BALANÇO DOS APO

Angola apoiou com três mil milhões de dólares (2,7 mil milhões de euros) 11,1 milhões de pessoas afectadas por desastres naturais, entre 2005 e 2017, que provocaram 6.501 mortos, indica-se num estudo. Os dados, repetirá um dia destes o general presidente, João Lourenço, mostram que o MPLA fez mais em 50 anos do que os portugueses em 500 anos de colonização. O estudo de diagnóstico, sobre a Protecção Financeira Contra Desastre em Angola, elaborado pelo Banco Mundial e o Governo angolano, no âmbito do Relatório sobre o Clima e Desenvolvimento do País, foi quarta-feira apresentado em Luanda. Na pesquisa refere-se que as secas e inundações são os principais perigos em Angola, sendo o primeiro fenómeno considerado “o perigo mais severo”, que causou perdas e danos de cerca de 1,2 mil milhões de dólares (1,1 mil milhões de euros), entre 2005 e 2017, afectando directamente por ano 1,9 milhões de pessoas (7,5% da população).

Já as inundações, apesar de afectarem menos pessoas (25.000 pessoas por ano), são mais frequentes, seguindo a lista de perigos com as ravinas e os incêndios florestais. No período em referência, foram registados dez eventos de seca, que afectaram 9,6 milhões de pessoas e provocaram 58 mortos, seguindo-se as inundações com 100 casos, que afectaram 1,2 milhões de pessoas e mataram 835 outras. Sobre os deslizamentos de terras, há o registo de cinco eventos, que afectaram perto de 24 mil pessoas e 288 óbitos, enquanto cinco eventos de epidemias, não especificadas, afectaram 143.799 pessoas e provocaram a morte a 5.316 outras.

Os terramotos, com dois casos, foi o único evento sem mortes no período em análise, havendo um caso de incêndio florestal, que causou quatro mortes. Estes dados, admite o estudo, podem estar aquém da realidade, uma vez que os dados disponíveis são escassos, porque as infra-estruturas de colecta e gestão de dados são limitadas. O diagnóstico visa ajudar o Governo de Angola a compreender melhor o impacto fiscal dos desastres e crises, bem como a planear e implementar opções para reforçar a resiliência financeira do Governo,

famílias rurais e de micro, pequenas e médias empresas. De acordo com a análise, o país também é exposto a crises paralelas, por exemplo, choques de preço do petróleo, notando-se que desde 2015 os gastos públicos em intervenções pós-desastres diminuíram significativamente comparativa a anos anteriores, apesar da quantidade semelhante de eventos e pessoas afectadas.

“O espaço fiscal para financiar a resposta é cada vez mais limitado e a transferência de riscos para o sector privado é ainda mínima”, refere-se no estudo, que considera igualmente “incipientes os mercados de seguros e de capitais”. As taxas de incidência de pobreza e de insegurança alimen

tar são elevadas em áreas rurais e urbanas e têm piorado por causa dos choques diversos, indicando que 9,5 milhões de pessoas (32%) vivem abaixo da linha nacional de pobreza, das quais cerca de dois terços em zonas rurais e um terço em zonas urbanas. Em risco de pobreza estão também 5,8 milhões de pessoas.

“Mais de metade dos agregados familiares reportaram ter enfrentado situação de insuficiência alimentar nos últimos 12 meses (IDREA 2018/19)”, lê-se no estudo, indicando que nas áreas rurais foi devido à seca e nas urbanas por causa do aumento de preços. Entretanto, o programa Kwenda, “um dos principais mecanismos de redução da pobreza no país”, quando a sua expansão for concluída, deverá beneficiar 9,5 milhões de pessoas em situação de pobreza.

Desde Janeiro deste ano, o Kwenda está em municípios das 18 províncias do país, com 1,5 milhões de agregados familiares registados, a maioria nas regiões mais pobres, e começou já a pagar a 950 mil famílias. O programa de (suposta) protecção social angolano Kwenda beneficiou, desde 2020, mais de 610 mil famílias em situação de extrema vulnerabilidade, permitindo-lhes “fazer face a necessidades básicas e imediatas”, divulgou o Governo. Recorde-se que, para pouco mais de 36 milhões de angolanos, existem 20 milhões de pobres.

Numa nota do Conselho de Ministros, durante o qual foi apresentado (Maio de 2023) um balanço da aplicação do Programa de Fortalecimento da Protecção Social “Kwenda”, o governo refere que “o Conselho de Ministros constatou que a recepção regular e previsível de valores monetários pelos beneficiários, desde 2020, tem sido motivo de satisfação, na medida em que lhes permite fazer face a necessidades básicas e imediatas, desde o consumo de alimentos, despesas com a saúde e educação dos filhos, a investimentos em bens e na produção agrícola”. Desde o início do programa (são números oficiais divulgados pelo MPLA) já beneficiaram de pagamentos 610.382 famílias em situação de extrema vulnerabilidade, integrando directamente 16.924 famílias e indirectamente 84.620 em actividades de criação de rendimento, tendo abrangido até à data 61 municípios, 214 comunas e 9.397 bairros/aldeias, nas 18 províncias do país. O programa conta com um financiamento de 420 milhões de dólares (382 milhões de euros), dos quais 320 milhões de dólares (291 milhões de euros) provenientes de crédito do Banco Mundial e 100 milhões de dólares (90,9 milhões de euros) do Governo de Angola, prevendo beneficiar 1,6 milhão de agregados familiares, através de transferências sociais monetárias, inclusão produtiva, municipalização da acção social e a cadastro social único. O objectivo principal do “Kwenda” é – continuamos a citar a versão oficial – ajudar a estabelecer um sistema nacional de protecção social eficaz, a curto e médio prazos, através da implementação de medidas de mitigação da pobreza, através do aumento da capacidade financeira das famílias.