ATÉ AS MAÇAROCAS VÃO CRESCER A RIR

Avice-presidente da República (do MPLA), Esperança da Costa, orientou, no 15.03.24, em Luanda, os membros da Comissão Multissectorial para a Implementação do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II) a melhorarem a execução das acções programadas.

Só pelo tamanho do nome do projecto da Comissão, oito palavras, presume-se que seja algo que – comparativamente com o reino animal – se assemelha a uma jibóia. Ledo engano. Quando vista a sério não passa de uma minhoca. Mas pronto. Se é assim que o também megalómano conjunto de palavras que designam os cargos do general João Lourenço (Presidente da República, Presidente do MPLA, Titular do Poder Executivo, Comandante-em-chefe das Forças Armadas) visam mostrar que o MPLA fez mais em 50 anos do que os portugueses em 500… seja feita a sua vontade. Pelo sim e pelo não, a informação oficial faz questão de corroborar que a orientação foi dada durante a 2ª Sessão Ordinária da Comissão Multissectorial (pausa para respirar) para a Implementação do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II), que teve como agenda a apresentação do Grau de Cumprimento das Recomendações da 1ª Sessão, o Balanço das Actividades do Projecto, bem como dos desafios e constrangimentos sobre a Implementação do PAT II. No final da reunião, a ministra da Educação, Luísa Grilo, informou a imprensa que a vice-presidente apontou igualmente o reforço do trabalho com os ministérios da Justiça e da Administração do Território, porque alguns alunos não possuem documentos de identificação (recorde-se que Angola tem mais de cinco milhões de criança e jovens fora do sistema de ensino), necessários para abertura de conta bancária, bem como a emissão de cartões multicaixa. Esta é outra variante que, em abono da tese do general João Lourenço, comprova que em 50 anos o MPLA…. Também foi dada a orientação para que se afinassem os mecanismos de articulação com o Banco Nacional de Angola para que, junto da EMIS (Empresa Interbancária de Serviços), se possa acelerar mais a disponibilização dos cartões multicaixa para que os beneficiários das bolsas possam usufruir. Repare-se que até isso carece de uma orientação superior. Ficou por saber se para sair do gabinete da vice-presidente é preciso uma ordem superior a explicar que é aconselhável abrir a porta antes de sair. Luísa Grilo referiu que até Julho deste ano deverá ser ultrapassado esse item, para que sejam emitidos mais de 100 mil cartões de débito para os estudantes que vão iniciar agora a primeira fase de generalização do programa de bolsas de estudo, referindo que o projecto prevê, para esse ano, atribuir cerca de 170 mil bolsas de estudo, tendo sido já gastos perto de 12 milhões de dólares. “Uma coisa ficou bem clara

aqui, é que os fundos são descentralizados a partir de contas bancárias que são supervisionadas e participadas, com os delegados de finanças. E estes recursos só são disponibilizados mediante uma actividade concreta, devidamente validada e aprovada pelo Banco Mundial, sem o qual nenhuma acção pode decorrer”, reforçou.

É caso para dizer que se a ministra da Educação e a vice-presidente estão de acordo, ninguém se atreverá a dizer o contrário.

Nesse sentido, a comissão recomendou que se melhore os mecanismos de articulação (será por falta de óleo ou de massa lubrificadora?) com os demais sectores para que a disponibilização possa ocorrer com a celeridade que se espera.

A ministra frisou que as reuniões acontecem para, por um lado, se fazer um balanço das acções que estão a ser realizadas no terreno e, por outro lado, para a partir das orientações da vice-presidente se ir melhorando os aspectos identificados como frágeis, bem como para recolha de contribuições dos outros departamentos ministeriais. É obra desenganada. Quanto não vale Esperança da Costa ser, reconhecidamente, uma perita que quase consegue ombrear com o seu querido líder.

Luísa Grilo avançou terem sido ultrapassados os constrangimentos relativos à atribuição das bolsas de estudo aos estudantes, bem como os de abertura de contas para as direcções provinciais e municipais da Educação, estando actualmente activas 43 contas bancárias. É o paraíso ao dobrar da esquina.

Estas contas, informou, são co-geridas pelo delegado de finanças de cada uma das 18 províncias, que são co-responsáveis pela execução dos orçamentos descentralizados, lembrando que o projecto PAT II tem acções em três domínios, nomeadamente formação de quadros (professores, directores de escola e supervisores), educação para a saúde (escolar, reprodutiva e menstrual), assim como atribuição de bolsas de estudo, que representa mais de 60% do total do valor alocado pelo Banco Mundial. Ora tomem portugueses! Ficam chateados quando o rei diz que o MPLA fez mais em 50 anos do que Portugal em 500, mas alguma vez incluíram na educação para a saúde itens como a menstruação? Pois é! Aí está a diferença.

Os valores são sempre descentralizados com base num programa, ou seja, cada acção a ser realizada tem que estar devidamente quantificada e orçamentada (quem diria, não é?), sendo submetida à aprovação do Banco Mundial para apreciação e validação. Sem esta observação do Banco Mundial não é possível executar qualquer despesa do projecto, tendo a vice-presidente recomendado que se continuem a afinar os mecanismos para que haja cada vez mais desembolsos e as acções possam decorrer sem grandes sobressaltos.

Sobre os atrasos e avanços do programa (coisa rara em Angola, como todos sabem), que tem o seu término previsto para 2025, reforçou que em termos de atribuição de bolsas de estudo, o prazo está a ser cumprido, lembrando que na fase piloto a previsão era de 21 mil e foram atribuídas 20 mil. Fez saber também que se regista mais atrasos nas obras de reabilitação, sendo sete em Luanda, e de construção das 55 novas escolas em todo país. Sobre a reabilitação das sete escolas em Luanda, referiu que o procedimento foi completamente concluído e as peças concursais submetidas ao Banco Mundial para validar e posterior envio ao Tribunal de Contas. Em relação à construção das 55 novas escolas do primeiro ciclo, foi lançado um concurso público em 2023, cumpridos todos os procedimentos para a selecção das empresas, que devem ser locais de cada província e de pequeno e médio porte, estando actualmente a ocorrer o processo de leitura dos processos das empresas candidatas. Coordenada pela vice-presidente da República, à comissão compete, entre outras atribuições, proceder ao acompanhamento e cumprimento escrupuloso das três componentes estruturantes do PAT II – empoderar raparigas angolanas, reduzir a pobreza de aprendizagem em Angola e gestão, monitoria e avaliação do projecto. Só por modéstia não referiu que até o milho vai crescer com um rasgado sorriso na maçaroca.

Além disso, compete à comissão criar condições técnicas, materiais e humanas para dinamização e garantia de implementação do PAT II.