BLOCO DEMOCRÁTICO APOI

OBloco Democrático tem estado a acompanhar com preocupação a evolução crítica da inflação que se tem registado em Angola nos últimos anos, tendo-se agravado ainda mais nos últimos 15 meses com a subida descontrolada dos preços dos produtos e serviços. Somente em 2023 o aumento dos preços registou um agravamento de 20%. O Comité Monetário, anexo ao Banco Central, prevê idêntica taxa de inflação para o presente ano.

Em Janeiro do corrente ano, o Executivo de João Lourenço decretou, em Conselho de Ministros, fazer um ajustamento às tabelas salariais da função pública de 5% sobre o salário base para a melhoria do poder aquisitivo dos cerca de 800 mil funcionários públicos e agentes administrativos, conforme ilustra o Decreto Presidencial n.º 246/24. Atendendo a condição social precária que os trabalhadores e o povo angolano estão a enfrentar com a crise dos preços que o Executivo e o seu Banco Central não conseguem, nem conter com política económica adequada, nem fiscalizar e equilibrar, fica absolutamente claro que este reajuste não se reflecte na vida real e na busca do bem-estar social dos cidadãos, pelo contrario, terá apenas um único efeito de manter a alarmante situação social que grassa na classe trabalhadora do país.

1. O Bloco Democrático acompanha com a devida atenção o trabalho da Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Central Sindical (UNTA-CS) e da Força Sindical que remeteram junto do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, em Setembro de 2023, um memorando reivindicativo que exigem um salário mínimo nacional de 250 mil kwanzas (276 euros). Em Fevereiro deste ano, as centrais sindicais realizaram em simultâneo pelo país, as (diversas) assembleias de trabalhadores – um exercício verdadeiramente democrático – visando a recolha de assinatura para avançar ou não com a greve geral devido a ausência de uma resposta e posicionamento claro do Executivo sobre os encargos alistados na proposta apresentada ao Chefe de Estado, na ordem dos 250%. Compete as lideranças sindicais man

terem-se fiéis as decisões dos trabalhadores. Caso o executivo mantenha a sua postura de fazer “ouvidos de mercador” face ao flagelo do povo, não restará outra opção que não o anúncio da realização da Greve Geral na próxima assembleia dos trabalhadores a ser realizada no próximo dia 9 de Março do corrente ano em Luanda para o dia 14 e a paralisação geral dos trabalhadores angolanos para o dia 15 do corrente mês.

2. O BD – Bloco Democrático – repudia a falta de abertura e sentido de diálogo institucional do Executivo Angolano, atendendo que Angola é formalmente um Estado democrático e de direito fundamentado na soberania popular, no primado da Constituição e da lei e no pluralismo de expressão, propondo visar o bem-estar dos angolanos. O BD entende, assim, que um estado verdadeiramente democrático e inclusivo proporciona a prosperidade nacional e o enriquecimento dos cidadãos. As instituições do estado só são democráticas e progressistas se asseguram a defesa das reivindicações das associações sindicais, a estabilidade do emprego e o aumento considerável e justo do salário mínimo nacional. Visando conquistar esse Estado o Bloco Democrático junta-se à iniciativa promovida pelos sindicatos e trabalhadores.

3. O BD defende igualmente e na prática o direito à greve, à liberdade sindical, justiça social, à valorização das condições do trabalho, à protecção contra o desemprego, ao salário compatível com o poder de negociação entre capital e trabalho. O BD constata que a crítica situação dos trabalhadores se deve sobretudo:

• Ao facto da natureza do regime autocrático impor a exploração da massa trabalhadora para beneficiar uma pequena elite;

• Ao facto da existência duma promiscuidade terrível entre o poder político e o poder económico;

• Ao facto do Executivo escusar-se de reunir o Conselho de Concertação Social para acordo entre as partes (Governo, Empresas, Sindicatos) para definir o salário a inscrever no OGE.

4. O BD reitera assim a defesa dos interesses dos trabalhadores, o apoio à greve e coloca à disposição das centrais sindicais toda sua massa militante para fazer força à iniciativa de paralisação total.»