IROS JOGA O MPLA?

papel de principal parceiro do continente africano.

De acordo com um artigo da agência France-presse, o destaque da crescente presença da Rússia em África surgiu no dia 30 de Julho de 2018, com o assassinato de três jornalistas russos na República Centro-africana, que investigavam a presença do grupo militar (mercenários) Wagner no país. Segundo o artigo, de Janeiro a Agosto de 2018, a Rússia terá enviado cinco oficiais militares e 170 instrutores civis – que alguns especialistas acreditam ser mercenários do grupo Wagner -, entregado armas ao exército nacional após uma isenção ao embargo da Organização das Nações Unidas (ONU) e assegurado a segurança do Presidente centro-africano, Faustin-archange Touadéra, cujo conselheiro de segurança era (claro!) de nacionalidade russa. A entrega de armas aos Camarões para a luta contra o grupo ‘jihadista’ Boko Haram, as parcerias militares com a República Democrática do Congo (RD Congo), Burkina

Faso, Uganda e Angola, as cooperações num programa de energia nuclear civil com o Sudão, na indústria mineira no Zimbabué ou no alumínio da Guiné, representam algumas das iniciativas de Moscovo nos últimos anos.

A Rússia tem também diversificado as suas parcerias africanas, expandindo as relações para além das nações com quem tem ligações históricas – como Argélia, Marrocos, Egipto e África do Sul – e procurou aliados na África subsaariana, onde estava “virtualmente ausente”, lê-se no artigo. “África continua a ser uma das últimas prioridades na política externa da Rússia, mas a sua importância tem vindo a crescer”, de acordo com o historiador Dmitry Bondarenko, membro da Academia Russa de Ciências.

A URSS manteve, durante décadas, uma presença activa no continente. Agora, com outro nome, mantêm-se os objectivos: sacar o máximo e perder o mínimo. Um bom negócio, desde logo porque a carne para canhão é negra e as riquezas africanas são inesgotáveis. A medida representava uma das armas na guerra ideológica contra o Ocidente, apoiando os movimentos de libertação africanos e, após a descolonização, enviava milhares de conselheiros militares, combatentes e material bélico para esses territórios.

Com a desintegração da URSS, as dificuldades económicas e as lutas internas na Rússia durante os anos 1990, Moscovo abandonou as suas posições em África.

Face à falta de fundos, aumentou o número de embaixadas e consulados a encerrar, diminuíram o número de programas e as relações atenuaram.

Foi apenas no novo milénio que o Kremlin começou a reavivar as suas antigas redes e regressou gradualmente a África, procurando novos parceiros à medida que a ideologia era substituída por contratos e pela venda de armas. E, também, à medida em que os “velhos” comunistas (caso do MPLA) se rendiam às benesses do capitalismo, selvagem ou não.

Em 2006, o Presidente russo, Vladimir Putin, viajou até à Argélia, África do Sul e Marrocos para assinar contratos, algo que o seu sucessor, Dmitri Medvedev, estendeu a outros países – Egipto, Angola, Namíbia e Nigéria -, três anos mais tarde. Em Março de 2018, o chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, visitou cinco países africanos.

Se a Rússia encontrar interesse económico, permite aos países africanos “ter mais um parceiro, o que significa outro canal de investimentos e desen

volvimento, e o apoio de um país poderoso no cenário internacional”, declarou o analista russo e antigo embaixador em vários países africanos, Evgeni Korendiassov, citado pela AFP. A Rússia, que não tem um passado colonial em África, espera apresentar-se como uma alternativa para os países africanos face aos europeus, norte-americanos e chineses.

A AFP considera a República Centro-africana um “excelente exemplo”, dado que este país nunca esteve perto da URSS durante a Guerra Fria e voltouse para a Rússia para fortalecer as suas forças militares, com dificuldades em enfrentar os grupos armados. “Desde 2014 e da anexação da Crimeia, a Rússia tem confrontado o Ocidente e declarado abertamente a sua vontade de se tornar novamente uma potência mundial. Não pode, portanto, ignorar uma região”, apontou Bondarenko. Segundo ele, Moscovo está interessado em África não por razões económicas, mas para “um avanço político”. “Anteriormente, os países com quem o Ocidente não queria cooperar, como o Sudão ou o Zimbabué, só podiam recorrer à China. A Rússia passou a ser uma alternativa tangível”, acentuou, antes de concluir que “este não era o caso antes, e isso pode mudar significativamente a ordem geopolítica do continente”. tinha razão nesta matéria da Rússia/ucrânia, tal como viria a reconhecer João Lourenço. Na altura, o embaixador norte-americano em Luanda, Tulinabo Salama Mushingi, afirmou que a posição assumida por Angola (MPLA) de não-condenação da invasão russa da Ucrânia não afectaria a relação com os Estados Unidos, garantindo que os dois países iriam “continuar a trabalhar juntos”. Angola, disse Tulinabo Salama Mushingi, é uma das quatro parcerias estratégicas dos EUA em África e irá prosseguir dessa forma. “Para nós, um voto sobre este assunto não afecta a nossa relação, vamos continuar a trabalhar juntos”, afirmou.

