“INSULTO E VERGONH
OSindicato Nacional dos Professores (Sinprof) Angolanos considerou “um insulto” o anunciado aumento salarial da função pública de 5%, que vê como uma “manobra de distracção” que visa desmobilizar uma greve geral que está a ser preparada. Será que para o Sindicato “insulto” significa “ofensa feita acintosamente com insolência e desprezo”? Se é isso que significa, qualquer cidadão angolano que não pertença à casta dirigente do MPLA estará solidário com o Sinprof.
Admar Ginguma, secretário-geral do Sinprof, diz: “Ouvimos todos no dia 17. 01.24, a ministra (da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social) Teresa Dias a anunciar o ajuste dos salários da função pública na ordem dos 5%. (…) Este anúncio feito pelo Governo não passa de uma manobra de distracção, porque o Governo sabe que há uma greve geral à vista a ser preparada pelas centrais sindicais”.
O dirigente sindical, que reagia ao anúncio do Governo sobre o aumento do salário base da função pública já a partir deste mês de Janeiro, entende que o valor anunciado é um “insulto e uma vergonha, porque não servirá para nada” para os trabalhadores da função pública. Para o responsável do Sinprof, o anúncio das autoridades contraria a pretensão das três centrais sindicais angolanas, nomeadamente a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores de Angola – Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical, que exigem um salário mínimo na ordem dos 250 mil kwanzas (276 euros).
Admar Ginguma recorda que a CGSILA, onde o Sinprof está filiado, a UNTA-CS e a Força Sindical, que perspectivam uma greve geral na função pública para finais de Janeiro, exigiram, em sede de negociação com o Governo, um reajuste na ordem dos 250% e não de 5%, conforme anunciado. “Esperávamos que fossemos chamados para apresentar a contraproposta, mas o que o Governo fez foi fazer aquele anúncio” no mesmo dia em que os sindicatos enviaram “um ofício ao Governo a dar nota que estávamos disponíveis a voltar à mesa de negociações”, realçou.
Assegurou ainda que as centrais sindicais continuam a mobilizar os funcionários públicos para a greve geral: “Para nós o mês de Janeiro é decisivo para o governo nos apresentar uma contraproposta não obstante ter apresentado aquele anúncio”, rematou.
A CGSILA, UNTA-CS e a Força Sindical remeteram, em Setembro de 2023, um memorando ao Presidente da República, general João Lourenço, e com cópia ao Presidente do MPLA e ao Titular do Poder Executivo, onde “exigem” um salário mínimo nacional de 250 mil kwanzas, admitindo paralisação geral em caso de resposta insatisfatória.
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, que coordena as negociações com os sindicatos, disse, em Dezembro passado, no final de uma ronda negocial, que a proposta salarial dos sindicatos era “irrealista e completamente fora do comum”.
O Governo do MPLA aprovou, na quarta-feira, o ajuste do salário base da função pública em 5% a partir de Janeiro de 2024, no âmbito do Roteiro para a Implementação da Nova Arquitectura Remuneratória da Administração Pública (RINAR).
ANALFABETISMO DOS DONOS DO REINO NÃO É CULPA DOS PROFESSORES
Se, citando o Presidente do MPLA (general João Lourenço), “haver” necessidade, alguns professoras poderão ensinar os membros do governo, bem como outros altos dignitários do poder do MPLA, a escrever (e a falar) português, dando-lhes aulas particulares. Poderão também, citando agora a ex-ministra da Educação, Ana Paula Tuavanje Elias, assumir o “comprimissio” de escolarizar alguns.
O processo de harmonização curricular do ensino superior em Angola um dia (ainda este século, presume-se) será uma realidade em todas as províncias do país. Harmonizar significa aumentar a qualidade, significa valorizar exclusivamente a competência e banir a bajulação? O anúncio foi feito no dia 5 de Outubro de 2021, pela ministra Maria do Rosário Bragança, no acto solene de abertura do ano académico 2021-2022, presidido pelo Presidente da República, general João Lourenço.
No quadro da melhoria da formação de professores, Maria do Rosário Bragança deu a conhecer que se encontrava em fase de conclusão o primeiro ano de três cursos de mestrado em metodologias de educação nos domínios da infância, ensino primário e en
sino da língua portuguesa, e estavam a ser capacitados 66 docentes para se tornarem formadores nos institutos superiores de ciências da educação. Os estudantes destes cursos de mestrado estavam a ser formados numa universidade portuguesa parceira e iriam frequentar estágios pedagógicos em Angola, com apoio de instituições públicas.
A ministra disse ser necessário reforçar a oferta formativa nas áreas da Ciência, Tecnologia, Engenharia, Matemática e Saúde: “Continua a ser manifesta a preponderância das áreas das ciências sociais e humanas, com 53 por cento no seu todo, excluindo a das ciências da educação que contribuiu com 12 por cento das vagas, o que é insuficiente para os desafios da formação de educadores de infância e dos professores do ensino primário e secundário”.
Se calhar não seria mau dizer que, cada vez mais, são necessárias e urgentes acções de formação frequentes para todos os membros do governo, evitando assim que – entre uma enciclopédia de casos de manifesta incompetência – confundam o corredor de fundo com o fundo do corredor e nem saibam conjugar o verbo Haver. Recordam-se de um despacho presidencial que indicava que Angola iria contratar expatriados cubanos para instituições de ensino superior públicas, de forma a “suprir a falta de especialistas com conhecimento e experiência necessária”?
Foi um verdadeiro ovo de João Lourenço, versão do MPLA para ovo de Colombo. Boa! Quem melhor do que professores cubanos para diplomar quem tem de se descalçar para contar até 12? Segundo o documento, a contratação foi justificada “em virtude da urgência em garantir o seu normal funcionamento” no “decurso do ano académico 2018”. O despacho assinado pelo Presidente da República, general João Lourenço, autorizava o lançamento do procedimento de contratação simplificada para a assinatura “de dois contratos de aquisição de serviço docente de especialistas de nacionalidade cubana”, para ministrarem aulas em universidades públicas. Em Outubro de 2017 foi noticiado que Angola previa gastar quase 55 milhões de euros com a contratação de professores cubanos para leccionarem no ensino superior público do país no ano académico de 2017.