PAÍS NUM CALDEIRÃO À BEIRA DA EXPLOSÃO

Ao ver a mentira, a sacanagem e o desvario económico trilhar os degraus do poder, fico com a clara noção, que a ética e a moral foram “assassinadas” do dicionário mental dos actuais governantes.

Aterra dos vários reinos e povos, colonialmente, denominado Angola e feito, à martelo, país em 1975, pelo MPLA, vive o pior período existencial, principalmente, nos últimos sete anos (2017 - 2024).

Em 22 anos do calar das armas, considerado de paz, sem o inimigo de estimação: Jonas Savimbi, o MPLA apenas conseguiu acumular um activo multibilionário de desvios financeiros e gritante incompetência governativa, baixando como nunca antes os níveis de vida da maioria dos autóctones. Hoje, Fevereiro de 2024, a fuba, base da alimentação, custa 700,00/1kg; 1Lt óleo alimentar 3000,00; arroz 1700,00 1Kg; feijão 1800,00 1kg, 4 carapaus 7.500 Kwz; 1 pacote de massa 500,00Kwz. Tudo isso demonstra que o MPLA não tem o pobre no centro do orçamento, logo dissemina, a fome, miséria, alta dos preços da cesta básica, inflação galopante, desvalorização do Kwanza, desemprego e 20 milhões de pobres, que se alimenta, ante a indiferença do Executivo nos contentores e monturos de lixo.

O MPLA (49 anos no poder) deixou de ser um partido político, converteu-se numa central de emprego, daí ter abandonado o viés de esquerda e aderido a extrema direita fascista, traindo operários, camponeses, intelectuais “revolucionários” e nacionalistas guerrilheiros que se bateram contra a colonização portuguesa. Neste campo ideológico, o MPLA escancarou as portas ao domínio imperialista do FMI, adepto da privatização total do Estado, a favor do capital estrangeiro, fomentador do desemprego e domínio das finanças, pela banca ocidental, com a agravante desta ter ainda o papel de gestão das reservas cambiais, das divisas e indicação de bancos correspondentes estrangeiros. A opção esta a ser perigosa, por atentar contra a soberania económica, colocando Angola na bota de um capitalismo atroz e de uma descapotada colonização multinacional. É tendo em conta a derrocada da credibilidade que o país vinha ganhando, com o surgimento de uma classe empresarial preta, mulata e branca angolana, do próprio MPLA destroçada (considerada da casta de Dos Santos), através de confiscos, arrestos, perseguições, nacionalizações e prisões arbitrárias, que se começou a questionar a capacidade de liderança de João Lourenço. Visto, sem qualquer passivo de gestão administrativa, digna de registo, enquanto esteve à frente da governação provincial: Moxico e Benguela; Direcção Política das FAPLA (Forças Armadas do MPLA); secretário geral do MPLA; presidente da bancada parlamentar do MPLA, vice-presidente da Assembleia Nacional e ministro da Defesa, por não haver um modelo que tenha implantado, digno de registo. Mas, para surpresa e desgraça geral, a rudeza com que assestou ataques e golpes contra aquele, que o alcandorou à Presidência da República; José Eduardo dos Santos, apelidando-o de marimbondo, na antiga capital colonial, numa humilhação internacional, sem paralelo, mostra(ra)m um homem de carácter indescritível. E mais evidente ficou, quando negou o direito de defesa em tribunal, do ex-presidente, mesmo lhe tendo escrito duas cartas, igualmente, enviadas à PGR, manifestando tal pretensão, em nome da honra e bom nome. Em troca assistiu impávido e sereno, a prisão ilegal do filho, Zenu dos Santos, a expulsão do parlamento e comité central do MPLA, da filha Tchizé dos Santos, o exílio forçado, arresto, confisco e nacionalização de bens móveis e imóveis, da filha primogénita, Isabel dos Santos e de outros filhos, com excepção dos de Ana Paula dos Santos (ex-mulher), que se tornou aliada do novo presidente. Estes eventos, segundo os filhos, contribuíram para a degradação psicológica e debilidade física de Eduardo dos Santos, que não resistiu ao ostracismo e traição de muitos dos seus camaradas, que pela tese de Karl Marx: “Acumulação Primitiva do Capital”, os enriqueceu, através do desvio de finanças públicas e da Sonangol. Mas, viu também, antigos colaboradores, serem humilhados e arrastados às fedorentas masmorras do regime, como, Jean Claude Bastos de Morais, do Fundo Soberano, Walter Filipe, ex governador do BNA, Bento Kangamba, Augusto Tomás, ex ministro dos Transportes, Carlos São Vicente, ex CEO das AAA, Joaquim Sebastião, ex-director do INEA, ou indiciados judicialmente, como Boavida Neto (caso Bié), Higino Carneiro, Pitra Neto, entre outros...

