Homem Forte e Culto de Personalidade
OAlexandre Magno (356 a.c.- 323 a.c.) rei da Macedónia acreditava que era o filho de Zeus (deus dos trovões e dos céus), de origem divina, cujos actos eram feitos com a participação do Céu. A sua mãe Olímpia do Epiro dizia-lhe que, tu não és filho do rei Filipe II da Macedónia. Mas sim, tu és filho de deus. Porque deus costumava vir ter comigo a noite em forma de uma Serpente. Dados históricos gregos associam a descendência do Alexandre aos dois heróis da mitologia grega: Hércules e Aquiles. Portanto o mito inventado por Olímpia do Epiro, incutido na mente do seu filho desde sua infância, transformara o Alexandre numa besta feroz, megalómano, violento, cruel, temido, intrépido, imprevisível, ambicioso, egoísta, exibicionista, extravagante, usurpador, valente, astuto, expansionista e conquistador. Diz-se que, Alexandre Magno era um homem paranoico congénito, que sofria da volúpia do poder. O Alexandre Magno dominou a Europa, o Médio Oriente, o Norte da África e a Ásia. Concretamente, em 335 a.c. subjugou a Grécia; em 334/32 a.c. tomou de assalto a Ásia Menor; em 332/31 a.c. entrou triunfalmente no Egito; em 331 a.c. invadiu a Pérsia; em 328 a.c. atingiu a fronteira do Hindu Kush; em 328/26 a.c. conquistou a India; e em 326/23 a.c. implantou-se na Ásia. Assim foi erguido o Grande Império de Macedónia, com a extensão territorial de 44 614 000 km2. Em todos lugares onde Alexandre passou deixou a devastação, o saque e as ruinas; causou mortes, assassinatos, repressões, torturas, dores, sofrimentos, ódios, vinganças, revanchismo, fome, pobreza e atraso. O Alexandre Magno é o protótipo de «homens fortes» que buscam a grandeza, o culto de personalidade e o tráfico de influências.
Em termos políticos, o princípio de «homens fortes» faz parte do «absolutismo» que prevaleceu na Idade Média. Porque, os homens fortes, como Alexandre Magno, o seu poder não assenta no povo livre ou nas instituições fortes. Mas sim, assenta no povo oprimido e nas instituições personalizadas, domesticadas ou partidarizadas.
Os anais da História da Humanidade demonstram claramente que os «homens fortes» não assentam o seu poder nas instituições fortes ou nos cidadãos livres, conscientes e com a estabilidade económica sustentável. Uma vez que, no sistema democrático, as instituições fortes, como dos EUA, funcionam na base do princípio de Checks and balances. O povo sabe como defender os seus direitos e tem instrumentos legais e mecanismos eficazes, eficientes e efectivas para fazê-lo. Ao passo que, no «autoritarismo», dos homens fortes, como da Rússia e da China, os poderes estão centralizados num órgão de soberania, e os outros órgãos de soberania sujeitam-se ao poder executivo centralizado. O povo não tem instrumentos legais e resilientes para se defender perante os aparatos repressivos do Estado controlados por um órgão de soberania – todo- poderoso. Na verdade, sem equívoco, este é o ambiente típico que prevalece em Angola na qual impera a lei de funil, e em que, o povo está amordaçado, reprimido e empobrecido.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a tomada de decisões estratégicas e a nomeação dos ministros, embaixadores e magistrados pela Casa Branca são feitas com a intervenção e aprovação prévia do Congresso e do SENADO. Pois, existem os mecanismos de consultas entre a Casa Branca, o SENADO e o Congresso. O Tribunal Supremo Federal é um órgão independente de Alta Magistratura do Estado que toma livremente as decisões de sua competência sem qualquer influência política. O Chefe de Estado Americano não tem poderes absolutos, ele actua dentro das normas estabelecidas pela Constituição e por lei, e é controlado por outros órgãos de soberania, aos quais ele presta contas.
Em Angola isso não existe. Pois, os ministros, os embaixadores e os juízes aos tribunais superiores são nomeados e exonerados ao “bel-prazer” do Presidente da República. Ele faz e desfaz, contrai dívidas avultadas e esbanja o erário público sem existirem quaisquer mecanismos do controlo, de fiscalização e de prestação de contas. Outrossim, ao abrigo da Constituição de 2010, o poder executivo é «unipessoal», auxiliado por um Conselho de Ministros cujas deliberações não têm a força de lei, não são vinculativas ao Titular do Poder Executivo, que é igualmente Presidente da República, Chefe de Estado, Comandante-em-chefe e Presidente do MPLA. Esta é a principal raiz da fragilidade da nossa democracia tutelada. O mais caricato deste cenário triste consiste no facto de que todos os titulares da Administração Pública, do Parlamento, dos Tribunais, das Forças Armadas, da Polícia Nacional, do Conselho Nacional Eleitoral e das Empresas Públicas são escolhidas na base de militância partidária cujas funções públicas são exercidas em obediência absoluta aos Estatutos do PartiDO-MPLA.