Depois, Angola absteve-se na votação da Assembleia Geral da ONU que condenou a invasão da Ucrânia pela Federação Russa com 145 países a favor e cinco contra. No total, 35 países abstiveram-se, incluindo 17 africanos. Ao abster-se de condenar o agressor, ao contrário da UNITA, o MPLA assumiu a condenação do agredido. Só seria preocupante se Angola não fosse uma sólida democracia como é a Rússia, a Eritreia ou a Coreia do Norte… “Sobre esta questão, todos nós podemos concordar com os factos quanto ao que aconteceu nesta região: um país atacou o outro, um país está a bombardear outro e a destruir o seu modo de vida. São factos. Mas quando chegamos ao momento do voto, cada país tem direito de decidir como votar. O que é claro é que a maioria dos países do mundo votaram a favor desta resolução e só cinco votaram contra, mas não vale a pena passar muito tempo a discutir como votou cada país”, sublinhou o diplomata norte-americano. Tulinabo Salama Mishingi adiantou que o assunto tinha sido falado com a contraparte angolana: “Nós explicámos a nossa posição e Angola explicou a sua, é isso que fazemos. No que concordamos, vamos avançar; quando não concordamos vamos esperar e continuar a discutir”. Previa-se que até que o mundo livre conseguisse “transformar” Vladimir Putin de bestial em besta, o MPLA continuaria a considerá-lo bestial. Entretanto, João Lourenço percebeu que Putin estava muito perto de ser considerado uma besta e que, nessa qualidade, não poderia superar o valor da Oferta Pública de Compra (OPC) oferecido pelos EUA em relação a Angola.

OMPLA, no poder em Angola desde 1975, acusou quinta-feira a UNITA de “oposição recauchutada”, que usa o Parlamento como palco de activismo político em busca de seguidores nas redes sociais, através de “disseminação de inverdades e de discursos enganadores”. O novo soba da Inspecção Geral da Administração do Estado, João Pinto, não diria melhor. Nem mesmo o próprio Presidente do MPLA, general João Lourenço.

O líder do grupo parlamentar do MPLA, Virgílio Fontes Pereira, seguindo as ordens superiores do seu presidente, diz que, “lamentavelmente, a Assembleia Nacional de Angola tem sido transformada num palco de activismo político irresponsável, as discussões dos projectos e propostas de lei são usadas como oportunidades para o insulto, para desconsideração e para o desrespeito”.

De acordo com o funcionário do MPLA, que apresentava a declaração política do seu partido na reunião plenária de quinta-feira, as reuniões plenárias têm servido para a “radicalização” do discurso, como expediente mais rápido para a promoção nas hostes partidárias.

A transmissão televisiva das sessões “é aproveitada para exacerbar a desconsideração e a banalização das instituições numa atitude populista. Temos assistido por parte da oposição recauchutada a uma visão distorcida da realidade e desprovida de soluções para o país”, acusou Virgílio Fontes Pereira. Dirigindo-se à UNITA, o maior partido na oposição que o MPLA ainda permite, o líder parlamentar do MPLA disse que este partido “se abstém de fazer uma oposição responsável e de ficar na história como partícipe da construção da nova Angola”. “Prefere continuar a apresentar espectáculo e a fazer entretenimento na vã tentativa de captar mais seguidores nas redes sociais, através de disseminação de inverdades e de discursos enganadores com intuito de instrumentalizar a juventude, mas o povo angolano conhece o lado certo da história”, observou Virgílio Fontes Pereira, só faltando mesmo relembrar que o único herói oficial de Angola é o genocida responsável pelo assassinato de milhares e milhares de angolanos, nos massacres de 27 de Maio de 1977, Agostinho Neto.

Virgílio Fontes Pereira salientou, na sua intervenção, que enquanto o MPLA, “apesar dos erros que comete e assume”, trabalha “incansavelmente” para o desenvolvimento de Angola (mais de 20 milhões de pobres são um dos exemplos), “a oposição recauchutada permanece presa às ideias ultrapassadas e sem soluções concretas”.

Defendeu que os deputados devem servir de exemplo de civismo para os cidadãos, apontando para a necessidade de todos os deputados decidirem se querem continuar o processo de construção e consolidação de algo que Angola não é, uma democracia e um Estado de direito.