O carácter “justiceiro”, intolerante, ao encerramento de bancos, empresas de camaradas do MPLA, perca de alegado património público: EFACEC, GALP, a favor de Portugal, o empobrecimento da classe empresarial e a ascensão de estrangeiros na economia, colocar-lhe-ão, na história como o “entregador” do país ao fundamentalismo islâmico. A situação actual é grave e apela ao sentimento de angolanidade dos verdadeiros intelectuais, patriotas e nacionalistas, face ao afundar, político, económico e social, muito por demissão e covardia dos dirigentes, principalmente, os históricos do MPLA que se demitiram de defender as fronteiras e a maioria dos (militantes) pobres do país.

O MPLA é visto, cada vez mais, como o partido que está a vender o país ao desbarato, transformar os angolanos em escravos, na própria terra, deixando-lhes sem perspectiva, sonhos e planos, enquanto a roubalheira e corrupção, nos órgãos públicos, atinge níveis inimagináveis.

Os comunistas dizem, em casos similares: “estarem reunidas as condições objectivas e subjectivas, para uma revolução”. Verdade ou mentira, a tensão paira no ar...

Muito, também, por a promessa de um novo advir, em 2017, ter sucumbido em 2018, no congresso do MPLA, ao ser enterrada a bicefalia de curta duração e emergido, de novo, a liderança centralizada: República e partido, nas mãos de um homem!

A ascensão meteórica foi cheia de promessas, em entrevistas abertas, onde anunciou uma nova forma de gestão, assente na contenção de despesas e moralização dos agentes públicos, interrompida, na primeira esquina, com um exacerbado apego à luxúria, reformas milionárias de imóveis públicos, aquisição (desnecessárias) de viaturas Mercedez, apetrechos e despesismos exagerados, assentes em vaidades umbilicais, muito revanchismo e discriminação.

Esta opção aguçou a estratégia do exército de bajuladores e dos especuladores estrangeiros, que entrando no círculo do poder com fornecimento de bens e serviços, dinheiro vivo, oferendas milionárias, tornaram-se, rapidamente, em reis e senhores, dominando sectores estratégicos, como Presidência da República, ministérios do Interior, Defesa Nacional, Indústria, Agricultura, Construção e Obras Públicas, Telecomunicações e Comunicação Social. Noutra margem, o Executivo, que nunca ousou em fazer uma reforma agrária e permitir o usucapião, aos autóctones, está a conceder longas extensões de terras aráveis, a chineses, árabes e ocidentais e, a Lei da Terra, não atende aos ditames dos angolanos. Neste rolo compressor, não incluo, obviamente, os investidores estrangeiros, comprometidos com a lisura do desenvolvimento.

O MPLA, já nem consegue disfarçar a transfusão capitalista, ao deixar de ser um partido de causas sociais, para se aliar ao vil metal. De tal monta que, ao conceder, também, minas de inertes (areia, burgau) à

chineses, cisternas de água à cubanos, comércio alimentar (cantinas e supermercados) e comércio de divisas aos fundamentalistas islâmicos, demonstra, claramente, uma aversão contra o emponderamento, sonho de liberdade e independência dos angolanos.

FINANÇAS & ECONOMIA “TITANICARAM”

A colocação de reservas financeiras estratégicas do Fundo Soberano, mais de USD 3 mil e 500 milhões (três biliões e meio) de dólares, num megalómano projecto com fins políticos: PIIM (Plano Integrado de Intervenção nos Municípios), demonstra a falta de uma visão e programa económico de desenvolvimento sustentado, de tal monta que tem servido como autêntico sorvedouro para os novos corruptos partidários, através de obras de baixíssima (na maioria) qualidade.

As reservas do FSA estão quase esgotadas, sobra muito pouco...

