DE PARA O MUNDO VER
direito à educação e o direito na educação. Por outra, devemos apostar na construção de escolas funcionais, ou seja, escolas que nos possibilitam a construção do homem angolano previsto na lei de bases do sistema de educação e ensino, na agenda 2030 e na agenda 2063 para África”, observou o docente universitário, Gilberto Sonhi.
Para o também docente universitário e pesquisador em Ciências e Políticas da Educação, Chocolate Brás, o Dia Internacional da Educação que se assinala nesta quarta-feira, 24 de Janeiro, começa por analisar a componente do trabalho docente para defender inovação pedagógica em Angola como primeiro passo para que aconteça o funcionamento de qualquer reforma educacional. “A institucionalização do trabalho docente se confunde com o início da história da educação, pelo que há que se prestar sempre atenção sobre o trabalho docente. E neste sentido, Angola precisa avançar num nível em que haja percepção da valorização do professor. Não se pode dissociar a melhoria da qualidade do ensino da melhoria da qualidade de vida do professor ou do profissional da educação. É necessário garantir que os professores tenham a garantia de melhores condições de vida, e que se valorize o professor no seu todo. Essa valorização pressupõe três indicadores fundamentais, mas primeiro, a questão da formação inicial do professor antes dele se profissionalizar em serviço, e depois a formação contínua que é aquela que é feita em serviço por meio de curso de pós-graduação ou formações contínuas”, salienta. E acrescenta: “O segundo indicador tem que ver com as condições de trabalho. Deve se garantir que os professores tenham as melhores condições de trabalho didáctico-pedagógicas e administrativas, porque não é normal que os professores continuem a passar por dificuldades para adquirir material bibliográfico para prepararem as aulas ou mesmo passarem um dia inteiro sem consumir água ou acesso a alimentação, portanto, as condições de trabalho são fundamentais para que o professor melhore. E por fim, a questão da remuneração analisada em dois pontos de vista, primeiro, o salário que deve ser o mais concorrido possível, e também dos subsídios, considerando o isolamento e os perigos da própria acção docente. Em relação a isso, é também preciso destacar os processos de gestão educacional também têm impacto sobre o trabalho docente. Gestão educacional pressupõe gestão política e processual ao nível central e local. A cada vez políticas gizadas do modelo de topo a base, o que de certa forma leva com que muitas políticas e programas não representem de facto aquilo que são as necessidades reais das escolas. Portanto, é importante que as escolas consigam ser produtoras de políticas, que se valorize os actores em contexto, nomeadamente os professores, os gestores escolares, os alunos, pais e encarregados da educação, no processo de tomada de decisão sobre políticas e programas do sector da educação”.
Alinhado na mesma visão do gestor escolar, Manuel Mbanza, e do docente universitário, Gilberto Sonhi, o pesquisador em Ciências e Políticas Públicas da Educação, Chocolate Brás, denuncia que Angola é dos poucos países no mundo que em 48 anos de Independência ainda não tem criada pelo Governo uma Política de Infra-estruturas Escolares.
“Não se sabe em Angola, definir de facto que condições uma estrutura física deve ter para que seja uma escola. Continuamos a reduzir o conceito de escola a ideia de salas de aula, e com isso, vamos tendo mais escolas sem balneários funcionais, escolas sem ginásios desportivos, escolas sem bibliotecas, escolas sem pátio, portanto, tudo isso, tem que ver com essa falta de uma lei de infra-estruturas escolares. A esse nível é também importante dizer que a própria escola joga um papel muito grande sobre a acção dos alunos”, diz Chocolate Brás.
O pesquisador em Ciências e Políticas da Educação e docente universitário, Chocolate Brás, a pesar de muito ainda estar por se fazer e melhorar no sector em Angola, reconhece que houve “alguns avanços do ponto de vista da garantia do acesso a educação, não obstante termos uma média de crianças fora do sistema de ensino, em ronda de dois milhões de crianças. É um assunto que de facto demanda alguma intervenção urgente, e também o facto de termos pessoas na gestão das escolas ainda não muito bem preparadas, porquanto em muitos casos, o cargo de Director escolar ainda é encarado como uma espécie de recompensa entre militantes partidário. É necessário, de facto, profissionalizar a gestão escolar, seja através da eleição do gestor escolar, pelos seus pares nas escolas e pela garantia da formação específica para quem vai exercer o cargo”.
O pesquisador em Ciências e Políticas da Educação denuncia ainda a existência de professores em salas de aula “sem formação pedagógica, científica, humanista e hermenêutica para actuar como professor, e como tal, tendem a pôr em causa essa nobre missão cujo objectivo é educar e instruir as novas gerações”, concluiu.