santos e filhos.

PAÍS INVADIDO POR MÁFIAS

O Executivo de João Lourenço precisa de fazer, urgentemente, alguma coisa, pois, se nada fizer, nos próximos tempos, a nível da segurança fronteiriça, poderá chancelar a divisão do país ou a gestão de parcelas, ricas em minerais, por potências ocidentais. Uma Comissão Independente de Inspecção e Controlo de Fronteiras e Riquezas Minerais deve ser criada, para se dirigir a província do Moxico, para estudar, em pormenor, as razões depois da outorga, sem nenhuma empresa angolana, do Corredor do Lobito, aos americanos, surgir depois, por estes, um financiamento de cerca de USD 6.000.000.000, 00 (seis milhões de dólares) para a desminagem de uma extensa zona, pasme-se, desabitada da província do Moxico. Ela beira, com uma outra região da Zâmbia, também banhada pelo mesmo lençol mineral.

Porque os USA financiam esse elevado montante, numa zona desabitada, quando o povo pedia que, havendo dinheiro, para as minas, este fosse direccionado para tirar estes engenhos de morte, junto das aldeias e lavras, essenciais para o combate à fome, miséria e desemprego. A soberania, temos denunciado, vezes sem conta, está na ponta da navalha, dominada nas zonas estratégicas e potencialmente ricas pelos fundamentalistas, radicais e especuladores estrangeiros, aliados à exploração desenfreada e ao lucro fácil.

Por este andar, quem palmilha o país e o tem como berço da sua maternidade, fácil se apercebe, que, por este andar, os sonhos da maioria jamais se materializarão. É confrangedor ver a zona das Lundas, “totalmente” controlada por estrangeiros, das cantinas alimentares, lojas de materiais de construção às casas de compra e venda de diamantes.

Eles vivem como verdadeiros barões, impondo regras, determinando o modus operandi, com a cumplicidade das autoridades político - administrativas, além das forças militares e policiais que os dão guarida.

Na fronteira norte, o Zaire, mais concretamente, o Luvo, autêntico local dos cartéis de contrabando de combustível, dominado por grandes patentes militares e policiais, com apoio de estrangeiros. Eles, são os grandes especuladores, que exportam gasóleo, gasolina e outros componentes em navios, para o Congo Democrático, tendo a cabeça o filho de uma alta patente do Ministério do Interior. A ele, ninguém toca!

O peixe miúdo é que aparece nas TPA’S, para iludir as populações, presos com os seus “kabidons - (z)amarelos”, como traficantes, quando os verdadeiros barões, estão por detrás do véu.

O Uíge, no domínio florestal, vê as grandes árvores serem derrubadas e saírem sem a fiscalização devida, com os turcos, brasileiros, vietnamitas, no município do Quitexe, uma portuguesa em Ambuíla e um angolano de destaque, na zona Songo/bembe, que é João Siqueira Lourenço, têm o domínio total da exploração e desmatação das florestas.

Mas o mais grave é de fazendas de café estarem a ser vendidas, na calada da noite e a céu aberto a fundamentalistas islâmicos, estrategicamente, localizadas em zonas fronteiriças e que vão promovendo a emigração ilegal.

A grande fazenda Kamicunde Agro Pecuária (integra duas unidades), também conhecida por Lusselua, produtora de arroz, no município do Sanza, depois de ter recebido um monumental investimento público de mais de 50 milhões de dólares em 2015, com maquinaria de ponta e zona residencial, foi alegadamente vendida em 2022, ao desbarato a Administração do Banco BIC. A outra do ramo pecuário está localizada em Kamabatela, dedicando-se à criação de gado e cultivo de grãos. Numa só palavra, o Uíge que poderia produzir arroz, carnes, cabedal, fuba, legumes, frutas, para consumo interno e exportação, pela excelente localização, por estar em zona privilegiada, está votado ao abandono e a miséria extrema, com alto índice de desemprego.

O Kwanza Sul, zona da Gabela, Waku Kungu, Porto Amboim, estão dominadas, as ricas florestas do Kwanza Norte e os eucaliptos do corredor do Lobito, igualmente.

QUE PAÍS É ESTE?

F8 e TV8, em primeira-mão, desde 2018, vem denunciando que o mercado angolano está a ser invadido e dominado, por máfias estrangeiras perigosas, que inclusive, querem ter o domínio da natalidade, para num futuro próximo dominarem os poderes, legislativo, judicial e executivo. É preciso escrutinar a qualidade dos investidores e a proveniência do seu capital, para o país não ser convertido, como o é, agora, numa grande lavandaria de dinheiro de sangue, da droga e corrupção. A maioria dos empreendimentos, o dinheiro não entrou através do sistema bancário, nem do Investimento Estrangeiro. Veio em malas de forma clandestina, como sai, também, todos os dias, sob o cúmplice olhar silencioso das autoridades.