A mudança facial da moeda: Kwanza, não por razões justificadas, mas por aversão a uma das esfinges, gastando mais de 30 milhões de dólares, num momento de crise, apenas para retirar Eduardo dos Santos e deixar Agostinho Neto, assentou na lógica: “não importa a fome de um ou vários povos, se para tal, o agente atingir o objectivo”.

Quando o Executivo promove por acção ou omissão, voluntária ou involuntariamente, o mercado de câmbio paralelo, que movimenta, por dia, cerca de 10 milhões de dólares, dominado por fundamentalistas, que financiam o Estado Islâmico, compromete a sua idoneidade.

Nesta cruzada, a resistência à mudança de comportamento, deve-se à existência de pessoas com a tarefa diária de dar ao presidente a ilusão de Freud de o povo estar com ele, tal como as estrelas estão para o cometa.

Ledo engano!

E dentro desta caixa térmica, não se apercebe do falhanço do consulado, principalmente, depois das tensas fricções com aliados tradicionais, responsáveis pela manutenção do MPLA, no poder, como a Rússia, maior fornecedor de armamento, às forças de defesa e segurança e a China, maior financiador para a reconstrução do país, estão agastados pela guinada ao ocidente, feita pelo Presidente João Lourenço, sem respeito às tradições e fidelidades antigas.

Por isso assiste-se maior pressão, principalmente, por parte da China, para pagamento imediato das tranches em atraso, de uma dívida que ascende aos 28 mil milhões de USD, junto de três bancos, dois dos quais de grande dimensão, nomeadamente: Banco de Exportação e Importação da China (Exim Bank), Banco de Desenvolvimento da China (BDC) e o Banco Comercialicbc.

Toda esta pressão, os gastos excessivos em viagens presidenciais, sem retorno, em investimentos reais, tem estado, também, na base da falta de divisas no mercado bancário, comprometendo o desempenho de instituições e empresas. A credibilidade internacional é posta em cheque, pelos minguos resultados e internamente, pela fome, desemprego, aumento da delinquência, injustiça e intolerância política, aumenta a impopularidade. Mesmo no interior do MPLA, poucos acreditam na capacidade de inversão das más políticas do Executivo, do presidente João Lourenço, face à fractura interna de que é acusado, o péssimo desempenho da PGR, o controlo político dos Tribunais Constitucional e Supremo e do pífio combate a corrupção.

A PGR apresenta dados falaciosos, quanto ao valor de bens móveis e imóveis arrestados no interior, enganando o país, como o demonstram a perca da EFACEC, que diziam ter sido adquirida com fundos públicos, mas devido ao primarismo e desconhecimento da processualidade do direito comercial internacional, entregaram de bandeja a favor de Portugal. Um autêntico crime! Seguiram-se acções em várias empresas e, por falta de destreza jurídica, a PGR foi impotente, quando no final de 2023, no Dubai, Isabel dos Santos, que tem 42,5% de acções no Eurobic assinou a venda ao grupo espanhol Abanca por 305 milhões de dólares, a efectivação final, apenas aguarda aprovação do Banco Central Europeu, que seguramente, validará, por serem; vendedores e comprador, empresas cotadas em bolsa.

A justiça angolana tem pouquíssimas chances de reivindicar. Por outro lado, Isabel entrou com uma acção para questionar, junto do Ministério Público português, das razões do arresto dos seus investimentos em Portugal, previamente escrutinados e supervisionados pelo Banco de Portugal e Banco Central Europeu e, em seguida, intentou, queixou-se junto do Tribunal Europeu.

As sucessivas derrotas judiciais, no espaço europeu, também, maculam a imagem do presidente João Lourenço. Mais recentemente, Fevereiro de 2024, o Executivo viu esfumar-se a pretensão de ficar com os mais de 900 milhões de USD, de Carlos São Vicente, genro de Agostinho Neto, que reivindicava pertença e, estavam, sob arresto judicial, na Suíça.

É devido a este “quantum”, que o marido de Irene Neto, membro do actual bureau político do MPLA, foi preso preventivamente, na época do COVID 19 (2020), em condições críticas, julgado à margem de um justo processo legal, imparcialidade e isonomia dos magistrados e condenado, por crimes de peculato (praticado por agente público que se apropria ou desvia bens a que tem acesso, em razão do cargo. A data dos factos, São Vicente, não era funcionário público), branqueamento de capital e fraude fiscal, em Março de 2022 a nove anos de prisão efectiva e ao pagamento de uma indemnização de 500 milhões de dólares.

