MULHERES IGUAIS MAS… DESIGUAIS

OPapa Francisco lamentou, no 06.03.24, que as mulheres “continuem a sofrer muita violência, desigualdade e abusos”, defendendo que “o caminho para sociedades melhores passa pela educação das raparigas”.

As mulheres “têm uma inteligência e um coração que ama e une (…) mostrando humanidade quando é difícil para o ser humano encontrar-se”, disse o pontífice durante uma audiência com participantes do Congresso Interuniversitário Internacional ‘Mulheres na Igreja: arquitectas da humanidade”, evento realizado na véspera do Dia Internacional da Mulher.

Uma das maiores discriminações que as mulheres sofrem é, na opinião do Papa, em relação à sua formação, que, “em muitos contextos, é temida”. “No entanto, o caminho para atingir sociedades melhores passa precisamente pela educação das raparigas”, defendeu.

Francisco destacou ainda que as mulheres têm “uma capacidade única de compaixão, com a sua intuição e a sua tendência natural para o cuidado”. “A nossa época está dilacerada pelo ódio; é uma época em que a humanidade precisa de se sentir amada, mas, em vez disso, é frequentemente marcada pela violência, pela guerra e por ideologias que sufocam os mais belos sentimentos do coração”, afirmou.

E é precisamente neste contexto, frisou, “que a contribuição feminina é mais indispensável do que nunca: as mulheres, de facto, sabem unir-se com ternura”. O pontífice lembrou também que a Igreja “precisa delas” porque “é mulher: é filha, é mãe, é esposa”. Perante isto, Francisco pediu aos participantes do congresso para que “encontrem caminhos adequados para que a grandeza e o papel da mulher sejam mais valorizados”.

O Dia Internacional da Mulher é comemorado, anualmente, a 8 de Março. O dia é assinalado desde o início do século XX, embora com variações na data das celebrações.

Em 1975, a ONU começou a celebrar neste dia – 8 de Março -, mas só a 16 de Dezembro de 1977 é que a data viria a ser oficialmente reconhecida pela Assembleia-geral das Nações Unidas.

Este ano, o tema escolhido para este Dia Internacional é “Investir nas mulheres: Acelerar o progresso”, com o intuito de realçar a importância da igualdade de género, da capacitação das mulheres e raparigas, e dos seus direitos a vidas mais saudáveis.

De acordo com o relatório Mulheres no Parlamento 2023, lançado pela União Interparlamentar, a proporção global de mulheres que actuam no poder legislativo aumentou para 26,9%, com base nas eleições e nomeações que ocorreram em 2023.

O crescimento foi de 0,4% em relação ao ano anterior, semelhante ao aumento observado em 2022, porém mais lento do que nos dois anos anteriores. Em 2020 e 2021, o aumento foi de 0,6%.

Ruanda liderou mais uma vez o ranking mundial, com as mulheres representando 61,3% dos assentos nos parlamentos, seguido por Cuba e Nicarágua com 55,7% e 53,9%, respectivamente. Regionalmente, as Américas mantiveram a posição de longa data com a maior representação de mulheres, com 35,1% em Janeiro de 2024. O Brasil é mencionado positivamente por ter indicado a primeira pessoa indígena para chefiar um ministério, a activista e ex-deputada Sónia Guajajara. A África Subsaariana registou a maior melhoria entre todas as regiões, com um aumento de 3,9 pontos percentuais em 2023 em comparação com anos anteriores nos mesmos países. Os maiores ganhos foram no Benim, Essuatíni e Serra Leoa, possibilitados por políticas de quotas.

O relatório da UIP observou que várias mulheres líderes de alto nível abandonaram a arena política em 2023. Muitas delas citaram o esgotamento e o aumento do assédio online como as principais razões para a saída.

No início do ano, Jacinda Ardern deixou o cargo de primeira-ministra da Nova Zelândia e decidiu não se candidatar novamente ao seu assento parlamentar.

Alguns meses depois, Sanna Marin, a ex-primeira-ministra da Finlândia, que saiu do poder nas eleições de Abril, também renunciou ao cargo de deputada e decidiu abandonar a política. Várias deputadas holandesas proeminentes também renunciaram. O relatório da UIP destacou ainda que as questões de género surgiram frequentemente no topo da lista de prioridades dos eleitores durante os ciclos eleitorais do ano passado, especialmente os direitos reprodutivos das mulheres em países onde o aborto continua a ser uma questão controversa.

Nas eleições polacas, a questão foi central após uma decisão judicial de 2020, apoiada pelo governo da época, que restringiu severamente o acesso ao aborto. A decisão foi seguida por protestos massivos em todo o país, liderados por mulheres e jovens. O relatório sugere que este foi um dos factores que levaram o partido no poder a perder as eleições. A UIP é uma organização internacional distinta das Nações Unidas. Ambas as organizações partilham metas e objectivos comuns relacionados com o empoderamento e a tomada

de decisões mais inclusivas, e trabalham para promover o diálogo e a cooperação entre as nações.

A UIP goza de um estatuto especial na ONU, com convite permanente para participar como observador nas sessões e nos trabalhos da Assembleia Geral.

Mensagem da Directora Regional da OMS para a África, Matshidiso Moeti: «Estimados colegas, parceiros e amigos, É sempre um enorme prazer estar convosco para celebrar o Dia Internacional da Mulher.

