ALTERNÂNCIA, ROTAÇÃO OU O MAIS DO MESMO?

Alternância ou, mais propriamente, “viabilização” da alternância – um adicional à minha entrevista à Rádio Essencial (a 6 de Fevereiro)

Tenho sido, muito positivamente, abordado, a propósito da minha entrevista recente à Rádio Essencial, pelo “mais jovem” jornalista Pimentel. E felicitam-me, especialmente, porque consegui travar aquela catapultada de perguntas do entrevistador, que queria que se reforçasse a ideia injusta de que eu falo por despeita de cargos públicos que perco, ante a “fome relativa” que agora nos ameaça a todos. A talhe de foice, sem ser possuidor de nenhuma bola de cristal para o efeito, o previ, quando, a partir de 2019, começamos a ser governados como estamos, até hoje, e da forma como as coisas se agravam (ou são agravadas, propositadamente, para algum fim inconfesso?!). Deu para falar, mais uma vez, dos conceitos de “pacto de transição” e de “alternância”. Quero deixar, neste post, mais claro o que tentei dizer, na entrevista. Falar de “alternância” não significa que o MPLA, em Angola, há cerca de 50 anos com o poder (mas eu só conto os 31, que não é pouco, desde a proclamação do multipartidarismo, em 1991/92, na sequência Bicesse) – tenha de ser afastado da governação do país, de modo forçado ou anti-democrático. Do que estamos a falar é da necessidade de “viabilização da alternância” que foi inicialmente bloqueada pela guerra pós-eleitoral e, posteriormente, pela consagração das irregularidades contra o proclamado Estado democrático e de direito, na Constituição e práticas inconstitucionais e ilegais, de 2010 para cá. Para que este bloqueio se estabelecesse, foi preciso que, na minha geração, Lopo do Nascimento e eu, como figuras proeminentes do travão, fossemos removidos do topo da hierarquia do MPLA, de forma cobarde, substituídos por alguns que eram então os chamados “jovens turcos”. Hoje, estou a escrever este texto e chega-me aos ouvidos que Rui Falcão (que ouvi há dias a deslindar uma conversa deslumbrantemente construtiva, na LAC) e Virgílio Fontes, foram apeados das altas funções que exerciam no chamado “partido dos camaradas”. Não dá para desconfiar que o sistema é o o mesmo?

É preciso que se consagre o hábito da alternância natural (sua viabilização), dentro MPLA, e que, finalmente, o poder seja devolvido ao povo de Angola, através de eleições transparentes; e não essas eleições que temos tido, que são apenas um ritual, por vezes demoníaco, para dar continuidade a políticas de fome, de miséria e de destruição contínua das instituições.

É para que tudo se possa passar, mais ou menos de modo suave, que propomos um “pacto transicional” de “viabilização da alternância”, independentemente, de quem hoje ou amanhã esteja a governar. Isso não deve implicar a interrupção dos mandatos que têm decorrido, em períodos estabelecidos. Apenas para passarmos a ter governantes conscientes de que, se se limitam a traçar políticas que só a si beneficiam, irremediavelmente, não conseguirão o mandato seguinte. Mas, depois, não haverá nenhum drama, porque a vida continua. O país é enorme e muito rico.