Face às gritantes violações, por parte da magistratura angolana, aos direitos fundamentais, a corte de juízes das Nações Unidas, especializada em Detenções Arbitrárias, condenou Angola, por violar o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Convenção Universal dos Direitos Humanos, dois instrumentos aprovados, ratificados e integrados na Constituição e direito angolano. Isso implica dizer, que todos os pedidos de cooperação judiciária enviados por Angola a países estrangeiros, nomeadamente, Suíça e Singapura, relativos ao caso Carlos São Vicente, são, agora considerados ilegais e não devem ser aplicados, logo, sem possibilidade de recorrer, todo acervo financeiro e accionista volta à esfera do réu e família. Finalmente, a posição dos magistrados da ONU representa um descrédito ao aludido combate à corrupção de João Lourenço e pese não implicar, a libertação imediata do réu, a medida, é um cartão vermelho ao sistema judicial carente de uma verdadeira reforma, para o libertar da dependência partidocrata e conformar-se com as normas do direito internacional e da processualidade penal.

Toda esta vergonha internacional, deve-se aos ouvidos de mouco da PGR e tribunais, ao ignorar os vários alertas, agora destapados pela ONU, vincando o incumprimento de prazos, de normas fundantes, primarismo na interpretação do direito e incompetência de quem deve, juridicamente, defender, com notável saber jurídico, os mais altos interesses do Estado. Ora, com estes erros judiciais crassos, grave e gritante crise económica e social, membros do executivo com altos índices de incompetência, injustiças e prisões arbitrárias, contra membros da sociedade civil, sem cometimento de crimes, como Adolfo Campos, Tanaice Neutro,

Pensador e Gildo das Ruas, o consulado de João Lourenço está comprometido ao fracasso, pelas altas taxas de rejeição. Uma saída airosa, ausente da geografia mental do líder do MPLA, por falta de humildade, seria nestes três anos de fim de mandato, esboçar um plano de reconciliação interna, com antigos e humilhados dirigentes do MPLA. Negociar com as autoridades autóctones, ao abrigo do direito tradicional, os vários conflitos regionais, nas Lundas (Kafunfu, Maludi, distribuição da riqueza, fomento agro pecuário), Cabinda (Mpalabanda, FLEC, autonomia) Zaire (Soyo, poluição das petrolíferas, que afectam pescadores, distribuição de receitas do petróleo), Reino Mbanlundu (fim da interferência na monarquia, regularização do caso Kalupeteka/monte Sumi) Namibe (maca do petróleo), seria um acto de proximidade, com a interioridade.

Pôr fim a incompatibilidade com o líder da oposição, Adalberto Costa Júnior, através de encontros regulares.

João Lourenço tem consciência de estar, por mérito próprio, num verdadeiro caldeirão, aquecido, permanentemente, com nova lenha.

É preciso engendrar, uma estratégia capaz de garantir segurança pessoal, face às sementes de adversários e inimigos, que começam, nos vários campos, a desabrochar, sedentos em reeditar, em 2027, a fórmula aplicada contra José Eduardo dos Santos, que levaram os filhos ao exílio e ele a uma severa depressão até a morte.

Mas é possível, radicais palacianos, instigarem o contorno de estratégias civilizacionais e reconciliadoras, engendrando, dada a experiência em barbárie, uma reedição de um (novo) 27 de Maio.

E, aí retornaremos as prisões arbitrárias, a tese de Agostinho Neto: “não vamos perder tempo com julgamentos”, que abrirão valas de assassinatos para adversários e inimigos, despistando as ossadas, como garante para manutenção do status quo. Isso abrirá, que nem kitetas, as condições, para extensão do mandato presidencial (ilimitados), através da criação do Estado de excepção, com a eventual prisão de deputados da oposição, para viabilizar a alteração da Constituição. O cenário em 20 de Fevereiro de 2024 é dantesco, tudo dependendo, agora, da sagacidade dos vários actores políticos, para se evitar uma verdadeira revolução de rua.