Até hoje, nada é feito e vimos o desfile celestial e humilhante, do controlo da soberania comercial do país. Muitos mafiosos e traficantes internacionais, compram a nacionalidade, com um simples saco de arroz, aos chefes de Conservatórias do Registo Civil e da Imigração. Nas Lundas e Moxico elas já ditam regras coloniais, daí a insatisfação das populações, que definham a fome e miséria, em zonas ricas.

O Executivo é cúmplice, deste desvario, por ser ele quem escancara às portas, permitindo, covarde e sem espírito nacionalista, que o comércio grossista esteja, 99,99%, dominado por libaneses, etíopes, portugueses, eritreus, indianos, chineses e turcos.

No comércio a retalho, que deveria ser do domínio exclusivo dos angolanos, existe uma estratégia de controlo e domínio do capital ganho, cujos lucros, devem sair por via bancária, mas fundamentalmente, ilegal, daí, que sejam recrutados, para este ramo, maioritariamente, também, cidadãos estrangeiros de tez mais escura e, como na política, tal como na economia, não existe coincidência, os blacks “mamadous”: malianos, senegaleses, burquineses, guineenses, todos islamitas, estão nos musseques onde disfarçados, lançam âncora a novas maternidades com angolanas, com fins óbvios, do “jus solis” e, também, “jus sanguinis” da mãe, garante de nacionalidade, com respaldo constitucional.

Nos materiais de construção, supermercados, pastelarias e padarias, empreendimentos colocados em zonas privilegiadas (avenidas e ruas principais), o domínio é de fundamentalistas de tez mais clara... Coincidência? Mauritanos, marroquinos, libaneses, eritreus, turcos.

Na venda de viaturas, oficinas, peças e acessórios, novas e de segunda mão, estão libaneses, etíopes, nigerianos, chineses, vietnamitas.

O sistema bancário e de seguros, que já tinha um domínio maioritário angolano, reverteu e, hoje, está nas mãos de portugueses, sul-africanos, russos, nigerianos e... turcos.

No mercado informal de divisas, o controlo absoluto é de grandes cartéis, controlados, por fundamentalistas do Estado Islâmico, cujo dinheiro entra pelas fronteiras terrestres e marítimas, por eles controladas, com a compra de propriedades, mas tendo nas operações diárias, nos bairros de maioria pobre, destacando-se o Mártires de Kifangondo, em Luanda (onde arrendam, quartos ou casas), malianos, senegaleses, burquineses, nigerianos. São a verdadeira bolsa de valores, que dita a cotação diária das divisas e da moeda nacional. Nas grandes riquezas como petróleo e diamantes, o mesmo cenário de desgraça e colonização. A liderança e propriedade das sondas, plataformas, minas de diamantes, ferro, ouro está nas mãos de americanos, franceses, ingleses, italianos, russos e, nas pedras preciosas, como mármore e outras, aliam-se, também, portugueses, chineses e vietnamitas. No domínio da saúde (clínicas), farmácias, importação de medicamentos, editoras de livros escolares, colégios e algumas universidades privadas (Piaget, Metodista + ou -, etc.), todas com currículo exclusivo de viés ocidental, a propriedade está com portugueses, turcos, brasileiros, indianos, mauritanos, congoleses, chineses e libaneses.

As grandes empresas de construção e fiscalização de obras, que ficam com a maior parte das empreitadas milionárias, estão sob domínio da China, Portugal, Brasil, Turquia e Vietnam. No imobiliário, hoje o controlo está com empresas chinesas, que têm a propriedade das melhores áreas do casco urbano de Luanda, com a implantação de grandes shoppings, zonas industriais, aeroportos, condomínios, seguem-se portuguesas, brasileiras, libaneses e malianas, para espanto. Nos bairros de forma quadriculada, os fundamentalistas islâmicos, estão a comprar terrenos e imóveis, onde instalam a sua imigração, escolas, lojas e, até mesquitas, na maioria ao arrepio da lei. Hoji Ya Henda, Cuca, Cazenga, Mabor, Kassenda, Fubu, Benfica, Mundial, são exemplos concretos, que deveriam ser “assassinados” ou sancionados, enquanto projectos duvidosos e não o professor Laurindo Vieira... No domínio das pescas, um longevo contrato espúrio, rubricado por dirigentes complexados e assimilados, com a União Europeia, Rússia e China cedeu, a troco de migalhas para engordar as suas contas privadas, os nossos mares, para a pesca do que temos de melhor, contra o desemprego de milhares de pescadores artesanais autóctones que tinham cuidado na preservação das espécies marítimas. O MPLA, através do seu programa económico, “assassinou” e destruiu de forma premeditada e com dolo o parque industrial (transformadas em armazéns de produtos importados), as fazendas, as cooperativas e grémios agro-pecuários do país, para não enfrentar reivindicações laborais de operários e camponeses. Foi e é a implantação da disciplina da “burralização”, aliada às dificuldades de acesso à educação, pelas classes pobres.

