(MAIS UM) GOLPE MILITAR À VISTA NA GUINÉ-BISSAU

O director do Programa Africano do Instituto Real de Estudos Internacionais britânico considera que há o risco de um novo golpe militar na Guiné-bissau, organizado por facções desonestas do exército.

Alex Vines, que em declarações à Lusa perspectivou os principais temas em destaque para a Guiné-bissau em 2024, diz que “há o risco de um novo golpe militar liderado por facções desonestas do exército em Bissau, especialmente após a insegurança do final de Novembro em Bissau e a suspensão do parlamento”.

“O Governo de Umaro Sissoco Embaló parece tornar-se cada vez mais autoritário e o congelamento dos postos de trabalho no sector público alimentará ainda mais o descontentamento da população em 2024”, alertou o director da Chatham House.

O Ministério do Interior e da Ordem Pública da Guiné-bissau avisou na semana passada que estão proibidas no país quaisquer manifestações ou comícios em decorrência de operações em curso de buscas e apreensões de armas de fogo.

O anúncio foi feito pelo comissário nacional da Polícia de Ordem Pública (POP), Salvador Soares, em resposta “às informações nas redes sociais” da pretensão de manifestações públicas de cidadãos para os dias seguintes, incluindo uma manifestação prevista para dia 18, organizada pela Plataforma Aliança Inclusiva (Pai-terra Ranka), que venceu as últimas eleições legislativas e cujo Governo foi demitido em Dezembro pelo chefe de Estado guineense.

O Presidente guineense evocou a existência de uma grave crise institucional, em Dezembro passado, para dissolver o Parlamento e demitir o Governo que tinha sido eleito em Junho de 2023, o que mergulhou o país novamente em instabilidade.

Os guineenses merecem melhores políticos e militares do que aqueles que têm? Isso merecem. Mas o que é que isso importa? Do ponto de vista da comunidade internacional em geral, da CPLP e de Portugal em particular, ainda não morreram guineenses suficientes para soar o alarme.

Há mais de onze anos que Francisco Fadul dizia que, face ao que considerava ser o estado em que se encontrava a Guiné-bissau, as Nações Unidas deveriam assegurar a governação do país, instituindo um protectorado pelo período mínimo de 10 anos, “para que não haja recidivas, não haja retrocessos como aconteceu em Timor”.

Admitindo por mera discussão académica que a ONU ia nisso, não se correria o risco de o protectorado ser invalidado (lembram-se de Cabinda e do Tratado de Simulambuco?) por outros superiores interesses petrolíferos e geoestratégicos da região?

“Seria no mínimo por 10 anos, promovendo eleições, depois de ter instilado os hábitos de boa governação, de fiscalização, de “accountability”, fiscalização das contas públicas. Garantir o Estado de Direito, ao fim ao cabo”, explicava Francisco Fadul como que esquecendo como está a o mundo, para já não falar da CPLP e de Portugal.

Como primeira medida, Francisco Fadul defendia “o envio de uma força multinacional, de intervenção que garantisse a isenção e a exemplaridade das eleições e que, enfim, estivesse lá também para fazer vigilância daquilo que é protegido pela Carta da ONU, que é a democracia e os Direitos Humanos”. Se calhar, para além de ser um claro e inequívoco atestado de menoridade aos políticos e militares guineenses, a tese de Francisco Fadul era igualmente um atestado de criminosa passividade à CPLP e a Portugal. Francisco Fadul justificava o envio de uma força militar com o “princípio do dever de intervenção e esquecendo o princípio caduco da não ingerência em assuntos internos, que cai perante os prejuízos à democracia e aos Direitos Humanos”.

Cai? Só se fosse neste caso e por especial deferência. É que, como África é um bom exemplo, democracia e Direitos Humanos não são coisas que preocupem a ONU. Recorde-se que Francisco Fadul acusou então o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e Zamora Induta de terem feito “um conluio” para eliminar o Presidente “Nino” Vieira e o general Tagmé Na Waié.

E se Francisco Fadul dizia o que dizia, Kumba Ialá também afirmava que “o senhor primeiro-ministro vai ter de explicar ao povo da Guiné-bissau quem matou Hélder Proença, Baciro Dabó, Tagmé Na Waié e o general João Bernardo Nino Vieira. Catorze pessoas que morreram durante o seu mandato”.

A democracia exportada para África tem destas coisas. Ou se é favor de quem está no poder ou, é claro, vai-se para a choldra. Ou se é a favor ou choca-se com uma bala perdida. Ao que parece, tanto os políticos guineenses como os donos do poder na comunidade internacional (CPLP, Portugal e similares) continuam pouco ou nada preocupados com o facto de os pobres guineenses (a esmagadora maioria) só conhecerem uma forma de deixarem de o ser. E essa forma é usar, não uma enxada, uma colher de pedreiro ou um computador, mas antes uma AK47. E enquanto assim for… É que dois em cada três guineenses vivem na pobreza absoluta e uma em cada quatro crianças morre antes dos cinco anos de idade.