SOCIEDADE CIVIL NO LUBANGO SAI ÀS RUAS EM MANIFESTAÇÃO
Asociedade civil da província da Huíla, em colaboração com as comissões de moradores dos bairros Eiva e Mutundo, saem às ruas da cidade do Lubango neste sábado, 3 de Fevereiro, para manifestar contra a falta de energia eléctrica e água potável nos referidos bairros. Os manifestantes que se vão concentrar no jardim da Sé Catedral a partir das 11h00 deste sábado, pretendem exigir o fornecimento de energia eléctrica e água potável nos bairros Eiva e Mutundo, no município do Lubango, província da Huíla.
A manifestação é da iniciativa da sociedade civil da província da Huíla em colaboração com as comissões de moradores dos referidos bairros que depois de não verem respondidas as reclamações desde o dia 2 de Setembro de 2023 a quando da primeira manifestação voltam as ruas pelas mesmas razões, segundo eles, já do conhecimento do Governo Provincial e do Presidente da República, João Lourenço. “Os nossos irmãos que vivem nestes Bairros, estão a passar dificuldades inimagináveis, estão a viver como se não fossem humanos, o Governo Angolano sob liderança do senhor João Lourenço tem conhecimento disso, mas infelizmente até agora nada fez para livrá-los desse sofrimento”, disseram membros da organização da manifestação ao Folha 8 ao acrescentar que desde o ano passado vêem solicitando ao Governo Provincial e Central “para que pudessem fazer alguma coisa, para que colocassem energia e água, mas infelizmente o governo Angolano sob liderança de João Lourenço não tem feito mais nada para além de promessas”. Ao Folha 8 os membros da sociedade civil que preferem anonimato denunciaram ainda que têm sido humilhados por “alguns dirigentes do governo provincial quando exigem os seus direitos”. Por isso, “cansados de tanta humilhação, cansados de tanto esperar por energia e água que nunca chegam, decidimos voltar a marchar depois de já termos saído às ruas no dia 2 de Setembro do ano passado, exigindo ao governo Angolano para que possa respeitar os Angolanos, para que possa responder as necessidades do povo que está a dirigir, para que saiba que está dirigir pessoas, e que estas pessoas estão com problemas que precisam ser resolvidos”, lamentaram. “Depois de 03.02 a Huíla jamais será a mesma. A nossa luta é necessária”, concluíram.
Angola importou quase 80% do combustível consumido no país no último trimestre de 2023, no valor de cerca de 1,17 mil milhões de dólares (mil milhões de euros), foi no 30.01, anunciado. A isto chama-se excelência governativa – produzir petróleo e importar gasóleo e gasolina.
A informação foi transmitida pelo director-geral do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP) angolano, Luís Fernandes, dando nota de que 66% do combustível adquirido para a comercialização corresponde ao gasóleo. A gasolina correspondeu a 23%, 7% ao fuel, 4% Jet A1 e o restante ao petróleo iluminante e betume asfáltico.
De acordo com o responsável, que apresentava o balanço das acções do IRDP no decurso dos últimos três meses de 2023, 21% dos combustíveis líquidos foram provenientes da Refinaria de Luanda, 0,3% da Cabinda Gulf Oil Company (CABGOC) e 78,7% de importação com o qual foram gastos cerca de 1,17 mil milhões de dólares.
As quantidades adquiridas neste período (1.553.386 toneladas métricas) representam um aumento de aproximadamente 56% em relação ao trimestre anterior, realçou.
Luís Fernandes deu conta igualmente que, neste período, foram armazenados 675.968 metros cúbicos.
As principais atribuições do IRDP são: Regular e fiscalizar o processo de importações; emitir parecer sobre tarifas e preços aplicáveis as actividades reguladas pelo sector; regular o relacionamento comercial entre os diferentes agentes intervenientes no sector; supervisionar a qualidade dos produtos petrolíferos comercializados em Angola; promover a concorrência de modo a melhorar a eficiência das actividades sujeitas à sua regulação; acompanhar as boas práticas internacionais de regulação do sector dos derivados e estabelecer relações com entidades reguladoras congéneres e organismos internacionais relevantes.
