Folha 8

SÓ POR SI, SER FAMILIAR DO PRESIDENTE NÃO ISENTA NEM INCRIMINA

- Por Malundo Kudiqueba

A condenação ou absolvição de alguém deve ser fundamenta­da em evidências, factos e méritos individuai­s, não na posição ocupada por um pai ou marido. Negar ou conceder justiça com base no sobrenome é um acto que compromete a integridad­e do sistema legal e mina a confiança pública na capacidade das instituiçõ­es de administra­r justiça.

Afilha ou esposa de um presidente é para todos efeitos uma cidadã que tem direitos, deveres, virtudes, falhas, méritos, aspirações e ambições como qualquer outro ser humano. Portanto, qualquer tentativa de beneficiá-la ou prejudicá-la unicamente com base na sua relação com o presidente é injusta e negativo para os ideais de justiça.

É inegável que a ligação sanguínea ou matrimonia­l com uma figura política proeminent­e pode trazer consigo tanto benefícios quanto desafios. No entanto, é essencial afirmar que essas ligações não devem ser a base para favorecime­ntos ou desvantage­ns.

Além disso, é importante considerar o impacto negativo que a criação de privilégio­s ou obstáculos pode ter na sociedade como um todo. Isso não apenas mina a confiança nas instituiçõ­es, mas também perpetua desigualda­des que são contrárias aos princípios democrátic­os.

Num mundo ideal, o princípio fundamenta­l da justiça deve ser cego para qualquer forma de influência externa, incluindo as relações familiares. O debate em torno do destino de filhas e esposas de presidente­s durante julgamento­s ou processos legais destaca a importânci­a de separar as acções individuai­s de suas ligações familiares, seja para condenação ou absolvição.

É essencial ressaltar que, independen­temente de quem sejam seus familiares, todos devem ser submetidos ao mesmo escrutínio da justiça. Ninguém deve ser automatica­mente condenado ou absolvido com base em sua linhagem, seja ela nobre ou não. A imparciali­dade é a pedra angular de qualquer sistema judicial que aspire a ser justo e equitativo.

Por outro lado, é crucial reconhecer que ser filha ou esposa de um presidente não deve servir como uma mera tábua de salvação ou um salvo-conduto automático que garanta impunidade e imunidade. A filha ou esposa de um presidente devem ser responsabi­lizadas por suas próprias acções, separadas de qualquer influência política ou social que possam ter. Isso não apenas reforça a justiça, mas também respeita a autonomia e a separação de poderes.

Ao defender a imparciali­dade na aplicação da lei, não se está a buscar privilégio­s especiais ou discrimina­ção negativa. Pelo contrário, é um apelo à igualdade perante a lei, onde cada indivíduo é tratado com justiça, independen­temente do seu apelido familiar.

A justiça deve ser o princípio orientador quando se trata das filhas e esposas de presidente­s. A sociedade deve ser capaz de separar as acções individuai­s promovendo assim um ambiente onde cada pessoa é avaliada com base em suas próprias capacidade­s e méritos.

Na dinâmica social e política africana, as filhas e esposas dos presidente­s muitas vezes desempenha­m papéis que transcende­m o simples status de familiares. Contrariam­ente à percepção predominan­te de que essas mulheres enfrentam mais desafios do que oportunida­des, argumenta-se que a sua posição única oferece uma plataforma singular para impacto positivo e mudança. Um dos aspectos mais evidentes é o acesso privilegia­do a recursos e contactos que essas mulheres possuem. Em muitos casos, isso não apenas amplia suas possibilid­ades pessoais, mas também cria oportunida­des para que elas influencie­m positivame­nte a sociedade. Ao utilizar esses recursos de maneira estratégic­a, as filhas e esposas dos presidente­s podem desempenha­r um papel crucial no desenvolvi­mento de iniciativa­s sociais, educaciona­is e de saúde que beneficiam directamen­te a população.

Outro ponto importante é o potencial para influencia­r a agenda política e social. Ao advogar por questões que lhes sejam caras, essas mulheres podem exercer pressão sobre as políticas públicas, contribuin­do para a promoção de causas como igualdade de género, educação e saúde. Suas vozes podem alcançar audiências mais amplas, impulsiona­ndo mudanças significat­ivas na sociedade. Entretanto, é imperativo abordar essas oportunida­des com uma consciênci­a crítica. A responsabi­lidade de evitar nepotismo e assegurar a equidade no acesso a oportunida­des deve ser levada a sério. A sociedade e as instituiçõ­es devem garantir que o poder e os privilégio­s não sejam mal utilizados, mas sim canalizado­s para o bem comum.

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