GREVE GERAL AVANÇA DIA 20

A assembleia, que decorreu no 09.03.24 em Luanda, foi o culminar de uma série de plenários convocados pela Força Sindical, Unta-confederação Sindical e a Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de ANGOLA-CGSSILA, em todas as províncias angolanas, para auscultar os trabalhadores a propósito da resposta do governo ao seu caderno reivindicativo

Em causa estão reivindicações a nível do aumento do salário mínimo dos actuais 32.181,15 (35 euros) para 245 mil (268 euros), subida dos salários da função pública em 250%, actualização de subsídios e desagravamento dos impostos.

“O governo diz que não tem dinheiro para pagar, mas não apresenta nenhum projecto devidamente estruturado para saber quando vamos recuperar o poder de compra, não apresentou razões plausíveis para continuarmos a ser sacrificados e a usufruir este salário de miséria”, destacou o sindicalista Acrescentou ainda que o aumento de 5% atribuído à função pública, equivale a um acréscimo de 1.600 kwanzas (1,7 euros) para um trabalhador que ganhe o salário mínimo e sublinhou que actualmente um saco de arroz custa 25.000 kwanzas (27 euros). Adriano Manuel salientou que têm crescido os problemas de má nutrição e tuberculose, e apontou um aumento generalizado da pobreza no país devido aos baixos rendimentos. A greve vai decorrer em três fases, com um primeiro período de três dias entre 20 e 22 de Março, um segundo entre 22 e 30 de Abril e um terceiro de 3 a 14 de Junho de 2024.

Para “evitar aproveitamentos e situações de conflitos”, os sindicatos apelam aos trabalhadores para que fiquem em casa para que o país “pare por três dias”. “Queremos uma greve pacífica, as pessoas devem ficar em casa. Conhecemos o nosso país e como determinadas instituições funcionam com o objectivo de desacreditar movimento sindical”, justificou, adiantando que os sindicatos mantêm as vias negociais abertas. Recorde-se que a Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Central Sindical (UNTA-CS) e da Força Sindical remeteram ao Presidente da República, João Lourenço, em Setembro de 2023, um memorando reivindicativo em que exigem um salário mínimo nacional dos actuais 32.181,15 kwanzas (35 euros) para 245 mil (268 euros) kwanzas.

Em Fevereiro deste ano, as centrais sindicais realizaram em simultâneo pelo país, as (diversas) assembleias de trabalhadores – um exercício verdadeiramente democrático – visando a recolha de assinatura para avançar ou não com a greve geral devido à ausência de uma resposta e posicionamento claro do Executivo sobre os encargos alistados na proposta apresentada ao Chefe de Estado, na ordem dos 250%.

Segundo um comunicado recente do Bloco Democrático sobre este assunto, é referido que “caso o executivo mantenha a sua postura de fazer “ouvidos de mercador” face ao flagelo do povo, não restará outra opção que não o anúncio da realização da Greve Geral na próxima assembleia dos trabalhadores a ser realizada no próximo dia 9 de Março do corrente ano em Luanda para a paralisação geral dos trabalhadores angolanos”. No referido comunicado, o Bloco Democrático “repudia a falta de abertura e sentido de diálogo institucional do Executivo Angolano, atendendo que Angola é formalmente um Estado democrático e de direito fundamentado na soberania popular, no primado da Constituição e da lei e no pluralismo de expressão, propondo visar o bem-estar dos angolanos”. “O BD entende, assim, que um estado verdadeiramente democrático e inclusivo proporciona a prosperidade nacional e o enriquecimento dos cidadãos. As instituições do estado só são democráticas e progressistas se asseguram a defesa das reivindicações das associações sindicais, a estabilidade do emprego e o aumento considerável e justo do salário mínimo nacional. Visando conquistar esse Estado o Bloco Democrático junta-se à iniciativa promovida pelos sindicatos e trabalhadores”, referia o comunicado.

O BD termina o referido comunicado reiterando a defesa do “do direito à greve, à liberdade sindical, justiça social, à valorização das condições do trabalho, à protecção contra o desemprego, ao salário compatível com o poder de negociação entre capital e trabalho”, salientando que constata que “a crítica situação dos trabalhadores se deve sobretudo ao facto da natureza do regime autocrático impor a exploração da massa trabalhadora para beneficiar uma pequena elite; à existência duma promiscuidade terrível entre o poder político e o poder económico; ao facto do Executivo escusar-se a reunir o Conselho de Concertação Social para acordo entre as partes (Governo, Empresas, Sindicatos) para definir o salário a inscrever no OGE; e “reitera a defesa dos interesses dos trabalhadores, o apoio à greve e coloca à disposição das centrais sindicais toda sua massa militante para fazer força à iniciativa de paralisação total.”