A reflexão sobre o tema deste ano trouxe de volta recordações das minhas iniciativas investindo nas mulheres – especialmente nas mulheres mais jovens.

O tema de 2024, “Investir nas mulheres: Acelerar o progresso”, realça a importância da igualdade de género, da capacitação das mulheres e raparigas, e dos seus direitos a vidas mais saudáveis. É uma poderosa ferramenta de desenvolvimento.

Na Região Africana da OMS, temos insistido neste aspecto que tem sido transversal aos nossos programas, projectos ou actividades. Trabalhámos com parceiros regionais e partes interessadas da sociedade civil para identificar as barreiras socioeconómicas, sistémicas e políticas que têm um impacto negativo na igualdade de género no acesso aos cuidados de saúde. Algumas das nossas iniciativas emblemáticas incluem: – Palestras sobre Mulheres em Cargos de Liderança, como parte da Agenda de Transformação da Região Africana da OMS;

– A iniciativa “Women in Leadership Masterclass” (Aula magistral sobre as Mulheres em Cargos de Liderança) lançada na Região Africana da OMS sob o tema “Power Up Your Executive Presence” (Potencia a sua Presença Executiva); e

– A iniciativa Mulheres Africanas Campeãs da Saúde implementada em colaboração com o programa de Voluntários das Nações Unidas.

A 28 de Agosto de 2022, recebemos a nossa centésima “campeã”.

Gostaria de agradecer ao programa de Voluntários das Nações Unidas, aos parceiros nacionais e a todos aqueles que contribuíram para o sucesso desta iniciativa. Celebramos o seu quarto aniversário. No âmbito deste programa, conseguimos atrair jovens mulheres africanas com idades compreendidas entre os 22 e os 35 anos, que são preparadas, orientadas, treinadas e apoiadas para alcançarem o seu pleno potencial para o futuro da nossa Organização.

Deu às jovens “Campeãs” a oportunidade de contribuírem para o nosso trabalho de melhoria da saúde e do bem-estar das pessoas, ao mesmo tempo que promovem a igualdade de género e a diversidade. Além disso, o Programa de Liderança das Mulheres, parte da Agenda de Transformação da Região Africana da OMS, adaptado às necessidades das funcionárias no local de trabalho, capacitou e dotou as mulheres das ferramentas necessárias para ocuparem cargos de liderança na Organização. Desde 2020, 79 funcionárias dos quadros superiores das nossas Representações da OMS e do Escritório Regional beneficiaram do programa. Realizámos actividades de progressão na carreira que incluíam uma orientação profissional, uma mentoria e uma avaliação pessoal da liderança através da iniciativa “Masterclass AFRO Women in Leadership: Power Up Your Executive” (Aula magistral sobre as Mulheres em Cargos de Liderança: Potencia a sua Presença Executiva).

As mulheres líderes recebem apoio nos seus objectivos para reforçar a sua influência e impacto profissionais enquanto líderes no sector da saúde. Nos últimos anos, reforçámos a capacidade das equipas nacionais para integrarem eficazmente o género, a equidade e os direitos humanos nos programas de saúde.

Mais de 80% dos nossos Estados-membros da Região Africana estão a integrar considerações sobre género, equidade e direitos humanos em escalas variáveis que respondem às questões de género.

Tudo isto levou a uma melhoria acentuada na saúde e bem-estar das mulheres e raparigas: De 2000 a 2020, a esperança de vida das mulheres africanas evoluiu de 54 para 67 anos.

A taxa de mortalidade materna diminuiu em 33% (de 788 para 531 mortes maternas por 100 000 nados-vivos).

A percentagem de mulheres em idade reprodutiva que são satisfeitas através de métodos modernos de planeamento familiar aumentou de 47% para 56,5% em 2020.

Apesar destas melhorias, ainda temos disparidades aos níveis subnacional e nacional. Encorajo todas as partes interessadas a continuarem a trabalhar para alcançarem o acesso universal a serviços de saúde sexual e reprodutiva e direitos conexos. Apraz-me que os nossos parceiros e partes interessadas valorizem o nosso trabalho nesta área. Estão a investir no progresso da integração do género, da equidade e dos direitos humanos no nosso trabalho enquanto Região. O recente financiamento do governo canadiano, da Fundação Bill e Melinda Gates (BMGF), do Ministério Federal da Saúde alemão e da USAID exemplifica este facto.

Ainda temos grandes desafios pela frente, mas não são insuperáveis. O financiamento prioritário está a diminuir para muitas organizações de mulheres e parceiros da sociedade civil. Estamos a assistir a um aumento global de movimentos anti-direitos e anti-género, associado a múltiplas e prolongadas crises.

É mais importante do que nunca que nos mantenhamos firmes na defesa dos direitos de todas as mulheres e raparigas, investindo mais para acelerar o progresso.

Vamos continuar a promover – e a trabalhar em prol de – um programa de igualdade de género nos cuidados de saúde, vamos manter-nos firmes nas nossas realizações e criar um mundo onde:

– As mulheres são parceiras iguais com os homens em todos os aspectos dos cuidados de saúde;

– As mulheres recebem cargos de liderança com base no seu desempenho; e

– As mulheres vivem sem discriminação, assédio e violência. Agradeço a todos pelo vosso apoio contínuo e aguardo com expectativa a oportunidade de aproveitar e divulgar estas realizações, à medida que criamos um mundo que nos orgulhamos de transmitir aos nossos filhos e netos.»