TOLERÂNCIA ZERO PARA A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

A Fundação Merck, o braço filantrópico da Merck KGAA Alemanha, juntamente com as primeiras-damas africanas, celebra o Dia Internacional de Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina (MGF) 2024 como parte do programa Fundação Merck “Mais do Que uma

AFundação Merck destacou os danos e o perigo da MGF e instou as comunidades africanas a acabar com a MGF através de um dos 15 princípios do seu programa “Nossa África”, programa televisivo pan-africano, produzido, realizado e co-apresentado por Rasha Kelej, CEO da Fundação Merck. O programa televisivo “Nossa África” foi transmitido em estações televisivas nacionais e principais de muitos países africanos, como Quénia, Uganda, Gana, Zâmbia, Serra Leoa, Libéria, Burundi e, actualmente, está nas redes sociais de Rasha Kelej.

Rasha Kelej afirma: “A Mutilação Genital Feminina (MGF) permanece como uma questão grave e profundamente enraizada em numerosas culturas em toda a África, Ásia e América Latina. É importante que tomemos medidas imediatas e nos pronunciemos contra esta prática duradoura e prejudicial. A MGF priva as mulheres e as raparigas da sua dignidade, põe em risco a sua saúde, inflige dor e sofrimento desnecessários e impõe complicações duradouras, incluindo a infertilidade, sim. Infertilidade que resulta de doenças infecciosas não tratadas que resultam da prática da MGF. ” “A MGF causa outras complicações, como infecções, nado-mortos e, em alguns casos, até a morte. É crucial desafiar e erradicar esta tradição prejudicial,” acrescenta.

De acordo com os dados da Organização Mundial de Saúde, mais de 200 milhões de raparigas e mulheres foram submetidas à mutilação genital feminina (MGF) em 30 países de África, Médio Oriente e Ásia, onde a MGF é uma pratica comum. A MGF é realizada principalmente em meninas entre a infância e os 15 anos. “Através do programa televisivo ‘Nossa África’ transmitimos às comunidades que a MGF prejudica as raparigas e as mulheres física e também psicologicamente, e que não traz benefícios para a saúde. Em vez disso, a MGF pode levar a complicações médicas graves nas mulheres, incluindo infertilidade, uma vez que a infecção devida à MGF é uma das principais causas de infertilidade. A MGF também aumenta o risco de transmissão do VIH-SIDA e pode causar complicações graves durante o parto. Devemos compreender que a MGF é reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos das raparigas e das mulheres. Esta prática precisa parar imediatamente, afirma Rasha Kelej. A Fundação Merck acredita que a Educação é uma das áreas mais críticas do empoderamento das mulheres e garante ajuda para acabar com práticas como a MGF, que não beneficiam ninguém. Juntamente com as primeiras-damas africanas, a Fundação Merck contribui para o futuro de 425 meninas, fornecendo bolsas de estudo para continuar a sua educação e também fornecendo materiais escolares essenciais, através do nosso programa “Educar Linda” em muitos países africanos, como Burundi, Ma

lawi, Gana , Gâmbia, Nigéria, Zâmbia, Zimbabwe, Namíbia, República Democrática do Congo, Níger e muito mais. Além disso, beneficia milhares de raparigas através da campanha de sensibilização, que inclui o lançamento de muitos livros de histórias infantis inspiradoras, filmes de animação e canções para apoiar a educação das raparigas e acabar com o casamento infantil. Além disso, a Fundação Merck está a adaptar os seus livros de histórias para criar filmes de animação com o objectivo de chegar às comunidades para aumentar a consciencialização sobre o importante apoio à educação das raparigas. Também lança anualmente prémios do melhor trabalho da mídia, cinema, canção e de moda para aumentar a conscientização sobre questões sociais sensíveis, incluindo a eliminação da MGF e o apoio à educação das raparigas. Em Portugal foram detectados, em 2023, 238 casos de mutilação genital feminina. São cada vez mais os casos identificados, mas nenhum dos casos foi em Portugal. Em Janeiro deste ano diagnosticaram-se mais 15 casos.

De acordo com dados da Direcção-geral da Saúde (DGS) de Portugal, divulgados agora

por ocasião do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se assinala hoje, foram registados 15 casos de mutilação genital feminina na plataforma “Registo de Saúde Electrónico”. Já durante o ano de 2023 foram detectados 223 casos, o que significa um aumento de 17,3% face às 190 situações sinalizadas durante o ano de 2022 – que já representavam também um crescimento no número de casos de 27,4% face ao período homólogo. No total, desde 2014, as autoridades de saúde registaram 1.091 casos de mutilação genital feminina. “A identificação ocorreu em diversos âmbitos: consultas de vigilância da gravidez, parto, puerpério, e em consultas e internamentos nos cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários”, refere a DGS, relativamente aos casos identificados em 2023. Nesse ano não foi detectado nenhum caso de mutilação genital feminina realizado em Portugal e que os casos identificados ocorreram na Eritreia, Gâmbia, Guiné, Guiné-bissau, Senegal, Serra Leoa e Somália, não especificando o número exacto de casos por país. Mais de metade (50,7%) dos casos detectados nos cuidados de saúde hospitalares e primários foram do tipo I (remoção total ou parcial do clítoris e/ou do prepúcio), totalizando 113 situações. Houve também registo de 96 casos do Tipo II (43%), em que é removido total ou parcialmente o clítoris e os pequenos lábios, podendo ou não haver excisão dos grandes lábios, além de 10 situações sinalizadas como de tipo III (4,5%), em que é feito o estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, com ou sem excisão do clítoris. Foram igualmente detectados quatro casos do tipo IV (1,8%), que incluem todas as outras intervenções nefastas sobre os órgãos genitais femininos por razões que não são de natureza médica e que incluem situações como colocação de piercings, por exemplo. Segundo a DGS, “o país com maior prevalência de casos de mutilação genital feminina de tipo III identificados foi a Guiné-bissau, com cinco casos”. “A idade média da prática foi de seis anos (mediana de cinco anos) e a idade média de identificação foi de 29,4 anos”, acrescenta. “Do total de registos, 76 incluem complicações do foro psicológico, 66 obstétricas, 60 incluem complicações de resposta sexual e 62 sequelas uro-ginecológicas”, diz a DGS, acrescentando que cada caso registado pode corresponder a mais do que uma complicação em simultâneo, e que em 108 dos 223 casos não foram detectadas quaisquer complicações. Para a DGS, estes registos “mostram a importância de continuar a investir-se nesta área de actuação” e salienta que, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-discriminação 2018-2030 (ENIND), “estão programadas medidas e actividades no que respeita as práticas tradicionais nefastas, nas quais se inclui a mutilação genital feminina”. Acrescenta que, no âmbito da saúde, será alargado e consolidado o “Programa Práticas Saudáveis: Fim à Mutilação Genital Feminina” e irá decorrer uma nova edição do curso de Pós-graduação em Mutilação Genital Feminina, destinado a profissionais de saúde.