NÉSCIOS COM (BONS) EMP

Os centros de emprego em Angola receberam 173.461 candidaturas em 2023, mais 43% do que no ano anterior, tendo garantido a colocação de 65% dos candidatos, segundo dados do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP). Talvez seja mais uma prova de que, como muito bem diz João Lourenço, o MPLA fez muito mais em 50 anos do que os portugueses em 500… De acordo com dados recolhidos junto do INEFOP, mais de 112.000 cidadãos conseguiram encontrar trabalho em 2023, via centros de emprego. O recurso aos centros do INEFOP aumentou 43% em 2023, com mais 74.461 candidaturas face ao período homólogo, em que foram registadas 99.000 candidaturas e 86.000 colocações.

Segundo o director geral do INEFOP, Manuel Mbangui, Angola conta com 78 centros de emprego, que garantem a intermediação da procura e oferta de emprego a nível das 18 províncias.

Em declarações à Lusa, o responsável disse que parte das candidaturas foram intermediadas por agências de emprego, que registaram, no ano passado, 18.499 cidadãos em busca de trabalho. Mas também se registou o aumento de ofertas de emprego colocadas directamente por empresas, num total de 113.078 ofertas. Dessas “conseguimos satisfazer 99,67% desta procura (…). Conseguimos colocar 112.707 cidadãos no mercado de trabalho em 2023”, salientou o responsável.

A maior parte dos cidadãos que acorre aos centros de emprego do INEFOP são homens (73%) com uma média de idade de 26 anos e ensino médio concluído.

“Em termos de habilitações, temos perto de 77.000 cidadãos que são técnicos médios, jovens que terminaram o ensino médio e estão à procura de emprego. Esta constitui a grande maioria daqueles que procuram emprego”, explicou. Manuel Mbangui deu nota também que o comércio e serviços e a construção civil são as áreas que concentram a maior procura em termos de colocações e que “infelizmente” o sector da agricultura é o menos procurado, a nível dos centros.

O director geral do INEFOP, órgão tutelado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), destacou igualmente o crescimento da actividade dos centros de emprego, cujas acções, notou, “vão-se tornando cada vez mais conhecidas”.

Manuel Mbangui observou, no entanto, que estas actividades ainda não reflectem a real imagem sobre o que ocorre no mercado de trabalho em Angola, “porque a maior parte das ofertas e das colocações continuam a ser feitas fora do circuito dos centros de emprego”. “Hoje a nossa maior actividade nos centros de emprego, mais do que intermediar a procura e a oferta de emprego, também tem sido o registo das colocações feitas directamente pelas empresas”, daí que “há este crescimento dos nossos indicadores em relação ao mercado de trabalho”, frisou. As empresas em Angola não são obrigadas a contratar trabalhadores via centros de emprego, mas têm o dever de informar estas instituições públicas quando efectuam colocações “para efeito de registo e melhor planeamento das políticas públicas voltadas à empregabilidade”, explicou. O INEFOP desenvolveu as suas acções com base no programa de revitalização, modernização e expansão dos seus serviços, centrado na reformulação dos processos a nível dos centros de emprego e formação do capital humano, acções que continuarão a ser materializadas em 2024.

“Os sistemas de recrutamento a nível internacional evoluíram, as empresas hoje procuram por competência e, então, tivemos que reestruturar todo o nosso modelo que se baseava essencialmente na prova documental”, concluiu Manuel Mbangui.

Dados divulgados na semana passada indicam que a taxa de desemprego em Angola aumentou 2,2 pontos, para 31,9%, no último trimestre de 2023, com 80,5% dos empregados a trabalhar no sector informal. Angola tem 5,4 milhões de pessoas desempregadas, divididas entre 2,5 milhões de homens e 2,9 milhões de mulheres, segundo os dados do INE.

Há um ano, Angola contava com 9,1 milhões de empregos e 14,1 milhões de pessoas em idade activa, estando desempregados 22% dos jovens, situação que “ameaça a estabilidade económica e social futura” do país, segundo um estudo do Banco Mundial (BM). Ainda hoje não se sabe se foram, ou não, contados os 500 mil empregos que o MPLA prometeu criar, na anterior legislatura? Se não foram deveriam ter sido. As promessas, mesmo que não cumpridas, deveriam… contar!

O Relatório sobre Emprego Juvenil em Angola: Oportunidades, Desafios e Orientação de Políticas Públicas, elaborado pelo Banco Mundial (BM) e apresentado no dia 15 de Fevereiro de 2023, em Luanda, relatava que na última década foram criados no país 3,5 milhões de empregos.

Na altura existiam 9,1 milhões de empregos em Angola, nomeadamente 55% por conta própria, 10% familiar, 7% empregador, 20% privado e 11% pública, de acordo com o relatório. Destes 9,1 milhões, 5,5 milhões eram trabalhadores independentes ou não remunerados e 2,8 milhões do sector privado e público. “A maioria dos novos empregos são de baixa qualidade. Na última década, foram criados 3,5 milhões de empregos, dos quais 2,7 milhões foram criados nos sectores da agricultura e comércio de baixa qualidade”, referia o estudo. Essa da “baixa qualidade” não teve

piada. Estão ao nível intelectual, cultural e de competência dos dirigentes do MPLA, pelo que deveriam ser considerados – como exige o dono do reino – excelentes.