Com efeito, as competências legislativas, executivas e judiciárias, em termos práticos, estão na esfera de um órgão de soberania, sob a tutela do Presidente do MPLA. Na realidade este é o contexto real do sistema de Partido/estado em Angola, no qual o Estado assenta na militância partidária que condiciona a cidadania e proporciona os direitos fundamentais. Em poucas palavras, em Angola, o PartiDO-MPLA está acima do Estado e os Órgãos de Soberania do Estado sujeitam-se ao Partido-mpla. Deixe-me agora entrar no âmago desta matéria, apenas para dizer que, a escolha desta introdução histórica do rei Alexandre Magno da Macedónia não foi feita por acaso. Mas sim, tem o propósito de realçar alguns aspectos de fundo do cenário actual internacional. Para começar, diria que, o absolutismo prevaleceu muito antes da Idade Média que caracterizou o Império da Macedónia, do Rei Alexandre Magno, filho de rei Filipe II e de Olímpia do Epiro. Afinal como na vida não existe o todo-poderoso e invencível. Como tal, no final das suas campanhas de conquistas o Alexandre Magno foi decisivamente derrotado em Megalópolis pelo «Antípatro II», filho de Herodes e de Dóris. Gostaria de sublinhar que, o surgimento da democracia, se olharmos à história contemporânea, veremos que ela não foi capaz de erradicar o absolutismo. Não obstante as reformas ocorridas na transformação da monarquia absoluta para as monarquias parlamentares, constitucionais, populares e electivas. Sucedeu que, o desmoronamento do Império Soviético, assente no sistema totalitário, obrigou os países socialistas integrar-se na economia do mercado, do sistema capitalista. Porém, isso não alterou substancialmente o sistema da centralização dos poderes. Não somente na Rússia e na China, mas sim, em todos os países socialistas, inclusive em Angola.
Convém afirmar que, a concentração da riqueza num punhado de capitalistas, de grosso modo está na base das assimetrias socioeconómicas. Em certa medida, este fenómeno constitui um dos factores da crise económica mundial. Isso tem o maior impacto sobre os países subdesenvolvidos da África Subsariana e da América Latina. Causando, deste modo, a fome, a pobreza extrema e o fluxo migratório à Europa Ocidental e aos Estados Unidos da América. Paradoxalmente, ninguém esteja a emigrar-se à Rússia e à China. O fenómeno migratório não está somente atiçar rivalidades entre África e Europa, mas sim, está a recrudescer a «extrema-direita» na Europa e nos Estados Unidos da América.
Por outro lado, a invasão da Ucrânia pela Rússia se enquadra precisamente na teoria expansionista do Alexandre Magno, que foi capaz de erguer um Grande Império Macedónio através da expansão militar na Europa, no Oriente Médio, no Norte da África e na Ásia. Actualmente, a visão geopolítica e geoestratégica das três potências mundiais estão inspiradas igualmente na estratégia do Alexandre Magno que consistia na expansão, no poder global e na supremacia mundial. Para deixar tudo em pratos limpos, a expansão do Alexandre não visava a civilização dos povos conquistados, mas sim, a dominação, a opressão e a pilhagem. Este fenómeno, da busca da supremacia mundial e da riqueza está bem patente na doutrina actual das três potências mundiais, que estão em plena disputa. Em síntese, as convulsões políticas em África estão intrinsecamente relacionadas com a disputa entre as três potências mundiais que buscam os mercados africanos e os recursos minerais estratégicos a fim de impulsionar as novas tecnologias, alcançar a supremacia tecnológica e tomar conta do Universo. Portanto, a tese do Barack Obama (Partido Democrata), segundo a qual, «África precisa de instituições fortes e não de homens fortes», entra em colisão com a visão política do Donald Trump (Partido Republicano) e dos regimes autoritários da Ásia, da África e da América Latina. Portanto, a campanha que ocorre atualmente em Angola contra a tese do Barack Obama e do Lloyd Austin situa-se no contexto do sistema autoritário e totalitarista, de matrizes soviéticas e hitleristas, que estão a ganhar o terreno na Europa, em África, na América Latina e nos Estados Unidos da América.
Neste âmbito, a minha perceção é de que, a doutrina autoritária do MPLA, de matriz soviética, a veneração do Presidente João Lourenço, em curso, não consiste apenas no culto de personalidade, mas sobretudo, na manutenção do sistema de Partido-estado, que está plasmado na Constituição de 2010. Por outro lado, isso constitui uma indicação clara do alinhamento ideológico do João Lourenço com a «extrema-direita» do Ocidente, que defende o autoritarismo. Por isso, todas as forças vivas da sociedade angolana, sobretudo as lideranças políticas, religiosas e cívicas devem prestar uma atenção especial a esta campanha sistemática do culto de personalidade e da veneração da figura do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, o Presidente do MPLA.