Angola, um dos maiores produtores de petróleo em África continua a depender da importação de combustíveis devido à falta de capacidade de refinação.
Mais uma vez a Sonangol (petrolífera do MPLA) procedeu ao lançamento de um concurso internacional simplificado, por critério material, para importação de combustíveis. Os concorrentes têm de um de Abril de 2024 a 31 de Março de 2025 para apresentar as suas propostas ao concurso.
Foram convidadas 14 empresas, dentre as quais serão seleccionadas as que vão celebrar os contratos de fornecimento de gasolina e de gasóleo, na modalidade de entrega no local. De acordo com o Governo, os vencedores actuarão em substituição das actuais empresas fornecedoras, cujos contratos terminam a 31 de Março de 2024.
Em 2017, ano em que sob o comando de José Eduardo dos Santos o general João Lourenço descobriu o caminho (terrestre, marítimo e aéreo) para o trono do reino, a Economist Intelligence Unit defendia que Angola claramente precis
ava de reduzir a sua dependência de produtos petrolíferos importados, mas admitia que mandar o crude para o estrangeiro para ser refinado pode ser dispendioso. “Angola claramente precisa de reduzir a sua dependência de produtos petrolíferos importados, mas mandar o crude para o estrangeiro para ser refinado pode ser dispendioso e, apesar de dar ao país alguma garantia de segurança, cingir-se aos preços das importações, pode ser uma estratégia economicamente mais salutar”, diziam os peritos da unidade de análise da revista britânica The Economist.
Numa nota de análise ao despacho do então ministro dos Petróleos, José Maria Botelho de Vasconcelos, com vista à contratação de uma empresa de consultoria que teria especificamente a missão de elaborar um “estudo de viabilidade técnico-económico de processamento de petróleo bruto angolano numa refinaria fora do país”, os técnicos da
Economist concordavam que todas as opções deveriam ser exploradas. Angola é um dos maiores produtores de petróleo em África, mas a capacidade de refinação nacional é (continua a ser) insuficiente, o que obriga à importação de grande parte dos produtos refinados que consome. A solução de recorrer a uma refinaria estrangeira tem sido defendida por alguns especialistas como hipótese mais acessível, face aos custos avultados de construção e manutenção de uma refinaria de raiz em Angola.
“Angola está compreensivelmente ansiosa por estudar todas as opções antes de se comprometer com projectos de construção de muitos milhares de milhões de dólares que podem vir a ser até mais caros de manter a longo prazo”, dizem, apresentando dúvidas sobre a viabilidade económica de enviar o petróleo para ser refinado no estrangeiro.
As dúvidas dos técnicos, quer sobre o envio de petróleo para ser refinado para o estrangeiro, quer sobre a capacidade para a construção de refinarias em Angola, surgiram na altura em que Angola apostava em estudar a viabilidade de refinar os cerca de 1,7 milhões de barris que bombeava diariamente, mas aprovava ao mesmo tempo um despacho viabilizando o contrato de investimento privado dos grupos Rail Standard Service e Fortland Consulting Company, ambos da Rússia, com o objectivo de construir e operar uma refinaria petroquímica na província do Namibe.
Os investidores russos pretendiam construir uma refinaria na província do Namibe, um mega projecto que previa ainda uma linha férrea a unir as centenárias linhas de Benguela e de Moçâmedes, num investimento global superior a 11 mil milhões de euros. A notícia do investimento surgia numa altura em que a construção da refinaria de Benguela fora suspensa pela Sonangol e que o Governo estava a reavaliar o projecto da refinaria no Soyo. Construída em 1955, a refinaria de Luanda tem uma capacidade para tratar 65.000 barris de petróleo por dia, operando a cerca de 70% da sua capacidade e com custos de produção superior à gasolina e gasóleo importados, segundo um relatório sobre os subsídios do Estado angolano ao preço dos combustíveis, elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2014.