Segundo o documento do BM, elaborado com o apoio do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) angolano, a “população jovem [e em crescimento] no país não estava a ser suficientemente absorvida pela força de trabalho”. Este cenário “ameaça a estabilidade económica e social futura de Angola”, assinalava. Falso, dizemos hoje, tal como dissemos na altura. Se 20 milhões de pobres numa população total de cerca de 34,5 milhões não são uma ameaça, o MPLA pode estar descansado. Em termos percentuais, 22% dos jovens no país estão desempregados, 85% trabalham em empregos de baixa qualidade e 20% ganham 20% menos do que os adultos. Tudo normal num reino que continua a ser governado há 48 anos pelo mesmo partido, e cuja “grande” mudança foi a de deixar de ser um reino de partido único e passar a ser um reino de um único partido. “As mulheres jovens, os jovens que vivem em zonas rurais e os jovens de famílias pobres saem ainda pior”, lê-se na pesquisa. Segundo o estudo, apresentado em cerimónia promovida pelo BM em parceira com o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), os “principais motores” do crescimento do emprego no país registavam um “fraco desempenho” a nível macroeconómico, da empresa, dos trabalhadores, da vulnerabilidade e da governação. A nível macroeconómico, “o crescimento económico é em grande parte impulsionado pelo número de trabalhadores” e “deve ser impulsionado pela produtividade, gerada por trabalhadores mais qualificados e pela tecnologia”. Esta tese contraria o ADN do MPLA que, desde sempre, entre um trabalhador qualificado que não seja do MPLA e um néscio que seja do MPLA, escolhe sempre o… néscio. (Facilitador linguístico dirigido ao Departamento de Informação e Propaganda do MPLA: néscio significa ignorante, inapto, estúpido)

O estudo salientava que no domínio da empresa, oito em cada 10 empresas do sector formal “lutam para criar empregos”. “Um sector privado diversificado e produtivo pode gerar mais empregos de qualidade rapidamente”, observava. A nível dos trabalhadores, “um dos principais motores de crescimento do emprego tem fraco desempenho”, 32% dos adultos e 57% dos jovens concluíram o ensino secundário, “mas 83% dos desempregados são jovens”.

Para o Banco Mundial, uma força de trabalho mais instruída e oportunidades de trabalho para os jovens pode impulsionar o crescimento de empregos de qualidade. Poder… pode. Mas isso não interessa ao MPLA. Quanto menos instruídos e preparados forem os escravos, maior é garantia de que eles só pensarão com a… barriga.

No capítulo da vulnerabilidade, a pesquisa considerava que 96% dos jovens “são economicamente vulneráveis e não estão preparados para empregos de qualidade”. Se nem o Titular do Poder Executivo, nem os ministros e similares estão preparados, é para o MPLA perigoso ter jovens qualificados.

Quanto ao nível político, 24% dos programas de emprego do Governo angolano “são concebidos para jovens vulneráveis”, considerava o estudo, adiantando que “os programas que abordam vulnerabilidades específicas podem integrar melhor os jovens no emprego”. No entender do Banco Mundial, para se resolver o desafio do emprego dos jovens, Angola precisava (continua a precisar) de uma estratégia de emprego multissectorial que equilibre as políticas para resultados a curto e longo prazo. Por palavras mais simples, bastava que Angola ter um governo que valorizasse o primado da competência e não o da subserviência, como acontece há 48 anos. Assegurar a solidez das políticas fiscais, monetárias e cambais, aumentar a produtividade e crescimento estável e reforçar as instituições do mercado de trabalho foram as recomendações apontadas pelo BM para aliviar constrangimentos estruturais a longo prazo.

Políticas que “afectam os constrangimentos estruturais” a longo prazo “ajudarão a economia angolana a criar e ligar com os mercados, aumentar o número e a produtividade dos empregos do sector privado e reforçar a instituições”, apontava o BM.

O estudo propunha igualmente (sem êxito, está visto) políticas a curto prazo para apoiar aumentos de produtividade para trabalho por conta própria, melhorar as aptidões laborais relevantes dos jovens vulneráveis e facilitar a transição do jovem para o emprego e aumento da produtividade. Políticas com impactos a curto prazo podem ser implementadas no actual contexto económico e empresarial, ajudando os trabalhadores a criar capacidade e a ligar-se a melhores oportunidades de emprego e ganhos, através de trabalho assalariado ou das suas próprias empresas, sugeria igualmente o relatório. “Angola está num momento muito crítico e é necessária uma estratégia multissectorial para estimular a criação do emprego”, disse Ema Monsalve, técnica do Banco Mundial, na apresentação do relatório. Recorde-se, isto em Fevereiro de 2023.

Embora as políticas económicas e do sector privado “estejam a caminhar na direcção certa, as perspectivas de emprego ainda são limitadas e a maioria dos jovens são vulneráveis, enfrentando múltiplas restrições sociais e económicas para serem trabalhadores produtos”, sublinhou.