No domínio da indústria de transformação, o executivo, desde 2017, vem promovendo, através de financiamento público, com apoio da BODIVA, a descapitalização dos angolanos, criando leis, para benefício dos especuladores estrangeiros e a venda de empreendimentos do Estado, ao desbarato, transformando as fábricas em nacionais (pelo registo cartorial), mas de propriedade estrangeira, cujo projecto e propósito é produzir, mais para o exterior que o interior. E, aqui, não é fácil ver, quem é o cartel, que tem o domínio da produção, todos ou maioritariamente, fundamentalistas, que controlam o retalho.

Basta ver quem são os detentores da maioria das fábricas vendidas na Zona Económica Especial, que de especial, apenas tem a sua colocação fora do controlo e domínio dos angolanos.

É uma autêntica vergonha! A ausência de verdadeira política industrial e de promoção de indústrias angolanos, comprometidos, com o desenvolvimento do país e criação de marcas próprias, por parte deste executivo, alavanca o seu complexo de cor ou racismo incubado.

Se não gostam de ver a maioria autóctone (preta), não do regime, com riqueza, ao menos lembrem-se de ser Angola um mosaico multirracial indestrutível, todos de pleno direito. Poderiam, então, no complexo, promover, por exemplo, a realização de um colóquio internacional com as minorias de Angola, no exterior ou mais ousadamente, promover o I Colóquio Internacional dos Brancos e Mulatos de Angola no Exterior, para com o seu conhecimento, capacidade de angariar financiamento, regressarem ao país, sendo-lhes concedidas as mesmas facilidades, que aos brancos estrangeiros especuladores, para investirem, com carácter perpétuo, tratando melhor os seus conterrâneos, nas terras de origem. Se é uma questão de cor, aqui está uma solução, com base no nosso mosaico multirracial do país.

Mas de uma coisa podemos estar certos, a mórbida política económica e financeira do Titular do Poder Executivo é uma autêntica bomba relógio, com controlo remoto, nas mãos de desconhecidos, capaz de ser detonada na imprevisibilidade do tempo, com eventual recurso a seguidores do mercenário francês, Bob Denard ou dos russos do Grupo Wagner... A contínua infantilização dos órgãos dirigentes do MPLA: comité central, bureau político, muitas vezes com recurso a “pedofilia ideológica”, a covardia dos seus dirigentes históricos não abona a favor da longevidade de um partido, que ao sair do poder se extinguirá de forma natural ou judicial, tal é o passivo. A única forma de o trazer para a legalidade é uma verdadeira revolução interna, que seja capaz de resgatar as linhas fundantes, dos seus fundadores assentes numa visão de esquerda e economia socializante, onde os angolanos devem ter o domínio do controlo da economia, primária, média da economia e na alta, partilhar em sociedades mistas com verdadeiros investidores estrangeiros. Se continuarem a trilhar por caminho contrário e na lógica política de ser bastante inundar de mordomias as chefias das Forças Armadas, Segurança e Polícia, para manterem o poder, poderão colher, amanhã, os mesmos espinhos, que hoje dão aos povos. Os chefes militares e policiais “pançudos” não correm, não lutam e, na hora da mudança, poderão, tal como ontem, pelo tacho, trairam, José Eduardo dos Santos, poderão repetir a dose com João Lourenço, tendo ciência da força do tsunami e ventos de mudança! A história, tem exemplos a mão de semear, nas margens das nossas fronteiras, Mobutu, Kabila, Nino Vieira, Jacob Zuma, Mugabe e, na história mundial, Júlio César (império romano), Mussolini (Itália), Stalini (Rússia), Franco (Espanha), Salazar (Portugal), Pinochet (Chile), etc...

É preciso que os angolanos, em todo o país e mundo, diante deste dilema, se unam, com coragem, espírito patriótico e nacionalista, a partir de 2024, para travar a invasão de fundamentalistas e máfias internacionais e o controlo, que detêm outorgado pelo Executivo, de zonas fronteiriças, terrestres, marítimas e aéreas (vários aeródromos, no leste, norte e sul), logo dominando a soberania territorial, alimentar, comercial, imobiliária e financeira.