Para o grupo parlamentar o MPLA, a Assembleia Nacional ocupa e desempenha um papel fundamental e insubstituível para o aprofundamento da democracia para o desenvolvimento e a manutenção do diálogo, da concórdia e da paz social.

O funcionário do MPLA assegurou também que o seu partido “mantém as energias” para continuar a dialogar com todos os políticos e com todas as forças vivas da nação “para encontrar soluções colectivas para os problemas reais do nosso povo”.

“Este foi sempre e continuará a ser o foco do nosso glorioso MPLA”, sustentou Virgílio Fontes Pereira, considerando que os desafios do país, nos domínios da saúde, emprego, educação e desenvolvimento, devem contar com a participação de todos.

Em relação às autarquias, cuja última lei do pacote autárquico está por aprovar, Virgílio Fontes Pereira disse que o grupo parlamentar do MPLA assumirá as suas responsabilidades neste processo.

Virgílio Fontes Pereira acusou ainda a UNITA de ter protagonizado um “Carnaval fora de época, num cocktail de arrogância”, com a sua iniciativa de acusação e destituição do Pres

idente angolano, general João Lourenço, iniciativa “chumbada” pelo MPLA.

Segurança Nacional com normas “violadoras” dos direitos

Enquanto Virgílio Fontes Pereira, como habitualmente, se deleitava com o orgasmo que patenteou, a UNITA considerou “perigosa” a Lei de Segurança Nacional, por conter medidas e formas de actuação “violadoras” de direitos, liberdades e garantias fundamentais, e que Angola vive um ambiente de “degradação das instituições”. O presidente do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, disse na Assembleia Nacional que a proposta de Lei, iniciativa do Presidente do MPLA, general João Lourenço, em discussão na sessão, “é perigosa”, no contexto histórico de Angola, por propor alterações estruturais profundas ao conceito e ao sistema de segurança nacional.

Liberty Chiyaka questionou se é “moral e eticamente aceitável e legalmente atendível” que o Presidente da República, que define a orientação geral da política da administração civil e militar e a estratégia de segurança e defesa nacional, seja, simultaneamente, presidente de um partido Político. “Como garantir e assegurar o carácter apartidário, republicano de isenção e imparcialidade dos órgãos de defesa e segurança quando o Comandante-em-chefe é presidente de um partido político?”, questionou, referindo-se ao Presidente angolano, João Lourenço, que é também presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder desde 1975. “Quando está a cumprir o seu último mandato, e na vigência de um processo de destituição por violação grave da Constituição e da lei, são propostas medidas e formas de actuação violadoras de direitos, liberdades e garantias fundamentais”, disse Liberty Chiyaka, voltando a referir a iniciativa de acusação e destituição do Presidente angolano, proposta pela UNITA, por entender que houve um desvio do sistema de governo estabelecido pela Constituição.

Na sua declaração política na primeira sessão plenária de 2024, o líder do grupo parlamentar da UNITA abordou outras questões, afirmando que Angola vive um ambiente de degradação das instituições e empobrecimento das pessoas, das famílias e das empresas. “Nunca, como hoje, o país viveu tanta fome, tanta miséria, tanta insegurança, tanta corrupção, tanta impunidade, tanta perseguição aos adversários políticos e tanto desespero”, afirmou. Considerou também que há mais injustiça e desigualdades, menos educação e saúde, mais dívida pública e mais fome para a maioria do povo. “Temos menos liberdade de imprensa e de expressão, temos mais desemprego, mais Estado-partidário e menos cidadania, temos mais propaganda institucional, mais assimetrias regionais, mais pobreza e miséria, mais autoritarismo e menos democracia” apontou.

Liberty Chiyaka voltou a defender a necessidade da institucionalização das autarquias em Angola, referindo que sem descentralização política “não há proximidade de serviços” e sem autarquias “não há eficácia na acção da governação local”, criticando a iniciativa do Governo do MPLA sobre a nova Divisão Política e Administrativa (DPA).

A DPA “vem agora em socorro da decisão do partido do regime fazer a manutenção do poder a qualquer custo”, referiu o líder parlamentar da UNITA, afirmando que quem nega realizar as autarquias em 164 municípios e “quer impor o gradualismo com 164 municípios, certamente, não está a ser sério ao pretender aumentar para 325 municípios”. “Trata-se de uma tentativa desesperada de efectuar um golpe perigoso contra a soberania dos angolanos, uma negação do direito de escolha. Uma tentativa de tornar reféns todos aqueles a quem o partido de regime quer negar a cidadania e o direito de escolherem os seus governantes locais”, sustentou.

