GAL 34, ANGOLA… 121
no âmbito da “Operação Influencer”, e conclui: “Após anos de atraso, uma regulamentação mais rigorosa em matéria de ´lobbying´ deve ser uma prioridade”.
O índice não faz muitas referências a Portugal, que se manteve numa posição idêntica na lista, 61 pontos contra 62 no ano passado, numa escala de 0 a 100. A média da região
Europa ocidental/união Europeia situou-se nos 65 pontos (64 apenas União Europeia). Numa lista em que a Dinamarca e a Finlândia são os países com melhor classificação,
Portugal fica atrás de outros países como França, Áustria, Chile, Cabo Verde e Lituânia, mas com melhor classificação do que a Espanha, Itália ou Grécia.
No quadro dos países aparece na posição 34 (33 no ano passado). O CPI mostra que em termos gerais a maioria dos países fez poucos ou nenhuns progressos no combate à corrupção no sector público. Por 12 anos consecutivos, a média global do CPI manteve-se nos 43 pontos, “e mais de dois terços dos países registaram uma pontuação inferior a 50%, o que indica a existência de graves problemas de corrupção”, diz um comunicado da Transparência Internacional, uma organização anticorrupção com sede em Berlim. No documento, a TI nota que os países com as pontuações mais baixas no CPI são também os que têm pontuações mais baixas no Índice do Estado de Direito, da organização “Projecto Justiça Mundial” (uma organização independente que trabalha para promover o estado de direito), e acrescenta que o mundo está a registar um declínio no funcionamento dos sistemas de justiça, havendo uma ligação entre o acesso à justiça e a corrupção.
No CPI, a Somália, a Venezuela, a Síria, o Sudão do Sul e o Iémen (16) ocupam as posições mais baixas, todos países afectados por crises prolongadas e conflitos armados.
No Índice do Estado de Direito de 2023, Portugal teve uma pontuação de 0.68 (sendo que 1 é a mais forte adesão ao estado de direito e 0 a pior classificação), e desceu um lugar em relação ao ano anterior. Recebeu melhor classificação nos factores “restrições aos poderes do Governo” e “Direitos Fundamentais”, e pior na “Justiça penal”.
Cabo Verde é o segundo país menos corrupto da África subsaariana, e o 31.º entre os 180 Estados e territórios considerados, no relatório da Transparência Internacional.
A edição deste ano do Índice de Percepção da Corrupção mostra que Cabo Verde obteve 64 pontos numa escala que vai dos zero (percepcionado como muito corrupto) aos 100 (muito transparente).
No relatório destaca-se que Cabo Verde aprovou recentemente uma lei que cria uma plataforma electrónica para os operadores judiciários, “a fim de reduzir atrasos e processos pendentes”.
A tendência nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de seis pontos, e considerando os últimos 11 anos, a melhoria foi de quatro pontos.