Centrais sindicais angolanas anunciaram uma greve geral na função pública para Março, considerando que o Governo “fez ouvidos de mercador” e “menosprezou” a proposta de aumento salarial. Por outras palavras, nada novo. O MPLA é Angola e Angola é do MPLA, garante o… MPLA.

O secretário-geral da Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), Francisco Jacinto, diz que “a greve será no mês de Março, reservamos o mês de Fevereiro para todos os actos preparatórios, porque a nossa greve terá de sair muito organizada, com a maior abrangência possível, esperamos uma adesão a 100% da greve em Março”. Falando em conferência de imprensa, em Luanda, o líder da CGSILA deu conta que a decisão surge por falta de consensos com o Executivo angolano, referindo que o caderno reivindicativo remetido ao Presidente angolano, general João Lourenço (igualmente Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo), em 5 de Setembro de 2023, “foi ignorado pelas autoridades”.

A greve geral na função pública é uma decisão da CGSILA, da União Nacional dos Trabalhadores de Angola – Confederação Sindical (UNTA-CS) e da Força Sindical. Francisco Jacinto lamenta a posição do Executivo do MPLA (partido há 48 anos no Poder) que terá “ignorado”, frisou, as suas reivindicações, apresentadas em Setembro, antes mesmo da aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2024, em Dezembro.

“O que gostaríamos de ver é que com o caderno reivindicativo já na posse do Executivo fosse atendida já a nossa reclamação, mas o que presumimos é que houve uma ignorância total, o Executivo fez ouvidos de mercador, não quis ouvir, menosprezou a classe trabalhadora com aquela reivindicação em sua posse”, apontou.

A CGSILA, UNTA-CS e a Força Sindical remeteram, em 5 Setembro de 2023, um memorando ao Presidente João Lourenço onde “exigem” um

salário mínimo nacional de 250 mil kwanzas (276 euros), admitindo paralisação geral em caso de resposta insatisfatória. A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, que (supostamente) coordena as negociações com os sindicatos, disse, em Dezembro passado, no final de uma ronda negocial, que a proposta salarial dos sindicatos era “irrealista e completamente fora do comum”. O secretário-geral da CGSILA avançou, por outro lado, que os actos preparatórios para a greve geral tiveram início em Outubro e que as assembleias-gerais em 17 províncias angolanas, para a declaração da greve local, têm início em 15 de Fevereiro próximo.

“A última assembleia-geral será na província de Luanda, nos primeiros dias de Março, e aí anunciaremos a greve geral nacional”, assegurou. Francisco Jacinto desvalorizou ainda o ajuste do salário base da função pública em 5%, já a partir deste mês de Janeiro, considerando que este ajuste não entra no processo reivindicativo das centrais sindicais. “Porque os 5% não nos dizem respeito e para nós trabalhadores não tem qualquer efeito”, rematou o sindicalista. Em Maio de 2022, as centrais sindicais angolanas alertaram o Presidente da República, o

Presidente do MPLA e o Titular do Poder Executivo para a “precariedade” do poder de compra dos salários e defenderam um aumento do salário mínimo nacional, mais concertação social, além de enaltecerem “a abertura” de João Lourenço. Recordam-se? Mostrando ser um excelente toureiro, o mestre deu-lhes uma “Verónica” e eles regressaram, felizes, aos “curros”.

As posições constavam de um memorando que foi entregue em 4 de Maio de 202 pelos secretários-gerais da Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), Francisco Jacinto, da União Nacional dos Trabalhadores

Angolanos – Confederação Sindical (UNTA-CS), José Laurindo, e da Força Sindical, Cleófas Venâncio.

A necessidade de mais concertação social, sobretudo nos sectores da saúde e educação, a precariedade do poder de compra dos salários e o aumento do salário mínimo nacional, plasmados no memorando, nortearam a conversa entre o triunvirato que manda no país (João Lourenço, João Lourenço e João Lourenço) e os líderes sindicais. Francisco Jacinto, secretário-geral da CGSILA, saudou, à saída da audiência, que decorreu no Palácio Presidencial à Cidade Alta, em Luanda, a abertura de João Lourenço ao diálogo assinalando o momento como “um bom sinal”.

“Hoje é a segunda vez que somos recebidos e nós estamos agradecidos e é sinal de facto de abertura e nós, por isso hoje sendo a segunda vez que nos recebe, não deixamos de realçar a sua importância e a sua relevância”, disse em declarações aos jornalistas. Segundo o responsável sindical, durante o encontro, os sindicatos, “enquanto defensores da classe trabalhadora”, colocaram as preocupações e o Presidente da República “garantiu, na medida do possível, orientar e fazer aquilo que é possível para resolvê-las”.